De acordo com notícia da agência Câmara, leia matéria abaixo na íntegra:
Câmara ratifica tratado contra a tortura
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, seis projetos de decreto legislativo (PDCs) sobre acordos internacionais realizados pelo Brasil em diversas áreas, como direitos humanos, condições de trabalho e cooperação em veterinária. Todas as matérias serão enviadas ao Senado.Um dos principais PDCs é o 1425/04, que se refere ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Um dos objetivos é estabelecer um sistema de visitas regulares de representantes de órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade.
O texto do protocolo se originou de um projeto conjunto entre a Suíça e a Costa Rica, negociado por mais de dez anos no âmbito da Comissão de Direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), com apoio ativo do Brasil.
Na prática, significa dizer que o executivo vai exatamente na contramão e prefere deletar, nas conversações bilaterias com a China, o mesmo assunto conforme este blog alertou ontem, no post: Tudo por dinheiro. Que você poderá ler clicando na frase marron, uma côr sinônimo do fracasso diplomático do governo Lula.
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