Ação nanica
Não refeitos da ressaca eleitoral que empurrou-os à condição de partidos "fantasmas", mesmo que com deputados eleitos nas últimas eleições. Cinco nanicos (PSC não aderiu) provocaram ação política com objetivo de protestar contra a cláusula de barreiras.
O que transparece na "nobre" causa defendida pelas legendas seria o direito de não fundir-se à outras legendas, "um ato falho que faria-os perder identidade", segundo o deputado Fernando Gabeira (PV) e Luciana Genro (PSOL).
Partidos promovem ato pelo fim da cláusula de barreira
Cinco partidos - PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB - promovem às 10 horas, no auditório Nereu Ramos, um ato público para pedir uma "reforma política democrática e pluripartidária". O foco principal é protestar contra a cláusula de barreira, que poderá reduzir direitos dos parlamentares.
A cláusula é uma exigência da Lei 9096/95 para que os partidos tenham direito ao funcionamento parlamentar, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão.
Inconstitucional – Segundo a 1ª vice-líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), a cláusula de barreira é inconstitucional, "pois cria a categoria dos sub-deputados, sem os direitos previstos para os outros representantes". A parlamentar acredita que Supremo Tribunal Federal (STF) dará uma solução favorável aos partidos atingidos pela cláusula de barreira. No dia 7 de dezembro, o STF julgará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido em 2005.
Leia mais aqui.
O que transparece na "nobre" causa defendida pelas legendas seria o direito de não fundir-se à outras legendas, "um ato falho que faria-os perder identidade", segundo o deputado Fernando Gabeira (PV) e Luciana Genro (PSOL).
Partidos promovem ato pelo fim da cláusula de barreira
Cinco partidos - PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB - promovem às 10 horas, no auditório Nereu Ramos, um ato público para pedir uma "reforma política democrática e pluripartidária". O foco principal é protestar contra a cláusula de barreira, que poderá reduzir direitos dos parlamentares.
A cláusula é uma exigência da Lei 9096/95 para que os partidos tenham direito ao funcionamento parlamentar, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão.
Inconstitucional – Segundo a 1ª vice-líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), a cláusula de barreira é inconstitucional, "pois cria a categoria dos sub-deputados, sem os direitos previstos para os outros representantes". A parlamentar acredita que Supremo Tribunal Federal (STF) dará uma solução favorável aos partidos atingidos pela cláusula de barreira. No dia 7 de dezembro, o STF julgará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido em 2005.
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Com Agência Câmara
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