Palavra de guru

5%
Artigo - Roberto Mangabeira Unger
Folha de S. Paulo
21/11/2006
O BRASIL todo quer crescer a mais de 5% por ano. E quer crescimento com inclusão social. Ao contrário do que se diz, é possível. Uns exigem que o Estado gaste menos (a turma dos que pensam como se pensava em 1920); outros, que gaste mais (a turma de 1940). Não é por aí. Tratemos de aproveitar as lições da experiência mundial recente.
1. Reafirmar os compromissos com a responsabilidade fiscal e com a estabilidade monetária.
2. Sinalizar rigor fiscal. Depois do juro, o item que pesa é Previdência. A anomalia brasileira é a falta de idade mínima para aposentar-se. Ao instituí-la, evitemos que o ônus recaia sobre pobres que começam a trabalhar jovens.
3. Endurecer na pressão para baixar o juro, operando no limite com o mercado financeiro.
4. Cuidar para que o efeito repercuta mais em crédito para a produção do que em crédito para o consumo, atenuando o conflito entre os objetivos de crescimento e de estabilidade. Sobretaxar o crédito ao consumidor.
5. Aproveitar e facilitar o efeito que o tensionamento com o mercado financeiro terá na desvalorização cambial.
6. Providenciar desoneração tributária do investimento privado: abatimento para o investimento não-financeiro, sobretudo em fundos que invistam em empreendimentos médios ou emergentes, e encurtamento do período de amortização.
7. Desobstruir juridicamente o investimento público, com emendas da Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem a capacidade dos Estados e Municípios de endividar-se para investir em saneamento básico e em educação. E abrir caminho para o investimento público e privado em rodovia, porto, e energia - sobretudo em substitutos do petróleo.
8. Reformar a legislação ambiental para que siga o princípio das exigências crescentes, começando por baixo.
9. Desonerar os encargos que pesam sobre a folha de salários, mesmo que a base tenha de ser temporariamente o faturamento ou o valor acrescido.
10. Deixar de dar dinheiro de trabalhador, em forma de empréstimo subsidiado, a grandes empresas. Tudo de facilidade pública - em crédito, tecnologia e acesso a mercado- para qualificar os empreendimentos relativamente pequenos que empregam a grande maioria dos trabalhadores.
11. Estabelecer práticas contemporâneas de gestão no setor público. Organizar carreiras de Estado.
E fundar núcleo administrativo de elite - braço direto do presidente - para cobrar resultados e fazer andar.
É só um começo, mas que começo!