Relatório da CGU faz novas denúncias contra deputados
Por: Val-André Mutran com Agência Câmara
Brasília - Caiu como uma bomba a nova denúncia contra dezenas de deputados que será enviada pelo comitê permanente de acompanhamento e fiscalização orçamentária da Comissão de Orçamento que encaminha ainda hoje à Corregedoria da Câmara relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta nomes de novos parlamentares suspeitos de envolvimento em irregularidades na destinação de emendas orçamentárias para a área de saúde. O coordenador do comitê, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), não revelou o número de parlamentares na nova lista. Ele explicou que o relatório será analisado pela Corregedoria, que deverá adotar as providências necessárias para as investigações.
A CGU iniciou as investigações em 2004 e analisou emendas orçamentárias para área de saúde relativas aos anos de 2000, 2001 e 2002. O relatório aponta cinco empresas que aparecem freqüentemente envolvidas em episódios de irregularidades: Santa Maria Comércio e Representação Ltda, Comercial Rodrigues, Planam, Klass Comércio e Representação, Enir Rodrigues de Jesus Comércio e Indústria e Nacional Comércio de Materiais Hospitalares.
De acordo com Paulo Rubem Santiago, as investigações apontam uma concentração de irregularidades em determinados grupos de empresas que atuavam em mais de um estado e várias delas eram consideradas inabilitadas por secretarias de Fazenda estaduais. Em alguns casos, as empresas não funcionavam nos endereços indicados nos contratos e, mesmo assim, apresentavam certidões que as tornavam aptas a participar das licitações e fornecer materiais para os municípios.
Sugestões da CGU - O relatório encaminhado pela CGU apresenta também sugestões elaboradas por técnicos do Tribunal de Contas da União para evitar que as irregularidades voltem a acontecer. Entre elas estão:- a informatização das prestações de contas por parte dos municípios e estados;- acesso dos órgãos de controle e repassadores de recursos às contas bancárias que movimentam recursos federais e acesso ao sistema Obrasnet, da Caixa Econômica Federal;- criação de um banco nacional de preços, - participação de representantes dos legislativos municipais e estaduais nas assinaturas dos convênios;- checagem informatizada da veracidade de notas fiscais, a partir da criação de um banco de informações sobre prestações de contas;o coordenador do comitê pode se reunir ainda hoje com integrantes da Corregedoria, logo após o depoimento do delegado da Polícia Federal, Tardelli Boaventura. Às 18 horas, ele se reunirá com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, para discutir as medidas que o ministério está adotando para punir os responsáveis pelas irregularidades e coibir novas fraudes nas licitações.
Brasília - Caiu como uma bomba a nova denúncia contra dezenas de deputados que será enviada pelo comitê permanente de acompanhamento e fiscalização orçamentária da Comissão de Orçamento que encaminha ainda hoje à Corregedoria da Câmara relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta nomes de novos parlamentares suspeitos de envolvimento em irregularidades na destinação de emendas orçamentárias para a área de saúde. O coordenador do comitê, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), não revelou o número de parlamentares na nova lista. Ele explicou que o relatório será analisado pela Corregedoria, que deverá adotar as providências necessárias para as investigações.
A CGU iniciou as investigações em 2004 e analisou emendas orçamentárias para área de saúde relativas aos anos de 2000, 2001 e 2002. O relatório aponta cinco empresas que aparecem freqüentemente envolvidas em episódios de irregularidades: Santa Maria Comércio e Representação Ltda, Comercial Rodrigues, Planam, Klass Comércio e Representação, Enir Rodrigues de Jesus Comércio e Indústria e Nacional Comércio de Materiais Hospitalares.
De acordo com Paulo Rubem Santiago, as investigações apontam uma concentração de irregularidades em determinados grupos de empresas que atuavam em mais de um estado e várias delas eram consideradas inabilitadas por secretarias de Fazenda estaduais. Em alguns casos, as empresas não funcionavam nos endereços indicados nos contratos e, mesmo assim, apresentavam certidões que as tornavam aptas a participar das licitações e fornecer materiais para os municípios.
Sugestões da CGU - O relatório encaminhado pela CGU apresenta também sugestões elaboradas por técnicos do Tribunal de Contas da União para evitar que as irregularidades voltem a acontecer. Entre elas estão:- a informatização das prestações de contas por parte dos municípios e estados;- acesso dos órgãos de controle e repassadores de recursos às contas bancárias que movimentam recursos federais e acesso ao sistema Obrasnet, da Caixa Econômica Federal;- criação de um banco nacional de preços, - participação de representantes dos legislativos municipais e estaduais nas assinaturas dos convênios;- checagem informatizada da veracidade de notas fiscais, a partir da criação de um banco de informações sobre prestações de contas;o coordenador do comitê pode se reunir ainda hoje com integrantes da Corregedoria, logo após o depoimento do delegado da Polícia Federal, Tardelli Boaventura. Às 18 horas, ele se reunirá com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, para discutir as medidas que o ministério está adotando para punir os responsáveis pelas irregularidades e coibir novas fraudes nas licitações.
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