Chefe do DEMsalão sem mandato

Joseé roberto Arruda (sem partido) não é mais o governador do GDF. Em sessão encerrada na noite de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF cassou-lhe o mandato por infidelidade partidária. Foram quatro votos pela punição e três contra.

Foi necessário o voto minerva do presidente da sessão, desembargador Lecir Manoel da Luz, pois entre os seis vogais houve empate - três entenderam que Arruda devia perder o mandato e três discordaram. O relator da matéria, desembargador Mário Machado, pediu a condenação. Foi acompanhado pelos juízes Raul Freitas Pires de Sabóia e João Egmont Leôncio Lopes.

Enquanto isso na Casa da Mãe Joana
Existe a previsão de a Câmara Legislativa derrubar hoje o artigo da Lei Orgânica do DF que prevê uma linha sucessória para resolver a vacância dos cargos de governador e vice-governador.

O texto define que no impedimento no último ano do período governamental, serão chamados para o exercício, o presidente da Câmara Legislativa, o vice-presidente da Câmara e o presidente do Tribunal de Justiça.

Os distritais querem que o DF passe a seguir a Constituição Federal, que no artigo 81 propõe que constatada a vacância nos últimos dois anos do mandato seja realizada eleição para preenchimento dos cargos.

Artigo - Mudam as moscas

* Por Dad Squarisi

O assunto não varia. À mesa do bar, à entrada do cinema, nas reuniões de trabalho, nas rodinhas da academia, a pergunta é inevitável: “Você é a favor ou contra a intervenção?” Os grupos se dividem. Uns apoiam a medida. Outros a rejeitam. Poucos ficam em cima do muro. Mas todos têm argumentos sólidos. O desafio é pô-los na balança e ver pra que lado o prato pende.

Os favoráveis alimentam senhora esperança — que o interventor acabe com a corrupção que se dissemina pelos poderes da capital. Ele seria capaz de dar passos capazes de pôr fim ao estado de coisas que expõe as vísceras malcheirosas desde outubro. O primeiro: fechar os ralos por onde escorre o dinheiro público. O segundo: apontar os bolsos, as bolsas, as meias e as contas beneficiados. O último: limpar a área para a posse do novo inquilino do Buriti e os novos moradores da Câmara Legislativa.

Os contrários não questionam a necessidade da faxina. Questionam a eficácia da medida. O super-homem assume, troca os gestores, promove auditorias, propõe ações, etc. e tal. Tudo, vale lembrar, em poucos meses. Enquanto ele age, a campanha eleitoral corre solta. Em 1º de janeiro, o ungido toma posse. Vale a questão: algo mudará além do carimbo e da assinatura? Em Memórias póstumas de Brás Cubas há um capítulo que responde à pergunta.

Nele, o personagem relata o delírio que antecede a morte. Montado num hipopótamo, vai à origem dos tempos. Vê o desfile dos séculos. No início, com interesse. Depois, com irreprimível monotonia. Desde sempre o espetáculo é o mesmo porque os protagonistas são os mesmos. O desfile da nossa história tampouco muda. Basta lembrar Collor. O impeachment do presidente acendeu esperanças de que se abriam as portas para o diferente. A frustração não tardou. Mensalões, obras superfaturadas, loteamento do Estado continuam vivinhos da silva.

Moral da história: o modelo se reproduzirá enquanto se mantiver o sistema vigente. Cortar-lhe a raiz implica mudar as regras que o mantêm vivo. Judiciário ágil, exigência de ficha limpa, redução dos cargos de confiança, transparência nos atos, licitações via internet, fiscalização profissional…e cadeia. Sem alterar as regras, o banquete permanece. Só mudam as moscas.

Dad Squarisi é colunista no jornal Correio Braziliense.

Duas espadas rondam a cabeça de José Roberto Arruda

A Câmara Distrital da capital do país decide hoje se premia o governador José Roberto Arruda (sem partido) com um impeachment.

O Supremo Tribunal Federal analisa hoje se liberta o traquino governador -- gerenciador -- do Mensalão do DEM, da cadeia, onde se encontra em retiro espiritual há 22 dias.

De uma forma ou de outra, Arruda dançou.

A política acéfala do Distrito Federal

Galeria relâmpago

Seis governadores em três meses. Esse é o cenário próximo caso não ocorra a intervenção federal. Efeito dominó:
» Arruda — foi preso e se afastou do cargo;
» Paulo Octávio — assumiu e renunciou;
» Wilson Lima — é o novo governador em exercício, mas, se for concorrer às eleições, tem de sair em abril;
» Cabo Patrício — Diz que nem assume e passa logo para o presidente do Tribunal de Justiça do DF;
» Nivio Gonçalves — O desembargador assumiria em abril, mas já teria de repassar o cargo a outro colega;
» Otávio Augusto Barbosa — Em 22 de abril, toma posse como novo presidente do TJDFT e herdaria a cadeira de governador.


Capital do “se”

Brasília virou a capital do “se Arruda renunciar”, “se o STF soltar, prender”, “se tiver intervenção”, “se Wilson Lima cair”, “se Lula tiver que escolher o interventor”. É tanto “se” que as especulações confundem mais que esclarecem.

As notas são do jornal Correio Braziliense de hoje.

O dilema de Paulo Otávio - governador em exercício

Paulo Octávio muda estratégia em relação à desfiliação. Vai tentar convencer partido a aguardar decisão sobre habeas corpus de Arruda

Independentemente de ele ser do DEM ou não, Paulo Octávio reúne as condições de um excelente administrador. É o nome ideal para governar nossa cidade”
Eliana Pedrosa, deputada distrital (DEM)

A situação política independe da jurídica. Vários políticos já perderam o mandato e foram absolvidos na Justiça. Se ele ficar, vamos buscar a expulsão”
Demostenes Torres, senador (DEM-GO)

Após desistir da renúncia e continuar à frente do Buriti sem apoio da base governista aliada na Câmara Legislativa, o governador em exercício Paulo Octávio buscará nas próximas horas se viabilizar no Democratas pelo menos até o julgamento do habeas corpus de Arruda no STF, marcado para quinta-feira. Paulo Octávio vai tentar convencer o partido para que aguarde a decisão do Supremo.

Trata-se de uma mudança de estratégia. Na semana passada, Paulo Octávio an unciou, por meio do secretário de Comunicação, André Duda, que o pedido de desfiliação seria entregue ao DEM hoje. Ele já teria falado por telefone com o líder do DEM no Senado, Agripino Maia, na semana passada, para comunicar a decisão de que sairia.Mas a perspectiva do julgamento no STF modificou os planos do governador em exercício.

“Neste momento o que eu mais peço é oportunidade de governar com o apoio do partido, o que é fundamental. Vou tentar novas conversas com os integrantes do DEM, antes de decidir pela desfiliação”, disse Paulo Octavio, ao Correio ontem à noite.

Paulo Octávio enfrenta forte oposição de lideranças do partido, como a do senador Demostenes Torres (GO), que reivindica a saída do colega em nome da imagem do partido.

Demostenes disse ontem que a permanência de Paulo Octávio no DEM só causaria mais desgaste. “Não existe mais segredo sobre isso. Se ele decidir pela permanência, vamos pedir a expulsão. Não adianta contemporizar. Não existe mais clima”, afirmou.

Questionado se o partido cogitava a hipótese de protelar a decisão de expulsá-lo, pelo menos até o julgamento dos pedidos de impeachment, Demostenes foi enfático. “A situação política independe da jurídica. Vários políticos já perderam o mandato e foram absolvidos na Justiça. Hoje, o partido não permite contemporizar. Qualquer pessoa suspeita deve deixar o cargo”, afirmou.

Sobrevida

Alguns dos integrantes do Democratas podem ser convencidos a dar uma sobrevida a Paulo Octávio por pelo menos mais uma semana. O argumento é o de que seria menos desgastante para o partido esperar o julgamento do STF em relação ao pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa de Arruda.Em uma eventual vitória do governador afastado no STF, a expulsão de Paulo Octávio teria sido uma punição desnecessária.

Acredita-se que na quinta-feira as atenções se desviem do governador em exercício e ele consiga apoio para administrar o Distrito Federal.

A deputada distrital democrata Eliana Pedrosa, cuja família mantém contratos milionários de prestação de serviços ao GDF, defende a permanência de Paulo Octávio na legenda. Mas ressalta que a discussão mais importante neste momento de crise não é voltada para o racha partidário. “Temos que tomar decisões pensando no melhor para Brasília. Paulo Octávio reúne as condições de um excelente administrador e é o nome ideal para governar nossa cidade”, afirmou Eliana Pedrosa.

Mas não tem sido nada fácil para Paulo Octávio achar distritais dentro ou fora do seu partido dispostos a fazer a defesa incondicional por sua permanência. No último sábado, os distritais deram o tom de como está a situação do chefe do Executivo interino. Dos 24 deputados convocados para uma reunião na residência oficial do vice-governador, no Lago Sul, apenas cinco toparam revelar suas identidades. Em ano eleitoral, a maioria dos parlamentares teme depositar apoio ao político suspeito de fazer parte do esquema de corrupção demonstrado pela Operação Caixa de Pandora.

STF julga na quinta-feira pedido de habeas corpus de Arruda

Os cenários possíveis no STF

Supremo tende a manter a prisão preventiva do governador afastado. Perfil dos ministros e peso das acusações são fatores críticos

Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes incluiu julgamento de pedido de liberdade para Arruda na pauta. Quorum pode provocar empate

Os olhares de milhões de brasileiros, muitos deles de brasilienses interessados diretamente nos rumos da crise no Distrito Federal, estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal de Federal na próxima quinta-feira, quando está marcado o julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do governador afastado José Roberto Arruda. Ele é acusado de comandar a tentativa de suborno para atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. Se for solto, Arruda voltará ao comando do GDF. Mas, segundo juristas e ex-ministros do STF ouvidos pelo Correio, a contundência das acusações contra o governador afastado e o perfil mais conservador da maioria dos ministros integrantes da Corte indicam a manutenção da prisão preventiva. O entendimento é que ele apenas deixe a cadeia quando renunciar.

Ex-colegas e juristas com trânsito entre os ministros do STF atribuem formação liberal ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Eros Grau, minoria entre os 11 integrantes do Supremo. A formação liberal é aquela em que o juiz observa em primeiro lugar o direito individual e segundo a qual a prisão é medida extrema, só ministrada em último caso. Mesmo entre os liberais, a decisão sobre o HC de Arruda pode provocar surpresas que contrariem eventuais tendências baseadas no perfil dos ministros.

É o caso do próprio relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio, considerado do grupo mais voltado para os direitos individuais, mas que mesmo assim decidiu manter Arruda preso. Ele deve manter seu posicionamento a favor da prisão do chefe do Executivo do DF afastado. Em 2007, o ministro concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado a 13 anos de prisão por desvio de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Cacciola acabou fugindo. “A materialidade das acusações contra Arruda é tão farta que deve se sobrepor às tendências e ideologias próprias dos ministros”, considerou um ex-integrante do STF.

Mesmo diante da previsão pela manutenção da prisão preventiva de Arruda, há outros cenários possíveis para a quinta-feira (leia quadro). Um deles pode ser provocado pela defesa do governador afastado. Até o momento da sustentação oral no plenário do STF na próxima quinta-feira, os advogados podem desistir do pedido de HC. A providência seria uma das táticas dos assessores jurídicos de Arruda para evitar o prolongamento da prisão preventiva, já que após o julgamento do mérito do processo, os argumentos apresentados pela defesa nessa ação perdem a validade.

Outras intervenções, como um pedido de vista, também podem adiar o desfecho sobre a situação de Arruda. Em casos considerados muito polêmicos, de repercussão nacional ou grande comoção cresce o senso de responsabilidade dos ministros com poder de definir o rumo dos impasses. Assim, nessas situações, é comum que um dos ministros queira estudar mais a fundo o relatório. Foi dessa forma em julgamentos como o do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, da homologação das terras de Raposa Serra do Sol e para autorização de pesquisas com células-tronco. A ressalva dessa prática, no entanto, pode ocorrer justamente nos casos de julgamento de habeas corpus, que envolve prisão, situação em que há um entendimento tácito de que o adiamento de uma decisão deve ser feito em última instância.

Assim como ocorreu no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levantou uma preliminar antes de julgar o mérito sobre a prisão de Arruda, na quinta-feira, os ministros também devem voltar à discussão sobre a necessidade ou não de se consultar a Câmara antes da votação que pode manter Arruda detido na Polícia Federal. Segundo confirmou o ministro-relator do caso, Marco Aurélio Mello ao Correio, essa questão inevitavelmente entrará em debate. Ela será um dos argumentos da defesa na tentativa de convencer a Corte a liberar Arruda. Os advogados do governador afastado sustentam que a prisão preventiva desobedece artigo da Lei Orgânica que prevê a consulta ao Poder Legislativo em caso de processo contra o chefe do Executivo. O entendimento do STF, no entanto, deve ser no sentido de que a tese não vale para casos excepcionais como a prisão preventiva, mesma interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça no dia em que decretou a prisão de Arruda.

Fonte: Correio Braziliense.

Confira o calendário que definirá o destino político do Distrito Federal

Segunda-feira
O governador em exercício Paulo Octávio vai procurar colegas do partido para pedir prazo, pelo menos até a quinta-feira, dia do julgamento do habeas corpus de Arruda, antes que o DEM resolva expulsá-lo.

Terça-feira
É esperado que o corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro, apresente o relatório a favor da abertura de processo contra os distritais citados no Inquérito 650.

Quarta-feira
Está agendada reunião da executiva nacional do DEM em que se discutirá a expulsão de Paulo Octávio.

Quinta-feira
Votação do pedido de habeas corpus de Arruda no Supremo Tribunal Federal.

Sexta-feira
Termina o prazo regimental para a apresentação do relatório sobre os distritais suspeitos de se beneficiarem com pagamento de propina (CB).

Semana define futuro político da capital do país

Caixa de pandora

Judiciário e Legislativo definem os rumos da política brasiliense ao analisar pedidos de impeachment e de cassação de distritais. Futuro de Paulo Octávio também está em jogo
Quem permanecerá no comando do Palácio do Buriti ainda é suspense. Arruda pode permanecer preso ou ser solto e retomar o cargo. Definição dos ministros do Supremo será na quinta-feira.

A semana promete ser decisiva sobre o rumo da crise política que desgasta o Distrito Federal há três meses. Estão na pauta o julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado José Roberto Arruda, a expulsão de Paulo Octávio do DEM, o encaminhamento dos processos contra os distritais envolvidos no escândalo de corrupção revelado com a Operação Caixa de Pandora e a primeira reunião da comissão que vai julgar os processos de impeachment do governador afastado e do que está em exercício.

A maior expectativa é sobre a prisão de Arruda. Várias outras decisões estarão relacionadas ao que sairá do julgamento agendado para a próxima quinta-feira, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se posicionar a respeito do pedido de liberdade apresentado pelos advogados de Arruda. A tendência, segundo juristas ouvidos pelo Correio, é de que ele permaneça detido (leia matéria na página 20). Pelo menos enquanto não renunciar, já que mesmo diante da gravidade das acusações, uma vez solto, voltaria a comandar o GDF.

A condição de Arruda, se livre ou preso, interfere diretamente nos planos do governador em exercício Paulo Octávio. Até sexta-feira da semana passada, ele declarava publicamente a intenção de se desfiliar do DEM e permanecer à frente do GDF pelo maior tempo possível. Com a confirmação do julgamento de Arruda para a quinta, Paulo Octávio vai tentar adiar o desfecho sobre a sua situação no partido. Pedirá para que os colegas democratas aguardem a votação do STF.

Paulo Octávio só comunicará a desfiliação hoje ao partido se tiver a certeza que os correligionários vão expulsá-lo na quarta, quando há uma reunião da Executiva nacional para decidir o futuro do governador em exercício no DEM. Apesar da pressão interna, a hipótese de conceder uma semana a Paulo Octávio é real, uma vez que se Arruda voltar ao cenário político, o partido evita o desgaste de cortar um nome, mesmo que sob suspeita, de seus quadros, já que nessa hipótese ele deixaria o governo e sairia dos holofotes. Tal circunstância diminui o clamor por uma punição cobrada do partido. Se Arruda permanecer preso, o DEM retomaria a disposição de afastá-lo. “Vou procurar o partido e tentar apoio mais uma vez antes de pedir desligamento”, disse Paulo Octávio na noite de ontem ao Correio.

Foco na Câmara
Enquanto o STF concentra parte das expectativas da semana sobre a crise, o outro foco de atenção estará voltado para a Câmara Legislativa. É esperada para amanhã a leitura dos relatórios do corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB) sobre a conduta dos oito deputados distritais citados no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Regimentalmente, no entanto, o distrital tem até sexta-feira para apresentar seu relatório. Ribeiro reunirá todos os casos em um único processo. “Mas os pareceres serão específicos, analisados um a um”, afirma.

Em função das origens jurídicas, a tendência do corregedor da Câmara é a de pedir a abertura de processo contra todos os envolvidos no escândalo, com a ressalta em seu parecer de que não está fazendo juízo de valor, mas dando a chance para que os deputados se expliquem sobre os episódios narrados na Caixa de Pandora. Com a atitude, Raimundo dividiria o ônus tanto de eventuais condenações ou absolvições com a Comissão de Ética, formada por cinco integrantes.

Também será objeto da apreciação dos distritais nesta semana o projeto de Decreto Legislativo 499, no qual os deputados se antecipam ao debate travado no STF sobre a competência do Judiciário para processar Arruda, independentemente de uma autorização do Poder Legislativo local. A proposta assinada por sete deputados é mais uma investida da Câmara para demonstrar boa vontade com a Justiça na tentativa de evitar o processo de intervenção. O PDL será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ganhar adesões suficientes para ser aprovado em plenário.

Fonte: Correio Braziliense.

Justiça cassa Prefeito de São Paulo

A Folha de S. Paulo informa que a Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" na próxima terça-feira.

Prefeito da maior capital da América Latina e correligionário de José Roberto Arruda -- governador afastado do Distrito Federal -- que encontra-se preso por comandar uma quadrilha que roubava os cofres públicos. O Democratas está atolado em lama até o pescoço e hoje é sinônimo de um partido sem princípios éticos.

Em nota, a defesa do prefeito diz que as contas "foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral" e que a tese da sentença já foi vencida no TSE. Os advogados vão recorrer.

Não tivéssemos uma justiça que valoriza as chicanes processuais, esse patife já estaria na cadeia também, seria afastado até provar sua inocência.

Joga pedra na Geni!

A Geni de Brasília

Por Correio Braziliense

Com Arruda preso e Octávio à beira da renúncia, o destino político da capital está hoje nas mãos dos distritais. Por isso, não será surpresa se as vozes contrárias à intervenção façam, num futuro próximo, romaria em defesa da medida

Momentos antes de receber o governador em exercício Paulo Octávio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na última quinta-feira, com cinco ministros e um conselheiro para discutir a crise no Distrito Federal. Estavam à mesa Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Social), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Luís Adams (AGU), além de Sepúlveda Pertence, comandante da Comissão de Ética Pública e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma hora de conversa, o grupo chegou à conclusão de que Octávio avisaria Lula da renúncia ao cargo, o que não ocorreu. Ainda.

Além disso, concluiu que a saída para a crise no DF é a intervenção federal. No encontro, nem Lula nem os ministros se disseram a favor da medida. Pelo contrário, comentaram como a intervenção seria traumática para Brasília e desgastante políticamente para o Palácio do Planalto. Feita a ressalva, concordaram que não há alternativa viável na praça. Para o presidente e os ministros, Brasília foi tomada por “um esquema pesado de corrupção” e tem “uma linha sucessória contaminada política e administrativamente”, segundo o relato de um dos participantes da reunião. Por isso, só restaria ao STF acatar o pedido de intervenção apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Antes de desenhar um cenário de falência do Executivo e do Legislativo locais, Lula e auxiliares se debruçaram sobre dados do GDF. Um dos presentes afirmou que o governo do Distrito Federal emprega 3 mil comissionados que não prestaram concurso público. Proporcionalmente, seria como se a União pagasse salários a quase 200 mil comissionados, em vez dos cerca de 20 mil atuais. Repetindo: 20 mil atuais — ou 10 vezes menos.

“Havia um grande escoadouro de recursos públicos”, disse, assombrado, um ministro ao Correio. O espanto poderia ser maior, já que, na verdade, são 7,8 mil os comissionados pendurados no GDF que não prestaram concurso público. “A gente ouvia falar da existência de um grande esquema, mas não tinha a dimensão do tamanho dele”, acrescentou o ministro.

Reviravolta

Políticos e empresários de Brasília são contrários à intervenção federal. Como o presidente da República, alegam que a suspensão da autonomia do DF representaria um retrocesso. O problema é que não agem a fim de desmontar o quadro de falência institucional desenhado por Lula e por Roberto Gurgel. Pegue-se a bancada de senadores do Distrito Federal. Cristovam Buarque (PDT), que é ex-governador, não abre mão da candidatura à reeleição, um caminho mais fácil e cômodo. Não quer saber de bola dividida. Sempre presente nas discussões de escândalos nacionais, submergiu justamente quando o debate interessa ao eleitorado que lhe garantiu o direito de exercer mandatos.

Já Gim Argello (PTB) trabalha em silêncio. Ou parado. Sumiu do mapa. Finge de morto na esperança de que esqueçam seu passado, e os serviços prestados a Joaquim Roriz (PSC), dando-lhe a oportunidade de, em outubro, vender-se como a solução para o governo. De Adelmir Santana (DEM) não se ouve uma palavra. O escândalo do panetone, ao que parece, assola Roraima. Ou Rondônia. Entre os deputados federais, a situação é a mesma. Prevalecem projetos pessoais. Não há tentativa de construção de uma solução institucional que salve Brasília. É a boa e velha lei de Murici: no aperto, cada um cuida de si.

Mantida a toada, só dois “agentes” têm condições, em teoria, de convencer o Supremo a rechaçar a intervenção. Um deles é o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nívio Geraldo Gonçalves. Ele, no entanto, já disse que não assumirá o comando do Executivo se o governador, o vice e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, forem rifados do posto. Com José Roberto Arruda preso, Paulo Octávio à beira da renúncia e a omissão de senadores e deputados federais, o destino político da capital está hoje nas mãos dos distritais. Cabe à turma dos maços de dinheiro em meias, bolsas e paletós guiar os brasilienses rumo à redenção.

É por essas e outras que não será surpresa se — num futuro próximo — as vozes contrárias à intervenção façam romaria em defesa da medida. E com “o prefeito de joelhos, o bispo de olhos vermelhos e o banqueiro com um milhão”, como na clássica saga da Geni de Chico Buarque.

Paulo Otávio diz que fica

Para infelicidade geral de Brasília e sujando definitivamente o seu nome, o governador em exercício do DF, empresário Paulo Otávio diz que fica.

A carta renúncia já estava redigida. Após encontro nesta tarde com o presidente Lula e seu staff, PO resolveu aguardar as decisões sobre o pedido de intervenção federal formulado pelo Procurador Geral da República.

Po é acusado de ter recebido R$ 200 mil em duas parcelas de (R$ 140 e R$ 60 mil).

Ele nunca foi à imprensa esclarecer a gravíssima acusação.

Arruda é suspeito de espionar MP

O Globo

Como governador, ele teria usado policiais civis de Brasília para a arapongagem

Depois da denúncia por obstrução da Justiça e corrupção de testemunha, o Ministério Público prepara uma nova acusação que pode complicar ainda mais a situação do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Documento em poder de investigadores da Operação Caixa de Pandora contém indícios de que setores da inteligência da Polícia Civil foram usados para espionar o Ministério Público do Distrito Federal, base de onde partiram as primeiras investigações sobre o suposto pagamento de propina a Arruda, ao governador em exercício, Paulo Octávio, e a parlamentares da base governista.

O documento, apreendido entre os pertences do governador afastado, é um relatório sobre cinco importantes investigações preliminares que promotores do Distrito Federal estavam fazendo em sigilo sobre fraudes em diversos setores do governo Arruda. Para um dos investigadores, não há dúvidas de que o governo local estava informado sobre cada passo dos promotores.
Sem o elemento surpresa, as investigações dificilmente produziriam os resultados esperados.

— Pelo menos cinco investigações foram “vendidas”, vazadas — disse um dos investigadores do caso.

No relatório, o autor informa que os promotores estão investigando uma licitação direcionada para beneficiar uma empresa ligada ao ex-secretário de Comunicação Weligton Moraes. A suspeita é a de que os preços estariam superfaturados 20% em relação aos valores de mercado.

Servidores foram grampeados
Numa outra frente, Weligton é citado como beneficiário de supostas remessas do exterior. O texto diz que o exsecretário é suspeito de estar arrecadando recursos para a campanha do ex-governador Joaquim Roriz, principal adversário político de Arruda.

O relatório, numa página sem carimbo e sem assinatura, revela que servidores do alto escalão da Secretaria de Desenvolvimento Social estão sendo alvos de escutas telefônicas. As escutas captaram conversas de algumas autoridades e até do governador.

“Mas nada de comprometedor”, avisa o espião. Nesse caso, o único dissabor para Arruda era que um grupo de servidores da secretaria estaria trabalhando para ajudar na volta de Roriz ao Palácio do Buriti. O Ministério Público não diz se as denúncias citadas no relatório foram confirmadas.

Os promotores não costumam fazer comentários sobre apurações em andamento.

Mas, para eles, não há dúvida de que as investigações, aparentemente sigilosas, foram devassadas em prejuízo do trabalho do Ministério Público. O documento está sendo reexaminado e deverá reforçar a lista de acusações que, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica a disseminação da corrupção no Executivo local e justificaria a intervenção federal no Distrito Federal.

A Polícia Federal e o Ministério Público estão analisando os documentos apreendidos quinta-feira em Águas Claras, residência oficial do governador; no Buritinga, sede oficial do governo, e na casa de Arruda, no bairro Park Way. Policiais fizeram as buscas logo após a prisão de Arruda, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Arruda e cinco colaboradores, entre eles Weligton, estão presos.
Depois de visitar Arruda ontem, o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, disse não ter conhecimento da acusação: — A Polícia Civil tem vinculação formal com a Secretaria de Segurança, mas tem autonomia. Tudo que tiver de ser apurado, tem que ser apurado com tranquilidade.

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido de habeas corpus para Arruda. O mérito só deve ser julgado pelo STF após o carnaval.

'Espero que seja um marco na luta contra corrupção'

Estadão

Há 11 dias no cargo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pode desencadear no País uma "cruzada" contra a corrupção. E isso, diz ele, depende basicamente da atuação do Judiciário e da pressão da sociedade.

"Espero que seja um marco na luta contra a corrupção no Brasil. Precisávamos de uma atitude firme e corajosa do Superior Tribunal de Justiça, como precisamos de outros tribunais, porque o Judiciário, neste momento, é o grande aliado da sociedade brasileira", afirmou.

Ophir se alia ao Ministério Público Federal quanto à necessidade de decretação de intervenção federal no DF, para solucionar o que chama de "caos" dos Poderes Executivo e Legislativo. "O que se quer, na verdade, é dar segurança à sociedade e fazer com que as instituições funcionem", defendeu.

Mesmo temendo que o caso Arruda ainda acabe se transformando em mais um exemplo de impunidade, ele diz que os fatos são tão fortes e importantes que podem se transformar em "uma reviravolta no resgate da cidadania do País".
Ophir ainda cobrou o ressarcimento dos cofres públicos. "O Estado tem de ser competente na cobrança do dinheiro público desviado. E há de haver, sim, uma sanção penal para que essas pessoas sintam que a lei é igual para todos. Há de haver a penalidade em relação aos direitos políticos que hoje é limitada", completou.

Escândalo embaralhou cenário eleitoral

Estadão

Disputa entre Arruda e Roriz abriu brecha para novos e velhos atores
O caso de corrupção mais documentado da história política do País zerou o jogo sucessório na capital federal. Antes polarizada entre o DEM do governador José Roberto Arruda, favorito para a reeleição, e o antecessor Joaquim Roriz (PSC), a disputa pelo governo do Distrito Federal ganhou dimensão com a crise que deu fôlego a novos e velhos personagens da política local. Além do confronto aberto no PT, pela vaga de governador, também ameaçam entrar na briga o PTB do senador Gim Argello, o PMDB do deputado Tadeu Filippelli e o PDT do senador Cristovam Buarque e do deputado distrital José Antônio Reguffe.

Até setores do PSB, que já fechou aliança com o PT, independentemente de o escolhido ser Agnelo Queiroz ou Geraldo Magela, movimentam-se sonhando com a possibilidade de o presidente da regional do DF e líder do partido na Câmara, Rodrigo Rollemberg, disputar o governo local. Isso sem falar no DEM, que amargou a aposentadoria precoce de Arruda e do vice em exercício Paulo Octávio, e agora cogita lançar outro nome, como o secretário de Transportes Alberto Fraga.

SENADO
Em qualquer cenário, a disputa pelo Senado também ficará mais acirrada. Antes da crise, Cristovam e o PT haviam acertado um pré-acordo com Magela para fechar as duas vagas ao Senado, ambos na chapa de Agnelo para o governo.

Agora, no entanto, o PSB lançou Rollemberg para senador. Já são três candidatos do mesmo grupo a apenas duas vagas, o que anima pedetistas a insistirem na candidatura Cristovam para governador.

O senador prefere a reeleição. Por isso, aproveita-se da parceria nacional do PDT com o PT da ministra da Casa Civil e candidata a presidente, Dilma Rousseff, para enfrentar as pressões dos que o querem de volta ao governo. Argumenta, com o mesmo discurso da direção partidária, em favor da repetição da aliança entre os dois partidos no plano local.

No cenário pós-crise, porém, ficou mais difícil resistir aos apelos dos correligionários e do eleitorado, que o colocam nas pesquisas de intenção de voto como o mais forte candidato para enfrentar Roriz.

Além disso, Cristovam veste o figurino do candidato de conduta moral impecável para resgatar a autoestima do eleitor candango e tirar Brasília do noticiário policial.

Mesmo assim, ainda a candidatura pode sobrar para o jovem deputado Reguffe. Pupilo de Cristovam na Universidade de Brasília (UnB) e na política local, ele se elegeu com o discurso da ética, tem identidade com Brasília e, a despeito de o PDT integrar o bloco de apoio ao governo, sempre manteve postura independente e crítica em relação a Arruda.

Entenda como foi o mensalão do DEM

Deflagração
PF deflagra a operação Caixa de Pandora. Escutas flagram o governador do DF, José Roberto Arruda, orientando seu secretário, Durval Barbosa, sobre a distribuição de propina a parlamentares e integrantes do governo
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Panetones
Vídeo de 2006 mostra Arruda recebendo R$ 50 mil de Barbosa. Aliados dizem que o dinheiro era para a compra de panetones
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Dinheiro na meia
Gravação mostra o presidente da Câmara, Leonardo Prudente, guardando dinheiro na meia
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Oração da propina
Em vídeo divulgado, o deputado Rubens Brunelli (PSC), Barbosa e Prudente oram depois de receber dinheiro
1º/12
Dinheiro na cueca
Em novo vídeo divulgado, empresário Alcyr Collaço põe dinheiro na cueca
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Crise atinge PMDB
Collaço fala a Barbosa, em conversa gravada em vídeo, sobre propina a membros do PMDB, incluindo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)
4/12
Caixa 2
Estado revela suposta planilha de caixa 2 da campanha de Arruda. Câmara do DF aceita dois pedidos de impeachment contra Arruda
6/12
Fortuna
Estado revela que o patrimônio de Arruda cresceu mais de 1.000% em sete anos
11/12
Sem partido
Arruda se antecipa a possível expulsão do partido e resolve se desfiliar do DEM. Sem legenda, não poderá se candidatar nas eleições deste ano
24/12
Sem partido 2
O presidente da Câmara Legislativa do DF também decide se desfiliar do DEM
11/1/2010
Câmara Distrital
Câmara retorna do recesso e Prudente reassume a presidência
12/1/2010
CPI
CPI da Corrupção é formada e o governador Arruda consegue garantir maioria de aliados nas três comissões formadas para investigar o ""mensalão do DEM"" e analisar os pedidos de impeachment contra ele
13/1/2010
Quebra de sigilo
STJ autoriza quebra de sigilo de Arruda e outros 7 envolvidos no esquema
19/1/2010
Câmara Distrital
Justiça afasta Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa do DF. Deputado recorre ao STF para tentar retomar o cargo
21/1/2010
Impeachment
Juiz determina que envolvidos no esquema não poderão votar os pedidos de impeachment contra o governador
26/1/2010
Renúncia de Prudente
Prudente renuncia à Presidência da Câmara Legislativa do DF para tentar atrasar CPI da Corrupção
3/2/2010
Novo presidente
Câmara elege o deputado Wilson Lima, da base aliada de Arruda, para assumir a presidência da Casa
11/2/2010
Pedido de prisão
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordam com a decisão do ministro Fernando Gonçalves de mandar prender preventivamente Arruda, por tentativa de coação de testemunhas e obstrução da Justiça. STJ decreta prisão de outros cinco envolvidos no caso. Arruda se entrega à PF
Anteontem
Prisão
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, nega pedido dos advogados de Arruda para conceder habeas corpus ao governador, que permanece preso. Os outros acusados se entregam e também são presos.

Após DEM, gravações assombram também PT

Estadão

Visita de pré-candidato a pivô do caso Arruda deixou sigla em alerta
Vão muito além da prisão do governador afastado de Brasília, José Roberto Arruda, as implicações do caso do "mensalão do DEM" do Distrito Federal. Com o DEM do DF dizimado, Arruda atrás das grades e seu principal adversário, Joaquim Roriz (PSC), ameaçado pela proximidade do autor das denúncias e ex-colaborador Durval Barbosa, a lógica política apontava o PT como beneficiário imediato da crise. Seria simples assim, não fosse um passo em falso do candidato petista e ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz.
Os aliados do PT entraram em polvorosa desde que tomaram conhecimento de uma visita de Agnelo a Barbosa. O algoz de Arruda convidou o petista para um encontro reservado em que exibiu, em primeira mão, as fitas que foram entregues à Polícia Federal e a emissoras de TV, fazendo eclodir o escândalo. A partir daí, começaram os rumores de que Agnelo também teria sido gravado e instalou-se um clima de insegurança sobre sua candidatura.
Até no PT, em que a indicação de Agnelo era dada como certa, reabriu-se a discussão sobre novos nomes para a disputa pelo Palácio do Buriti. Diante da possibilidade concreta de vitória, que parecia remota antes do escândalo, o PT já rachou. Agora, o deputado Geraldo Magela (DF) também é candidato.
Agnelo tem procurado vários aliados para sustentar que está tranquilo e nada tem a temer. Revelou a interlocutores que o encontro no gabinete de Barbosa foi "frio" - não falou nada que possa ser comprometedor. Disse que não foi o único a ter primazia na exibição das cenas de corrupção, também levadas ao conhecimento de outras pessoas, inclusive membros do Ministério Público. Quem o ouviu diz que ele foi "firme e convincente" e estaria disposto a enfrentar a candidatura.
Hoje, petistas e aliados têm a certeza de que ele foi gravado e temem que fique sujeito a questionamentos de natureza jurídica. O maior temor é de que o episódio seja explorado pelo adversário Joaquim Roriz (PSC), levantando dúvidas sobre sua conduta no eleitorado. A preocupação é tamanha que foi objeto de uma pesquisa que já rodou pelas mãos de petistas e aliados. O levantamento mostra que 70% dos consultados "deixariam de votar ou poderiam deixar de votar" em um candidato, se soubessem que ele tinha se encontrado com Barbosa.
Nesse novo cenário, Magela e seus aliados do PT avaliam que o melhor perfil para enfrentar Roriz é o dele. Afinal, os dois já se enfrentaram oito anos atrás, quando Roriz venceu por uma diferença de apenas 1% dos votos.

ENTREVISTA - ''Podíamos ter expulsado no primeiro minuto''

Estadão

Demóstenes Torres: senador (DEM-GO) - Parlamentar abre guerra contra direção do DEM, defende ampla punição no partido e apoia, também, intervenção no DF

Inconformado com a vinculação do DEM ao escândalo de corrupção no governo do Distrito Federal, primeiro com o governador José Roberto Arruda e agora com o vice em exercício, Paulo Octávio, o senador Demóstenes Torres (GO) abriu guerra contra a direção nacional do partido, comandada pelo deputado Rodrigo Maia (RJ). "Enquanto o DEM se desgasta, ele faz ouvidos de mercador e só cuida do futuro, da aliança com o PSDB de José Serra para presidente", reclama Demóstenes.
Em entrevista ao Estado, ele adiantou que, como membro da Executiva Nacional da legenda, apresentará pedido de expulsão de Paulo Octávio na quinta-feira, caso o vice não tome a iniciativa de se desligar do partido até lá. "Espero sinceramente que o partido aja. Não há mais o que esperar."
A cautela do DEM em aguardar medidas judiciais para tomar decisões é equivocada?
Totalmente equivocada. Podíamos ter expulsado o Arruda no primeiro minuto, demos uma semana e foi só piorando. A exigência de todos os filiados saírem dos cargos também deveria ter sido feita há muito tempo. O partido está sempre atrasado, correndo atrás do prejuízo. Isso é inconcebível.
Mas o DEM não agiu assim para preservar o governo nas mãos do partido, com o vice Paulo Octávio?
É outro equivoco extraordinário. Não há nenhuma possibilidade de qualquer personagem envolvido nesse caso se sair bem e qualquer proximidade do partido com eles vai reforçar essa história de "mensalão do DEM". Precisamos virar essa página.
Como é possível virar a página se o governador em exercício é vice-presidente nacional do DEM e preside o diretório do DF?
A única pessoa que pode tomar qualquer providência ad referendum da Executiva é o presidente do partido, nenhuma outra. Aliás, foi essa sugestão que fiz a ele na terça-feira. Ele disse que ia analisar com outros membros da Executiva e acabou viajando sem dar resposta. E o partido vai cada vez mais chafurdando nessa lama.
Para virar a página, deve haver intervenção federal no Distrito Federal?
É o que venho defendendo, e as pessoas pedindo calma, alegando que partido vai tomar providências. Já esgotei a capacidade de aguentar calado e a paciência se esvaiu. Já combinei com o (Ronaldo) Caiado e vamos pedir todas as providências à Executiva até a semana que vem.
O prazo é quinta-feira?
Vou à reunião e vou apresentar pedido de intervenção no diretório do DF e o desligamento dos membros do DEM que estão no governo. Ou saem do governo, ou do partido.

ENTREVISTA - ''Situação pode acontecer em qualquer partido''

Estadão

Rodrigo Maia: presidente nacional do DEM - Maia admite desgaste, mas pretende destacar diferença em relação ao caso do mensalão: "PT não puniu ninguém"
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), reconhece que o partido continuará sofrendo desgaste por causa do escândalo envolvendo José Roberto Arruda. Amigo pessoal do governador, ele nega que a legenda tenha hesitado sobre a decisão de expulsá-lo ou não - Arruda acabou se desfiliando. "É injusto e um equívoco completo achar que é um prazo longo levar apenas oito dias para expulsar o único governador do partido", afirma.
Qual é o impacto político da prisão do governador José Roberto Arruda sobre o DEM?
Sem dúvida, existe um processo desgastante, porque ele era o único governador do partido. E, mesmo depois de ele deixar o Democratas, continua na mídia a caracterização da participação do partido no caso, que continua sendo chamado de "mensalão do DEM".
Como o partido planeja amenizar esse impacto na campanha?
Cabe aos integrantes do partido mostrar em seus Estados que o DEM tomou as providências necessárias para investigar e punir os responsáveis, assim que ficou sabendo. Situações como essa podem acontecer em qualquer partido. Mas nenhum partido teve esse mesmo procedimento. O PT teve vários de seus dirigentes investigados por conta do pagamento de mensalão e não puniu ninguém. Pior, já tem gente voltando a ser dirigente. É essa diferença que precisamos mostrar.
O sr. acha que o DEM demorou a agir até se decidir pela expulsão de Arruda? O sr. e outros dirigentes do DEM são amigos do governador. Isso pesou?
Minha relação pessoal com Arruda não tem nada que ver com esse caso. O DEM tomou uma decisão rápida e corajosa ao caminhar para expulsar seu único governador, que acabou se antecipando e se desfiliou porque sabia que seria afastado. É injusto e um equívoco completo achar que é um prazo longo levar apenas oito dias para expulsar o único governador do partido.
O vice-governador Paulo Octávio, também citado no escândalo, permanece na legenda sem problemas. Ele será poupado?
Ninguém do partido apresentou qualquer pedido de investigação contra ele.
Mas a direção do partido precisa dessa provocação?
Estamos analisando o caso do vice-governador, mas me parece ser completamente diferente da situação de Arruda. O DEM agiu de forma correta e está punindo todos os filiados que consideramos envolvidos no caso. Deve acontecer o mesmo com o suplente de deputado distrital Geraldo Naves. O pedido de expulsão será analisado na próxima reunião e a tendência é que seja aceito.

Todos querem distância de Arruda e P.O.

Até DEM apoia intervenção no DF e vice de Arruda já admite renunciar

Estadão

"Nada está descartado" diz Paulo Octávio, diante dos problemas de governabilidade e da ameaça de impeachment

A intervenção no Distrito Federal pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem apoio até de dirigentes do DEM, partido ao qual recentemente era filiado o governador José Roberto Arruda (sem partido), preso na quinta-feira acusado de tentar subornar testemunha no inquérito Caixa de Pandora. A medida, defendida pelo grupo do senador Demóstenes Torres (GO) e do deputado Ronaldo Caiado (GO), pode livrar o DEM do constrangimento de ver outro integrante, agora o governador em exercício, Paulo Octávio, ser removido do poder. O próprio Paulo Octávio admitiu ontem que, diante dos problemas de governabilidade, pode renunciar ao cargo.

"Não está descartada (a hipótese de renúncia). Nada está descartado", afirmou o governador em exercício, depois de visita às obras da Linha Verde - reforma de um complexo viário de 13 quilômetros que liga Brasília a Taguatinga e outras cidades satélites. Nos próximos dias ele faz uma reunião com 12 partidos, inclusive os da oposição, para definir politicamente os próximos passos do governo do DF. "Estou colocando toda a minha carreira política em jogo", afirmou.

Apesar de ter renunciado à presidência do DEM-DF, Paulo Octávio é do partido e está ligado à fundação da legenda na capital do País. Em menos de 24 horas no cargo - assumiu na quinta-feira à noite, quando Arruda se entregou à Polícia Federal -, tornou-se alvo de quatro pedidos de impeachment, um deles assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que, se a Justiça determinar, ele cumprirá a intervenção.

"Não pode haver um processo de impeachment de quem nem assumiu o governo", reclamou Paulo Octavio ontem. "Se eu cometer algum deslize, no meu governo, aí sim, é possível. Daqui a 15 dias, um mês." Os pedidos, na avaliação dele, foram feitos "com muita pressa".

DESGASTE
O próprio DEM, contudo, está com pressa. "Não há nenhuma possibilidade de qualquer personagem envolvido nesse caso se sair bem e qualquer proximidade do partido com eles vai reforçar essa história de "mensalão do DEM"", afirmou Demóstenes, defensor da intervenção, que abriu guerra (ver abaixo) com o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), amigo de Arruda. "Vamos pedir todas as providências à Executiva até a semana que vem."

Em nota oficial, a Executiva Nacional do DEM estabeleceu prazo até o primeiro dia útil depois do feriado de carnaval para que os seus filiados deixem os cargos no governo de Brasília, "independentemente de quem esteja respondendo pela chefia do Poder Executivo local".

Antes, porém, Maia telefonou para Paulo Octávio e não deixou dúvida de que o prazo se aplica a ele. Portanto, se quiser continuar no comando de Brasília, terá de deixar o partido.

Como a própria nota destacou, "a eventual inobservância da determinação sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no estatuto do partido". Leia-se: expulsão.

A ligação de Maia e a nota da Executiva tentaram pôr fim ao racha interno que se criou a partir do escândalo no DEM, que chegou ao ápice com a prisão de Arruda. O grupo de Demóstenes e Caiado não se conforma com a "cautela excessiva e a lentidão do partido" na condução do caso. A própria expressão "mensalão do DEM", avaliam eles, continua causando estrago em escala nacional ao partido.

"BOMBEIRO"
No papel de bombeiro da crise interna, o líder no Senado, José Agripino (RN), foi um dos que argumentaram que alguma medida precisava ser tomada. "Não vou defender o indefensável em circunstância alguma, mas não podemos deixar que a crise de Brasília prejudique a unidade nacional", disse.

A crise também acendeu cobranças da sociedade e de diversas entidades.

"Não podemos dizer que houve um golpe na impunidade. A prisão do governador Arruda é uma decisão cautelar", afirmou Luís Fernando Vidal, da Associação dos Juízes pela Democracia. "Mas sinaliza que o Judiciário não tolera o abuso e a interferência do poder político nas investigações e, nesse sentido, é uma decisão importante."

Paulo Octávio nas mãos do STF

Agora a bola da vez é Paulo Octávio

Nada indica que o vice-governador tenha tranquilidade para governar o Distrito Federal. Ele assume sob a bateria da oposição, com a base em frangalhos e sob ameaça de intervenção federal

Um desce, o outro sobe. Mas o fato é que tudo indica que Paulo Octávio também não terá tranquilidade à frente do GDF

Mário Coelho

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde de ontem (11), não deve diminuir o clima tenso do cenário político da capital do país. Ao assumir o cargo com a licença de Arruda, o alvo agora deverá passar a ser o vice-governador Paulo Octávio. O empresário do DEM assume o cargo com a base em frangalhos, com a oposição disparando contra, com entidades da sociedade civil prontas para o ataque e na perspectiva que o Supremo Tribunal Federal venha a aceitar o pedido da Procuradoria Geral da República de intervenção federal na capital do país.

O primeiro golpe que Paulo Octávio deve sofrer virá da seção do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O presidente da entidade, Francisco Caputo, já mandou avisar que vai formular um novo pedido de impeachment contra o vice-governador. Ao assumir o cargo na vacância de poder, ele, de acordo com entendimento de juristas, é passível de processo por crime de responsabilidade. O vice-governador é citado nos depoimentos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa como um dos beneficiários do esquema.

A acusação é reforçada pelo fato de Marcelo Carvalho, diretor da empresa da Paulo Octávio, empresa imobiliária de propriedade do vice-governador, aparecer em um dos vídeos gravados por Durval abrindo uma pasta e conversando sobre empresas prestadoras de serviço no governo. De acordo com o inquérito da Caixa de Pandora, Carvalho era um dos responsáveis pelo pagamento das propinas que irrigavam o esquema do mensalão de Arruda. Carvalho, segundo o depoimento de Durval, foi um dos financiadores da propina paga aos deputados distritais para aprovarem o PDOT, o Plano Diretor de obras do Distrito Federal.

De acordo com nota distribuída à imprensa, a OAB/DF considera que a decisão pelo impedimento deve ser aplicada ao governador e seu vice. “Nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça”, afirmou Caputo.

Paralela à carga da OAB, a oposição prepara-se para atacar Paulo Octávio na Câmara Legislativa. O vice-governador terá uma reunião na manhã de hoje (12) com todos os deputados distritais na Câmara Legislativa. A bancada do PT já avisou que vai defender a renúncia de todos os envolvidos na Operação Caixa de Pandora. A lista começa justamente com Paulo Octávio e se completa com os distritais que respondem na Câmara Legislativa a processos por quebra de decoro parlamentar.

Fogo amigo

Se escapar das pressões da sociedade civil e da oposição, Paulo Octávio terá, então, que administrar o fogo amigo vindo de seu próprio partido, o DEM. Caciques nacionais do partido jogam pesado no sentido de tentarem se desvencilhar da ideia de que têm relação com o escândalo dos panetones de Brasília. No centro do fogo amigo estão o deputado Ronaldo Caiado e o senador Demóstenes Torres, ambos de Goiás. Os dois defendem uma intervenção no diretório regional, e querem o partido totalmente afastado do governo do DF. Já pressionada, a cúpula nacional divulgou na noite de ontem (11) uma determinação dúbia. Resolveu que todos os filiados ao Democrata saiam do governo Arruda, mas livrou dessa condição Paulo Octávio. O que levou os secretários ligados ao DEM a uma interpretação marota: se não há mais – pelo menos no momento – um governo Arruda, então está todo mundo autorizado a continuar.

Essa dubiedade irrita Demóstenes. Ele critica duramente o presidente do DEM, Rodrigo Maia, a quem classifica como “frouxo” na administração da situação. Para Demóstenes, essa atitude faz com que o partido sangre junto com Arruda. Já Caiado promete entregar, na próxima reunião da Executiva nacional, o pedido de intervenção nacional no DEM-DF. No seu perfil no microblog Twitter, o deputado de Goiás afirmou que a “Justiça está de parabéns por promover uma assepsia na política brasileira ao punir quem compra voto e usa o poder público para enriquecer”. E ainda tratou da vacância no cargo de governador. “Não apoio Paulo Octávio para assumir o governo do DF. Não me cobrem solidariedade com corrupção”, disparou.

Intervenção

É esse conjunto de coisas que leva o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a considerar que já não há mais condições para a manutenção da ordem política natural em Brasília. Por essa razão, ele ingressou no STF com um pedido de intervenção federal. Toda a linha de sucessão do DF, entende Gurgel, está comprometida com o esquema de Arruda. Paulo Octávio é diretamente acusado. Ainda que os indícios contra ele não sejam tão fortes (não há um vídeo em que ele pessoalmente aparece, como acontecia com Arruda; mesmo no vídeo em que aparece Marcelo Carvalho não há claramente entrega de dinheiro; ele não se envolveu nos episódios posteriores que configuram obstrução de Justiça, como a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson Santos, o Sombra), Paulo Octávio também está sendo investigado pela Operação Caixa de Pandora. E pode, com o poder de governador, interferir na investigação como Arruda vinha fazendo. Abaixo de Paulo Octávio na linha de sucessão, está um aliado fiel de Arruda, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, é aliado fiel de Arruda.

Da mesma forma, cresce um entendimento de que a Câmara Legislativa, pelo número de deputados envolvidos com o esquema, também já não reúne condições para ser um tribunal isento de investigação e julgamento do caso, seja na CPI criada para investigar o mensalão seja no processo de impeachment. Essa tese é defendida principalmente pelo deputado Chico Leite (PT), que defende que a condução se dê unicamente na Justiça, com o STJ à frente.
Leia também:

Os detalhes de como se deu a prisão de Arruda

Tudo sobre a Operação Caixa de Pandora e o mensalão do Arruda

Fonte: Congresso em Foco.