Negociações abertas para fim da guera fiscal entre Estados

Acordo pode acabar com guerra fiscal nos estados

Henrique Gomes Batista

O Globo

7/8/2007

Joaquim Levy diz que pacto será discutido hoje e favorece reforma tributária mais ampla A reforma tributária pode dar um grande passo hoje: os secretários de Fazenda dos estados, numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), podem fechar um acordo para regulamentar a extinção de grande parte dos benefícios fiscais dos estados. Esses instrumentos causam a chamada guerra fiscal. O secretário da Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, afirmou que este acordo favorece as discussões de uma reforma mais ampla em todo o sistema fiscal brasileiro. - Há uma proposta de Mato Grosso que acerta isso, com um cronograma para encerramento dos incentivos fiscais mais prejudiciais. Essa nossa proposta visa a limpar o terreno já dos incentivos, mas é lógico que auxilia no consenso para a reforma tributária - afirmou Levy. O secretário fluminense participou ontem de uma reunião preparatória para a reunião extraordinária do Confaz. Ele disse acreditar que a reforma tributária sairá, pois os estados estão chegando ao consenso de que a tributação do ICMS deve ocorrer no destino e não na origem do produto. - Talvez fique uma pequena parte na origem, mas o suficiente apenas para incentivar a cobrança do tributo. O importante é que o Estado de São Paulo evoluiu muito, e está aceitando essa proposta, até mesmo pela alteração da economia nos últimos anos (que desconcentrou a produção industrial paulista) - explicou Levy. Secretário diz que Rio recebe investimentos privados Ele lembrou, contudo, que ainda precisam ser negociados os benefícios da Lei Kandir, que trata das compensações financeiras aos estados pelas isenções de ICMS dadas às exportações. Levy aproveitou para elogiar a situação econômica do Rio. Segundo ele, o estado está recebendo grandes investimentos privados: - A partir de agora, o noticiário econômico do Rio vai aparecer mais. Acredito que o estado será reconhecido pela sua excelência e poderemos ser o pulmão logístico do Brasil - afirmou.