Série da Globo na Terra do Meio releva a ausência do Governo no Sul do Pará

A série de reportagens veiculadas no Programa Bom Dia Brasil da Rede Globo revela aos brasileiros os desmandos praticados pela ausência de Governo no Sul do Pará.

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Câmara manda Clodovil tirar decoração

Foto: Lula Marques / Folha Imagem

O deputado-costureiro Clodovil Hernandez não vai poder manter a decoração natalina e um tanto espalhafatosa com que ornamentou a entrada de seu gabinete na Câmara dos Deputados.

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Estimado acréscimo de R$ 8 bi em receita

Comitê aumenta estimativa de receita em R$ 8 bi

O Comitê de Avaliação da Receita da Comissão Mista de Orçamento divulgou hoje o segundo relatório de receitas para o ano que vem. De acordo com o documento, as receitas primárias brutas deverão alcançar R$ 704,6 bilhões, um aumento de R$ 21,8 bilhões em relação ao previsto no projeto de Lei Orçamentária e de R$ 8 bilhões com relação ao primeiro relatório, divulgado em outubro.

O novo relatório de receitas, elaborado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), estima uma arrecadação de R$ 37,967 bilhões com a CPMF no ano que vem - R$ 2,108 bilhões a menos do que na primeira reestimativa. A diminuição deve-se à utilização, pelo relator, da alíquota de 0,36%, em vez da atual 0,38%. A redução de 0,02 ponto percentual na alíquota está sendo negociada no Senado.

Transferências
Em decorrência dessa nova reestimativa de receitas, as transferências aos estados e municípios alcançam R$ 123,7 bilhões, aumentando em R$ 6,6 bilhões com relação ao projeto de lei orçamentária e em R$ 2,2 bilhões em relação ao primeiro relatório. (Ag. Câmara)

Sessão do Congresso Nacional

Será as 12h30 a sessão conjunta do Congresso Nacional que votará os créditos e as emendas ao PPA (2008-2011).

A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje quatro reuniões para continuar a votação dos relatórios setoriais do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008. A comissão se reunirá às 10, às 14, às 18 e às 20 horas no plenário 2.

Ontem foram aprovados os relatórios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - esses setores receberam, respectivamente, dotações orçamentárias de R$ 10,8 bilhões e de R$ 18,4 bilhões. Hoje devem ser analisados os destaques para votação em separado (DVS) a esses dois textos. Além disso, deve ser votado o relatório de Saúde.

Também foi aprovado ontem o relatório de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, com previsão de recursos em um total de R$ 39,6 bilhões. A comissão já havia aprovado também o relatório setorial de Justiça e Defesa, destinando R$ 52,31 bilhões para esses setores.

Prêmio Esso 2007

Indiscrição premiada

Prêmio Esso vai para Voto combinado na Corte Suprema

As mensagens trocadas entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, durante o primeiro dia de julgamento do mensalão, deram aos jornalistas Roberto Stuckert Filho, Alan Gripp e Francisco Leali, o Prêmio Esso de Jornalismo 2007. A reportagem foi publicada pelo jornal O Globo no dia 23 de agosto de 2007.

Nas mensagens, trocadas pela intranet do Tribunal, os ministros comentavam a sustentação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e discutiam outros aspectos do processo que denunciava 40 pessoas por peculato e formação de quadrilha por integrar um esquema de corrupção.

O trabalho dos jornalistas causou polêmica, principalmente, no meio jurídico. Na época, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, disse que registrar conversas por fotografia à tela de computador, “é algo tão inaceitável quanto colocar grampo entre os magistrados e advogados para capturar o teor de suas conversas”.

Para o advogado Ives Gandra, “Foi um brilhante trabalho de jornalismo.” Gandra disse ainda que, para quem vive a rotina do Judiciário, nada do que foi apresentado era novo. “Antes, a troca de impressões era apenas oral. Agora, existe o meio eletrônico. Às vezes, frases agressivas são trocadas até na hora do café. Só que para o público isso não costuma ser revelado”.

O ministro Eros Grau, identificado na troca de mensagens como Cupido chegou a dizer que processaria Lewandowski por calúnia, mas desistiu.

No dia seguinte à publicação das mensagens, o STF chegou a emitir uma nota proibindo a presença de jornalistas no plenário, mas também recuou da decisão e permitiu a presença de fotógrafos.

Os vencedores da 52ª edição do Prêmio Esso foram anunciados na noite desta terça-feira (4/12), no Rio de Janeiro. Ao todo, foram conferidas 14 premiações, 12 para a mídia impressa, além do Prêmio Esso de Telejornalismo e para a "Melhor Contribuição à Imprensa em 2007".
Veja a relação completa dos vencedores:

PRÊMIO ESSO DE JORNALISMO: Roberto Stuckert Filho, Alan Gripp e Francisco Leali, com o trabalho VOTO COMBINADO NA CORTE SUPREMA, publicado no jornal O GLOBO.

PRÊMIO ESSO DE TELEJORNALISMO: Giovani Grizotti, Cristiane Pastorini e Guto Teixeira, da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), com o trabalho Fantasmas de Sapucaia.

PRÊMIO ESSO DE REPORTAGEM: Lucas Figueiredo, com o trabalho O Livro secreto do Exército, publicado no jornal O Estado de Minas.

PRÊMIO ESSO DE FOTOGRAFIA: Tiago Brandão, com o trabalho Mãe salva filho em piscinão, publicado no jornal Comércio da Franca.

PRÊMIO ESSO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICA: Paulo Totti, com o trabalho China, o império globalizado, publicado no jornal Valor Econômico.

PRÊMIO ESSO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E ECOLÓGICA: Cláudio Ribeiro, Demitri Túlio, Luiz Henrique Campos, Rafael Luis e Fátima Sudário, com o trabalho Mares do Sertão, publicado no jornal O Povo (Fortaleza).

PRÊMIO ESSO DE PRIMEIRA PÁGINA: Luiz Vieira Junior, Marlon Brum e Octávio Guedes, com o trabalho Autoridades já fizeram até piada com a crise aérea, e quem chora somos nós, publicado no jornal Extra.

PRÊMIO ESSO DE CRIAÇÃO GRÁFICA - CATEGORIA JORNAL: Cristhian Lira e Maurenilson Freire, com o trabalho Anjos do ódio, publicado no jornal Correio Braziliense.

PRÊMIO ESSO DE CRIAÇÃO GRÁFICA - CATEGORIA REVISTA: Luiz Iria, Bernardo Borges, Cláudia de Castro Lima, Débora Bianchi, Fabio Otubo, Maria Carolina Cristianini, Maria Dolores Duarte e Sattu, com o trabalho Sete maravilhas do mundo, publicado na revista Aventuras na História.

PRÊMIO ESSO INTERIOR: Herculano Barreto Filho, com o trabalho Agressão policial e morte do pedreiro Wilson, publicado no jornal Correio de Gravataí (Gravataí - RS).

PRÊMIO ESSO REGIONAL 1: Fabiana Moraes, com o trabalho A vida mambembe, publicado no Jornal do Commercio (Recife).

PRÊMIO ESSO REGIONAL 2: Cláudio Dantas Sequeira, com o trabalho O serviço secreto do Itamaraty, publicado no jornal Correio Braziliense

PRÊMIO ESSO REGIONAL 3: Christiane Samarco, com o trabalho Golpe nas vítimas da Gol, publicado no jornal O Estado de S. Paulo

MELHOR CONTRIBUIÇÃO À IMPRENSA EM 2007: Entidade Contas Abertas, instituição particular, sem fins lucrativos, que acompanha e divulga a execução orçamentária, financeira e contábil da União. Fundado em 9 de dezembro de 2005, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Contas Abertas possui o site www.contasabertas.com que já contabiliza mais de 5 milhões de acessos.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2007

Quem com ferro fere...

...Com ferro será ferido.

Garota da cela (Consultor Jurídico)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, solicitando que os envolvidos no caso da menina L., de 15 anos, sejam responsabilizados criminalmente. A jovem foi presa em Abaetetuba (PA) em uma cela com outros 20 homens. Até agora, nenhuma autoridade foi responsabilizada pelo crime.

O documento, aprovado no dia 29 de novembro, quer que o delegado Celso Iran Cordovil Viana, a juíza Clarice Maria de Andrade, a delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira e promotores de Justiça sejam responsabilizados pelos crimes de tortura, estupro e atentado violento ao pudor. Na reunião foi apresentado um relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa mostrando que em pelo menos cinco estados as mulheres sofrem abusos na prisão.

Com bons advogados, simplesmente não vai acontecer nada com essa turma.

Não há reverso da moeda nesses casos nesse país.

Que Justiça é essa?

Ação contra Cunha Lima volta para a Justiça estadual

Ministros do Supremo entenderam que por ter renunciado ao mandato, o ex-deputado federal não tem mais direito a foro especial e deve ser julgado pela Justiça da Paraiba.

Assim caminha a Justiça no Brasil... Caminha?

Só pobre, preto e ignorante pagam o que devem nesse país.

Câmara elege conselheiros de Justiça e Ministério Público

Gilberto Nascimento

O Plenário elegeu o advogado Marcelo Rossi Nobre como representante indicado pela Câmara para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele obteve 269 votos e o outro candidato, o defensor público José Augusto Garcia de Souza, contou com 131 votos. Houve 21 votos em branco.

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva foi reconduzido ao cargo por mais dois anos com 356 votos. Nesta eleição, 65 deputados se abstiveram.

De acordo com as regras constitucionais impostas pela Reforma do Judiciário, os nomes serão submetidos ainda ao Senado. Os dois conselhos foram instalados em junho de 2005. O CNJ é composto por 15 conselheiros, e o CNMP, por 14.

O candidato paraense à vaga para Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogado Helenilson Pontes retirou sua candidatura.

Nem MP pode investigar a Polícia

Era só o que faltava. Vejam essa.

CCJ da Câmara proíbe MP de investigar polícia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que acaba com o poder do Ministério Público para investigar a polícia.

O projeto de decreto legislativo do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que é delegado de polícia, anula a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina o controle externo da atividade policial.

"O que se decidiu hoje é que a polícia passa a ser a única instituição do País que é investigada apenas pela própria polícia", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Para o autor do projeto, o objetivo de sua proposta foi evitar que o Ministério Público legisle no lugar do Congresso Nacional. Segundo ele, cabe ao Legislativo tratar dessa questão. "É um retrocesso, resultado de um lobby fortíssimo feito pelos delegados de polícia, que estão buscando interesses corporativos e financeiros", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo. Ele afirmou que os delegados de polícia tentam aprovar um projeto para equiparar os seus salários aos do Ministério Público.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha, disse que com esse projeto o cidadão que quiser alguma resposta sobre o que aconteceu no âmbito policial terá de perguntar à própria polícia. Ele exemplificou com o caso do Pará, onde uma menor ficou presa numa cela com homens, para dizer que o Ministério Publico perderá o poder de atuar caso o projeto seja aprovado pelo plenário da Câmara. O placar registrou 38 votos a favor e nove contra.

Fonte: UOL

Mais uma do senador Cristovam Buarque

DIÁRIO DO AMAPÁ

Cuidados

O senador Cristóvam Buarque defende a idéia em projeto de lei já em tramitação no Congresso nacional de proibir políticos com mandatos de matricular seus filhos em escolas particulares. O parlamentar pedetista de Brasília entende que com os filhos estudando na rede pública, os políticos terão mais cuidados com a educação.

Quem acredita que essa cola?

Renan vai se transformar numa espécie de Jader Barbalho

Duvido, mas, segundo o cientista político Leonardo Barreto, o senador Renan Calheiros será um "Jader Barbalho na vida política", compara.

ENTREVISTA - 'Renan vai se transformar numa espécie de Jader Barbalho'

Moacir Assunção

Leonardo Barreto: professor de Ciência Política da UnB

Para cientista político, senador passará a atuar nos bastidores e nunca mais assumirá um cargo de importância

“Renan vai se transformar numa espécie de Jader Barbalho. Ou seja, se tornará uma liderança dos bastidores e nunca mais assumirá um cargo de importância.” A frase do professor de Ciência Política Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), sintetiza sua expectativa com o futuro político de Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele se refere ao deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi presidente do Senado, mas acabou renunciando, para evitar um processo de cassação, acusado de desvio de recursos públicos.

O Senado, por sua vez, na visão do cientista político especializado em Legislativo, já pagou o preço do desgaste com a opinião pública após a primeira absolvição de Renan, em 12 de setembro.

Renan está liquidado politicamente em sua visão?

Não. Ele continuará tendo um papel importante nas articulações de bastidores e mantém parte do capital político, mas não será um líder formal nem ocupará, por exemplo, um ministério em qualquer governo. O máximo a que ele pode aspirar é ser governador de Alagoas, um Estado pobre, sem importância política ou econômica no plano nacional. A renúncia à presidência do Senado antes do julgamento foi o preço que ele pagou para continuar senador.

E a imagem do Senado enquanto instituição, como ficará?

O Senado já pagou o preço da absolvição dele no primeiro julgamento, em setembro. De qualquer forma, a imagem da instituição já está muito ruim. Com o resultado de hoje (a absolvição ontem), a situação continua a mesma: o Senado no fundo do poço e a sociedade, que já está anestesiada desde as absolvições do mensalão, profundamente desacreditada de seus políticos.

O ex-presidente do Senado responde a outras representações que, em tese, poderiam levá-lo à cassação. Ele corre algum risco?

Não vejo nenhum risco à vista. É zero. Pelo resultado positivo, que superou o da sessão secreta, Renan será absolvido nos outros processos. Ele já deu sua cota de sangue e, ao que parece, os senadores e o governo ficaram satisfeitos. Em seu discurso de renúncia, ele próprio se recriminou por não ter saído antes da presidência, o que teria abreviado o processo e estava combinado lá atrás. Com a absolvição, tudo acabou e amanhã ninguém mais vai se lembrar de Renan, até porque não quer ficar ao lado de um defunto. A preocupação será com o próximo presidente da Casa. Haverá especulações, por exemplo, se o PSDB vai apresentar candidato, quem é que o PT vai buscar no PMDB e se o DEM vai apoiar o PSDB.

O governo tem uma grande preocupação, que é aprovação da CPMF. A absolvição de Renan deixa a situação mais tranqüila para o presidente Lula?

A absolvição terá um impacto, sem dúvida. O governo não esperava de jeito nenhum que o problema do Renan criasse tantas dificuldades para discutir a CPMF, com gente que estava disposta a negociar e, de repente, fechou a porta. Na minha opinião, com a eleição da Mesa do Senado o governo ganhou uma nova moeda de barganha para negociar, oferecendo, por exemplo, cargos na direção da Casa para senadores que se afinarem com a aprovação. A saída dele vai facilitar os entendimentos porque, depois da eleição da Mesa, só haverá a CPMF para votar.

Renan pode ser considerado um sobrevivente da política?

Sem dúvida. Ele era da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor e conseguiu se sair bem no governo Fernando Henrique. Não teve grandes problemas no governo Lula, até se envolver em todas essas histórias. Não é que ele vá desaparecer politicamente, mas deve seguir uma trajetória semelhante à de Jader, que foi senador, ministro e hoje é um deputado federal de pouca expressão. No caso da sua absolvição, havia uma fatura que o Senado lhe apresentou e, em um primeiro momento, ele se recusou a aceitar. Depois, a fatura foi apresentada novamente e ele não se fez de rogado. O recado era o seguinte: você mantém seu cargo se voltar à planície, ou seja, preserva o mandato se deixar de ser presidente. Colocado diante desta situação, Renan fez a opção de sair, o que diminuiu a pressão contra ele dentro da Casa.

Houve, então, uma acomodação de forças dentro do Senado, com a absolvição do ex-presidente?

As tensões se dissiparam com a renúncia dele e houve um rearranjo interno. Ficou claro para todo mundo e para a opinião pública que os fatos relatados nas representações realmente existiram. Diante disso, o Senado se viu na situação de ter de julgar o seu presidente, figura que tinha muita força na Casa. Renan, então, vai, em um fato inédito até onde me lembro na República brasileira, duas vezes a julgamento no mesmo mandato. Isso é absolutamente raro. Ele deu sua cota de sangue e a situação voltou ao seu lugar. Sai então, da cena política principal para preservar o seu mandato.


FRASES

“Pelo resultado positivo, que superou o da sessão secreta, Renan será absolvido nos outros processos. Ele já deu sua cota de sangue e, ao que parece, os senadores e o governo ficaram satisfeitos”

“Com a eleição da Mesa Diretora, o governo ganhou nova moeda de barganha para negociar, oferecendo, por exemplo, cargos na direção da Casa para senadores que se afinarem com a aprovação (da CPMF)”