Clima de conflagração

Enquanto o Orçamento Geral da união não for impositivo, a maré da hora perturbará a mínima segurança do planejamento do país. Canto essa bola aqui no blog há mais de dois anos.

Não há sinais de brancas nuvens na decisão tomada esta semana pelo executivo federal sobre a "tesourada" com o bloqueio de R$ 37,2 bilhões em verbas .

Segundo a imprensa, além de conflagrar a Esplanada dos Ministérios, numa disputa ferina entre ministérios que tiveram severos cortes em seus orçamentos recentemente aprovado, o corte de recursos no Orçamento da União de 2009 tornará mais dura a queda-de-braço entre Executivo e Legislativo.

Indignado com a decisão de deputados e senadores de aprovar R$ 5,94 bilhões em emendas individuais e cerca de R$ 12 bilhões em emendas coletivas, o governo não autorizou o empenho de um centavo sequer desses dois tipos de valores no primeiro trimestre deste ano. “É brincadeira. O Congresso parece que não sabe da crise”, criticou um ministro, reclamando do tamanho da fatura.

Se depender do governo, o veto às emendas coletivas, propostas por bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso, será mantido ao longo do ano. A tendência é os parlamentares “passarem a pão e água”, conforme um líder influente da base aliada, o que fará do gabinete do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, um depósito de insatisfações, como ocorreu no ano passado. A ideia do Planejamento é cancelar as emendas coletivas e depois remanejar os recursos, sobretudo para dar mais musculatura ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na proposta encaminhada ao Legislativo, o Executivo reservava ao PAC R$ 21,4 bilhões. Deputados e senadores cortaram R$ 4,9 bilhões e, depois, usaram as emendas para recuperar cerca de R$ 3,5 bilhões. O problema é que o dinheiro da restituição não beneficiou necessariamente as obras que perderam verbas. “O Congresso fez aquilo que compete a ele: priorizou investimentos em detrimento do custeio”, rebate o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da lei orçamentária atual. Ele lembra que, graças aos parlamentares, a previsão de receita federal foi revisada, pela primeira vez na história, para baixo. Isso, acrescenta o petista, seria um sinal claro de preocupação com a crise.

Com Correio Braziliense.