Células-tronco – expectativa é que Adin não seja acatada
A Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a permissão para que pesquisadores brasileiros utilizem células-tronco embrionárias em pesquisas científicas que volta hoje à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF)é de que o clima é favorável à liberação dos estudos.
Segundo a imprensa pelo menos seis ministros devem votar pela rejeição da ação, considerando constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005 — o placar final, pró-pesquisas, portanto, seria de 6 a 5. Há uma especulação entre os próprios ministros de que o placar possa ser ainda mais dilatado, de 7 a 4, mas a tendência é de que o resultado mais apertado predomine.
Quem falta votar
Já se posicionaram (a favor das pesquisas) os ministros Ayres Britto e Ellen Gracie
Menezes Direito
Adepto das pompas que o cargo lhe confere, é considerado pelos assessores um ministro linha dura. Não comenta votos, raramente discute suas posições e gosta que funcionários fiquem de pé quando ele chega ao gabinete. Por ser um católico radical e pelas conversas informais que teve com outros ministros, os colegas e pesquisadores esperam dele um voto contrário à liberação das pesquisas. Nos bastidores, Direito comenta a pressão da sociedade, mas dá sinais de que não pretende ir contra suas convicções religiosas
Cármen Lúcia
Conhecida pela discrição com que elabora seus votos, a ministra é sempre uma incógnita para os colegas. Desconfiada da imprensa, Cármen Lúcia evita comentar suas posições e nunca as defende fora do plenário. Parte dos ministros acredita que ela votará a favor da liberação das pesquisas, visto que comentários humanos e posições em sintonia com as manifestações da sociedade são comuns nos votos da ministra
Ricardo Lewandowski
É um dos ministros menos convictos sobre o assunto. Desde o inicio do julgamento, em março, não deu sinais de como votará e nem defendeu posições sobre o tema. No entanto, especialistas acreditam que ele pode votar favorável às pesquisas porque, em seus votos, sempre demonstra preocupação com a opinião pública. Lewandowski foi o primeiro ministro a ser informado de que Menezes Direito pediria vista do processo e adiaria a decisão sobre o assunto
Eros Grau
Poucos advogados e quase nenhum colega arriscam opinar sobre a posição do ministro. Alguns acreditam que ele poderá votar contra a liberação das pesquisas, mas não sabem justificar a opinião. Na verdade, Grau tem uma tendência de ir de encontro à maioria dos colegas e tem criticado a interferência do Judiciário nas questões que deveriam ser normatizadas pelo Congresso. Ligado aos valores da família, mas sem convicções religiosas radicais, assessores afirmam que os argumentos utilizados pelos ministros em seus votos devem influenciar a posição de Grau.
Joaquim Barbosa
Defensor da adequação das leis à realidade do país, Barbosa é conhecido por suas idéias modernas. Apesar de pouco conversar com os colegas sobre seus votos, alguns ministros acreditam na sua posição favorável à liberação das pesquisas, por considerarem-no inovador. Barbosa é um intelectual assumido e adepto de viagens internacionais. Assessores contam que, para subsidiar seu voto, estudou como funcionam as pesquisas em outros países.
Cezar Peluso
Conhecido pela capacidade dos seus argumentos jurídicos influenciarem os votos dos colegas, o ministro é um voto disputado por pesquisadores e religiosos que fazem lobby nos gabinetes desde fevereiro. Católico, prefere manter discrição e evita comentários religiosos ao justificar seus votos. Os colegas acreditam que Peluso pode votar contrário às pesquisas, mas admitem que as posições do ministro muitas vezes causam surpresas.
Marco Aurélio Mello
Moderno e defensor das inovações das leis, o ministro é voto tido como certo a favor da liberação das pesquisas. Informalmente, afirma que é preciso permitir a evolução das pesquisas, possibilitando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mello também é conhecido por contrariar os argumentos de religiosos. Em 2005, quando o Supremo começou a julgar uma ação sobre o aborto de fetos com ausência de cérebro, o ministro causou a revolta das igrejas ao ler seu voto favorável à permissão do aborto.
Celso de Mello
O decano da Corte é um defensor da liberação das pesquisas. Ateu, costuma dizer que respeita as religiões, mas que é um defensor das leis. Em 5 de março, logo depois do pedido de vista feito por Menezes Direito, Mello antecipou seu voto ao comentar o caso com os jornalistas. Na ocasião, logo depois que a então presidente do STF, Ellen Gracie, antecipou seu voto favorável às pesquisas, o ministro fez questão de afirmar que a Lei de Biossegurança deve “celebrar a vida de modo solidário e a liberdade de pesquisa”.
Gilmar Mendes
Último a votar, o presidente da Corte deve defender a liberação das pesquisas. Em conversas reservadas, costuma dizer que o tema é um anseio da população e tem se mostrado sensível às manifestações. Logo que assumiu a presidência, conversou com o ministro Menezes Direito e lhe disse que tinha pressa em julgar a ação. De perfil moderno, Mendes defende a evolução da Corte e a maior participação do Judiciário na vida e na realidade do país.
Segundo a imprensa pelo menos seis ministros devem votar pela rejeição da ação, considerando constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005 — o placar final, pró-pesquisas, portanto, seria de 6 a 5. Há uma especulação entre os próprios ministros de que o placar possa ser ainda mais dilatado, de 7 a 4, mas a tendência é de que o resultado mais apertado predomine.
Quem falta votar
Já se posicionaram (a favor das pesquisas) os ministros Ayres Britto e Ellen Gracie
Menezes Direito
Adepto das pompas que o cargo lhe confere, é considerado pelos assessores um ministro linha dura. Não comenta votos, raramente discute suas posições e gosta que funcionários fiquem de pé quando ele chega ao gabinete. Por ser um católico radical e pelas conversas informais que teve com outros ministros, os colegas e pesquisadores esperam dele um voto contrário à liberação das pesquisas. Nos bastidores, Direito comenta a pressão da sociedade, mas dá sinais de que não pretende ir contra suas convicções religiosas
Cármen Lúcia
Conhecida pela discrição com que elabora seus votos, a ministra é sempre uma incógnita para os colegas. Desconfiada da imprensa, Cármen Lúcia evita comentar suas posições e nunca as defende fora do plenário. Parte dos ministros acredita que ela votará a favor da liberação das pesquisas, visto que comentários humanos e posições em sintonia com as manifestações da sociedade são comuns nos votos da ministra
Ricardo Lewandowski
É um dos ministros menos convictos sobre o assunto. Desde o inicio do julgamento, em março, não deu sinais de como votará e nem defendeu posições sobre o tema. No entanto, especialistas acreditam que ele pode votar favorável às pesquisas porque, em seus votos, sempre demonstra preocupação com a opinião pública. Lewandowski foi o primeiro ministro a ser informado de que Menezes Direito pediria vista do processo e adiaria a decisão sobre o assunto
Eros Grau
Poucos advogados e quase nenhum colega arriscam opinar sobre a posição do ministro. Alguns acreditam que ele poderá votar contra a liberação das pesquisas, mas não sabem justificar a opinião. Na verdade, Grau tem uma tendência de ir de encontro à maioria dos colegas e tem criticado a interferência do Judiciário nas questões que deveriam ser normatizadas pelo Congresso. Ligado aos valores da família, mas sem convicções religiosas radicais, assessores afirmam que os argumentos utilizados pelos ministros em seus votos devem influenciar a posição de Grau.
Joaquim Barbosa
Defensor da adequação das leis à realidade do país, Barbosa é conhecido por suas idéias modernas. Apesar de pouco conversar com os colegas sobre seus votos, alguns ministros acreditam na sua posição favorável à liberação das pesquisas, por considerarem-no inovador. Barbosa é um intelectual assumido e adepto de viagens internacionais. Assessores contam que, para subsidiar seu voto, estudou como funcionam as pesquisas em outros países.
Cezar Peluso
Conhecido pela capacidade dos seus argumentos jurídicos influenciarem os votos dos colegas, o ministro é um voto disputado por pesquisadores e religiosos que fazem lobby nos gabinetes desde fevereiro. Católico, prefere manter discrição e evita comentários religiosos ao justificar seus votos. Os colegas acreditam que Peluso pode votar contrário às pesquisas, mas admitem que as posições do ministro muitas vezes causam surpresas.
Marco Aurélio Mello
Moderno e defensor das inovações das leis, o ministro é voto tido como certo a favor da liberação das pesquisas. Informalmente, afirma que é preciso permitir a evolução das pesquisas, possibilitando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mello também é conhecido por contrariar os argumentos de religiosos. Em 2005, quando o Supremo começou a julgar uma ação sobre o aborto de fetos com ausência de cérebro, o ministro causou a revolta das igrejas ao ler seu voto favorável à permissão do aborto.
Celso de Mello
O decano da Corte é um defensor da liberação das pesquisas. Ateu, costuma dizer que respeita as religiões, mas que é um defensor das leis. Em 5 de março, logo depois do pedido de vista feito por Menezes Direito, Mello antecipou seu voto ao comentar o caso com os jornalistas. Na ocasião, logo depois que a então presidente do STF, Ellen Gracie, antecipou seu voto favorável às pesquisas, o ministro fez questão de afirmar que a Lei de Biossegurança deve “celebrar a vida de modo solidário e a liberdade de pesquisa”.
Gilmar Mendes
Último a votar, o presidente da Corte deve defender a liberação das pesquisas. Em conversas reservadas, costuma dizer que o tema é um anseio da população e tem se mostrado sensível às manifestações. Logo que assumiu a presidência, conversou com o ministro Menezes Direito e lhe disse que tinha pressa em julgar a ação. De perfil moderno, Mendes defende a evolução da Corte e a maior participação do Judiciário na vida e na realidade do país.
Comentários