Carajás: O Brasil quer este Estado no mapa

EXCLUSIVO





Val-André Mutran
Brasília - As peças publicitárias concebidas para a primeira parte da campanha pró-Plebiscito de Carajás, está sendo pela primeira vez veiculada num espaço de acesso público e foi desenvolvida pelo titular do blog, em associação com os publicitários Eduardo e Sérgio Sobreira.
Alegando falta de recursos, a Amat adiou sine die sua veiculação.
Em respeito aos simpatizantes da criação do novo Estado, tomo a liberdade de tecer algumas considerações sobre o assunto em razão de sua relevância e o oportuno clima pré-eleitoral. É assunto árido a ser tratado pelas candidaturas postas ao executivo e legislativo. Vamos ao tema:
Em seu Estatuto, a Amat defende como uma de suas razões de existir, a criação do novo Estado. Há diretoria específica para tratar do assunto. Tal diretoria é ocupada pelo prefeito Denimar Rodrigues, do município de São Félix do Xingu. A Amat é presidida por Valciney Ferreira Gomes, de Palestina do Pará.
Destaco um dos pontos da mensagem institucional da entidade: "Em seus 24 anos de história, a Amat assumiu firmemente o papel de defensora do desenvolvimento econômico, social e político da região e luta pela criação do Estado do Carajás".
De acordo com as razões institucionais para a criação do Estado de Carajás a Amat, em documento, justifica: Se analisarmos apenas a extensão territorial do Pará, já se justifica a redivisão territorial tão almejada por diversas regiões do Estado.
A exploração das margens do Tocantins e Araguaia data
de mais de 400 anos, mas o primeiro povoado definitivo na região foi fundado em 1892, apenas pouco mais de um século atrás.
Desde esses tempos remotos, a ocupação de Carajás veio do Sul do país e não do Norte. Esta característica deixou desde os primórdios, o sul e o sudeste do Pará ligados economicamente, socialmente e politicamente, à região centro-sul do país.
Nas últimas décadas, levas de imigrantes e algumas grandes empresas, atraídas pela política de incentivos fiscais, radicaram-se no sul e sudeste do Pará, atendendo ao chamado do Governo Federal “Integrar para não Entregar”. A região iniciou um processo de progresso econômico acelerado. Foram construídas cidades e novos municípios foram criados.
Surgiu então uma enorme demanda por infra-estrutura e a distância geográfica de Belém não permitiu a presença do Poder Público Estadual para encaminhar as soluções dos mais variados problemas. A localização estratégica dentro do eixo do Araguaia-Tocantins, as peculiaridades geopolíticas, a necessidade de maior proximidade do Poder Público, as experiências de outros estados recentemente criados e a urgência da melhor utilização dos recursos naturais, dentro da ótica do desenvolvimento sustentável, são alguns dos motivos que nos leva, legitimamente, a reivindicar a criação do Estado de Carajás após a consulta de todo o povo paraense, através do plebiscito.
Recorro mais uma vez à leitura do Estatuto da Amat e constato: compromisso firmado pela não politização da entidade.
Penso que a Amat deveria ser extinta. Em seu lugar, seria constituída uma agência de desenvolvimento da região de Carajás. Os fundos seriam regulamentados em Lei específica e não apenas com a contribuição das prefeituras que atualmente a compõem.
Um dos fundos seriam providos pela arrecadação de quem explora qualquer minério na região. Outro, das empresas agropecuárias, industriais e comerciais...E por aí vai.
É óbvio que o empresariado, com forte verniz arcáico, jurássico e atrasado, salvo raras exceções, vai alegar que a medida acarretaria aumento de impostos. Antecipo a romaria: "Não aguentamos a carga tributária..."
Uma agência para esse fim, desde que bem gerida, e aí racai-se em outro problema (vide a bandalheira da extinta Sudam e a inacreditável incompetência da ADA), bem gerenciada sob os aspectos que interessam ao fim, nunca ao meio, poderia promover a ocupação do hiato lamentável do Estado e da União na área.
As políticas de ambos os entes são sabidamente insuficientes para dar conta do recado. Falta tudo, na região que mais cresce na Amazônia, e talvez do Brasil.
Em artigo publicado pelo jornalista santareno Lúcio Flávio Pinto, pinçei este trecho: Há anos venho defendendo a criação de uma empresa pública sub-regional no Araguaia-Tocantins. Mas não pública apenas no papel. Pública através da subscrição de ações pelo público, que por ela deve ter interesse, a ela se deve solidarizar e dela deve ter benefícios reais.
Essa agência de desenvolvimento, sob a forma jurídica de empresa pública, irá gerir a maior parte dos recursos pagos pelas empresas como compensação pela extração intensiva que fazem de recursos naturais paraenses e amazônicos, para atendimento da insaciável fome do Primeiro Mundo. Essa agência, devidamente sujeita a controle externo, formulará um plano de desenvolvimento do vale do Araguaia-Tocantins e o porá em execução, criando a interlocução do setor público que falta para aproximar os empreendimentos privados do anseio social, da contingência regional, sobrepondo-se à pequenez dos limites intermunicipais, mas sem ignorá-los.
Ela tratará de estimular, induzir ou forçar a verticalização das cadeias produtivas, expressão que tem sido apenas retórica na boca de políticos que aparecem por aqui nas temporadas de voto ou na inauguração de obras, freqüentemente suspeitas de superfaturamento por sua conexão com fundos de campanha eleitoral, em seus inefáveis caixas dois, e viabilizar obras essenciais negligenciadas, como a transposição do rio Tocantins na barragem de Tucuruí.
Com aplicação, competência e exação, essa agência abrirá as entranhas de cada cavalo de Tróia que aparecer diante de nossas cidadelas, só colocando-os para dentro das muralhas quando ficar provado que realmente nos serve e não apenas se serve de nós. Aí, então, o desenvolvimento não será sustentável apenas no nome de batismo de eventos como este que agora nos reúne, numa solidariedade que transcende as barreiras do espaço e desafia os grilhões dos que não querem ver a verdade ser exercida no seu papel mais nobre: como a ferramenta da liberdade e do progresso. Que é o que firmemente desejamos.
Após estas considerações iniciais, aguardo o discurso dos candidatos ao governo do Estado sobre o assunto. Vale voto.