E nas áreas indígenas?

Na audiência pública realizada ontem na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, para discutir as políticas minerárias na Amazônia não respondeu uma série de questões. A maior delas, na opinião deste blog refere-se ao engessamento da exploração mineral – imensas reservas – em áreas indígenas?

Especialistas defendem mineração na Amazônia

Participantes da audiência pública sobre política governamental de mineração na Amazônia, realizada nesta quinta-feira, disseram que o Brasil não pode abrir mão das atividades mineradoras na região, que respondem por 21% das exportações e por 10,9% do PIB nacional. A reunião foi realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

O diretor-geral adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro, ressalvou que para evitar a degradação ambiental, no entanto, é necessária a regulamentação de pontos como a exploração em terras indígenas e em unidades de preservação. "Essa possibilidade é garantida pela Constituição, mas depende de lei específica que nunca foi elaborada", garantiu. Segundo ele, o vácuo legal faz com que essas áreas se tornem "terras de ninguém" e sejam invadidas e exploradas de forma desordenada.

Pinheiro informou que 29% da Amazônia são constituídos por terras indígenas, e 16 milhões de hectares de seu território são unidades de conservação. Como a região concentra os maiores índices de minérios com valor econômico do País - 40% dos investimentos nacionais em mineração vão para lá -, ele defende que não se pode desprezar o potencial econômico da exploração dessas áreas.

Preço do minério - Segundo ele, nos últimos quatro anos o preço do minério de ferro subiu 100% no mercado internacional. Diante do cenário de alta, os investimentos previstos para o setor mineral até 2010 são de R$ 30,2 bilhões. "Mas esses números podem estar subestimados, porque não consideram as medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", acrescentou.

O diretor afirmou ainda que, atualmente, apenas 0,5% do território brasileiro é ocupado por lavra: "Se acrescentarmos as áreas de pesquisa mineral, essa extensão não chega a 2%".
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, também assinalou que a Amazônia, além de ser uma grande floresta que precisa ser protegida, é uma grande produtora de bens minerais. Segundo ele, a região responde por 80% da produção de cobre brasileira; 74% de manganês; 100% de cassiterita e tântalo e 93% de caulim. Scliar lembrou ainda que, dos 137 bilhões de dólares (cerca de R$ 286 bilhões) das exportações brasileiras, 21 bilhões (aproximadamente R$ 43 bilhões) decorrem do setor mineral.

Fonte: Agência Câmara