STF vai investigar o quê?

Notícia do jornal O Globo de hoje, seguindo manchetes de quase todos os grandes jornais do Brasil, informa que o Supremo Tribunal Federal vai investigar o presidente do Congresso Nacional, senador Renan "fiel" Calheiros (PMDB-AL).

É um golpe no personagem ferido. Renan sangra diariamente e não se afasta para preservar o que resta de seu capital político, que não é pouca coisa. Calheiros faz parte da tríplice corôa, ao lado de Sarney e Jader.

Mas, o que me incomoda mesmo é saber que o STF, como, de resto, está provado, nunca condenou um político. A lista de políticos com processo tramitando na mais Alta Corte do país seria algo para entusiasmar qualquer cidadão, mas não suficiente para por mêdo nas águias que estão sendo processadas no STF.

Nunca condenaram um político por corrupação, roubo... Até quando? Parafraseando a Ana Célia Pinheiro.

CASO RENAN CHEGA AO STF

Adriana Vasconcelos e Bernardo Mello Franco

O Globo

7/8/2007

Tribunal vai apurar se presidente do Senado usou dinheiro de lobista para pagar pensão O processo que ameaça o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a Corte abriu inquérito para apurar a origem do dinheiro usado pelo lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, no pagamento de despesas pessoais do senador. Acusado em reportagem da revista "Veja" de ser sócio oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas, que teriam sido adquiridas por R$2,6 milhões e pagas com dinheiro, Renan também pode ter sua situação complicada no Senado, onde o DEM e o PSDB analisam hoje se apresentam nova representação por quebra de decoro contra ele. O PSOL já apresentou duas. A primeira já tramita no Conselho de Ética e a segunda deverá ser analisada hoje, em reunião da Mesa do Senado. Além da luta para preservar o mandato no julgamento dos colegas, Renan agora pode enfrentar uma série de ações penais, caso o STF concorde com as acusações. - Esse pedido não tem qualquer interferência na avaliação do Conselho de Ética sobre a conduta do senador. A iniciativa tem o objetivo de esclarecer a questão sob a perspectiva penal - afirmou Antonio Fernando, que entregou ao STF um calhamaço de 478 páginas para justificar a investigação. - Pedi o encaminhamento (ao STF) de todas as representações que eventualmente estejam em curso no Senado. Para o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), as novas denúncias contra o presidente do Senado são gravíssimas e merecem ser investigadas. Antes de formalizar novo pedido, Agripino pretende consultar a bancada, mas já adiantou que é insustentável a permanência de Renan no comando do Senado. - Uma coisa me incomoda, e me incomoda muito: passarmos ao país a imagem de que nós estamos em paz no Senado. Não estamos em paz coisa nenhuma! Estamos constrangidos, e muito, perante nós mesmos e perante a sociedade, pela investigação que não termina, pelo veredicto que não foi dado, pelas acusações que são feitas ao presidente que foi eleito. Mas até votarmos "sim" ou "não" para absolver ou para condenar o senador Renan, é preciso que esta Casa tenha o direito de ser bem vista pela opinião pública. Eu só vejo um caminho: votarmos "não" sobre a presidência do senador Renan Calheiros, que, neste momento, é investigado - disse Agripino. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que também convocou a bancada para analisar a proposta do DEM, voltou a cobrar o afastamento de Renan do comando da Casa: - O fato é que, como está, não é possível que a situação perdure. Insisto que é muito mais justo para com a nação e até muito mais confortável para o senador afastar-se da presidência da Casa. Estamos entre a cruz e a caldeirinha. A instituição não pára de sangrar e isso tem gerado uma grande indisposição por parte de vários senadores. Temos matérias importantes a serem votadas, entre elas o Super Simples. Relator vai analisar todos os documentos Indicado para relatar o inquérito, o ministro do STF Ricardo Lewandowsky vai analisar todos os documentos reunidos pelo Senado desde 29 de maio, quando o Conselho de Ética aceitou a primeira representação do PSOL contra Renan. O senador também será investigado pelo suposto uso de notas fiscais frias de venda de gado para justificar uma renda que, segundo ele, seria suficiente para arcar com a pensão de R$12 mil paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. A denúncia de que o senador teria usado laranjas na compra de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas também deve ser acrescentada à investigação no STF, segundo informou o procurador Antonio Fernando. Se o ministro Lewandowsky concordar com as acusações feitas no Conselho, o presidente do Senado pode ser indiciado por crimes como corrupção passiva e evasão fiscal. O procurador-geral não quis divulgar o teor do pedido de investigação, mas revelou que, além das provas reunidas pelo Senado, vai analisar documentos enviados pelo Ministério Público de Alagoas que provariam irregularidades em transações com imóveis no estado. A Mesa do Senado reúne-se hoje para analisar a segunda representação apresentada pelo PSOL contra Renan, que pede a investigação de uma suposta intervenção sua junto ao INSS e a Receita Federal em favor da cervejaria Schincariol - que comprou por R$27 milhões uma empresa do irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), avaliada em menos de R$10 milhões - e denúncias de que a família Calheiros teria aumentado seu patrimônio com grilagem de terras em Alagoas. " Há 15 dias, pedi ao procurador-geral que fizesse uma investigação, para que eu pudesse mostrar toda a minha verdade. Os jornalistas não publicaram porque não quiseram." Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) "Estamos constrangidos, perante nós mesmos e perante a sociedade, pela investigação que não termina, pelo veredicto que não foi dado, pelas acusações feitas ao presidente." Senador Agripino Maia (DEM-RN)