Como azeite e água

O ministro Fernando Haddad, da Educação, viaja ao Uruguai na sexta-feira com uma missão espinhosa: convencer o país a aprovar a Universidade do Mercosul. As autoridades do país consideram que seu ensino está "um patamar acima" dos vigentes no Brasil, Argentina e Paraguai e não quer, digamos, "se misturar". (Mônica Bergamo- Folha)

Deputado Zenaldo Coutinho fala sobre "Faroeste no Pará

Ag. Câmara













Em plena votação das Medidas Provisórias que trancavam a pauta da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), falou há pouco, na condição de Líder de seu partido na Tribuna, o quanto considera “lamentável o que vem ocorrendo no interior do Pará, motivo, inclusive, de extensa reportagem da revista Veja desta semana, algo que não se restringe ao Estado, mas que tem se ampliado no campo: a violência, as invasões de terra, o desrespeito ao direito de propriedade, o vandalismo e hoje até o banditismo, travestido no nome de movimentos de trabalhadores.”

A reportagem da revista Veja, disse Zenaldo Coutinho expõe até movimentos com ligações de remanescentes do Sendero Luminoso, do Peru, movimento este maoísta que matou 30 mil pessoas naquele país nas décadas de 80 e 90 e que agora está inserindo sua participação no sul do Pará.

“Nós devemos estar atentos aos movimentos armados que depredam propriedades, prendem pessoas, que invadem propriedades encapuzados e armados. Sr. Presidente, ficamos extremamente preocupados com o faroeste no Pará, como eu disse hoje, que não se apenas ao Estado, mas que se amplia por outros Estados brasileiros, levando a um clima de revolta, de violência, de insatisfação, de depredação do patrimônio e de ofensa ao direito”, disse o parlamentar.

“A Governadora, segundo a imprensa, amanhã estará em Brasília, e eu terei oportunidade de manifestar a S.Exa. essa preocupação. Segundo a revista Veja, a Governadora teria baixado uma portaria proibindo a Polícia de interferir nos conflitos agrários”, adiantou Zenaldo Coutinho.

Sobre o polêmico e, numa primeira análise inconstituicional decreto baixado pela governadora que proíbe a ação policial contra esses grupos “ditos” sociais, o parlamentar disse: “Ora, sabemos que a Polícia vem sendo chamada por ordens judiciais, e não pode o Governo omitir-se de atendê-las. Ordem judicial é para ser cumprida. Esse sentimento gerado hoje pelo descumprimento dessas ordens, com o agravante desse documento público emitido pela Governadora, pode redundar em graves conseqüências, mais graves ainda do que tem ocorrido no campo, no caso específico no Pará.”

“Todos devemos lutar pela pacificação no campo e por uma verdadeira reforma agrária, o objetivo primeiro. Mas reformagrária não pode ser confundida com invasão, com depredação de patrimônio, com seqüestro de pessoas, com reféns a serem negociados em troca da liberação de recursos para esses movimentos ditos revolucionários que estão a agir no sul do Pará. Está presente o Deputado Giovanni Queiroz, que muito atua nessa região e deve estar também extremamente preocupado com o alcance desses movimentos no interior paraense.”, explicou o deputado.

Ao concluir seu discurso, o deputado Zenaldo Coutinho fez questão de que esse registro fará com que, com certeza, o Poder Judiciário deve estar atento ao cumprimento das suas ordens. É inconcebível pensar que o cidadão vai em busca da Justiça para ter resguardada sua propriedade, seu direito e simplesmente ser negado o cumprimento dessa ordem. Esse descumprimento pode gerar uma situação de caos e desordem que afetará profundamente os paraenses e os brasileiros.

Gauchada insatisfeita

Comissão rejeita traje típico gaúcho em solenidade pública

Vivas: oficialização de traje regional em todo o território nacional levaria a um processo discriminatório.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 806/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que oficializa como traje de honra em solenidades públicas a chamada "pilcha gaúcha", roupa típica de homens e mulheres do Rio Grande do Sul.
O relator da proposta, deputado Léo Vivas (PRB-RJ), pediu a rejeição por acreditar que a oficialização de traje regional em todo o território nacional levaria a um processo discriminatório. "Todos os trajes regionais seriam oficializados como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas? Alguns teriam esse privilégio e outros não? Seria adequado e bem aceito que traje regional da região Norte ou Nordeste fosse utilizado em solenidades públicas na região Sul ou vice-versa?", questiona.

Acordo eleva emenda individuais para R$ 8 milhões

As lideranças da Comissão Mista de Orçamento fecharam há pouco um acordo para votar hoje o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária para 2008. Pelo acordo, o valor das emendas individuais será elevado para R$ 8 milhões por parlamentar. Inicialmente, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), havia subido a quantia de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões.

Fonte: Ag. Câmara

Sem acordo para CPMF

PSDB rejeita proposta do governo para aprovação da CPMF
Ag. Brasil

Senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, cumprimenta o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após reunião no Ministério da Fazenda para discutir CPMF

Brasília - O PSDB rejeitou a proposta apresentada pela área econômica do governo para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Segundo o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), a proposta representa apenas R$ 2 bilhões por ano de desoneração, sendo que o governo terá uma receita de R$ 40 bilhões anuais se a CPMF for aprovada.

Ele disse que o valor está “longe” do pretendido pelo PSDB. Tasso informou, ainda, que a decisão da bancada do Senado Federal é unânime do partido.

Nota do Blog: Mesmo com a unanimidade da bancada do DEMO, Psol (apenas um senador) e PSDB, ainda assim o governo ainda terá número para aprovar a CPMF, mas, bastará dois votos dos “traíras” de última hora para a CPMF não ser aprovada no Senado.

Reunião do PDT lança Ítalo Ipojucam pré-candidato à Prefeitura de Marabá

Reunião ontem a noite em Marabá liderada pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), aproximou os possíveis pré-candidatos (prefeito e vereadores) ao próximo pleito. Ítalo Ipojucan foi declarado pré-candidato do PDT à Prefeitura de Marabá e todos lhe renderam apoio. O tema violência também foi destaque, visto que Marabá e região está um caos em termos de segurança pública.

Foi traçado a estratégia inicial para a conquista de Prefeitura de Marabá, assim como, priorizar os potenciais candidatos à Câmara Municipal.

Foi a primeira de uma série de reuniões da legenda na região com vistas às eleições 2008.

Em busca da legalização

De autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o Projeto de Lei 98/03, que legaliza a prostituição pode ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto reconhece que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. A proposta também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

Você é contra ou a favor do Projeto?

Lula descarta 3º Mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião, há pouco, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) teve o objetivo de encerrar de vez qualquer especulação sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Berzoini atribui as especulações à oposição e disse que o objetivo da reunião foi "colocar um ponto final em uma pauta artificial e extemporânea".

CVRD e as migalhas

Em setembro de 2004 uma audiência pública tratou os assuntos de aproveitamento econômico de minério de níquel pela CANICO, empresa canadense interessada em aportar investimentos da ordem de US$ 800 milhões na região de Ourilândia do Norte para produção anual de 43,5 mil toneladas de níquel contido em liga de ferro-níquel.

A CVRD comprou a controladora da Canico, a canadense Inco, numa das maiores transações do setor em todos os tempos.

Aquela altura a comunidade indígena Xikrin que habita as margens do Rio Cateté, na região paraense de Ourilância do Norte e, desde o final do século XIX, ao contrário de 2004, não estaria convencida de que o projeto de mineração já em implantação lhe trará benefícios.

Assim como os assentados, uma parcela da população de Ourilândia do Norte acredita que Vale só deu, até agora, "migalhas" do que prometeu em forma de obras com efetivo impoacto positivo ao Município.

Enquanto isso, o Ministério Público e o Ibama ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Obras da CVRD estão aterrando rios e córregos para produção de níquel

Fotos: Paulo Francis

















Audiência pública discute instalação do projeto Onça Puma.















Vereador de Ourilândia diz que assentados denunciam que as obras da Vale inviabilizam a permanência dos assentados no PA Campos Nossos. Detalhe: É crime vender lotes da reforma agrária.















Para o prefeito, representante do Ministério Público, Incra e Ibama têm que se manifestar o quanto antes sobre o problema.

Secretário de Meio Ambiente de Ourilândia denuncia Onça Puma

Paulo Francis

Córregos estão sendo soterrados pelas obras de terraplanagem

(Orurilândia do Norte) – O Secretario municipal de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte Raimundo Rodrigues afirma que as nascentes de córregos e rios próximos à mina de níquel sede da fábrica de beneficiamento de Níquel da Mineração Onça Puma (empresa do grupo Vale do Rio Doce), estão sendo destruídas pelas obras de represas e aterros feitos pela referida empresa e suas prestadoras de serviços. A ação vem prejudicando os colonos assentados no Projeto de Assentamento (PA) - Campos Nossos, situado nas proximidades da planta industrial onde a mineradora ergue um complexo para a produção do minério.

Segundo Raimundo Rodrigues são várias as denúncias que chegam através dos colonos assentados pelo Incra no projeto de assentamento. O secretário afirma que a destruição é visível a qualquer pessoa que passe pela estrada vicinal que dá acesso ao PA. A área do projeto de níquel é toda cercada pelos colonos do PA Campos Nossos, ou seja, a área onde está sendo montada a fábrica de extração e beneficiamento do níquel.

“As nascentes estão sendo radicalmente destruídas, sofrendo um impacto ambiental direto pelas diversas obras de aterro resultando no soterramento das nascentes dos córregos e rios. Os leitos naturais dos córregos estão sendo simplesmente mudados de local. É uma situação clara e transparente de dano ambiental naquela região do projeto da Mineração Onça Puma que fica no Projeto de Assentamento Campos Nossos”, enfatizou Rodrigues.

O relatório de Impacto Ambiental da empresa está sendo estudado pelo secretário de Meio Ambiente, por técnicos e assessoria jurídica da secretaria. Além disso, os órgãos como o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais), Sectam (Secrataria de Ciências Tecnologia e Meio Ambiente) e Ibama têm sido procurados para se saber quais são as atitudes que estes órgãos irão tomar em relação às denúncias de dano ambiental, até porque o licenciamento ambiental e de operação é liberado pela Sectam.

O secretário afirmou que esses órgãos têm que estar atentos a essas situações de impacto ambiental. Nós estamos vigilantes e precisamos da presença deles nesta região para dar suporte a ações para coibir esses abusos contra o meio ambiente. Estamos encaminhando as denúncias ao Ministério Público local e estadual para que sejam tomadas as providências de praxe contra a empresa mineradora.

Outras empresas que exploram os recursos naturais do município e que estão causando impacto ambiental serão fiscalizadas pela secretaria de Meio Ambiente. Nessa mesma linha de ação já teve início o cadastramento das empresas mineradoras e aquelas que retiram areia, seixo ou outro material mineral. “Não somos contra o desenvolvimento ou contra este mega projeto de beneficiamento de níquel. O que não aceitamos é que o meio ambiente seja danificado, depois que acabar o minério, quem pagará a conta dos danos ambientais, se houverem? Vamos fazer de tudo para isso não acontecer, e seja qual for a empresa que tiver fazendo, vai ter que se adequar às normas ambientais vigentes”, concluiu o secretário de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte.















Outro trabalho da secretaria é a preparação da campanha de conscientização ambiental da população para a preservação do meio ambiente se intitulando “Cidade Limpa, Povo Feliz” com distribuição de folders e cartilhas educativas com mensagem de cuidados com o nosso meio ambiente e a natureza.

Efeito Chávez

De olho na Venezuela, Lula reaparelha Forças Armadas

Presidente autorizou compra de 36 caças para a FAB, ao custo de US$ 2,2 bilhões.

Precariedade de frota e armamento de país vizinho seriam os motivos.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tirar da gaveta em janeiro, finalmente, o projeto FX-2 e comprar 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), ao custo de US$ 2,2 bilhões.

O projeto original, o FX-1, planejado no governo Fernando Henrique Cardoso, previa uma compra mais modesta, de US$ 700 milhões.

Dois fatores, conjugados, contribuíram para a decisão política do Planalto: a precariedade a que chegou a FAB, com 37% da frota de 719 aviões sem condições de voar, e o presidente da vizinha Venezuela, Hugo Chávez, que, nas palavras dos militares, está se “armando até os dentes”.

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Nota do blog: Não há limites para um ditador da espécie de Hugo Chávez. Hoje, o principal financiador das "esquerdas" latino-americanas. O PT que o diga.

Há suspeitas que Chávez financia com o dinheiro do petróleo venezuelano, milícias para-militares que querem promover revoluções nos países vizinhos, inclusive no Brasil, a partir da Zona Rural.

Como uma ópera bufa, desafia o Estados Unidos, jura que é parceiro do Brasil e é recebido com tapete vermelho no Irã, dos fundamentalistas aiatolás, o que, covenhamos, deve ser o espelho em que mira o futuro "democrático" da Venezuela.

Todo o cuidado é pouco com esse cidadão.