Val-André Mutran e Agência Câmara
É o que prevê o o Projeto de Lei 595/03 que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar hoje, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil e estende a obrigatoriedade de transmissão do programa para as emissoras de televisão. Hoje, o programa é transmitido das 19 às 20 horas. O projeto permite a escolha de um horário entre 19h30 e 0h30. O relator, deputado José Rocha (PFL-BA), recomenda a aprovação de substitutivo que suprime a parte de televisão e acolhe a flexibilização do horário da Voz do Brasil, mas restringe o horário permitido para a veiculação para o período entre 19 e 22 horas. O relatório ainda permite que as emissoras de rádio veiculem separadamente cada um dos programas (Executivo, Judiciário, Senado e Câmara), desde que respeitadas as durações de cada um e a ordem atual. Música em rádio e TVA está na pauta e inclui ainda o Projeto de Lei 3156/04, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que obriga as empresas de rádio e televisão a informar os espectadores sobre dados das obras musicais executadas em sua programação. A relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apresentou substitutivo que restringe a obrigatoriedade das informações a músicas de caráter temático e executadas nos programas exclusivamente musicais. O projeto original abrangia todas as obras musicais executadas na programação de rádio e TV.
Eleição de vice - Antes de votar os projetos, a comissão deve eleger o 3º vice-presidente. Por acordo de lideranças, o cargo será ocupado pelo PMDB, que indicou como candidato o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).
É o que prevê o o Projeto de Lei 595/03 que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar hoje, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil e estende a obrigatoriedade de transmissão do programa para as emissoras de televisão. Hoje, o programa é transmitido das 19 às 20 horas. O projeto permite a escolha de um horário entre 19h30 e 0h30. O relator, deputado José Rocha (PFL-BA), recomenda a aprovação de substitutivo que suprime a parte de televisão e acolhe a flexibilização do horário da Voz do Brasil, mas restringe o horário permitido para a veiculação para o período entre 19 e 22 horas. O relatório ainda permite que as emissoras de rádio veiculem separadamente cada um dos programas (Executivo, Judiciário, Senado e Câmara), desde que respeitadas as durações de cada um e a ordem atual. Música em rádio e TVA está na pauta e inclui ainda o Projeto de Lei 3156/04, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que obriga as empresas de rádio e televisão a informar os espectadores sobre dados das obras musicais executadas em sua programação. A relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), apresentou substitutivo que restringe a obrigatoriedade das informações a músicas de caráter temático e executadas nos programas exclusivamente musicais. O projeto original abrangia todas as obras musicais executadas na programação de rádio e TV.
Eleição de vice - Antes de votar os projetos, a comissão deve eleger o 3º vice-presidente. Por acordo de lideranças, o cargo será ocupado pelo PMDB, que indicou como candidato o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário