Analistas não acreditam que Lula e Dilma revertam "guerra fiscal" em Seul

A situação pode piorar

Entrevista: Gustavo Loyola

Apesar de todos os esforços que o presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, estão dispostos a fazer na reunião do G-20, que começa depois de amanhã na Coreia do Sul, para conter a guerra cambial que atormenta o mundo, as chances de sucesso são mínimas. Na avaliação do economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Consultoria Tendências, os dois principais polos dos problemas — os Estados Unidos e a China — manterão as suas posições, pois as prioridades são as suas economias. Ele ressalta que por trás do que todos chamam de guerra cambial pode estar uma guerra comercial, com efeitos nocivos para todos os lados. O pior, acrescenta o economista, é que o Brasil não tem muito o que fazer e continuará atraindo capitais e convivendo com a supervalorização do real e uma enxurrada de importados, um problemão para a indústria nacional. “Não temos como construir um dique suficientemente grande para proteger o país”, afirma. A seguir os principais trechos da entrevista que Loyola concedeu ao Correio. (VC)

Como o senhor está vendo a guerra cambial que
atormenta ao mundo?
Está claro que não estamos diante de uma guerra em torno do câmbio. Os países desenvolvidos estão querendo se livrar da fatura da crise de 2008. Cada um está fazendo o possível para jogar a conta no colo do outro, o que resulta em toda a confusão atual. Todos estão querendo jogar o ônus do ajuste no vizinho. Mas o problema pode ficar pior. A situação pode se deteriorar para uma guerra comercial.

Como o Brasil está enfrentando essa guerra cambial? Os
estragos já são visíveis na economia no país, apesar da adoção de medidas como o aumento do IOF de 2% para 4% sobre o capital estrangeiro.
Infelizmente, o Brasil não tem muito o que fazer. Na realidade, está pagando o preço de estar crescendo mais do que o resto do mundo. Os países desenvolvidos estão querendo jogar o pepino nas nossas costas.

O que isso significa?
Estamos fadados a absorver a produção externa via valorização do real. E as indústrias locais estão sofrendo o ônus disso, pois não têm como competir com os importados mais baratos. Com o resto do mundo em situação pior, somos o destino natural da produção dos países desenvolvidos. E o Brasil não tem uma economia que possa enfrentar a avalanche de produtos vindos de fora.

Vários economistas estão defendendo um rígido controle cambial, com prazo para o dinheiro que entrar no país
voltar ao país de origem. O senhor compartilha dessa opinião?
Não, pois controle cambial não funciona. Ou melhor, funciona durante um tempo, depois não mais. Não é a melhor política. Os mercados financeiros hoje são muito eficientes. Eles criam maneiras para driblar as restrições. O governo proíbe determinada operação e o mercado, imediatamente, inventa outra para continuar operando. Vira um processo circular. O governo se vê obrigado a ficar criando cada vez mais novas proibições. Chega uma hora que nada mais funciona.

Qual o melhor caminho para fugir das atuais armadilhas?
O ideal seria se tivéssemos uma política global, com todos os país atuando conjuntamente. É isso que o G-20 está tentando. Mas não será fácil. O Banco Central dos Estados Unidos, por exemplo, deve satisfação aos norte-americanos e vai continuar agindo apenas para favorecer a economia daquele país.

Fonte: Correio Braziliense

Estados contra dispositivo que aprovou vantagens à professores

Está em descompasso com o contribuinte a mobilização de governadores contra o piso nacional de R$ 950 para professores, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro semestre do ano, a arrecadação dos Estados cresceu mais do que a do Tesouro Nacional.

São Paulo e Rio Grande do Sul são dois dos mais ativos Estados na ofensiva contra a nova lei. Nem tanto pelo valor aprovado mas pelo dispositivo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas e a reuniões, o que obrigará contratações. Estão dispostos até mesmo a acionar o Supremo Tribunal Federal por sua inconstitucionalidade. Pelo texto promulgado, o piso nacional ficará indexado ao aumento do valor médio repassado por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e não ao aumento de receita.

São escassas as evidências de fragilidade em um ou outro. Reportagem publicada pelo Valor (31/07/2008) demonstra que os dois Estados são o de melhor desempenho fiscal. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) subiu mais de 20% nesses Estados durante o primeiro semestre. No mesmo período, a receita dos tributos federais cresceu 16%.

Para desanuviar ainda mais o horizonte fiscal, esses e outros Estados têm obtido, junto ao governo federal, autorização para renegociar dívidas e contrair novos empréstimos que extrapolam os limites de envidamento pré-estabelecidos.

O que a reação parece indicar é que os Estados querem aproveitar essa folga fiscal para aumentar investimentos e não ampliar seu comprometimento com custeio da saúde e educação. Nos cálculos do economista Amir Khair, os Estados já respondem por 48% dos gastos com Educação, enquanto os municípios ficam com 38% e a cota da União é restrita a 19%.

É a perspectiva de perda de vigor dos Estados face a uma União que tem recuperado sua capacidade de investimento que parece preocupar. Enquanto roda o país nos palanques municipais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deixou uma máquina mais azeitada de gerenciamento dos investimentos federais.

Apenas no primeiro semestre de 2008, a União já alcançou a média anual de investimentos dos últimos anos do governo Lula. Dobrou o que era um grão, mas, se mantido o ritmo de crescimento dos desembolsos, o PAC pode ser não ser exatamente a miragem que se prevê em 2010.

Dilma Roussef está sob marcação individual dos governadores. No primeiro semestre de 2008, os investimentos do governador de São Paulo, José Serra, já somam mais do que o dobro do mesmo período do ano passado. Minas não fica atrás. O governador Aécio Neves investiu, nos primeiros seis meses de 2008, 44% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Gasto preocupa porque limita investimento

Esse temor de que os Estados fiquem em descompasso com o ritmo de investimentos federais é justificável, mas não autoriza discursos alarmistas como aqueles que têm pautado a oposição no Congresso em relação à explosão de gastos da União.

Desde 2004, o primeiro semestre de 2008 foi o de menor expansão de gastos públicos da União. Foi assim que, pela primeira vez, a economia feita com o superávit primário (por União, Estados e municípios) fosse suficiente para pagar os juros da dívida pública e ainda sobrasse algum em caixa.

Num noticiário marcado pelo bombardeamento dos cargos da MP da Pesca, passa desapercebida a notícia de que o governo conseguiu colocar um freio em gastos tidos como explosivos, como o auxílio doença.

Pode haver sinais de alerta sobre a pressão fiscal, mas a partir de 2009, quando, além do reajuste de muitas categorias do funcionalismo público federal, o salário mínimo deve, pela lei em vigor, ter um aumento de 13% a 14%.

Mas o economista Amir Khair não vê motivo para estardalhaço com o cenário fiscal a partir de um crescimento menos vigoroso que se projeta para 2009. Acha que a arrecadação pode se manter em patamar suficiente para o desembolso de novos gastos como o do piso nacional dos professores. Mesmo considerando o artigo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas, o economista diz que os Estados podem tentar evitar o inchaço da máquina com a busca por mais eficiência na gestão da educação, como o maior controle do absenteísmo.

A força adquirida pela bancada da Educação no Congresso torna inviável um recuo no piso nacional. Outra dificuldade é o constrangimento político de se contrapor à iniciativas civilizatórias como pagar mais para que os professores ensinem melhor.

O Movimento Todos pela Educação divulgou ontem sua campanha para colocar o tema em relevo nas eleições municipais. Resumiu em cinco informações a tragédia da educação no país: menos de 5% dos alunos da 4ª série do Fundamental estão plenamente alfabetizados; apenas dois em cada 10 alunos da 8ª série do Fundamental aprenderam português como deviam e somente um, matemática; 62% dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiram concluir o Ensino Médio; e o Brasil investe na educação básica a metade do que o México, oito vezes menos que a Finlândia e dez vezes menos que os Estados Unidos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política do jornal Valor.

Negociações abertas para fim da guera fiscal entre Estados

Acordo pode acabar com guerra fiscal nos estados

Henrique Gomes Batista

O Globo

7/8/2007

Joaquim Levy diz que pacto será discutido hoje e favorece reforma tributária mais ampla A reforma tributária pode dar um grande passo hoje: os secretários de Fazenda dos estados, numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), podem fechar um acordo para regulamentar a extinção de grande parte dos benefícios fiscais dos estados. Esses instrumentos causam a chamada guerra fiscal. O secretário da Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, afirmou que este acordo favorece as discussões de uma reforma mais ampla em todo o sistema fiscal brasileiro. - Há uma proposta de Mato Grosso que acerta isso, com um cronograma para encerramento dos incentivos fiscais mais prejudiciais. Essa nossa proposta visa a limpar o terreno já dos incentivos, mas é lógico que auxilia no consenso para a reforma tributária - afirmou Levy. O secretário fluminense participou ontem de uma reunião preparatória para a reunião extraordinária do Confaz. Ele disse acreditar que a reforma tributária sairá, pois os estados estão chegando ao consenso de que a tributação do ICMS deve ocorrer no destino e não na origem do produto. - Talvez fique uma pequena parte na origem, mas o suficiente apenas para incentivar a cobrança do tributo. O importante é que o Estado de São Paulo evoluiu muito, e está aceitando essa proposta, até mesmo pela alteração da economia nos últimos anos (que desconcentrou a produção industrial paulista) - explicou Levy. Secretário diz que Rio recebe investimentos privados Ele lembrou, contudo, que ainda precisam ser negociados os benefícios da Lei Kandir, que trata das compensações financeiras aos estados pelas isenções de ICMS dadas às exportações. Levy aproveitou para elogiar a situação econômica do Rio. Segundo ele, o estado está recebendo grandes investimentos privados: - A partir de agora, o noticiário econômico do Rio vai aparecer mais. Acredito que o estado será reconhecido pela sua excelência e poderemos ser o pulmão logístico do Brasil - afirmou.