Acordo não agrada aposentados e pensionistas

Aposentados criticam acordo para o reajuste

João Pedro Pitombo, do A TARDE

O acordo que definiu o reajuste para 2010 e 2011 dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo,  fechado na madrugada de quarta-feira, 26, entre governo federal e centrais sindicais, não é consenso entre aposentados e entidades representativas da categoria. Com reajuste estimado em 6,2%, os aposentados deverão ter 2,5% de ganho real, referente à metade do Produto Interno Bruto do País em 2008. O acordo ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e da sanção do presidente.

O valor da correção foi considerado insuficiente: “Do ponto de vista do ganho real, é um avanço. Mas ainda está muito longe da nossa real necessidade”, argumenta o aposentado Francisco Barros, de 82 anos. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e o Sindicato Nacional dos Aposentados questionam alguns pontos do acordo.

A maior polêmica gira em torno da contrapartida exigida pelo governo, que prevê a retirada de mais de 20 projetos que tramitam no Congresso Nacional que preveem benefícios aos aposentados. “Já temos quatro projetos que foram aprovados na Câmara e estão sob análise do Senado. E vamos lutar pela aprovação deles. Não concordamos com os termos do acordo e continuaremos nossa luta até sermos vitoriosos”,  explica o presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas da Bahia, Gilson Costa. Segundo ele, a entidade prepara um protesto para hoje. Os aposentados se concentrarão na Praça Municipal e seguirão em passeata até a  agência do INSS na Praça da Sé.

O Sindicato Nacional dos Aposentados tem uma postura mais branda em relação ao acordo. Mas ressalta que ainda é preciso recuperar o poder de compra do aposentado. “O governo tem de levar em conta os frequentes reajustes no preço dos remédios e planos de saúde. Precisamos de correções maiores”, argumenta Nilson Bahia, representante do sindicato no Estado. O aposentado Osvaldino Domingos faz coro. Ele gasta pelo menos R$ 170 por mês somente em medicamentos e pensa que o reajuste dado não é satisfatório. “A cada ano que passa, temos perdas cada vez maiores. O benefício está defasado”, pontua.

Benefícios – Dentre os benefícios estabelecidos pelo acordo, está a obrigação das empresas em garantir o emprego do trabalhador que estiver a um ano de se aposentar. A companhia que não cumprir com a regra deverá arcar com o pagamento de indenização para o funcionário. Além disso, os períodos em que o trabalhador estiver em aviso prévio ou recebendo seguro-desemprego também contarão como tempo de serviço.

Demanda histórica da categoria, a extinção do fator previdenciário, que reduz em até 40% o benefício de que se aposenta mais cedo, foi avaliada positivamente pelas centrais sindicais. Em sua  substituição será implementado o fator 85/95. Esta nova fórmula refere-se à soma  do tempo de contribuição e da idade do trabalhador ao se aposentar. Para os homens são exigidos 95 anos, para as mulheres, 85 anos. Esta substituição irá reduzir a margem de perda do trabalhador que se aposentar antes de atingir o seu fator.

Incremento – O reajuste de 6,2% para os 8,2 milhões de aposentados que ganham acima do salário mínimo vai representar um gasto de cerca de R$ 3 bilhões para a Previdência. Segundo o economista e professor da Universidade Federal da Bahia Osmar Sepúlveda, o reajuste é benéfico e deverá incrementar a economia do País. “Com a melhoria da remuneração dos aposentados, a tendência é de uma maior desconcentração da renda”, afirma Sepúlveda. No entanto, o economista ressalta que o percentual de reajuste concedido não é significativo.