Procuradores e OAB querem mais discussões públicas sobre siderúrgica da Vale em Marabá

Deu no blog Espaço Aberto

MP quer nova audiência pública sobre siderúrgica da Vale

Durante a primeira audiência pública para debater o projeto de instalação de uma siderúrgica da Vale em Marabá (sudeste do Pará), os representantes do Ministério Público Federal e Estadual solicitaram a realização de mais audiências e a concessão de maior prazo para que a sociedade possa avaliar corretamente os impactos do empreendimento e tenha condições de participar efetivamente. A Ordem dos Advogados do Brasil concordou com o pedido e também solicitou novas audiências.

“Houve desrespeito ao princípio da ampla publicidade e o prazo concedido para análise do Estudo de Impacto Ambiental não foi razoável. O Ministério Público Federal, como representante da sociedade, só recebeu cópia do EIA/Rima em dezembro, mesmo assim, devido a ofício encaminhado pelo MPF à Procuradoria Geral do Estado. Em prazo tão exíguo, é inviável avaliar corretamente os impactos”, disse o procurador Tiago Modesto Rabelo, presente à mesa durante a audiência.

Os estudos foram apresentados no final de outubro à Sema e ao Governo do Estado, mas não foram encaminhadas cópias às entidades da sociedade civil, nem ao MPF. Apenas em dezembro passado, após requisitar os estudos, é que os integrantes do Ministério Público puderam conhecer o documento.
O procurador lembrou durante a audiência que a complexidade do empreendimento requer debates mais profundos. “No entanto, não foi oportunizada à comunidade, através do envio dos estudos às entidades da sociedade civil, real possibilidade de conhecer e discutir, em condições de interferir validamente, o empreendimento e seus impactos sócio-ambientais”, disse.

Os estudos foram elaborados pela empresa Brandt Amazônia e Meio Ambiente Ltda e somam oito volumes com avaliações sobre fauna, flora, recursos hídricos, econômicos e sociológicos. O secretário de meio ambiente, Aníbal Picanço, que presidiu a audiência, não descartou a possibilidade de realizar novos debates e se comprometeu a responder em prazo razoável à solicitação do MP e da OAB.

Além dos procuradores da República, esteve representando o MP do Estado a promotora de Justiça Mayanna Silva, que acompanha as controversas desapropriações dos terrenos onde a Vale pretende instalar a siderúrgica. A polêmica em torno da siderúrgica começou com a revelação de que os donos de duas propriedades receberiam mais da metade dos R$ 60 milhões destinados às desapropriações, mesmo possuindo apenas 7,6% da extensão do terreno.

O assunto já está sendo discutido na Justiça. Recentemente, o MPF recebeu informações de que, além do problema com os valores, as desapropriações poderiam ser ilegais por incidirem sobre áreas que já foram desapropriadas previamente pela União para reforma agrária.

Outra preocupação apresentada na audiência pública é que, pelo protocolo de intenções existente entre a Vale e o Governo, a área que está sendo desapropriada por R$ 60 milhões pode ser repassada à empresa por R$ 13,6 milhões. No mesmo documento, além do preço “camarada”, a Vale obteve garantia de vários benefícios e incentivos fiscais.

Apesar dos debates sobre a viabilidade ambiental da obra não terem sido concluídos e as desapropriações ainda estarem em discussão na Justiça Estadual, o governo do Pará anuncia que o início das obras, com serviços de terraplenagem, será dentro de cinco meses.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF.

Marabá "derruba" concorrentes e terá usina de aço da Vale

A usina siderúrgica que a Companhia Vale do Rio Doce vai construir no Pará deve ficar em Marabá, no interior do estado. A decisão vai contra a tendência de se construir os grandes projetos na costa, sempre com o objetivo de exportar. A companhia também continua buscando outros países para produção de alumínio, com oferta de energia mais barata.

O presidente da companhia, Roger Agnelli, afirmou que discute com as autoridades questões ligadas à infra-estrutura, como o uso de hidrovia, por exemplo. O Pará sempre reclamou que produz minérios mas não ganhava com a industrialização e agora terá em Marabá sua primeira siderúrgica.

A Vale, até agora, não tem nenhum parceiro estratégico para projeto. Agnelli ressalvou que é "sobretudo porque não está procurando", mas já apareceram vários interessados. Ele reiterou que o projeto no Pará será grande, mas o custo está indefinido. Já a usina de Pecém (CE), prevista para ter início em 2009, tem investimento previsto de US$ 2 bilhões para uma capacidade entre 2,5 e 5 milhões de toneladas por ano.

Agnelli comandou ontem o lançamento da construção da sede internacional da Vale, no vilarejo de St Prex, próximo de Genebra, onde se beneficia de vantagem fiscal. Serão agrupadas as atividades globais de venda e marketing, operações internacionais de transações financeiras e serviços centrais

Em entrevista, o presidente da Vale mostrou-se otimista, estimando que a demanda pelos produtos da empresa continua sendo ""muito, muito, muito forte"". Segundo a agencia Bloomberg, as rivais BHP Billiton e Rio Tinto lideraram a queda de valor das mineradoras em Londres em meio a especulações de que a desaceleração do crescimento econômico mundial diminuiria a demanda por minérios. Menor ritmo econômico nos EUA pode baixar a demanda do segundo maior consumidor global de metais como cobre e alumínio.

Para Agnelli a desaceleração da economia americana "não é ruim do ponto de vista da inflação". Ele diz que se EUA, Europa e Ásia crescerem ao mesmo tempo não é possível elevar a produção de matéria-prima para sustentar as três expansões. O executivo disse que a queda de preço do níquel, segunda maior fonte de receita do grupo (23,5%), é "movimento de curto prazo".

O executivo previu pela primeira vez que a produção de minério de ferro da Vale deve saltar de 325 milhões de toneladas este ano para cerca de 500 milhões até 2015. E sinalizou que vai manter os preços fixados no começo do ano, apesar da concorrência ter obtido reajuste melhor. A Rio Tinto arrancou dos chineses alta de quase 100%. A Vale obteve 70% a mais no começo do ano. A diferença se explica, segundo Agnelli, pela mudança no custo do frete do Brasil para a Ásia, que chegou a quase US$ 100 por tonelada.

Outro desafio é o custo da energia. O executivo afirmou que a Vale analisa locais para produzir alumínio fora do Brasil, basicamente na América Latina, África e Oriente Médio. O país tem a segunda maior reserva de bauxita do mundo, em Paragominas. O produto é transformado em alumina nas usinas do Pará. Só que a terceira fase, de transformação em alumínio, é intensiva em energia. A Vale busca agora locais com energia a custo competitivo. Mas não tem nada fechado, segundo um porta-voz.

Igualmente sobre aquisições, o presidente da Vale reiterou que uma de suas atividades é analisar oportunidades, mas "estamos quietos". Negou retomada de negociação com a suíça Xstrata, após não ter conseguido fechar uma compra avaliada em cerca de US$ 90 bilhões. E rechaçou especulações sobre interesse pela Anglo American, Alcoa ou a americana Freeport McMoRan. "O mercado gosta de testar possibilidades, mas não tem nada em negociação."

Também disse só existir "um monte de boatos" sobre compra de ativos da Paranapanema. A Caraíba Metais (metalurgia de cobre) "pode ser interessante" porque a Vale tem cobre, mas a Cifrafertil (fertilizantes) "é muito pequena". "Eles querem vender, temos obrigação de analisar, até por dever de oficio", afirmou. (Valor)