Células-tronco – placar está empate

Ferve o plenário do Supremo Tribunal Federal. O placar momentâneo do julgamento tem quatro votos a favor das pesquisas sem ressalvas (Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ellen Gracie) dois "parcialmente" contra (Menezes Direito e Ricardo Lewandowski0 e um favorável com reparos técnicos (Eros Grau). Vota agora o ministro Cézar Peluso, informa o site da corte.

O ministro Joaquim Barbosa votou pela autorização da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Assim como os ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Ellen Gracie e Carmen Lúcia, Barbosa julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contra o artigo 5ºda Lei de Biossegurança.

Julgamento continua amanhã às 14h. Quatro ministros votaram a favor e quatro, contra. Ainda faltam três votos.

O ministro Cezar Pelluso faz uma série de ressalvas à Lei de Biossegurança. Ele pede que o uso de células-tronco seja exclusivamente para pesquisas com fins terapêuticos, pede que o genoma humano fique intocado no processo, e que haja um sistema de responsabilidades e monitoramento ético de todos os trabalhos feitos na área.

É difícil saber se seu voto contará como o do ministro Ayres Britto e seus colegas (perfazendo 5 a 3 em favor da total constitucionalidade da lei) ou com os demais, o que levaria a um incômodo 4 a 4.