Reformas Já!

Governabilidade, estabilidade e transformações

Blog do Ozéas

As reformas políticas, tributárias, previdenciárias e trabalhistas estão na pauta do próximo governo, não podem ser adiadas, o processo eleitoral e a vida partidária exigem incisões profundas, o Brasil precisa voltar a crescer, gerar empregos, riquezas e melhorar sensivelmente sua distribuição. O que está em jogo é a governabilidade e a estabilidade do Estado.

As transformações que se fazem necessárias e urgentes, entretanto, só acontecerão se o chefe do executivo possuir legitimidade nas urnas, credibilidade da população e respaldo parlamentar. Para se modificar o Estado nos pontos indicados, não basta a lei, é necessário que sejam alterados diversos artigos da Constituição.

O operário-meu-patrão saiu derrotado já no primeiro embate eleitoral, qualquer que seja o resultado do segundo turno. Afirmo isso após conhecer a nova composição das bancadas no Congresso Nacional.

Reproduzo os números indicativos do Congresso, grifando os partidos que no pleito de 1º de outubro se apresentaram como oposição ao governo, demonstrando após, as reais dificuldades de governabilidade e a impossibilidade de modificação do Estado, numa eventual vitória do apedeuta no segundo turno.

Os números são os seguintes:

Bancadas no Senado Federal:
PFL 18; PMDB 15; PSDB 15; PT 11; PDT 5; PTB 4; PSB 3; PL 3; PRB 2; PCdoB 2; PP 1; PPS 1; PRTB 1.

Bancadas na Câmara de Deputados:
PMDB 89;. PT 83; PFL 65; PSDB 65; PP 42; PSB 27; PDT 24; PL 23; PTB 22; PPS 21; PV 13; PCdoB 13; PSC 9; PTC 4; PSOL 3; PMN 3; PRONA 2; PHS 1; PAN 1; PRB 1; PTdoB 1.

De forma prática, quanto a possibilidade de uma proposta governista de Emenda Constitucional, cito a fórmula contida no art. 60, § 2º da Constituição Federal: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”.

Assim, dos 513 deputados que integram a Câmara, para que se possa aprovar uma EC, são necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados), em dois turnos de votação.

Se forem somadas somente as bancadas dos cinco partidos (grifados), que se apresentaram como oposição nessa eleição, encontramos o número de 217 parlamentares.

Subtraindo-se dos 513 deputados que totalizam a Casa, a bancada de oposição, 217, encontramos o número máximo de 296 deputados possíveis. Portanto, ainda que TODOS os demais membros da Câmara (296), venham a integrar uma ampla frente governista e, votem a favor da suposta EC, essa não passaria, faltariam pelo menos 12 votos.

Situação não menos grave também se registra no Senado Federal, onde a oposição montou uma bancada de 40 dos 81 senadores. Na mesma hipótese de EC, supondo que também TODOS os demais membros do Senado, não integrante dos cinco partidos indicados como oposição, votem em bloco com o governo, não passariam de 41, ou seja, 08 votos aquém dos necessários (49) para a aprovação da proposta naquela Casa do Congresso.

Equivocadamente dirão os defensores do amputado-fujão: “pelos números apresentados o Sr. Geraldo também não conseguiria alterar a estrutura do Estado, pela via constitucional”.

A vitória da oposição no segundo turno detonaria uma migração em massa do PMDB e outros partidos menores para a base governista do Sr. Geraldo, enquanto a recíproca não é verdadeira, a vitória do apedeuta não atrairia aqueles que já se declararam no canto oposto do ringue.

Portanto, qualquer projeto significativo de transformação passa pela oposição, fora dela não haverá avanços.

Comentário do blog:
1- O Ozéas, talvez por distração, não contabilizou que PSC, PSOL, PV e PT do B (que grifamos de verde), não são da base de apoio do governo, comportando-se como partidos independentes nas votações,- e, a priori, manterão essa postura na 51ª Legislatura da Câmara dos Deputados, cujos representantes assumirão em fevereiro de 2007.
2- Forçosamente, a cláusula de barreira deve mudar significativamente a composição partidária no Congresso Nacional. As negociações devem prossegir com maior intensidade após o resultado do 2º turno.
Afora estes dois detalhes, que considero altamente relevantes, o raciocínio do colega está correto.