Mangabeira Unger debate mineração com garimpeiros na Amazônia

A convite do vice-governador do Pará, Odair Corrêa, e de lideranças garimpeiras da região, como Ivo Lubrinna e Sérgio Aquino, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, visita garimpeiros de Creporizão, no Vale do Rio Tapajós-PA (cerca de 450 km de Santarém), nesta terça-feira. O encontro será acompanhado pela comitiva da SAE, por deputados federais, senadores e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a partir das 10h. O objetivo é debater a situação social, ambiental e trabalhista do garimpo e ouvir autoridades locais e lideranças comunitárias para a elaboração de alternativas para a mineração na Amazônia, que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. O vice-governador lembra que a profissão de garimpeiro foi regulamentada em junho de 2008, mas até agora os garimpeiros não puderam ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na semana passada, Odair Corrêa levou esse problema a Mangabeira Unger e ele pediu para se encontrar com os garimpeiros em plena selva amazônica.

Ainda nesta terça-feira, às 14h, será realizada em Itaituba-PA uma coletiva de imprensa como o Ministro Mangabeira, a governadora Ana Júlia e o prefeito Roselito Soares. Às 14h30 haverá um debate público sobre projetos logístico na região com enfoque na criação de redes de estradas vicinais a partir dos eixos da construção das BRs 163 e 230. A construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós também estará na pauta de discussões.

Os principais problemas das regiões garimpeiras do Vale do Rio Tapajós são a vulnerabilidade social causada pela volatilidade, a informalidade do garimpo e a poluição dos rios. Os trabalhadores não são protegidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, o quadro de saúde também é grave, em função de endemias e da incidência de doenças venéreas associadas à prostituição, que quase sempre acompanha os garimpos. A situação social e ambiental na região do garimpo se agrava com o avanço recente das frentes de desmatamento a partir da BR 163 - associado ao caos fundiário e à luta pela terra.

O garimpo no Vale do Rio Tapajós

Situado no sudoeste do Pará, é a região que mais produziu ouro na história do Brasil. Os garimpos começaram no final da década de 50 e atingiram o auge na década de 80, época em que os preços elevados induziram corridas do outro em quase toda a Amazônia. Ainda hoje, cerca de 20 mil garimpeiros extraem ouro em cerca de 200 garimpos, espalhados por cerca de 100 mil km2, a maior área aurífera do mundo.

Na extração do ouro, os grandes volumes de sedimentos deslocados pelas máquinas e o uso de mercúrio na concentração do metal são graves problemas ambientais causados pela atividade. Existem, na região, "garimpos abertos", nos quais o acesso de pequenos empresários e trabalhadores é livre, e "garimpos de donos", monopolizados e controlados por seus proprietários.

Na última década, as jazidas mais ricas se esgotaram, o que resultou no fechamento de vários garimpos, na migração de trabalhadores (os garimpos do Tapajós já abrigaram mais de 70 mil garimpeiros) e na decadência econômica de cidades como Itaituba - cuja renda é fortemente condicionada pelo dinamismo da mineração. Atualmente, com a forte elevação dos preços internacionais e a desvalorização do real, os preços pagos aos garimpeiros aumentaram bastante, provocando a reabertura de garimpos e uma retomada dos fluxos migratórios.

Programação do Ministro
30/03 19h30 - Chegada à Santarém
31/03 8h - Decolagem para Itaituba
8h40 - Encontro com a Governadora Ana Júlia
9h - Decolagem para o Garimpo Creporizão com a governadora
10h - Chegada ao Garimpo
12h - Decolagem de volta a Itaituba
13h - Almoço
14h - Coletiva (Ministro, Governadora e Prefeito)
14h30 - Evento Público Mineração e Logística no Pará - Eixos para o Desenvolvimento Sustentável. Durante o debate estará em pauta a integração da Rede Logística do Estado a partir das obras previstas no PAC no Pará: BRs 163, 230 e a hidrovia Teles Pires-Tapajós.
17h30 - Decolagem para Brasília

Fonte: ASCOM/Vice-Governador.