A Amazônia sob regime de “soberania relativa”

Esse retrato foi feito por jornalistas que estão sendo processados pelas mais poderosas ONG´s internacionais que trabalham para internacionalizar a Amazônia e recolonizar o Brasil.
Também está disponível em "cartilha" na forma impressa. Interessados poderão entrar em contato com Lorenzo Carrasco/Rio de Janeiro, fone --21 22663420.

A Amazônia sob regime de “soberania relativa”

A Amazônia como um “bem público mundial”
A “segunda onda” de miséria na Amazônia

As Forças Armadas e “guerra de quarta geração”

A “conquista verde” do Oeste paraense
O “plano de guerra” do Greenpeace BR-163: como bloquear um projeto vital sem se sentir culpado
A campanha contra a BR-163
ONGs querem “blindar” Manaus-Porto Velho

A Amazônia sob regime de “soberania relativa”

Rio, 17/abr/06 - Há vinte anos, dificilmente algum brasileiro poderia imaginar que um dia veria a Amazônia ser “patrulhada” por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que, ainda por cima, teriam voz ativa na determinação do futuro da região e do próprio desenvolvimento do País, deixando em segundo plano os interesses maiores da sociedade. Da mesma forma, poucos pensariam em ver o presidente da República, diligentemente auxiliado pelo seu ministro da Justiça, encontrar um atalho legalista para criar uma reserva indígena gigantesca de uma forma que interdita o desenvolvimento de todo um estado, contrariando a opinião majoritária da população local – inclusive da maioria dos indígenas aí residentes – e dos demais poderes da Nação, e admitir ao governador do estado que o fazia para atender a exigências externas ao País. Igualmente, seria quase delirante imaginar que uma ministra de Estado pediria a ajuda de grupos de pressão estrangeiros para pressionar o seu próprio governo a tomar uma decisão ideologicamente motivada e contrária à opinião da quase totalidade dos setores produtivos nacionais envolvidos no assunto, além de considerável parcela da comunidade científica. Não menos fantasioso seria imaginar vêla celebrar a suspensão do asfaltamento de uma rodovia crucial para a integração Norte-Sul do País, caso da BR-163, como um triunfo histórico para a causa ambiental, além de comandar junto com o ministro da Justiça a expulsão de colonos, algum com 20 anos de posse da terra, de regiões arbitrariamente definidas como reservas naturais. Difícil também imaginar o desinteresse do Congresso Nacional, paralisado por múltiplos escândalos de corrupção, quando aterrissa em Santarém, hoje o maior enclaves de ONGs da Região Amazônica, uma avião da Força Aérea dos EUA, com uma grande delegação de congressistas do país, encabeçada pelo presidente da poderosa Comissão de Finanças do Senado, sem que ninguém sequer questione as razões do interesse de tão importantes representantes pela região. Ou, ainda, supor que a diligente diplomacia brasileira iria contemplar as pressões internacionais que, de fato, estabelecem uma “soberania relativa” sobre a Amazônia, sem uma reação diplomática que crie o necessário contraditório internacional, como se estivesse embalada no sonho de verão de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tudo isso tem sido uma rotina na Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, marcada por uma submissão preferencial às estruturas de “governança global” (ou “governo mundial”) que controlam o sistema financeiro e o movimento ambi-entalista-indigenista internacionais, aprofundando uma tendência que vem se manifestando desde o início da década passada, a partir do Governo Collor. Na área ambiental, a influência determinante do aparato ambientalista-indige-nista internacional ficou explicitada nos recentes decretos do Governo Federal, que virtualmente interditam às atividades produtivas vastas áreas no oeste do Pará, deixando cerca de 30 mil desempregados em apenas quatro municípios (isto por um governo que apostava em tudo “pelo social”) e, ainda mais grave, configurando um quadro em que já se torna questionável a soberania efetiva do Estado brasileiro sobre a totalidade do território nacional – para o que já se criaram expressões como soberania “relativa”, “restrita”, “limitada” ou “compartilhada”. Com freqüência cada vez maior, os processos decisórios sobre atividades econômicas, projetos de infra-estrutura e a destinação geral de grandes áreas do País não acontecem mais em território nacional, mas, de fato, têm ocorrido em Amsterdã, Londres ou alguma cidade dos EUA ou do Canadá, sendo implementados por meio das pressões de ONGs estrangeiras e suas associadas locais. Neste contexto, cabe ao governo brasileiro apenas acomodar-se aos desígnios de tais estruturas de “governo mundial”, afastando-se cada vez mais dos interesses legítimos da cidadania brasileira. Para complicar o quadro, prevalece entre a opinião pública brasileira e mundial uma desinformação generalizada sobre a Amazônia, que, devidamente insuflada pelos ambientalistas radicais, leva até mesmo pessoas educadas a acreditar cegamente nos grandemente exagerados relatos sobre a “devastação” da região. Um dos equívocos, por exemplo, é a confusão entre a instituição jurídica Amazônia Legal, que abrange 61% do território nacional, e a própria floresta equatorial amazônica (rainforest, na língua franca do ambientalismo internacional), cujo índice de desmatamento não chega a 5% de sua área total, sendo a maior parte dele decorrente da implantação e ampliação de núcleos urbanos. Quanto ao avanço da fronteira agrícola, a maior parte dele está ocorrendo sobre áreas de cerrado e de transição cerrado-floresta, que representam menos de 10% de toda a região (ver quadro). Por conta dessa “propaganda enganosa”, grande parte da população das outras regiões do País, especialmente no Sul-Sudeste, já começa a dar crédito aos argumentos falaciosos sobre a “intocabilidade” da Amazônia, sem se dar conta de que o mesmo tipo de pretextos pode ser – e tem sido – usado nas campanhas ambientalistas contra toda classe de empreendimentos e projetos em suas próprias regiões. Por outro lado, o alarmante desgaste do papel do Estado também pode ser visto nas favelas das grandes cidades, onde a crescente deterioração socioeconômica abriu caminho para a proliferação do narcotráfico. Este já domina verdadeiros “territórios liberados”, nos quais a jurisdição e as leis do Estado são apenas peças de ficção e onde até mesmo as forças de segurança pública só conseguem penetrar em rápidas incursões armadas – que, com freqüência, deixam vítimas entre as populações locais. A isso, soma-se a escalada de ações violentas das redes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, desde há muito, perdeu qualquer resquício de legitimidade para se apresentar como movimento social e já se encontra visivelmente em uma fase de ações pré-terroristas, com a destruição deliberada de propriedades privadas, inclusive instalações de pesquisa científica, como o laboratório da Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro (RS). A agressividade e audácia dos “sem-terras”, que representam um achincalhe ao estado de direito e à cidadania, crescem ao amparo da maldisfarçada complacência e omissão da cúpula do Governo Lula, que não mostra qualquer interesse em reprimir “companheiros” ideológicos, ao mesmo tempo em que o próprio governo se desintegra. A submissão do Governo Lula a essa agenda supranacional ficou evidenciada em abril de 2005, com a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, no nordeste de Roraima, a segunda maior do País, com 1,7 milhão de hectares. De forma emblemática, a decisão foi tomada contra a opinião majoritária da população do estado, inclusive de grande parte dos indígenas da área, a maioria aculturada e integrada na sociedade local. Igualmente contrariados foram bem fundamentados pareceres do Poder Judiciário federal, do Senado, da Câmara dos Deputados e das Forças Armadas, que recomendavam uma demarcação descontínua. Na ocasião, em meio a protestos generalizados da população do estado, o governador Ottomar Pinto afirmou à Folha de S. Paulo (24/04/2005) ter ouvido do próprio presidente da República que a medida tinha inspiração externa: “O presidente Lula disse na minha frente e da bancada (de RR) que toda vez que ia ao exterior recebia pressões e reclamações favoráveis à homologação da reserva. Disse que ele tinha pressa em atender a essas demandas.”A Amazônia como um “bem público mundial”
É sintomático que, semanas antes, as antigas desconfianças brasileiras quanto às intenções de potências hegemônicas em relação à Amazônia haviam sido nova-mente despertadas por um intrigante discurso do ex-comissário de Comércio da União Européia (atual diretor-geral da Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy. Em 21 de fevereiro de 2005, em uma palestra realizada em Genebra, Suíça, sobre o tema “As lições da Europa para a governança global”, Lamy afirmou que a floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas “bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional. Em 27 de maio, em Bruxelas, a pretexto de comentar o desmatamento da Amazônia, o sucessor de Lamy na UE, Peter Mandelson, repetiu o uso do conceito, reafirmando que o Brasil precisava frear a destruição de um “bem público mundial”. O requentamento do discurso sobre a “internacionalização” da Amazônia ocorre em paralelo com a adoção do conceito de “soberania efetiva” pelas lideranças militares do atual Governo dos EUA, o qual foi apresentado pelo secretário de Defesa Donald Rumsfeld na V Conferência de Ministros da Defesa das Américas, em Santiago do Chile, em novembro de 2002. Segundo ele, o preceito se aplicaria a quaisquer áreas sobre as quais os governos da região não possam, por um motivo ou outro, exercer um pleno controle territorial. Nas discussões, sintomaticamente, as favelas brasileiras foram mencionadas como um exemplo de tais áreas. Os temores brasileiros sobre a Amazônia não são novos. Já na década de 1970, quando surgia o movimento ambientalista internacional, a atitude da diplomacia e de grande parte da intelligentsia brasileira foi de reação veemente diante do que o ex-chanceler João Augusto de Araújo Castro identificava como a manipulação dos temas ambientais para proporcionar um “congelamento do poder mundial”. A partir do final da década seguinte, com o início da ofensiva ambientalistaindigenista contra o Brasil, a região voltou a ser alvo de campanhas internacionais baseadas em uma alegada incapacidade do País de zelar pela integridade do que, para muitos, deveria ser considerado um “patrimônio da humanidade”. O conceito de “soberania limitada” foi usado em uma conferência internacional em Haia, Holanda, em março de 1989, quando o presidente francês François Mitterrand e seu chanceler Michel Rocard exigiram do Brasil a “renúncia a parcelas de soberania” sobre a Amazônia, supostamente para facilitar a resolução dos problemas ambientais da região. Já então, a despeito de uma intensa reação de setores nacionalistas, inclusive das Forças Armadas, e à diferença da fase inicial do movimento ambientalista, a diplomacia brasileira, a partir da fase final do Governo Sarney (1985-90), tratou de acomodar a política externa do País às pressões externas sobre os assuntos ambientais. No Governo Collor (1990-92), a adesão explícita a tais estruturas hegemônicas externas pode ser vista na nomeação do secretário de Meio Ambiente José Lutzenberger, um dos principais agentes locais do aparato ambientalista internacional, e na homologação da gigantesca reserva indígena ianomâmi, na fronteira do Amazonas e de Roraima com a Venezuela, em novembro de 1991. Em seu governo, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um adepto da “governança global”, também fez reiteradas concessões ao aparato ambientalistaindigenista, como aprofundar a política de delimitação de enormes reservas ambientais e indígenas e determinar por Medidas Provisórias controvertidas mudanças no Código Florestal, que inviabilizam atividades produtivas em muitas propriedades rurais. No mesmo período, o aparato ambien-talista-indigenista, encarnado em uma aliança de ONGs com setores do Ministério Público e da mídia, obteve numerosos sucessos ao obstaculizar grandes projetos de infra-estrutura energética e viária, inclusive o desenvolvimento do transporte hidroviário nas regiões Centro-Oeste e Amazônica. Não sem motivo, FHC costuma referir-se às ONGs como “organizações neogovernamentais”. Da mesma forma, FHC não só pouco fez para conter as agressões do MST e congêneres ao estado de direito, como ajudou a sustentar a sua existência, com a concessão de cestas básicas e outras benesses oficiais aos “sem-terras”. Essa contínua erosão da soberania do Estado nacional brasileiro sobre o seu próprio território e os destinos do País, que só tem se ampliado desde o início da década passada, se torna ainda mais séria com a submissão dos sucessivos governos do período à “globalização” financeira e aos ditames dos “mercados” especulativos. Somados, os dois fatores são diretamente responsáveis pela estagnação socioeconômica que tem bloqueado o progresso do País, em uma situação que, se não começar a ser revertida no futuro imediato, poderá elevar as tensões internas ao limite de ruptura do tecido social e até mesmo ameaçar a unidade política nacional. Em particular, as investidas do aparato ambientalista-indigenista podem ser consideradas autênticas ações de guerra irregular contra a soberania nacional, ou “guerra de quarta geração”. Este último conceito, que está sendo discutido entre certos círculos militares e estratégicos da América do Norte e da Europa, se refere a campanhas em que um Estado nacional se defronta com oponentes não-estatais, como organizações terroristas e/ou criminosas – ou, no caso brasileiro, ONGs contrárias ao desenvolvimento nacional. Na Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, todo esse quadro de erosão da soberania do Estado nacional só tem se agravado. Com a visível queda do seu apoio interno entre a população, em especial os setores produtivos, Lula se aferra às forças externas e estruturas de “governança global” representadas pelos “mercados” e pelo aparato ambientalista-indi-genista, ambos controlados pelas oligarquias do Hemisfério Norte. Em conseqüência, independentemente dos desdobramentos das investigações sobre a corrupção de seu governo, algumas concessões de Lula ao aparato ambi-entalista-indigenista representam, apenas por si mesmas, fontes de questionamento à sua permanência no cargo máximo da Nação.

A “segunda onda” de miséria na Amazônia

Atualmente, aproxima-se de um quinto a fração do território nacional delimitada para reservas indígenas ou áreas de proteção ambiental de diversos tipos. Caso se imponham os esquemas delirantes dos ambientalistas dentro e fora do governo, com as restrições de uso propostas para os entornos de certos eixos viários, como as rodovias BR-163, BR-319 e outras, a área que ficará interditada a atividades econômicas modernas poderá chegar a um terço do território do País. Tal proporção somente foi observada em alguns países africanos submetidos ao jugo do Império Britânico, onde as grandes reservas naturais foram criadas especificamente com o propósito de “esterilizar” seus territórios, para dificultar ainda mais a modernização daqueles países no período pós-colonial. Na Região Amazônica, carente de população e um processo de desenvolvimento baseado em atividades econômicas modernas e plenamente integra-das ao restante do País, a proporção de áreas “interditadas” ou de “uso restrito” pode chegar facilmente a 50% do território da Amazônia Legal, afetando particularmente os projetos de infra-estrutura viária e energética. Uma conseqüência disso poderá ser a perpetuação da pobreza de grande parte da população da região, que tem padecido historicamente com a precariedade das atividades extrativistas, como ocorreu durante o ciclo da borracha no início do século XX, depois que os britânicos piratearam a seringueira para suas colônias no Sudeste Asiático. Para que essa “segunda onda” de pobreza e miséria seja impedida, será imprescindível neutralizar os planos delirantes e anti-humanos dos ambientalistas radicais.


As Forças Armadas e “guerra de quarta geração”

Por ocasião do início da ofensiva ambi-entalista-indigenista, no final da década de 1980, as Forças Armadas brasileiras já manifestavam uma crescente preocupação estratégica com a Região Amazônica, que, após a Guerra das Malvinas, em 1982, e a emergência do narcoterrorismo na Colômbia e no Peru, passou a ser considerada o teatro das principais hipóteses de conflito para o País. Para reforçar a presença militar, foram para lá transferidas unidades de outras regiões, principalmente do Exército. Além disso, foi elaborado o Projeto Calha Norte, que previa uma densificação da ocupação da fronteira setentrional a partir de uma cadeia de bases e instalações militares, as quais deveriam servir como núcleos de povoamento, em consonância com ações de outros órgãos governamentais. Porém, hoje, a principal ameaça externa para a Amazônia não é uma eventual invasão militar convencional, mas a invasão real “de quarta geração” das ONGs ambientalistas-indigenistas, contra as quais não é possível uma resposta estritamente militar. Um dos principais elementos do conceito de guerra de quarta geração é o virtual desaparecimento de uma fronteira nítida entre o campo de batalha militar e a sociedade, bem como entre combatentes e cidadãos civis, com os fatores de ordem mental e moral assumindo uma importância tão grande quanto os de natureza militar. Ou seja, a conscientização e a determinação dos “combatentes” se torna tão relevante como o armamento físico. Por isso, a reação contra essa ameaça terá que vir dos cidadãos comuns mobilizados em ações de resistência cívica, criando na sociedade um verdadeiro contraditório em defesa da soberania e do desenvolvimento socioeconômico, que faça um uso construtivo e racional dos seus enormes potenciais de recursos humanos e naturais. Tal mobilização deverá mostrar os danos sociais causados pelo radicalismo ambientalista-indigenista, o qual se expressa, sem qualquer exagero, em literalmente milhões de empregos perdidos ou não-criados por conta das absurdas exigências políticas e legais de um movimento ideológico inerentemente antiprogresso e anti-humano. Da mesma forma, É preciso que a eficiente diplomacia brasileira deixe de lado, urgentemente, ilusões como a de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e retome plenamente a orientação independente que a marcou na década de 1970, em relação à agenda de “governo mundial”. Sem essa convergência de atitudes entre a cidadania e certos setores do aparelho do Estado conscientes da necessidade de uma mudança de rumo, o futuro da Amazônia e do próprio Brasil poderá ser sombrio.

A “conquista verde” do Oeste paraense

Depois de anos sob o fogo cerrado das campanhas do movimento ambientalistaindigenista, os produtores rurais do oeste do Pará decidiram partir para a contraofensiva, desfechando um duro ataque contra o Greenpeace, a organização nãogovernamental (ONG) transnacional que coordena a campanha “verde” na região. Em março, os produtores da região de-ram início ao movimento “Fora Greenpeace!”, que inclui um esforço de esclarecimento público sobre as ações do aparato ambientalista-indigenista e suas motivações políticas contrárias aos interesses nacionais. Como parte da iniciativa, no início de abril, centenas de automóveis já circulavam pelas ruas de Santarém (PA) com adesivos com a inscrição: “Fora Greenpeace. Amazônia é dos brasileiros.” Como informa em seu sítio o jornalista Paulo LeandroLeal (www.pauloleandroleal.com), os produtores, que passaram a monitorar atentamente as atividades da ONG na região, estão convencidos de que os ambientalistas estão a serviço de interesses estrangeiros contrários à crescente presença do Brasil no mercado mundial de produtos agropecuários. Esse trabalho de inteligência constatou os vínculos do Greenpeace com as redes locais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), coordenadas pelo padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural de Santarém, que tem encabeçado uma ativa campanha contra a produção de soja na região. A campanha incluiu uma ação judicial contra a multinacional Cargill, que opera um terminal graneleiro no porto de Santarém, atualmente alvo de um contencioso ambiental por parte do Ministério Público, que chegou a pedir a demolição do porto, por alegados prejuízos ambientais. Significativamente, Leal afirma que o livro Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do Governo Mundial, publicado pelo Movimento de Solidariedade Iberoamericana (MSIa) se tornou o “livro de cabeceira” dos produtores da região. A contra-ofensiva paraense constitui uma bem-vinda manifestação da atitude necessária diante do ambientalismo radical, que representa hoje um dos maiores obstáculos ao pleno desenvolvimento socioeconômico do País, em particular, da Região Amazônica. A receita, baseada no esclarecimento público da agenda externa das ONGs ambientalistas-indige-nistas, tem sido usada com sucesso por outros setores da sociedade brasileira que decidiram dar um “basta” à petulância daqueles radicais profissionais, como foi o caso, por exemplo, da indústria nuclear. Sob esse aspecto, é crucial o conhecimento da estratégia “verde” para transformar grande parte do Pará em um gigantesco santuário ecológico, virtualmente vedado a atividades econômicas que ultrapassem o nível da mera subsistência. O “plano de guerra” do Greenpeace
Em novembro de 2003, o Greenpeace divulgou o relatório Estado de conflito – uma investigação sobre grileiros, madeireiros e fronteiras sem lei no estado do Pará, na Amazônia (Fig. 1). Elaborado na sede internacional da ONG, em Amsterdã, e também publicado em inglês, o documento pinta “um panorama dramático de uma região brasileira que parece caminhar em direção a um futuro sem lei” – especificamente, “duas das mais agressivas fronteiras de extração madeireira do Pará: as regiões de Porto de Moz e Prainha, na margem esquerda do rio Xingu, e a Terra do Meio, uma grande área de floresta relativamente intacta localizada entre os rios Xingu e Tapajós”. Segundo o texto, “a exploração madeireira e a pecuária são, atualmente, as principais forças por trás da apropriação ilegal de terras nestas localidades. O desenvolvimento destas indústrias avança nessas regiões, atropelando o poder da lei. Na tentativa de salvar o que restou das florestas primárias do Pará nestas áreas, comunidades locais, organizações não-governamentais (ONGs) e setores do governo brasileiro estão engajados na luta por um modelo alternativo de uso da terra, baseado na posse comunitária e no estabelecimento de uma rede de áreas protegidas”.O caráter antidesenvolvimentista do documento é manifesto: “O PPA de Lula pretende aumentar a produção anual de grãos do País (liderada pela soja) dos atuais 120 milhões de toneladas para 150 milhões de toneladas em 2007, e triplicar as exportações de carne de 1 milhão de toneladas para 3 milhões de toneladas por ano... Para transportar esta gigantesca produção para portos exportadores e alcançar os consumidores, o Brasil pretende construir ou melhorar 5.500 quilômetros de estradas e recuperar outros 43 mil quilômetros, assim como instalar 2.400 quilômetros de ferrovias e implementar 10 mil quilômetros de hidrovias. O estado do Pará deve se beneficiar de vários investimentos do governo federal. Entre as estradas a serem pavimentadas ou recapeadas estão a BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a rodovia Transamazônica (entre Marabá e Altamira). Os portos exportadores de Belém e Santarém serão modernizados, a hidrelétrica de Tucuruí terá sua capacidade aumentada e Belo Monte – controverso projeto de construção uma hidrelétrica no rio Xingu, próximo de Altamira, entre Porto de Moz e a Terra do Meio – terá os estudos de viabilidade finalizados. Todos estes projetos representam uma má-notícia para o meio ambiente e para as comunidades locais na Amazônia. (...)” Nas conclusões, a ONG apresenta às autoridades estaduais e federais a sua lis-ta de exigências (“Demandas do Greenpeace”), entre elas: 1. Criação das Unidades de Conservação para uso exclusivo de extrativistas e ribeirinhos nos municípios de Prainha e Porto de Moz. 2. Suspensão de toda exploração madeireira em escala industrial em Porto de Moz e Prainha. 3. Implementação de uma moratória para todas as atividades industriais que ameacem a integridade das gran-des áreas desprotegidas remanescentes na Terra do Meio. 4. Estabelecimento de uma rede de áreas protegidas na Terra do Meio através da aplicação do zoneamento participativo e e consentido por povos indígenas e as comunidades locais, e através da aplicação da abordagem ecossistêmica para proteção biológica. O lançamento do relatório foi feito em conjunto o início de uma incursão naval do Greenpeace na Amazônia, com o navio Arctic Sunrise, que penetrou até a região de Porto de Moz, para pressionar o governo brasileiro a implantar a reserva Green Forever (nome posteriormente “nacionalizado” para Verde para Sempre). Desta feita, porém, os planos da ONG não saíram totalmente como o esperado, já que, em 19 de novembro, centenas de madeireiros, trabalhadores, comerciantes e outros cidadãos invadiram o cais de Porto de Moz, onde estava ancorado o navio, dando aos ambientalistas uma ruidosa dose do seu próprio remédio e obrigando a tripulação a levantar ferros e se retirar. Capa do “plano de guerra” do Greenpeace para a conquista do Oeste do Pará Ao mesmo tempo, manifestantes iniciaram o bloqueio da rodovia Transamazônica na região de Altamira, deixando 90 caminhões e máquinas agrícolas atravessados nos dois sentidos da estrada. Em apoio ao protesto, empresários e comerciantes fecharam 95% das lojas de Altamira, com faixas dizendo “Fora do Pará, Greenpeace” e “O IBAMA está nos impedindo de trabalhar”. Outra inesperada propaganda negativa para a ONG foi a morte da ativista inglesa Emily Craddock, que, supostamente, caiu do navio e se afogou no rio Amazonas, aparentemente, por efeito de álcool (ou de drogas). Sintomaticamente, na revista IstoÉ de 3 de dezembro de 2003, a jornalista Darlene Menconi já havia chamado a atenção para as “noites românticas” regadas a álcool a bordo do Arctic Sunrise. A despeito dos reveses momentâneos, a influência ambientalista sobre o Governo Lula se manifestou quando, um ano depois, o presidente da República assinou um decreto criando duas gigantescas reserva extrativista na Terra do Meio: a Verde para Sempre, com cerca de 1,3 milhão de hectares, e a Riozinho do Afrísio, com de 0,7 milhão de hectares. São mais de 2 milhões de hectares para uso exclusivo de “comunidades tradicionais” que habitam a região, que só poderão explorar seus recursos naturais por meio do primitivo método extrativista, a mais antiga forma de exploração da natureza conhecida pelo homem e uma receita infalível para a estagnação socioeconômica – e, por isso mesmo, defendida com unhas e dentes pelas ONGs ambientalistas como sendo o único meio de assegurar a exploração de recursos naturais de forma “sustentável”. Em fevereiro de 2005, logo após o assassinato da freira estadunidense Dorothy Stang, em Anapu (PA), vítima de grileiros locais, antes de qualquer investigação oficial, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva insinuou que os madeireiros estariam envolvidos no crime e aproveitou para invectivar a classe: “Os madeireiros não são pessoas de bem, são escórias que vêm de várias partes do país. Digo isso porque não é justo dizer que são mineiros ou paulistas. São pessoas muito barra pesada, que usam a lei do gatilho e afrontam o Estado (Folha de S. Paulo, 14/02/05). Com a grande repercussão internacional do caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu antecipar um “pacotaço verde” para a região, que estava sendo adredemente preparado nos bastidores do Ministério do Meio Ambiente, sob a influência das ONGs. Em uma única canetada, foram “esterilizados” nada menos que 12 milhões de hectares de terras, entre interdições ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém (8,2 milhões de hectares), estações ecológicas (3,4 milhões de hectares) e um parque nacional (445 mil hectares). Dias depois, em 22 de fevereiro, durante uma visita a um assentamento rural em Sidrolândia (MS), o presidente se juntou à sua ministra no ataque aos madeireiros: “A morte dos sindicalistas e da freira não é por acaso. É uma atitude pensada de alguns empresários do setor madeireiro que estão revoltados com a nossa política, não só no Pará, mas em toda a Amazônia (Dourados News, 23/02/2005).” Em março de 2006, às vésperas da sua visita de Estado à Grã-Bretanha, onde se encontraria com o príncipe Philip, presidente emérito do WWF, Lula cedeu às pressões e ampliou ainda mais as “conquistas” do aparato ambientalista no Oeste do Pará, transformando a área interditada no ano anterior em Distrito Florestal e delimitndo outros 6,4 milhões de hectares como áreas de preservação, num total de 16 milhões de hectares (ver mapa 2 na página 15). Enquanto Lula chegava a Londres, o Greenpeace, juntamente com membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), promoveram uma ruidosa manifestação na chamada Gleba Pacoval, a 120 km de Santarém, desfraldando uma faixa de 2.500 metros quadrados com os dizeres “100% Crime”, cuidadosamente escolhidos por terem o mesmo significado em inglês, a qual foi, natural-mente, transmitida para todo o mundo. Criadas as reservas e obstaculizadas as obras de infra-estrutura na região Oeste do Pará, a próxima fase almejada pelo aparato ambientalista é a retirada forçada dos seres humanos “indesejáveis” das áreas de proteção integral, o que, por sinal, já foi iniciado em fevereiro, na Estação Ecológica da Terra do Meio. Entretanto, a recente reação desfechada contra as ações do Greenpeace em Santarém parece indicar que os “verdes” foram longe demais e acabaram despertando o velho espírito “cabano” da população local. Quem sabe, os paraenses estejam fartos dessa ideologia anti-natural que desconsidera as legítimas aspirações dos seres humanos ao progresso e os rebaixam ao nível dos animais. INÍCIO


BR-163: como bloquear um projeto vital sem se sentir culpado

Um velho ditado brasileiro diz que o caminho que leva ao inferno está pavimentado com boas intenções. A novela da conclusão da pavimentação da rodovia BR-163, que ora se assemelha a uma comédia pastelão, ora assume um caráter de tragédia, representa um exemplo didático de como a ideologia ambientalistaindigenista, mesmo quando envolvida nas melhores intenções, pode produzir efeitos perniciosos para as populações humanas, ao obstaculizar empreendimentos necessários ao progresso delas. No final de março de 2004, um grupo de ONGs e órgãos públicos de pesquisa (entre eles a Embrapa e o Museu Paraense Emílio Goeldi) elaborou a chamada Carta de Santarém, na qual apresentavam elementos para o futuro Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163. A maior parte das sugestões foi acatada pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído para consolidar a iniciativa, mais conhecida como Plano BR-163 Sustentável. Apresentada para consultas públicas a partir de julho do mesmo ano, a versão inicial do plano implica, simplesmente, em um vasto programa de desenvolvimento regional sob a ótica da proteção ambiental. A região de influência definida para a rodovia abrange 71 municípios do Pará e do Mato Grosso, área habitada por aproximadamente 2 milhões de pessoas, com uma extensão total de 1,23 milhão de km2 (123 milhões de hectares), correspondentes a 24,6% da Amazônia Legal e 14,47% do território nacional (ver mapa). O texto apresentado admite que “o estado precário das rodovias na região tem sido, ao longo dos anos, um grande obstáculo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de sua população. Por essa razão, a pavimentação dessa rodovia tem sido longamente reclamada pelos segmentos sociais e empresariais que dela necessitam para o escoamento dos seus produtos e para o atendimento às suas demandas básicas. Essa reivindicação de mais de três décadas é agora uma das prioridades do Governo Federal para a Amazônia”. Porém, adverte: “Para que os benefícios sociais e econômicos alcancem toda a população do seu entorno, a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém demanda um conjunto de políticas integra-das para o desenvolvimento regional, voltadas a prevenção e mitigação de potenciais impactos sociais e ambientais negativos. Esses impactos incluem tendências de aumento de migrações desordenadas, grilagem e ocupação irregular de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento e exploração não-sus-tentável dos recursos naturais, aumento da criminalidade e agravamento das condições de saúde pública. Tudo isso agravado pela presença ainda insuficiente do poder público na região.” E aponta: “Em suma, a elaboração e a implementação do Plano BR-163 Sustentável envolvem os seguintes desafios: 1) implementação, em tempo hábil, de ações de prevenção e controle de problemas socioambientais relacionados à pavimentação da estrada; 2) garantia de mecanismos participativos de construção do desenvolvimento, possibilitando o diálogo entre diversos setores da sociedade, contando com a mediação do Estado; 3) fortalecimento da organização e participação de setores sociais tradicionalmente excluídos das decisões sobre políticas públicas; 4) efetivação de parcerias intergovernamentais (União, Estados e Municípios); 5) viabilização, em bases sustentáveis, de oportunidades sócio-eco-nômicas entre os diversos grupos da sociedade (produtores familiares, comunidades indígenas, extrativistas, ribeirinhas e outras populações tradicionais, madeireiros, pecuaristas, garimpeiros, etc.) e 6) fortalecimento das instituições públicas.” É escusado comentar que se a pavimentação completa da rodovia tiver que esperar que todos esses requisitos sejam cumpridos, será preciso que todas as instâncias da administração pública estejam sintonizadas com os mesmos objetivos de progresso, o que raramente tem ocorrido na história brasileira. Assim, o governo federal e os ambientalistas dentro e fora dele podem lavar as mãos e afirmar que fizeram a sua parte para assegurar as metas de “desenvolvimento sustentado”. Quanto à população que seria diretamente beneficiada pelo projeto, possivelmente, ela terá que esperar pela emergência de um governo nacional efetivamente comprometido com o bem comum, que colo-que os verdadeiros interesses nacionais acima de ideologias irracionais. A campanha contra a BR-163.
Uma das pontas de lança da estratégia do aparato ambientalista-indigenista internacional e seus apoiadores encastelados no governo brasileiro, para manter o desenvolvimento amazônico dentro dos critérios definidos pela cartilha “verde”, é a determinação de impedir a todo custo o asfaltamento das escassas rodovias que cortam a região. Entre elas, tem sido particularmente visada a conclusão do asfaltamento da Cuiabá-Santarém (BR163), para a qual falta um trecho de cerca de 850 km, quase todo no estado do Pará. Por isso, é bastante esclarecedora uma revisão da cronologia da campanha contra a rodovia. Maio de 1999 – Uma caravana de caminhões encabeçada pelo empresário Blairo Maggi percorre toda a extensão da rodovia, para chamar a atenção sobre a sua importância socioeconômica. Na ocasião, Maggi afirmou que o asfaltamento beneficiaria cerca de 20 milhões de hectares de terras produtivas, permitindo uma produção de 60 milhões de toneladas de grãos e beneficiando muitos municípios muito pobres atravessados pela rodovia. Março de 2000 – O Instituto Socioambiental (ISA) e o Woods Hole Research Center dos EUA, com o patrocínio da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), divulgam o relatório Avança Brasil: os custos ambientais para a Amazônia, o qual con-dena as rodovias amazônicas, em especial a BR-163. Julho de 2000 – A ONG Conservation International lança o relatório Transformando o arco do desmatamento no arco do desenvolvimento sustentável, sugerindo a criação de um virtual “cordão sanitário” de reservas ambientais, indígenas e de assentados, para conter o avanço da “fronteira agrícola” na Amazônia. Agosto de 2002 – Um editorial do jornal The New York Times critica duramente as autoridades brasileiras por sua suposta “conivência” com a proliferação das queimadas na Amazônia, além de condenar o asfaltamento da BR-163. Agosto de 2003 – O governo de Mato Grosso assina um protocolo de intenções para a formação de um consórcio privado para a pavimentação da BR-163. Na ocasião, o agora o governador Blairo Maggi definiu o projeto como o caminho do desenvolvimento do país e prometeu elevar a produção de grãos do Estado de 17 milhões para 45 milhões de toneladas, em dez anos.

– O Fundo Mundial para a Natureza(WWF) deflagra uma campanha internacional para definir critérios “ambientalmente sustentáveis” para a produção agropecuária em países do Terceiro Mundo. – A ONG Friends of the Earth (Ami-gos da Terra) lança o portal antidesenvolvimentista “Sinal Vermelho”, listando as “obras malditas” na Amazônia. Setembro de 2003 – O New York Times publica um artigo do correspondente no Brasil, Larry Rohter, intitulado “Plantadores de soja cortam fundo na Amazônia”, responsabilizando os produtores de soja pelo “descomunal” desmatamento verificado na região em anos recentes e exigindo, subrepticiamente, o cancelamento da pavimentação da BR-163. O governador Blairo Maggi é criticado por “defender a soja como um motor para o crescimento e desenvolvimento da Amazônia”. Outubro de 2003 – O WWF divulga o relatório The Impacts of Soybean Cultivation on Brazilian Ecosystems (Os impactos do cultivo de soja nos ecossistemas brasileiros), afirmando que a produção de soja no Brasil implica em altos custos associados a desmatamentos de florestas tropicais, poluição atmosférica e negligência com trabalhadores, comunidades locais e direitos indígenas. – Um grupo de 500 ONGs brasileirase estrangeiras envia uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exigindo drásticas mudanças na condução da política “socioambiental” do governo, que estaria tomando sucessivas decisões contrárias aos anseios da “sociedade civil organizada”, como a inclusão no Plano Plurianual (PPA) de inúmeras obras de infra-estrutura na Amazônia, entre elas a BR-163. De forma pouco velada, os signatários afirmam que, em caso de negativa, poderiam contribuir decisivamente para o desgaste da imagem do governo “junto à opinião pública dentro e fora do país”. Novembro de 2003 (18-20) – Seminário “BR 163 Sustentável – Desafios e Sustentabilidade Socioambiental ao lon-go do eixo Cuiabá-Santarém”, em Sinop (MT), com a presença dos ministros Ciro Gomes (Integração Regional) e Marina Silva (Meio Ambiente), do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e um grande número de representantes das ONGs que integram a campanha contra a rodovia. Na ocasião, é apresentado o mapa da “área de abrangência” da BR163, uma área de 1.231.793 quilômetros quadrados (cerca de 14% do território nacional). – Em Amsterdã, Holanda, sua sedeinternacional, o Greenpeace divulga o relatório Estado de conflito – uma investigação sobre grileiros, madeireiros e fronteiras sem lei no estado do Pará, na Amazônia. Janeiro de 2004 – Em Amsterdã, o WWF e uma plêiade de ONGs holandesas e multinacionais promovem o seminário “Produção Sustentável de Soja: Perspectivas para o Futuro, um Sentimento de Urgência”. Um dos resultados do evento foi a criação da Articulação Soja-Brasil, coordenada pela Fundação CEBRAC (Brasília) e patrocinada pelas ONGs holandesas Fundação DOEN, Cordaid e Solidaridad. Fevereiro de 2004 – O governo federal cria o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a preparação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163. Março de 2004 – O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) assina um convênio com o Instituto Militar de Engenharia (IME) para a elaboração de um estudo de viabilidade técnico-econômica da BR-163. Maio de 2004 – Um consórcio privado, integrado, entre outras, pelas empresas Andrade Gutierrez e Cargill, com o endosso do Governo de Mato Grosso, apresenta uma proposta para concluir a pavimentação da BR-163. Fevereiro de 2005 – Primeira reunião do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163. Abril de 2005 – O Instituto Militar de Engenharia (IME) apresenta o estudo de viabilidade técnico-econômica da BR-163, o qual conclui que “o empreendimento é viável sob o ponto de vista público”. R$ 821 milhões para a implementação do trecho faltante, com custos ambientais de R$ 94 milhões. Maio de 2005 – O jornal britânico The Independent (20/05/2005) publica uma virulenta reportagem de primeira página com o título: “O estupro da floresta... e o homem por trás disso” – evidentemente,
o governador Blairo Maggi. – O New York Times publica um editorial intitulado “Amazônia em risco”, argumenta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “precisa convencer a si mesmo e à oligarquia agrícola de seu país de que a floresta tropical não é uma commodity para ser explorada para o benefício privado”. Fevereiro de 2006 – Em uma reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar a um grupo de representantes de ONGs ambientalistas o decreto de criação de 16 milhões de hectares de áreas protegidas no Pará, a ministrachefe da Casa Civil Dilma Rousseff anuncia o abandono dos cálculos e mo-delos propostos pelo IME para a pavimentação da BR-163.


ONGs querem “blindar” Manaus-Porto Velho

Sem muito alarde, o presidente Lula e a ministra Marina Silva assinaram, em 2 de janeiro último, um decreto determinando a “limitação administrativa provisória” no entorno da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), abrangendo uma área de 15,4 milhões de hectares, na qual ficam proibidos cortes rasos de floresta e outras formas de vegetação nativa, mas também atividades e empreendimentos de qualquer natureza que possam causar degradação ambiental no perímetro estabelecido pelo decreto. O decreto, além das restrições de ocupação e exploração, estabelece um prazo de sete meses a partir de sua publicação – quando a vigência da limitação provisória termina – para que a destinação da área especificada seja concluída. Trata-se de uma medida para agradar o ambientalismo. A recuperação da BR-319, que está intransitável há mais de uma década, foi paralisada pela Justiça Federal do Amazonas no início do ano passado, por falta de licenciamento ambiental, mas a liminar que impedia as obras caiu em novembro. Os ambientalistas acusaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de manobra eleitoreira por incluir a recuperação da rodovia como prioridade. Contudo, os “verdes” querem mais garantias do governo. Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra (Friends of the Earth), tem dúvidas sobre a própria lei que fundamenta a medida (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC), onde está dito, por exemplo, que a limitação provisória se aplica so-mente aos casos que ainda não estão em andamento: “E os que já estão lá? Então até que ponto a limitação provisória breca o possível desmatamento na região? Isso pode gerar, por exemplo, uma corrida para se demonstrar que alguém já estava lá, e isso é uma indústria, de pessoas que forjam a ocupação, grileiros. Além disso, uma medida no papel não significa que o Estado está de fato presente no local tomando providências concretas”, questiona Smeraldi. O que Marina Silva e seu séqüito de “ongueiros” querem mesmo é utilizar o “padrão” da BR-163 (Cuiabá-Santarém), que, de tão restritivo, praticamente inviabiliza qualquer empreendimento viário na Amazônia. Nesse esquema, há uma perversa inversão de valores, onde quem determina a ocupação territorial são parâmetros ambientalistas e não o aproveitamento das potencialidades socioeconômicas da região de influência da rodovia. Ou seja, o que sobram são precários corredores de passagem atravessando enormes vazios demográficos – não por acaso, a condição regional favorecida pelos “defensores da natureza”.