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Deputados avaliam que nova regra reduzirá desigualdades regionais
Deputados de diversos partidos e de vários estados que apoiaram a emenda Ibsen-Souto-Castro avaliaram que a redistribuição dos royalties relativos ao pré-sal pode eliminar desigualdades regionais. Para Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), a emenda corrige injustiças históricas.
“Vamos dizer sim ao municipalismo e às prefeituras que têm a responsabilidade de fazer a interface com a população”,
defendeu.
Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), “agora sim vai ser feita a verdadeira distribuição de riqueza nesse País”. José Carlos Aleluia (DEM-BA) qualificou a aprovação da emenda como uma tarefa importante que vai assegurar a participação de todos os brasileiros nos recursos da exploração do petróleo.
Bruno Araújo (PSDB-PE) previu que os royalties vão garantir a independência dos municípios, “que hoje estão com o pires na mão”. Na avaliação de Marcelo Castro (PMDBPI), com uma nova distribuição dos royalties, o Brasil será melhor do que hoje, as cidades serão melhores, principalmente as com menos de 10 mil habitantes. “Seremos vitoriosos, porque estamos do lado da Constituição, da verdade, da justiça, da promoção da igualdade e da diminuição das disparidades regionais”, disse.
Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a emenda dizendo que os municípios de todo o Brasil precisam participar dessa riqueza. Marcondes Gadelha (PSC-PB) destacou que os recursos do mar territorial são patrimônio da União, portanto não pertencem a estado algum. “O pré-sal é um instrumento poderoso para desenvolvimento equilibrado e harmonioso do País, o Congresso não pode perder essa oportunidade histórica”, defendeu.
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