O blog adere à Carta da Terra

De maneira voluntária, o blog acaba de aderir aos princípios preconizados pela Carta da Terra. Mas, a final o que é isso? O que é a Carta da Terra?

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.

A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável.

A Carta da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.

A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.

À luz desta legitimidade, um crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra está adquirindo um status de lei branca (“soft law”). Leis brancas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são consideradas como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado, que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law).

Neste momento em que é urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta da Terra nos encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso.

A Carta da Terra lançou no dia 22 de Abril de 2009 a sua primeira campanha de comunicação no Brasil em suporte ao Dia Mundial da Terra. Veja o vídeo.

A Carta da Terra Brasil from Carta da Terra Brasil on Vimeo.

Sobre a iniciativa da Carta da Terra.

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'Prefeitos é que não investem', diz presidente da Vale

BRASÍLIA - Presidente da Vale, a segunda maior mineradora do mundo, Roger Agnelli, disse em entrevista ao Estadão que não se deve misturar as responsabilidades do poder público e das empresas privadas. "Se os Estados e municípios fizessem o que está escrito na Constituição, usar os royalties para investir em infra-estrutura e educação, vários prefeitos não estariam se queixando. Eles não investem."

Na reportagem, o presidente da Vale critica nominalmente o prefeito de Parauapebas Darcy Lermen, candidato à reeleição como exemplo mau exemplo na aplicação dos recursos provenientes dos royalties minerários. Leia a seguir a entrevista.

Como o senhor avalia o problema da exploração sexual de crianças?

A prática da exploração sexual infantil é nefasta, não podemos aceitar e compactuar. Mas existe uma certa confusão entre o que deve ser feito pelo poder público e pela iniciativa privada. Em Parauapebas e nas áreas em torno das operações de Carajás, o que temos feito é desenvolver com a comunidade e as prefeituras parcerias no sentido de criar projetos para saneamento, saúde, educação e tratamento de água. Temos feito parcerias também com o Ministério das Cidades e o governo do Estado. Os recursos que a gente paga de royalties são importantes para o município. Nos últimos anos, esse valor foi multiplicado por três, porque o preço do minério subiu e a CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é fixada com base no preço de venda do minério. O poder público é que tem de olhar, investir mais em educação e chamar parcerias com iniciativa privada. De maneira geral, existe desvirtuamento desses recursos. Isso é o que acontece. Não falta dinheiro. Talvez faltem projetos porque falta capacitação na maioria das cidades. Vários municípios menores não têm condições de fazer projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nós estamos ajudando os municípios a fazer.

Mas as melhorias não são visíveis.

Parauapebas já foi referência em termos de IDH. Tivemos a gestão de alguns prefeitos que foi calamitosa. Não se pensou em longo prazo. (...) O presidente Lula diz que tem de ter uma reforma política. Sem dúvida tem de ter, porque a gente tem de parar de pensar nas próximas eleições. Temos de pensar o Brasil para os próximos 40 anos.

Há muita exploração sexual na região. A empresa tem responsabilidade social?

Sim, em absoluto. A prostituição infantil é um problema que todos têm de atacar. A ação social da Vale é forte. Temos uma fundação com vários projetos, dentre os quais o afetivo sexual, voltado aos homens que vão trabalhar no sistema, para evitar práticas como essa. O que é preciso deixar claro é que não se pode confundir o papel do Estado com o papel da empresa. Uma empresa tem de trabalhar de forma preventiva, não pode se furtar, porque a regra do jogo é essa. Agora, o papel de polícia é do Estado. O combate à prostituição é (competência) do poder público, a participação das empresas é auxiliar. É por isso que acreditamos na importância de reforçar o papel do Estado. Há dois anos, mudamos o sistema de portaria de Carajás. Reduzimos o tempo de descarregamento de equipamentos de dois dias para três horas. A questão da prostituição infantil infelizmente é uma realidade, que repudiamos. Fico indignado ao ver esse tipo de coisa. Quando investimos em Canaã dos Carajás foi uma das preocupações. O primeiro pedido ao prefeito foi para tirar um prostíbulo que tinha na porta da cidade.

Os prefeitos cobram mais participação da empresa.

Está muito fácil, hoje, para algumas autoridades, jogar o problema no colo do governo do Estado ou da iniciativa privada. Eles têm de olhar para eles mesmos. Onde estamos não faltam recursos para os municípios. O que falta é seriedade no trato da coisa pública. Em Parauapebas, o prefeito claramente gosta de discurso, mas fazer não faz. Esse é o ponto. No discurso é campeão. Agora, olhar a questão social e do desenvolvimento social a longo prazo, fazer parcerias e respeitar o próximo, isso não faz.

Interlocutores do Planalto dizem que o presidente Lula reclama que a Vale não investe.

Você acredita?!

O sr. aceita discutir mudanças nos royalties?

Aceito, não vejo problema. No Brasil, o que menos se quer ver é o imposto subir. Quando se fala em royalties de petróleo, é bom não esquecer que a gente paga na gasolina e no diesel os maiores preços (impostos) do mundo. Não se esqueça de que a Petrobrás, bem ou mal, é monopólio. Não se esqueça que: quanto mais se carrega na carga tributária, mais paga o consumidor. Quanto mais aumenta a carga, mais se tira competitividade da indústria. O grande problema dos Estados e das empresas exportadoras está no ICMS, na Lei Kandir. Como compensar? Todos perdem. O royalty da mineração não é royalty, é uma contribuição, não é tributo. E se os Estados e municípios fizessem o que está escrito na Constituição, usar esses royalties para investir em infra-estrutura e educação, vários prefeitos não estariam se queixando. Eles não investem.

Fonte: Estadão

Vale quebra recorde de faturamento, mas não paga o que deve ao governo

Principal empresa privada brasileira, a mineradora Vale registra o quinto ano consecutivo de forte crescimento. Maior mineradora do mundo fatura mais porque preços de seus produtos estão subindo sem parar, mas não paga um débito que possui, próximo a R$ 700 milhões {aqui}, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), relativo a diferença de repasse da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM).

A Vale, maior empresa privada do país, anunciou ontem que registrou lucro líquido recorde de R$ 20,006 bilhões em 2007, resultado 49% maior que o apurado no ano anterior e equivalente a R$ 4,14 por ação. Pelos padrões contábeis americanos, o lucro líquido é de US$ 11,825 bilhões. É o quinto ano consecutivo de crescimento, tendo aumentado em 62,9% relativamente ao valor registrado em 2006, de US$ 7,260 bilhões.

Maior produtora de minério e de pelotas de ferro do mundo, a empresa está sendo beneficiada pelo vigoroso crescimento da demanda global pelos produtos, levando a sucessivos recordes de volumes de venda. A quantidade total embarcada em 2007, de 291,491 milhões de toneladas métricas, foi a maior da história da Vale, ultrapassando em 6,9% a verificada em 2006. Apesar do bom desempenho, o volume de embarques foi menor do que o programado em função de problemas na infra-estrutura de logística.

A consolidação da Inco, mineradora canadense comprada no ano passado, contribuiu com R$ 17,219 bilhões para o aumento da receita operacional em 2007, enquanto os reajustes nos preços dos produtos vendidos adicionaram R$ 4,888 bilhões e a elevação do volume embarcado contribuiu com R$ 2,120 bilhões. Por outro lado, a desvalorização do dólar frente ao real causou uma redução de R$ 4,588 bilhões na receita operacional ao longo do ano. No quarto trimestre do ano passado, a receita bruta somou R$ 15,521 bilhões, 7% inferior à verificada em igual período de 2006.

A empresa é a maior fornecedora de minério de ferro e pelotas para a China, principal consumidor mundial, e embarcou para o país asiático 96,187 milhões de toneladas métricas em 2007. Houve expansão de 23,5% em relação ao realizado no ano anterior, de 77,873 milhões de toneladas métricas. As importações chinesas representaram 33,0% do volume total de embarques de minério de ferro e pelotas, contra 28,6% em 2006 e 22,4% em 2005.

É no Pará, em pleno portal de entrada da Amazônia que a mineradora "lava a burra", e deixa algumas milgalhas e meçangas para os de nariz furado.

Antecipar para não chorar

O poeta, jornalista e advogado e blogueiro marabaense Ademir Braz, levanta, com invulgar propriedade uma questão de Ordem com Endereço e CEP connhecidos: O avanço dos investimentos da Companhia Vale do Rio Doce no bioma Vale do Tocantins - região Sul/Sudeste do Pará .

Leiam o que Ademir coloca em discussão:

As sete danações de Tucumã

Sob o título “Mineradora da Vale provoca caos em município paraense”, reportagem de Carolina Derivi, o site paulista Amazônia.org.br publicou semana passada o texto que vale a pena reproduzir como emblemático da mineração na região e seus efeitos na vida e na economia dos municípios atingidos.

“Em meados de março, o prefeito da pequena cidade de Tucumã, no sudeste paraense, decretou estado de emergência em todo território municipal, alegando "a deterioração das condições de governabilidade e sustentabilidade". A medida não guarda relação com queimadas ou enchentes, mas com uma espantosa pressão populacional que se abateu sobre o município desde agosto de 2006. A mineradora Onça Puma, empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, opera no município desde então extraindo ferro-níquel e atraindo milhares de pessoas em busca de emprego.

"Com certeza mais de dez mil pessoas já vieram pra cá. E continua aumentando. Não há mais vagas nos hotéis, nem casas para alugar", disse o prefeito Alan Azevedo ao site Amazônia. Segundo os cálculos de Azevedo, o empreendimento já criou mais de 1800 postos de trabalho. O que poderia ser motivo de comemoração para uma localidade com poucos recursos traz graves efeitos colaterais enquanto o contingente de migrantes é muito maior do que o município pode comportar.

O resultado, segundo a prefeitura, é degradação de ruas e avenidas, invasão e grilagem de terras públicas, precarização dos serviços do município como educação e saúde, aumento do tráfico de drogas e prostituição infanto-juvenil. Some-se a isso o fato de que Tucumã conta apenas com sete policiais militares, nenhum viatura, e uma delegacia degradada que vem ocasionando a fuga de prisioneiros.

Procurada pelo site Amazônia, a assessoria da Vale do Rio Doce não conseguiu designar um porta-voz para comentar o assunto até o fechamento desta reportagem. As informações são de que empresa e prefeitura estão em negociação, mas pouco se avançou além da promessa, por parte da Vale, de realizar estudos complementares de impacto ambiental.

Ironicamente, a cidade anda às turras com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devido a uma estimativa populacional defasada (para menos) em 2006. O dado, oficial, acarretou uma redução dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da mineradora Onça Puma, a 17 km do centro da cidade, Tucumã não recebe nada na forma de impostos ou royalties. "Precisamos ser compensados pelos impactos econômicos, sociais e ambientais", defendeu Azevedo.”

Posto o caso, abrimos uma discussão no blog do conceituado jornalista com alma de filósofo.

Inseri na caixa de comentários que: Tem que mudar a Lei Minerária. Essa novela é velha para nós do Sul do Pará.
A próxima a ser "invadida" será Marabá com seu Salobo (Mega projeto em via de execução para explorar Cobre e outros minérios na área pertencente ao Município de Marabá, concedido pelo Governo para à CVRD) .

Ademir assim respondeu-me:

Val, meu entendimento é o seguinte: como o EIA-RIMAdo Salobo nos foi enfiado goela abaixo na década de 90, antes da privatização da VALE, e considerando que houve mudança no projeto de mineração apreciado, acho que cabe pedir-se na Justiça (a prefeitura, o Ministério Público, o governo do Estado) a elaboração de novo relatório de impacto ambiental.

Veja: foi por causa das reivindicações populares, inclusive com a obstrução da ferrovia na cabeceira da ponte do Tocantins, que a Vale de então celebrou termo de compromisso com a prefeitura de que construiria um mineroduto de 280 km entre a mina e o nosso Distrito Industrial, para aqui processar o cobre. Agora, a Vale está construindo uma ponte de 140 metros sobre o rio Itacaiunas, ligando a área marabaense do Salobo à sua servidão em Parauapebas, assim como vai construir o mineroduto na mesma direção, distante apenas 80 km da sua pêra ferroviária. Questões: quem vai receber os royalties, o imposto de renda e ICMS?

Há anos alguns aventureiros vêm insistindo em "inventar" pelo menos cinco municípios entre Marabá e o Salobo, emancipando currutelas que não têm a menor expressão econômico-financeira, quando se sabe que o objetivo é um só: apropriar-se da mina de cobre, em torno da qual vai se repetir a desgraça que se abate sobre Tucumã.

Repliquei que:

Esse é assunto que tem que ser examinado já. Digo: ontem.

Discordo apenas no que se refere à criação dos Municípios, no resto estamos fechados e levarei a discussão avante no que couber à minha instância.

Pois bem.

A Câmara Municipal de Marabá já agendou a discussão sobre o assunto. Insisto, vital para os desígnios maiores do Município de Marabá.

Ademir Braz coloca com invulgar propriedade a questão da exigência legal na ponte a ser edificada para permitir o acesso à Mina.

Destaca ainda a caducidade do EIA-RIMA da mina a ser explorada.

Há outra dezena, talvez centenas de questões a serem examinadas nesse grande empreendimento da CVRD.

O que não pode ficar ao sabor dos ventos é exatamente o cruzamento de braços das discussões, que deve ser convocada pela própria sociedade ou seus representantes infra-institucionais, com apoio ou não dos entes estabelecidos, no como e durante quanto tempo teremos as monstruosas máquinas da CVRD a revolver as entranhas de nossas minas e deixar - como as plantações de cana-de-açucar, entes empregados precariamente ao sabor sa safra ou, o que é muito mais sério, até quando os recursos não renováveis estiverem à disposição.

Mais: E o quê a mineradora diz que vai compensar?

Com a palavra a maior mineradora do Planeta.