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Mostrando postagens com o rótulo Política Mineral

O concorrente nacional da Vale

Enquanto Eike Batista tenta vender minas de ferro para grupos chineses, seus adversários se movimentam para barrá-lo, em nome do interesse nacionalNo Brasil, Congresso pode vir a rediscutir o controle do subsoloFaça as contas. A cada ano, o Brasil exporta US$ 16 bilhões em minério de ferro. É o carro-chefe da balança comercial brasileira, que tem como principal cliente a China. E o maior comprador do Brasil está tentando obrigar a Vale, líder global em exportações, a reduzir em 40% o preço do produto. Numa matemática simples, o Brasil perderia US$ 6,4 bilhões se os chineses vencessem a queda-de-braço. Ao mesmo tempo, grupos asiáticos, em especial a Chinalco, estão avaliando a compra de uma mineradora criada pelo empresário Eike Batista. A MMX, que pertence ao homem mais rico do Brasil, dono de um patrimônio já superior a R$ 25 bilhões, está sendo oferecida a empresas do outro lado do mundo. este movimento de Eike deflagrou uma guerra surda em torno da mineração, que pode até trazer de…

Novo marco regulatório para o setor mineral brasileiro

Mineração terá agência reguladora clipped from www.jornalvisao.com.br Mineração terá agência reguladora Até o final do ano, o governo brasileiro enviará ao Congresso projeto de lei transformando em agência reguladora o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Além de criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, o projeto prevê a realização de concursos públicos para licitar áreas de pesquisa e extração. Mas a proposta encontra adversários dentro do partido do governo: o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão dos Marcos Regulatórios, afirmou ser uma temeridade a iniciativa do governo no momento em que há questionamento sobre a atuação das exigências em funcionamento no país.

Lobão critica modelo da mineração e indica que vai elevar taxas

clipped from www.odocumento.com.br Com críticas ao atual modelo regulatório do setor de mineração, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quarta-feira que a taxação sobre a exploração de jazidas é pequena e deverá subir, a partir das mudanças que estão sendo avaliadas pelo governo.
Lobão comparou a taxação incidente sobre o setor de petróleo com o de mineração. Segundo ele, a Petrobras paga 65% entre impostos e royalties. Já o setor de mineração, emendou, apenas 12%. Um grupo de trabalho do MME (Ministério de Minas e Energia) deverá concluir uma proposta em até dois meses.
"A impressão é que a taxação deve subir e algumas condições sejam feitas, como o prazo para explorar a área", afirmou, durante o evento Café com Energia, promovido pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

Mais aqui.

Governo terá novo código de mineração este ano

A notícia abaixo é da maior relevância especialmente para os estados mineradores.
Seria alvissareiro se o governo do Estado do Pará criasse um grupo de trabalho com a exclusiva missão de acompanhar o andamento deste processo que pode fazer a diferença para o seu futuro.

Ainda mais relevante será se o governo paraense através de sua representação política marcasse posição firme nas negociações da reforma tributária para banir, de uma vez por todas a pior, mais danosa e safada lei criada pela era tucana: a malfadada Lei Kandir. Um chicote criado para robustecer os cofres federais em detrimento ao desenvolvimento dos estados mineradores.
clipped from tribunadonorte.com.br
Brasília - Depois de meses de negociações, o Ministério de Minas e Energia deve encaminhar para a Casa Civil entre o fim de outubro e o começo de novembro a proposta de um novo Código de Mineração, que vai substituir a legislação atual, elaborada na década de 60 e tida como ultrapassada por ministros e representantes da…

Coomigasp ― após invasão violenta cooperativa reabre

Um contingente de 70 policiais militares permacem protegendo as instalações da sede da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada que retomou sua rotina após os violentos tumultos ocorridos no último domingo,17.
Um grupo de 50 sem-terras que estavam concentrados em uma casa no Morumbi ― bairro do Distrito do Município de Curionópolis ― foram expulsos do local pela PM . O líder nacional do MST, Pedro Stédile, condenou a invasão e a quebradeiras feita pelos sem-terras à Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada. Raimundo Benigno que comandou a ocupação ao prédio da Coomigasp com a ajuda do líder do MST de Palmares II, Eurivaldo Martins , vulgo Totô, acusou a PM de ter destruído a cooperativa. O delegado responsável pelo inquérito pediu a prisão preventiva de Benigno.
O líder garimpeiro que comanda um dos três grupos que se matam-se entre si há décadas, desde o fechamento daquele que foi na década do 80 o maior garimpo a céu aberto do mundo, está foragido.
Benigo é facilmente encontrado…