Quorum privilegiado

Tem mais quorum na sala do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que despacha no 4.o andar do Palácio do Planalto do que no próprio Plenário da Câmara e do Senado.

Motivo: liberação de emendas parlamentares antes do corte a foice.

Gazeteiros campeões

No site Congresso em Foco {aqui} , você pode conferir os deputados e senadores que não estão nem aí, ou seja, não gostam de trabalhar.

No Pará, Jader Barbalho e sua ex-mulher, Elcione Barbalho, ambos deputados federais e do PÊ MÊ DÊ BÊ são campeões na gazeta.

No senado, Collor do PÊ TÊ BÊ é o campeão absoluto comparecendo à apenas 44 sessões.

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Porém Jader atua pesado nas sombras. Segundo o Correio Braziliense, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) não está nada feliz. Chegou aos ouvidos dele que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vetou dois nomes para o setor elétrico. O do ex-deputado José Priante e o do ex-senador Luiz Otávio, ambos do PMDB paraense. Não será surpresa em 2008 se Jader, que trabalha nos bastidores a favor do governo, ingressar na turma do contra.

Como 2008 é ano de eleições, é impossível Jader se afastar do ôsso. É só jogar um salzinho e roê-lo.

2008 vai resgatar as reformas que o país necessita?

Morava em Marabá quando entabulei uma conversa com o ex-prefeito e hoje deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB). Foi num encontro decisivo para a continuidade da existência da AMAT -- Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins, o mais antigo e estruturado consórcio de municípios paraenses e que abrange a pretensa área do futuro Estado do Carajás.

Era o primeiro ano do governo de Luis Inácio Lula da Silva. Pois bem, depois do papo inicial, Pontes sapecou: "A primeira das reformas tem que ser a reforma política".

Não se sabe porque Lula, em seu primeiromato não a fez.

Não se sabe porque Lula não a fez em seu segundo mandato.

A opinião do bloge é que Lula não a fará.

Nem em 2008 nem em ano nenhum.

Pressionado pela oposição que deixou-lhe de joelhos com a não aprovação da CPMF, menos de 24 horas de trégua em que, essa mesma oposição, para não deixar o país ingovernável sob o ponto de vista administrativo, o presidente mandou às favas o estilo paz e amor e sentou pancada hoje de manhã no café da manhã com os jornalista setoriais que cobrem as ações do executivo.

Portanto, cinco anos depois, Parsifal anteviu os problemas de ordem ética porque passou o PT e seus aloprados.

Que fique a lição: A mãe de todas as reformas é a política.

Projetos que ficaram para 2008

SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara vai priorizar a votação de oito propostas da área de segurança pública. O objetivo é tornar mais rígidas as penas para os crimes de corrupção e criar medidas para prevenir crimes contra o patrimônio público.

Redução da jornada — Na discussão das relações trabalhistas, a prioridade será a redução da jornada de trabalho, que gera novos empregos, segundo afirmou Chinaglia. Mas ele reconhece que haverá resistência por parte dos empresários. A questão previdenciária e a geração de mais e melhores empregos serão outros temas em debate.

NEPOTISMO

O presidente da Câmara pretende colocar em votação o projeto que proíbe o nepotismo (contratação de parentes), mas alerta que existe um risco: a derrubada do projeto em plenário. Isso traria mais desgaste para a Câmara. Assim, a votação será precedida de um trabalho de convencimento junto aos deputados.

VOTO SECRETO

A aprovação definitiva do projeto que extingue o voto secreto é outra preocupação de Chinaglia. Ele lembra que existem dois pontos polêmicos: a aprovação da indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal e a votação de vetos do presidente da República.

REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA

Chinaglia lembrou que a proposta de reforma política obteve consenso enquanto esteve na comissão especial, mas acabou esvaziada ao chegar ao plenário. Ele espera concluir a votação do projeto no próximo ano. O tema se arrasta há anos no Congresso, mas agora o governo promete apoiar a reforma.

EMENDA 29

Com a extinção da CPMF, a Câmara pretende votar o projeto que regulamenta a emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Esse valor deve ser corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Combate à corrupção

O combate à corrupção será uma das prioridades da Câmara para 2008. Em reunião recente com integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Encla), que reúne os três poderes, Chinaglia discutiu a criação de uma estrutura permanente para recuperar o dinheiro público desviado

Lulinha paz e amor uma ova!

Análise da Notícia

Trégua teve vida curta

Gustavo Krieger - Da equipe do Correio

Como era de se esperar, não durou muito a trégua verbal entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição. O presidente andava comportado porque precisava da boa vontade dos líderes oposicionistas para aprovar a emenda constitucional que preserva a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. Um dia depois da votação, voltou ao ataque ao falar na “pobreza de espírito” dos adversários.

As declarações de Lula no café-da-manhã com os jornalistas são importantes pelo que revelam abertamente e pelo que não conseguem esconder. O presidente jura que não “perdeu nem meio minuto” de sono depois que o Senado rejeitou a CPMF e privou seu governo de uma arrecadação de R$ 40 bilhões. Mas deixa claro não ter perdoado os adversários que lhe impuseram essa derrota. Negou que vá lançar “pacotes econômicos em dezembro”, mas admitiu “medidas administrativas emergenciais em janeiro”. A entrevista mostra que Lula está recolhido, pensando nos próximos movimentos. Mas não recomenda-se acreditar em suas juras de moderação.

Da mesma forma, é bom ficar de pé atrás sobre outras promessas, como a manutenção de ministros e a de tirar das gavetas as reformas política e tributária. A cada vez que um político faz seu balanço de final de ano e coloca seus planos para o futuro, as duas aparecem como prioridade. E nunca saem do papel.

Ponto a ponto

Queda da CPMF

Segundo o presidente, o governo não errou nas negociações sobre a prorrogação do imposto do cheque, como afirmam ministros e líderes governistas. Perdeu a disputa porque setores da oposição quiseram reduzir seu capital eleitoral. “Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito. Me dá pena.” Lula disse que a derrubada da contribuição faz parte da democracia. Mencionou os obstáculos erguidos pelo PT quando era oposição para justificar a tese e, depois, fez um mea-culpa. Na gestão FHC, petistas combateram a CPMF. “Muitas vezes, a gente é vítima do próprio discurso. Demorei muito tempo para aprender o valor das palavras.”

Reação à derrota

“Você viu que eu não fiquei nem um pouquinho nervoso? Não tenho razão para perder nem meio minuto de sono com isso.” Lula se recusou a comentar as medidas que serão adotadas pelo governo para compensar o fim da CPMF. Ratificou a promessa de que nada será divulgado neste ano. “Não tomo decisão com febre alta. Nenhuma medida é certa quando é feita por vingança.” Perguntado sobre a possibilidade de aumento de alíquotas de tributos, não respondeu nem “sim” nem “não”. Não quis dar margens para interpretações, apesar de ter deixado no ar a sensação de que tal medida pode sair do papel. “Falei para os ministros que não quero ouvir a palavra pacote. O Brasil já foi vítima de dezenas e dezenas de pacotes, e isso nunca deu certo.” O presidente adiantou que, se for necessário, baixará “medidas administrativas emergenciais” em janeiro.

Ministério

O presidente afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, protagonista de fracassadas negociações com o PSDB pela prorrogação da CPMF, continuará no cargo. “O Mantega é um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade.” Dados sobre a expansão do PIB e o crescimento do emprego formal comprovariam a qualidade do trabalho desenvolvido pelo ministro. Lula deu a entender que o PMDB não emplacará o senador Edison Lobão (MA) como novo ministro de Minas e Energia. “Você que vai indicar?”, perguntou a uma jornalista. “Me surpreendo de onde vêm essas notícias.” Na quarta-feira, o presidente jantou com o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Jogaram baralho até duas da manhã. Convenceu-o a continuar na equipe. “O Gil é uma pessoa leve. Com ele, não tem tempo ruim.”

Céu de brigadeiro

Lula não vê problemas políticos no horizonte. Declarou, por exemplo, que manterá o diálogo com governadores e prefeitos independentemente de qual partido são. Podem ser tucanos ou “demos”, ressaltou, repetindo expressão que despertou a ira de integrantes do antigo PFL durante as negociações da CPMF. Para dar força à retórica, informou que o governo liberou, na quarta-feira, R$ 300 milhões para as obras do Rodoanel em São Paulo, estado governado pelo tucano José Serra. “Não tenho problema político pela frente.” O presidente defendeu a aprovação das reformas tributária e política, consideradas prioritárias. Disse que enviará a primeira ao Congresso em fevereiro. Sobre a segunda, alegou ser de responsabilidade de deputados e senadores a solução do caso. “A reforma política não é um projeto a ser decidido pelo presidente.”

Crise aérea

O presidente admitiu a possibilidade de problemas no fim de ano. Disse, no entanto, que serão em menor escala do que os registrados anteriormente. E negou que tenha falhado ao não prever o problema. “O governo só tem cinco anos.”

Mercosul

Para garantir o acordo com a Bolívia, Lula disse que falou para Evo Morales que um impasse seria “muito ruim” para as relações entre ambos e entre os dois países. Acrescentou entender o “radicalismo” do colega boliviano. “Quando era deputado, o Evo era cuspido pelos brancos quando andava na rua. Um país onde 80% são índios não pode ter um presidente de olho verde e que fala inglês.” O presidente apostou que as políticas sociais de Morales lhe trarão o apoio da classe média.

Medo da morte

Lula revelou que temeu pelo pior depois de o ministro da Justiça, Tarso Genro, desmaiar na visita à Bolívia. “Achei que ele tivesse morrido.” Com medo, Lula dormiu de porta aberta e luz acesa naquele dia. O presidente elogiou o colega da Venezuela, Hugo Chávez. “Ele tem uma vontade política muito grande com a América do Sul.” Ressaltou que os dois têm a consciência de que é preciso reduzir a diferença das economias da região. E defendeu o Mercosul. “Pode não ser a criança mais bonita, mas é a nossa. Não podemos deixar os outros botarem defeito.”

Economia

Lula esbanjou otimismo. Apostou que a economia crescerá neste ano pelo menos 5%. Foi além. Disse que o percentual pode chegar a 6,5% em 2008 e crescerá ainda mais em 2009. “O Brasil já encontrou o caminho. Por isso, digo que está numa situação privilegiada.” Lula atacou os especialistas que previam a repetição de um PIB modesto no segundo mandato. “Aqueles que torceram para que o país desse errado estão amargando agora o dissabor das coisas estarem acontecendo.” Também criticou a imprensa. Lembrou que “passou 2004 inteiro apanhando” porque anunciou, em agosto de 2003, o “espetáculo do crescimento”. Segundo o presidente, tal espetáculo ocorreu naquele ano, quando o aumento do PIB superou 5%, e será encenado daqui para frente. “O jornalista não pede desculpa. A palavra desculpa não existe no dicionário da imprensa.”

Preocupação

Apesar de desenhar um cenário de céu de brigadeiro, o presidente reconheceu que a crise no mercado financeiro internacional preocupa o governo. “A única coisa que me deixa de antena ligada neste fim de ano é o tal do subprime nos Estados Unidos, que ainda não atravessou o Atlântico.” Não à toa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foram escalados para acompanhar diariamente os desdobramentos do caso. “Ninguém sabe o tamanho da crise”, afirmou o presidente, culpando a “irresponsabilidade dos especuladores” pela turbulência. Lula elogiou o trabalho realizado pelo governo na área de infra-estrutura. Rechaçou a possibilidade de apagão energético e prometeu executar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O original e seus similares. “Todos os PACs sairão do papel porque eu assumi o compromisso.” Sem os recursos da CPMF, admitiu, no entanto, que o “PAC da Saúde está travado”.

Após aprovação da DRU, Lula mira oposição e manda carga

''Pobreza de espírito'' - Lula volta ao ataque

Daniel Pereira - Da equipe do Correio

Bastou o Senado aprovar na quarta-feira a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomar as críticas à oposição pela rejeição da proposta de renovação da CPMF. Em café-da-manhã com jornalistas, realizado ontem no segundo andar do Palácio do Planalto, Lula declarou que senadores derrubaram o imposto do cheque em tentativa de prejudicar seu governo e tirar dele força para eleger o sucessor.

Deixado de lado no início da semana, durante as negociações com PSDB e DEM, o estilo agressivo reapareceu ontem momentos antes de os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promulgarem a emenda da DRU. “Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito. Me dá pena.” O presidente chegou às 9h30 para o desjejum jornalístico, acompanhado do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

Em cerca de uma hora e meia de conversa, esbanjou otimismo. Apostou, por exemplo, que a economia brasileira crescerá pelo menos 5% neste ano. Para 2008, previu até 6,5%, numa escalada que não seria interrompida até 2010. Como de costume, o presidente citou dados para amparar o discurso. Caso da criação de dois milhões de empregos com carteira assinada em 2007. “Aqueles que torceram para que o país desse errado estão amargando agora o dissabor de as coisas estarem acontecendo.”

Lula garantiu não estar “nervoso” com o fim da CPMF, fonte de uma receita anual estimada em R$ 40 bilhões. Afirmou ter “ojeriza” a pacotes e recusou responder se haverá aumento de tributos no próximo ano. Segundo o presidente, o único motivo de preocupação hoje é a turbulência no mercado financeiro internacional, devido à crise no setor imobiliário dos Estados Unidos. Por isso, escalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para acompanhar diariamente o caso.

Lula não quer ser surpreendido por notícias negativas. Torce para que os prejuízos econômicos não cheguem ao Brasil. Mantega, por sinal, foi agraciado ontem pela primeira vez com uma manifestação pública de apoio do presidente desde a queda da CPMF. “Ele fica. O Mantega é um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade.” Titular da Cultura, Gilberto Gil também foi afagado. Não à toa. Em jantar que entrou pela madrugada de ontem, o presidente acertou a permanência do ministro na equipe.

“O Gil é uma pessoa leve. Com ele, não tem tempo ruim.” Indicado pela bancada do PMDB do Senado para ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (MA) não teve a mesma sorte. Lula deu a entender que o parlamentar não assumirá o posto. “Você que vai indicar? Me surpreendo de onde vêm essas notícias.” Os assuntos polêmicos não foram capazes de tirar o bom humor do presidente, demonstrado em diversas ocasiões.

“Piripaque”
Lula arrancou gargalhadas ao lembrar do desmaio do ministro da Justiça, Tarso Genro, durante solenidade na Bolívia. “Achei que ele tivesse morrido. Eu mesmo dormi com a porta aberta e a luz acesa naquela noite”, declarou, reconhecendo o medo de ter um “piripaque”. O presidente tomou duas xícaras de café expresso e fumou uma cigarrilha durante o encontro. Em tom de brincadeira, afirmou que os festejos de fim de ano tornarão inútil o regime realizado ao longo do ano.

Reclamou ainda do fato de presidente não ter direito a férias. Nada que o impeça de planejar uma folga de quatro dias em janeiro. O paradeiro é mantido em segredo. Após revisitar fracassos e sucessos, Lula se disse feliz. “O meu grande sonho, ao deixar a Presidência em 2010, é que o Brasil esteja infinitamente melhor do que o país que herdei.” A seguir os principais trechos da conversa, que não pôde ser gravada nem anotada pelos jornalistas, conforme determinação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de
espírito. Me dá pena

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Ajudando a Amazônia...

Enviado por um amigo do blog.

As idéias sobre a Amazônia, a exemplo do que acontece sobre o aquecimento global, estão longe de ser um consenso. Uns dizem que é outros dizem que poderá ser e outros ainda afirmam que poderia ser. A problemática é bem maior porque a Amazônia ganhou status global. Isso mesmo! A Amazônia, por vários motivos, se tornou o símbolo da luta contra o aquecimento global, em favor da conservação global. Muitos até se orgulham disso. Eu, por outro lado, encaro toda a situação com certa desconfiança, pois desde que o mundo vive um sistema capitalista, procuro observar quem está pagando a conta, já que quem paga quer levar alguma coisa.

Tem uma onda verde que tomou conta do Brasil. Uma onda verde que é paga por quem mais desmatou ou por quem mais desmata, colocando a Amazônia como compensação para os crimes ambientais ocorridos e que ainda ocorrem em outras partes do mundo. Muita gente reclama do Windows, todo mundo conhece Intel, mas será que todo mundo sabe o que eles financiam, por exemplo?

Generalizaram a Amazônia, tornaram-na grande do tamanho do mundo: ela é global. Outros reduzem a Amazônia: consideram-na um bioma – rir desse ridículo é inevitável. Tem um monte de gente aí que faz parte de um monte de baboseira e lixo que se utilizam do termo ONG sem observar as origens, quem as financia e quais são os reais interesses.

A concessão florestal, a primeira realizada no Brasil é fruto ardente do trabalho de ONGs. A primeira cobaia está estrategicamente alocada próxima da infra-estrutura. Quem garante que ela não servirá para “esquentar” madeira ilegal de outras áreas? Com um inventário amostral de 34 anos de defasagem, ainda haverá madeira economicamente viável para a exploração? Haverá madeira?

Estão ajudando a Amazônia, afirmarão. Ninguém está trabalhando para acabar com a agricultura itinerante, com baixa tecnologia, que usa o fogo – isso libera o tal Carbono fixo. Abomina-se a criação de infra-estrutura de transporte para facilitar o deslocamento das safras, o que reduz a possibilidade de geração de fluxo de capital que torne a titulação das terras um fato. Terra sem documento é terra barata! Terra de ninguém é terra devastada! Criar Unidades de Conservação com caos fundiário, sem titulação de terras é expor as UCs ao desmatamento, basta verificar quais foram as áreas mais desmatadas no ano passado. Confundir queimada com desmatamento é grave. Madeira que gera casa e mobília tira carbono de um lugar para outro. Queimada libera carbono, mata a flora e a fauna. Está na cara que as grandes UCs serão devastadas, mas tudo bem, desde que as ONGs possam angariar recursos para empregar estrangeiros em território nacional brasileiro, para dizerem o que devemos saber, pensar e fazer.

Nada contra os estrangeiros, mas quando um brasileiro viaja pelo mundo ele aprende que é mais brasileiro lá fora do que aqui dentro. Todo mundo, todo o tempo e a toda hora o lembra que ele é brasileiro e que em qualquer país, primeiro se atende “os de casa”, depois os imigrantes, quando dá. Não me lembro de ter visto nenhum brasileiro dizendo para o congresso Norte Americano como ele deve explorar seus recursos naturais. Nunca vi nenhum brasileiro em Luxemburgo ou em Berlim, dizendo a algum “Primeiro ministro” como é que ele deve fazer para regular as suas minas de carvão. No Brasil todo mundo pode e somente o brasileiro é que não pode nada: e ainda dizem que o Brasil é nosso. Se este país é nosso, não entendo porque não podemos entrar na Serra da Raposa. Se o Brasil é nosso, não entendo porque não podemos entrar na Serra do Sol. Se o Brasil é nosso, não entendo porque não podemos entrar na FLONA Carajás. Brasil casa da mãe Joana. Brasil que tem seus brasileiros vilipendiados, mas que quer fazer parte do Conselho de Segurança da ONU, que já teve um Secretário Geral africano, de Ghana, sem que isso contribuísse para o continente dele. Tudo bem, afinal estamos no Brasil dos ícones: Raony, Chico Mendes e Amazônia – um índio transformado em político e “pop star” porque ninguém o entendeu, um seringueiro que acabou levando bala porque ninguém o protegeu e uma floresta que vai pegar fogo porque ninguém a defendeu.

Ajudando a Amazônia: quanta hipocrisia...

Em gestação: CPI do Denit

A proposta é do senador Mário Couto (PSDB-PA).

Erundina poupa Ana Júlia em relatório

Erundina pede punição de autoridades no Pará

Evandro Éboli

Deputada poupa a governadora Ana Júlia, em relatório sobre o caso da menina presa em cela com 20 homens

BRASÍLIA. O relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou no Pará o caso da adolescente presa por 24 dias numa cela com 20 homens no Pará condena a atuação das autoridades estaduais e pede punição exemplar para os envolvidos. O documento preserva, no entanto, a governadora Ana Júlia Carepa (PT). O documento, relatado por Luiza Erundina (PSB-SP) e aprovado ontem, classificou o caso como gravíssimo e inominável atentado contra os direitos humanos cometido por agentes do Estado contra uma jovem indefesa.

"É evidente que houve negligência, omissão e até mesmo conivência das autoridades, da Corregedoria Regional da Polícia Civil, dos promotores do Ministério Público e dos representantes do Poder Judiciário. Exigimos investigação e punição exemplar dos responsáveis", diz o relatório.

Sobre a atuação do governo do estado, o relatório de Erundina diz que algumas providências já foram tomadas, porém de forma pontual e dispersa. A relatora diz que falta um plano de ação estratégica no âmbito da segurança pública e também na área social para prevenir a marginalidade de jovens e adolescentes.

Deputada pede demolição do prédio de delegacia

Erundina pede o afastamento de todos os envolvidos, proteção ao presos que estiveram encarcerados junto com a adolescente, a demolição do prédio da delegacia de Abaetetuba (onde a adolescente ficou presa), o funcionamento ininterrupto do Juizado, da Defensoria Pública e do Ministério Público em todo o estado, além da implantação de centros de atendimento a crianças e adolescentes.

Erundina disse que não houve proteção da governadora e que não eximiu Ana Júlia de culpa. A relatora afirmou que são vários os níveis de governo que não agiram. A parlamentar afirmou que não pode, nesse caso, pegar ninguém para "bode expiatório". O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), integrante da comissão e que faz oposição à governadora, reagiu ao argumento de algumas deputadas que saíram em defesa de Ana Júlia dizendo que a petista está há apenas onze meses no poder.

- Não podemos fugir da responsabilidade do Executivo. Tem muito subordinado da governadora envolvido diretamente. Ela foi eleita. Se foi há onze meses, paciência - disse Zenaldo.

O Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou a prisão da menina, é apontado no relatório como o único órgão que agiu com competência e dedicação, apesar da precariedade de suas condições de trabalho. Erundina condena a ausência da polícia, do promotor e do juiz da cidade nos feriados e fins de semana, o que acaba facilitando a ocorrência de episódios como esse.

Defensora da governadora, Maria do Rosário (PT-RS) disse que não considerou branda a maneira como a companheira do partido foi citada.

- A menina é vítima do Estado. Todos os envolvidos diretamente e que exorbitaram têm que ser punidos. A governadora agiu - disse a parlamentar gaúcha.

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Estratégia de Zenaldo não deu certo.




Relatório é brando com Ana Júlia
Renata Mariz - Da equipe do Correio


Comissão de deputados que foi a Abaetetuba, no Pará, não aponta culpados sobre o caso da menina de 16 anos mantida em uma cela com homens durante 27 dias. Grupo sugere pensão vitalícia para a jovem

Um impasse marcou a votação do relatório sobre a visita de nove parlamentares a Abaetetuba, no Pará, por causa do caso da menina de 16 anos mantida numa cela da delegacia local com homens — e repetidamente violentada em troca de comida. A comissão divergiu quanto ao requerimento apresentado pelo deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que pretendia exigir da governadora Ana Júlia Carepa (PT) esclarecimentos sobre a afirmação de que membros do Ministério Público e do Judiciário paraenses estão envolvidos com exploração sexual infantil. Apesar da gravidade do que foi dito publicamente por Ana Júlia em audiência com os parlamentares, a comissão aprovou o relatório, mas sem o requerimento.

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSB-SP) e Cida Diogo (PT-RJ) argumentaram, ao rejeitarem o requerimento de Coutinho, que a governadora do Pará já se manifestou sobre a declaração feita aos parlamentares. “Ela explicou, para mim e para a deputada Erundina, que se referia ao Brasil de uma forma geral, quando afirmou haver promotores e juízes envolvidos em exploração de crianças, porque lembrou do nosso relatório, que apontava esses problemas no país inteiro”, afirmou Maria do Rosário, referindo-se ao documento produzido em 2004 pela CPI da Exploração Sexual Infantil. Então senadora, Ana Júlia foi colega de Rosário nessa comissão.

Zenaldo Coutinho reagiu ao arquivamento do requerimento. “Não fui apenas eu que ouvi. A governadora Ana Júlia falou isso (envolvimento de membros do MP e do Judiciário com exploração sexual infantil) por duas vezes e publicamente. A omissão da comissão, diante de uma declaração como essa, faz com que ela seja igual aos agentes públicos que sabiam da prisão da menor e nada fizeram”, critica o parlamentar. “Se as duas deputadas (Maria do Rosário e Erundina) ficaram satisfeitas com as explicações apresentadas, eu aceito. Meu intuito era que a governadora identificasse nominalmente a quem se referia, pois é uma denúncia muito grave.”

O relatório aprovado ontem foi brando não só com Ana Júlia. Na verdade, o documento não aponta nomes de responsáveis pela permanência da menina na delegacia. A referência do documento é institucional, ao descrever em que pontos cada órgão do estado do Pará falhou no caso. “Seria leviandade apontar culpados sem a garantia do contraditório e do direito de defesa”, explica Coutinho.

Uma das sugestões do documento é para que o Executivo aprove uma pensão vitalícia para a garota, que ficou 26 dias, presa com 20 homens, sofrendo abusos sexuais na delegacia de Abaetetuba. Outra recomendação dos parlamentares trata da implosão do local. “Quem sabe não poderia dar lugar à nova sede do conselho tutelar do município. Queremos dar um caráter simbólico à desativação, até para mudar a cultura das pessoas de lá, que também são cúmplices nesse episódio”, opina Luiza Erundina.

TRE investiga governadora do Pará

TSE nega pedido da governadora Ana Júlia e TRE-PA vai continuar investigando-a por propaganda irregular

BRASÍLIA. O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará prossiga com processo contra a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), por propaganda institucional fora do prazo. O ministro rejeitou recurso da governadora para tentar interromper as investigações do TRE. Acusada de propaganda irregular, ela questiona a decisão do tribunal local, que não admitiu recurso especial apresentado por sua defesa.

A representação protocolada contra Ana Júlia, ajuizada por José Manoel de Souza Marques, candidato a deputado estadual pelo PSDB, foi julgada procedente pelo TRE-PA . O autor da representação denunciou a governadora por propaganda institucional fora do prazo regulamentar, condenando-a ao pagamento de multa. A governadora e a coligação "Frente Belém Popular" recorreram da decisão ao TRE-PA, que não aceitou os argumentos, assim como o ministro Gerardo Grossi.

Fonte: O Globo

Pegou mal

Juíza se irrita com suspeito do mensalão em depoimento

‘Quem manda aqui sou eu’, diz ela, diante da má vontade de Paulo Rocha

Vannildo Mendes, BRASÍLIA

O depoimento do deputado Paulo Rocha (PT-PA) no processo do mensalão, prestado ontem na 10ª Vara da Justiça Federal, foi tumultuado por uma discussão áspera entre o réu, seu advogado, a juíza e o procurador da República. Ao constatar má vontade do deputado em responder ao interrogatório, a juíza Maria de Fátima Costa perdeu a paciência e, de dedo em riste, esbravejou: “O senhor me respeite. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara. O senhor não vai bagunçar a audiência com essa cara de humildezinho..., ou porque é do Pará ou sei lá de onde. O senhor fique quieto e responda.”

Acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ele admitiu que recebeu R$ 920 mil em 2004 para pagar dívidas contraídas na eleição de 2002 pelo PT do Pará, o qual presidia. Ele negou que tenha recebido qualquer valor para votar com o governo - o mensalão. “Como dirigente regional fui ao local certo pedir ajuda para pagar dívidas, a tesouraria do meu partido.”

Ele explicou que o pedido foi feito ao então tesoureiro, Delúbio Soares, e o dinheiro foi pago em parcelas - R$ 620 mil para o PT e R$ 300 mil para o PSB. Garantiu ter comprovantes de que os valores foram destinados à produção de material de campanha eleitoral.

Rocha voltou a ser repreendido enquanto o procurador José Alfredo de Paula Silva fazia suas indagações. “Aqui o senhor não é deputado. Aqui o senhor é réu, é denunciado e é assim que será tratado”, disse a juíza, orientando o procurador a fazer a pergunta que quisesse.

O advogado quis consertar as respostas e a juíza voltou a criticar: “O senhor podia não interferir! O senhor não é ignorante, nem eu. Então deixe que o réu se expresse.” Num gesto que a juíza interpretou como desdém, Rocha manipulava o celular enquanto o procurador falava. “O Senhor quer desligar esse negócio aí!”, disse ela.

Na saída, Rocha minimizou o episódio e se disse confiante na absolvição: “Estou tranqüilo e de cabeça erguida porque não cometi nenhum crime. Sou fundador do PT e na época dos fatos era líder da bancada do meu partido. Tem coerência eu receber dinheiro para votar com o PT nos projetos do governo?”

Ainda ontem, prestaram depoimento outros dois acusados de envolvimento no escândalo. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de ter pertencido ao núcleo da organização denunciada pelo Ministério Público, disse que seu partido recebeu R$ 7,4 milhões do PT na partilha do caixa de campanha de 2002. “Nunca eu ou deputados do PL votamos, no governo Lula, nenhuma matéria em troca de dinheiro”, disse.

Pela manhã, foi tomado o depoimento do deputado Pedro Henry (PP-MT), que negou envolvimento com o caso.

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Rocha: 'Valério me procurou para passar dinheiro'

Bernardo Mello Franco

Ao depor, deputado petista alega dívidas de campanha, aponta dedo para procurador e é enquadrado por juíza

BRASÍLIA. No depoimento mais tenso do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Rocha (PT-PA) confirmou ontem que o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, fazia pagamentos e quitava dívidas em nome da direção nacional do PT. Ao tentar explicar por que recebeu R$920 mil por meio de sua então assessora Anita Leocádia Pereira, o parlamentar disse que Valério agia a mando do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, acusado de chefiar a quadrilha que distribuía dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso:

- Delúbio disse que alguém ia me procurar para resolver o problema do PT do Pará. Aí o senhor Marcos Valério me procurou para passar o dinheiro.

Réu pelo crime de lavagem de dinheiro, o deputado disse ter usado os recursos para quitar dívidas de campanha do PT paraense, do qual era presidente. Quando o procurador José Alfredo de Paula Silva perguntou se ele não estranhava que os recursos fossem entregues por Valério, Rocha se exaltou.

- Quem está me dizendo isso é você - afirmou, apontando o dedo para o procurador.

- O senhor não me aponte o dedo. Aqui não é a Câmara dos Deputados - rebateu Silva.

Juíza: "Não venha com essa cara de humildezinho do PT"

A ousadia do petista irritou a juíza Maria de Fátima Costa, da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, que tomava o depoimento por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do STF. Aos gritos, ela ordenou que o procurador não chamasse mais o réu de deputado e cobrou respeito à Corte:

- Ordem aqui. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara dos Deputados. O senhor não vai bagunçar a minha audiência. O senhor vem com essa carinha de humildezinho porque é do PT, porque é do Pará, mas aqui o senhor não manda. Fique quieto e responda às perguntas.

Ao deixar a sala, Rocha repetiu o discurso de que os integrantes do partido só praticaram o crime de caixa dois.

- O PT reconhece que nós erramos ao fazer captação de recursos fora de época de campanha. Esse foi o nosso erro, ponto - sentenciou, antes de se queixar das perguntas dos jornalistas. - A imprensa já me condenou. Eu sou mensaleiro.

Quadrilha rural

Xico Graziano *

O que é um “movimento social”? Sociólogos e filósofos se ocupam da resposta há tempos. Na mídia brasileira, o conceito se banalizou. Pior. Virou sinônimo de organização política. Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os movimentos sociais nascem, na tradição do pensamento marxista, das contradições “de classe”. O povo, sem representação formal, move-se contestando a ordem capitalista. Novos personagens aspiram ao domínio social. Vislumbra-se a revolução socialista.

Essa ideologia tentou enquadrar o movimento estudantil de 1968. Não vingou. Embora os jovens contestadores da época criticassem a sociedade burguesa, não os movia a rédea do poder. Não eram comunistas, talvez anarquistas. Nenhum rótulo coube no famoso movimento social que, de Paris, se espalhou pelo mundo, ninguém sabe direito como, se nem internet havia.

Pertence aos movimentos sociais tal característica. Uma faísca incendeia a sociedade e espalha sua causa. Forma-se uma identidade coletiva, um grupo a lidera, a massa apóia. Inexiste hierarquia, nada é institucionalizado. Os negros norte-americanos, a luta ecológica, o pacifismo indiano, a revolução sexual. Cada qual, a seu modo, impôs a sua agenda e causou profundas mudanças na sociedade. Ganha a democracia.

Na questão agrária brasileira, o mando da oligarquia rural enfrentou a resistência não da política tradicional, mas da opinião pública formada nas cidades. A partir das Ligas Camponesas, movimento reformista surgido em Pernambuco no início dos anos 60, a sociedade acordou. Chega de latifúndio.

Da teoria para a dura realidade. Audiência realizada na Câmara dos Deputados, dias atrás, escancarou a violência rural implantada no sul do Pará. Bandoleiros fortemente armados invadem fazendas, fazem reféns e expulsam moradores. Saqueiam e depredam, roubam gado, tratores, arame de cerca. Fazem barbaridades.

Duas regiões do Pará sofrem o banditismo no campo. Um foco está em Marabá, envolvendo os municípios de Parauapebas, Canaã, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Outro acomete Redenção, abrangendo Cumaru, Santana do Araguaia e Pau D’Arco. Cerca de 160 propriedades já contabilizam prejuízos de R$ 100 milhões. Neste momento, 27 fazendas, com 100 mil cabeças de gado, encontram-se dominadas pelas quadrilhas rurais.

Em 17 de outubro último, relatório reservado da polícia paraense descrevia assim a situação encontrada na Fazenda Colorado: “Ao chegar, ainda no asfalto, fomos recepcionados por oito elementos fortemente armados, com armas de grosso calibre, alguns encapuzados em suas motocicletas, dizendo textuais ‘o que vocês querem aqui, não é para entrar, vocês são conhecidos do dono da fazenda?’ Em ato seguinte relatamos aos meliantes, os quais não foram presos em flagrante delito pelo fato da equipe de policiais encontrar-se naquele momento em desvantagem numérica, que apenas estávamos passando pelo local e o que nos chamou a atenção foi a faixa colocada na entrada da porteira, e nada mais, posteriormente seguimos nosso destino.”

Amedrontados, acovardados diante dos invasores, os policiais temem especialmente a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que domina a região de Redenção. Treinada, dizem por lá, por gente do Sendero Luminoso (grupo guerrilheiro de inspiração maoísta do Peru), a organização não brinca em serviço. Se os policiais fogem do pau, imaginem os proprietários rurais.

Na região de Marabá impera o MST. É paradoxal. Perto de 15% do volume da reforma agrária brasileira ocorreu naquele canto. Cerca de 100 mil famílias receberam terras nas centenas de projetos de assentamento. Mas, ao invés de acalmar, aumentou a violência rural.

Argumenta-se que são griladas as terras do sul do Pará. É sabido que, entre os anos 60 e 70, muita gente graúda se apoderou daqueles férteis solos, totalmente florestados, áreas consideradas devolutas. Ocorreu por lá uma espécie de Eldorado tupiniquim. Na verdade, um assalto à natureza. Garimpeiros, madeireiros, prostitutas, fazendeiros, posseiros, todos se uniram, com apoio do regime militar, para dilapidar os fartos recursos naturais. Triste história.

O erro do passado cobra a conta no presente. O caos fundiário se instalou naquelas bandas, onde escritura de terra, mesmo registrada no cartório, não vale uma pena. Terra sem lei. A insegurança jurídica sobre a propriedade fermenta a cobiça. Daí para a violência a porta é curta.

A situação é apavorante. Haverá confronto, a vida por um fio. Grave, acima de tudo, afora o conflito real, é o governo estadual afirmar, calmamente, que está negociando com os “movimentos sociais” da região. Movimentos sociais?

Ora, treinamento na selva, ordem unida, comando militarizado, logística de deslocamento, esquema financeiro, nada disso pertence à história dos verdadeiros movimentos sociais. O que se vê acontecer no sul do Pará é puro banditismo rural. Gente criminosa, organizada, se disfarça de sem-terra para assaltar e roubar. Um logro para enganar a opinião pública.

Cabe ao Estado, não às milícias, botar ordem naquela bagunça fundiária, fazendo imperar a justiça no sul do Pará. Aceitar que grupos organizados decidam, por conta própria, arrebentar o patrimônio alheio afronta a democracia. No campo ou na cidade, na agricultura como na indústria. Configura crime, incitação à barbárie, cultivo da violência.

Este é o ponto. Valorizar o movimento social significa cultivar a liberdade.

Não destruí-la.

* Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xico@ xicograziano.com.br
Site: www.xicograziano.com.br