Eles não podem assumir?

O casal tem coragem e não nega a sua condição.

STJ vai julgar legitimidade da união entre gays

Na mesma semana em que Felipeh Campos e Rafael Scapucim vão se casar, em São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em Brasília, o caso de um canadense que está pedindo visto de permanência no país por ter declarado união estável com um brasileiro em um cartório do Rio de Janeiro. Esta será a primeira vez que os ministros do STJ avaliarão a validade da união de gays sob o ponto de vista do direito de família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pela Corte apenas como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

Por ano, em média, 30 estrangeiros gays que vivem com brasileiros têm o visto de permanência negado pelo Conselho Nacional de Imigração. Em 2002, uma decisão inédita permitiu que uma francesa ficasse no país legalmente por amar e morar com uma brasileira. Mas a decisão não abriu precedente, porque os integrantes do Conselho decidiram que cada caso será julgado separadamente.

No STJ, o processo do canadense é analisado pela 4ª Turma e depende do voto do ministro Massami Uyeda, que pediu vista do processo numa sessão ocorrida em setembro do ano passado. Na Turma, a questão se encontra com dois votos contrários e um a favor. O casal alega que vive junto desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública.

De acordo com o advogado Eduardo Coluccini, que defende os interesses do canadense, se for reconhecido o direito de permanência dele no Brasil, a Justiça brasileira dará um passo importante nessa questão, já que em outros países é mais fácil conseguir vistos alegando relação homoafetiva, como ocorre nos Estados Unidos e na Holanda.

No Congresso, tramita há 13 anos um projeto de lei de autoria da ex-deputada Marta Suplicy que reconhece a união de casais do mesmo sexo. A proposta está parada há tanto tempo que já é considerada ultrapassada, porque prevê apenas o direito à herança, benefícios previdenciários e direito à nacionalidade, no caso de estrangeiros que vivem com brasileiros. O projeto de Marta não dá à união gay status de casamento nem de constituição de família. Também não prevê alteração do sobrenome do parceiro e nem mudança de estado civil. A proposta está empacada no Congresso, à espera de votação, desde 2001.(UC)

Fonte: Correio Braziliense

Casal gay quer repetir sucesso de Elton John

Um casamento gay calculado em R$ 500 mil está causando o maior burburinho em São Paulo. Se tudo der certo, o jornalista Felipeh Campos, 34 anos, e o produtor de moda Rafael Scapucim, 26, vão celebrar a união em uma grande festa para 600 convidados marcada para quinta-feira. O evento será numa das casas mais requintadas da cidade, o Espaço Ônix. Os convites estão disputadíssimos. Na lista de convidados, há políticos, empresários da mídia, artistas e até celebridades instantâneas, como ex-big brothers. “Se o Elton John pode, por que não podemos?”, questionam os noivos.

Felipeh e Rafael garantem que será o primeiro casamento gay do Brasil com ritual tradicional. Haverá o tradicional bolo branco, mas sem a bonequinha da noiva. “Como são dois homens se casando, optamos por colocar no alto do bolo dois bonecos de noivos”, conta Felipeh — que foi um dos dubladores de rosto pintado da nova versão do programa Qual é a música?, apresentado por Silvio Santos, no SBT. Os dois estarão vestidos com bata branca. Como brinde, o futuro casal distribuirá “pílulas do amor”, um doce de chocolate que, segundo eles, é afrodisíaco.

A festa é patrocinada por um grupo de empresários que pediu anonimato. Para dar visibilidade à cerimônia, os noivos convidaram o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) — único que confirmou presença até agora. “Fazemos questão da presença de Marta Suplicy por ela ser pioneira no projeto de união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Se ela não vier, ficaremos decepcionados”, avisa Felipeh.

Fonte: Correio Braziliense