Aposentados fazem pressão

LUTAS POR MELHORIA

Os aposentados do INSS prometem pressionar os deputados federais pela votação hoje da emenda do senador Paulo Paim (PT) que garante a todos beneficiários da Previdência o mesmo reajuste do salário mínimo.

O tema foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas não há garantia de que o plenário aprecie o texto, por não ser interesse do governo. Mas os aposentados anunciam mobilização.

– Vamos levar 1,1 mil aposentados para que seja votado hoje. Se for de madrugada, estaremos lá – diz o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles.

O próprio Paim desconfia:
– Está na pauta, mas o regimento permite mil coisas.
A base do governo tentará impedir a votação para evitar o desgaste de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma matéria de apelo popular e porque, para o Planalto, a mudança comprometeria as contas da Previdência.

Pelas contas do governo, a mudança teria impacto de R$ 6,9 bilhões no próximo ano na Previdência e poderia elevar as despesas do INSS para 18,1% do PIB em 2050.

Entre as possibilidades cogitadas, está até a votação do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT) do projeto de lei 3.299/2008, de Paim, que prevê o fim do fator previdenciário, equação atual que define o valor da aposentadoria. O texto de Pepe, espécie de pacote envolvendo os temas previdenciários, substitui o fator e prevê para 2010 e 2011 reajuste igual à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais 50% do PIB do ano anterior. Para Pepe, porém, não há acordo nem clima para votar o substitutivo hoje.

– É inconcebível que um senador do PT faça uma emenda dessas, criando gastos de bilhões sem conversar com o governo, quando estamos no período pós-crise – protestou o deputado José Genoino (SP).

– Se colocar o projeto em votação, ele vai ser aprovado. Ninguém quer assumir esse ônus criado pelo PT. O PT que resolva. Não seremos nós que pediremos a retirada do projeto de pauta – disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg.

Quem é aposentado pelo INSS e recebe mais de um salário mínimo tem motivos para se voltar hoje à Câmara dos Deputados. Está prevista a votação de uma emenda que permitiria a equiparação de reajuste de todos os benefícios com o do mínimo.

Mas é grande o risco de o dia se tornar semelhante ao que vivenciaram ontem os aposentados do fundo Aerus. Num encontro entre representantes do governo federal e de trabalhadores da antiga Varig, ficou claro que um acordo entre as partes ainda está distante.
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LETÍCIA DE OLIVEIRA
Brasília
Governo e trabalhadores da antiga Varig ainda estão distantes de fechar um acordo sobre o futuro do fundo de previdência Aerus.

Balanço preliminar apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) revela que a dívida da Varig com a União supera em R$ 1,2 bilhão o valor devido pelo governo federal à empresa. A diferença, segundo a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, inviabiliza encontro de contas.

Segundo os cálculos da União, o governo federal deve para a Varig R$ 2,6 bilhões, enquanto a dívida da empresa para com os cofres públicos chega a R$ 3,8 bilhões. O resultado não é oficial. Até a próxima sexta-feira, técnicos da AGU devem fechar os números que serão encaminhados ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Grace Maria, no entanto, adianta que as conclusões não devem ser muito diferentes dos dados já divulgados.

– Com esses números, não é possível equalizar as dívidas. O acordo só seria possível por meio de uma decisão política – afirma a representante da AGU.

Os valores foram apresentados ontem, em Brasília, durante reunião entre representantes do governo, trabalhadores da antiga Varig e o senador Paulo Paim (PT). Luís Antônio Castagna Maia, advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, saiu do encontro surpreso com os números. Maia avalia que a AGU considerou apenas o montante referente à ação sobre o congelamento tarifário (de 1986 a 1992), ignorando os R$ 4,5 bilhões do processo que responsabiliza o governo pela quebra do Aerus.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, diz que a reunião desapontou quem esperava uma solução.

– O que nos resta é uma possibilidade de o Congresso Nacional apresentar um decreto, medida provisória ou projeto de lei para possibilitar o acordo – reconhece.

Fonte: Zero Hora.