Reforma política, tributária e novo Código Florestal são as prioridades do PDT sob a liderança de Giovanni Queiroz

Ag.Câmara

O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (MG), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou, porém, que a legenda procurará defender temas “de interesse nacional” como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal (Lei 4.771/65).

Para Queiroz é necessário discutir com urgência reformas política e eleitoral. Entre os itens de discussão, o deputado defende o debate sobre o voto distrital misto e absoluto e o financiamento público de campanha.

Na área tributária, o parlamentar disse que o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) permite “a evasão absoluta”. Segundo ele, 50% dos tributos gerados são sonegados. “Temos um penduricalho de artigos que dificulta o recolhimento”, critica o deputado.

Queiroz ainda defende que os pagamentos de royalties sobre a mineração sejam equiparados aos do petróleo.

Código Florestal
No caso novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do PDT afirma que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi bem elaborado e é muito importante. O deputado vai convidar Rebelo para debater o relatório na reunião da bancada na próxima quarta-feira.

Entre as prioridades pessoais, o deputado defenderá a climatização das escolas de ensino fundamental e médio. “O Pará tem temperaturas entre 30º e 40º que é incompatível com o aprendizado, não há condições de aprender e ensinar”, afirmou Queiroz. Ele apresentou emenda ao orçamento para garantir salas de aula climatizadas em seu estado.

Perfil
O agropecuarista e médico mineiro Giovanni Queiroz, 64 anos, já foi vice-líder do PDT em diversas legislaturas. Deputado Federal desde 1991, ele só ficou fora da Câmara entre 2003 a 2007, quando se candidatou a vice-governador do Pará. Em 2010 foi reeleito para seu quinto mandato com 93,4 mil.

Uma das bandeiras do deputado desde o início de sua vida pública é a aprovação do plebiscito para permitir que o povo do sul, sudeste e oeste do Pará autorize ou não a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós.

Queiroz já foi suplente da Mesa duas vezes e participou das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: de Fiscalização Financeira e Controle; de Minas e Energia; de Viação e Transportes; entre outras.

Entenda o papel dos líderes partidários

Íntegra da proposta:

• PL-1876/1999

Fonte: Ag. Câmara.