STF julga na quinta-feira pedido de habeas corpus de Arruda
Os cenários possíveis no STF
Supremo tende a manter a prisão preventiva do governador afastado. Perfil dos ministros e peso das acusações são fatores críticos
Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes incluiu julgamento de pedido de liberdade para Arruda na pauta. Quorum pode provocar empate
Os olhares de milhões de brasileiros, muitos deles de brasilienses interessados diretamente nos rumos da crise no Distrito Federal, estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal de Federal na próxima quinta-feira, quando está marcado o julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do governador afastado José Roberto Arruda. Ele é acusado de comandar a tentativa de suborno para atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. Se for solto, Arruda voltará ao comando do GDF. Mas, segundo juristas e ex-ministros do STF ouvidos pelo Correio, a contundência das acusações contra o governador afastado e o perfil mais conservador da maioria dos ministros integrantes da Corte indicam a manutenção da prisão preventiva. O entendimento é que ele apenas deixe a cadeia quando renunciar.
Ex-colegas e juristas com trânsito entre os ministros do STF atribuem formação liberal ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Eros Grau, minoria entre os 11 integrantes do Supremo. A formação liberal é aquela em que o juiz observa em primeiro lugar o direito individual e segundo a qual a prisão é medida extrema, só ministrada em último caso. Mesmo entre os liberais, a decisão sobre o HC de Arruda pode provocar surpresas que contrariem eventuais tendências baseadas no perfil dos ministros.
É o caso do próprio relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio, considerado do grupo mais voltado para os direitos individuais, mas que mesmo assim decidiu manter Arruda preso. Ele deve manter seu posicionamento a favor da prisão do chefe do Executivo do DF afastado. Em 2007, o ministro concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado a 13 anos de prisão por desvio de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Cacciola acabou fugindo. “A materialidade das acusações contra Arruda é tão farta que deve se sobrepor às tendências e ideologias próprias dos ministros”, considerou um ex-integrante do STF.
Mesmo diante da previsão pela manutenção da prisão preventiva de Arruda, há outros cenários possíveis para a quinta-feira (leia quadro). Um deles pode ser provocado pela defesa do governador afastado. Até o momento da sustentação oral no plenário do STF na próxima quinta-feira, os advogados podem desistir do pedido de HC. A providência seria uma das táticas dos assessores jurídicos de Arruda para evitar o prolongamento da prisão preventiva, já que após o julgamento do mérito do processo, os argumentos apresentados pela defesa nessa ação perdem a validade.
Outras intervenções, como um pedido de vista, também podem adiar o desfecho sobre a situação de Arruda. Em casos considerados muito polêmicos, de repercussão nacional ou grande comoção cresce o senso de responsabilidade dos ministros com poder de definir o rumo dos impasses. Assim, nessas situações, é comum que um dos ministros queira estudar mais a fundo o relatório. Foi dessa forma em julgamentos como o do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, da homologação das terras de Raposa Serra do Sol e para autorização de pesquisas com células-tronco. A ressalva dessa prática, no entanto, pode ocorrer justamente nos casos de julgamento de habeas corpus, que envolve prisão, situação em que há um entendimento tácito de que o adiamento de uma decisão deve ser feito em última instância.
Assim como ocorreu no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levantou uma preliminar antes de julgar o mérito sobre a prisão de Arruda, na quinta-feira, os ministros também devem voltar à discussão sobre a necessidade ou não de se consultar a Câmara antes da votação que pode manter Arruda detido na Polícia Federal. Segundo confirmou o ministro-relator do caso, Marco Aurélio Mello ao Correio, essa questão inevitavelmente entrará em debate. Ela será um dos argumentos da defesa na tentativa de convencer a Corte a liberar Arruda. Os advogados do governador afastado sustentam que a prisão preventiva desobedece artigo da Lei Orgânica que prevê a consulta ao Poder Legislativo em caso de processo contra o chefe do Executivo. O entendimento do STF, no entanto, deve ser no sentido de que a tese não vale para casos excepcionais como a prisão preventiva, mesma interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça no dia em que decretou a prisão de Arruda.
Fonte: Correio Braziliense.
Supremo tende a manter a prisão preventiva do governador afastado. Perfil dos ministros e peso das acusações são fatores críticos
Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes incluiu julgamento de pedido de liberdade para Arruda na pauta. Quorum pode provocar empate
Os olhares de milhões de brasileiros, muitos deles de brasilienses interessados diretamente nos rumos da crise no Distrito Federal, estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal de Federal na próxima quinta-feira, quando está marcado o julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do governador afastado José Roberto Arruda. Ele é acusado de comandar a tentativa de suborno para atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. Se for solto, Arruda voltará ao comando do GDF. Mas, segundo juristas e ex-ministros do STF ouvidos pelo Correio, a contundência das acusações contra o governador afastado e o perfil mais conservador da maioria dos ministros integrantes da Corte indicam a manutenção da prisão preventiva. O entendimento é que ele apenas deixe a cadeia quando renunciar.
Ex-colegas e juristas com trânsito entre os ministros do STF atribuem formação liberal ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Eros Grau, minoria entre os 11 integrantes do Supremo. A formação liberal é aquela em que o juiz observa em primeiro lugar o direito individual e segundo a qual a prisão é medida extrema, só ministrada em último caso. Mesmo entre os liberais, a decisão sobre o HC de Arruda pode provocar surpresas que contrariem eventuais tendências baseadas no perfil dos ministros.
É o caso do próprio relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio, considerado do grupo mais voltado para os direitos individuais, mas que mesmo assim decidiu manter Arruda preso. Ele deve manter seu posicionamento a favor da prisão do chefe do Executivo do DF afastado. Em 2007, o ministro concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado a 13 anos de prisão por desvio de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Cacciola acabou fugindo. “A materialidade das acusações contra Arruda é tão farta que deve se sobrepor às tendências e ideologias próprias dos ministros”, considerou um ex-integrante do STF.
Mesmo diante da previsão pela manutenção da prisão preventiva de Arruda, há outros cenários possíveis para a quinta-feira (leia quadro). Um deles pode ser provocado pela defesa do governador afastado. Até o momento da sustentação oral no plenário do STF na próxima quinta-feira, os advogados podem desistir do pedido de HC. A providência seria uma das táticas dos assessores jurídicos de Arruda para evitar o prolongamento da prisão preventiva, já que após o julgamento do mérito do processo, os argumentos apresentados pela defesa nessa ação perdem a validade.
Outras intervenções, como um pedido de vista, também podem adiar o desfecho sobre a situação de Arruda. Em casos considerados muito polêmicos, de repercussão nacional ou grande comoção cresce o senso de responsabilidade dos ministros com poder de definir o rumo dos impasses. Assim, nessas situações, é comum que um dos ministros queira estudar mais a fundo o relatório. Foi dessa forma em julgamentos como o do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, da homologação das terras de Raposa Serra do Sol e para autorização de pesquisas com células-tronco. A ressalva dessa prática, no entanto, pode ocorrer justamente nos casos de julgamento de habeas corpus, que envolve prisão, situação em que há um entendimento tácito de que o adiamento de uma decisão deve ser feito em última instância.
Assim como ocorreu no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levantou uma preliminar antes de julgar o mérito sobre a prisão de Arruda, na quinta-feira, os ministros também devem voltar à discussão sobre a necessidade ou não de se consultar a Câmara antes da votação que pode manter Arruda detido na Polícia Federal. Segundo confirmou o ministro-relator do caso, Marco Aurélio Mello ao Correio, essa questão inevitavelmente entrará em debate. Ela será um dos argumentos da defesa na tentativa de convencer a Corte a liberar Arruda. Os advogados do governador afastado sustentam que a prisão preventiva desobedece artigo da Lei Orgânica que prevê a consulta ao Poder Legislativo em caso de processo contra o chefe do Executivo. O entendimento do STF, no entanto, deve ser no sentido de que a tese não vale para casos excepcionais como a prisão preventiva, mesma interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça no dia em que decretou a prisão de Arruda.
Fonte: Correio Braziliense.
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