Representante da CVRD critica presidente da Funai
São Paulo, 15 - O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. "Ele claramente está enganado e desinformado. Ele não conhece a legislação", afirmou o executivo hoje. "Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionaram judicialmente?"
Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento. "A legislação de 1997 não se aplica à Vale, porque a empresa assinou um acordo com o governo em 1998, no qual a referência às comunidades indígenas foi retirada", disse.
A ação da Vale contra o governo federal na Organização dos Estados Americanos foi, segundo Martins, a única maneira encontrada pela empresa para tentar fazer a União assumir suas responsabilidades.
"Não existe no Brasil instrumento formal para isso. Estamos em uma situação hoje em que nos é cobrada responsabilidade sobre comunidades cuja tutela é responsabilidade do governo brasileiro", disse. "Queremos que haja uma política em relação aos índios, para que não sejamos reféns dessas comunidades."
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