O Orçamento precisa de Morengueira

Elio Gaspari

Dois dias antes do naufrágio da CPMF, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) obteve na Comissão de Orçamento do Congresso a possibilidade de um corte de R$ 106,9 milhões nas despesas previstas para obras de três tribunais, da Procuradoria Geral do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal. Todas em Brasília.

O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, o Sinapi, fixou em R$ 624,70 o custo do metro quadrado construído na cidade. (Esse valor sai do IBGE, num convênio com a Caixa Econômica.) A cifra não considera inúmeros custos, como elevadores, refrigeração e equipamentos de segurança. Por isso, na sua pesquisa, Giovanni Queiroz, "de forma exagerada", dobrou o valor, para R$ 1.249,40. O metro quadrado do Tribunal Regional Federal está estimado em R$ 2.967,55. Na sede do Tribunal Superior Eleitoral, ele sai um pouco mais caro: R$ 2.967,66. Queiroz sugere que levem só a metade.

Se o Planalto e a oposição quiserem, o deputado pode mostrar o caminho das pedras para um corte que poderá ultrapassar a casa do bilhão de reais. Examinando uma amostra de 12 dotações de obras rodoviárias e ferroviárias, cujos custos divergiam bastante dos valores de referência da Viúva, ele acredita ter encontrado anomalias que justificariam uma proposta de abatimento de R$ 610 milhões em despesas orçadas em cerca de R$ 1 bilhão.

O governo rebate e diz que essa conta se baseia em estimativas rudimentares do custo do quilômetro, esquecendo o preço dos viadutos e de desapropriações. Nessa altura, Nosso Guia deveria invocar o espírito do sambista Moreira da Silva, convocando parlamentares e sábios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, o Dnit, reencarnação do falecido DNER, para estudar cada uma dessas despesas. Fecharia a porta "enquanto dura o vai-não-vai" e tocaria o "Piston de Gafieira":

"Quem está fora não entra,
Quem está dentro não sai"
A patuléia sabe que o custo de uma obra rodoviária é coisa complexa, mas de dez dotações orçamentárias, por coincidência, duas estão com o mesmo preço, redondo, de R$ 100 milhões. (Uma na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 25 km. Outra entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, com 13 km.) Qualquer pessoa que faz compras pode tentar lembrar quantas vezes foi ao supermercado e gastou exatamente R$ 100.
Em 1998, quando Giovanni Queiroz dizia na Câmara que o juiz Nicolau dos Santos Neto (Lalau, para os amigos), estava assaltando a obra do TRT de São Paulo, achavam que ele era exagerado.