O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje a condenação dos policiais militares envolvidos nas mortes de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. A defesa pedia a anulação do julgamento, ocorrido em 2002, por questionar as perguntas sobre o crime feitas no dia do julgamento, mas a Quinta Turma do STJ negou o recurso e manteve a decisão imposta ao coronel Mário Colares Pantoja, condenado a 228 anos, e ao major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos e quatro meses.
Cabe recurso da decisão.
Relembrando
Os trabalhadores sem-terra foram mortos durante uma operação de desocupação da rodovia PA-150, no acesso à cidade de Marabá. À época o Governador era o tucano Almir Gabriel que ordenou a desocupação de qualquer jeito ao seu Secretário de Segurança Pública. Os manifestantes chegaram a bloquear a via por três dias. Eles protestavam contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária. Na época, o coronel Pantoja era o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá e o major Oliveira era o comandante da Companhia de Policiamento Militar de Parauapebas (PA). Os condenados estão respondendo ao processo em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
