Relator pede ao TCU auditoria sobre custos de obras federais

NACIONAL

Orçamento 2008

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

Motivo é estudo de deputado do PDT que apontou superfaturamento de até 525% na construção ou reforma de estradas e ferrovias

O relator-geral do Orçamento da União de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que instaure uma auditoria para investigar os custos das obras federais postas em suspeição por um relatório do deputado Giovani Queiroz (PDT-PA). Em um estudo por amostragem da proposta orçamentária do Executivo, o pedetista encontrou indícios de superfaturamento de até 525% na construção ou reforma de estradas e ferrovias.

A repercussão do documento de Queiroz na imprensa e as suspeitas levantadas pelo procurador do TCU, Lucas Furtado, contra os membros da Comissão Mista de Orçamento também provocaram intensa polêmica no Congresso.

Irritados com uma declaração de Furtado, atribuindo-lhes o interesse de usar as emendas ao Orçamento para cobrar propina de empreiteiros, os parlamentares ameaçaram processar o procurador por calúnia e difamação.

“Se as explicações do Executivo não forem convincentes, vamos rejeitá-las, mas isso não autoriza o procurador a fazer acusações levianas, irresponsáveis e criminosas aos membros desta comissão”, disse o presidente do colegiado, deputado José Maranhão (PMDB-PB).
“Se ele disse isso sobre os membros da comissão, vai ter de responder”, reagiu o deputado João Leão (PP-BA).

Queiroz chegou a pedir que Maranhão suspendesse a votação dos relatórios setoriais do Orçamento até que as explicações do Executivo chegassem mas o presidente decidiu manter o cronograma. Para conseguir votar o Orçamento antes do Natal, os parlamentares precisam aprovar os relatórios de cada área preliminarmente.

O relatório de infra-estrutura, no qual estão as obras de estradas e ferrovias, foi apresentado anteontem pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O Ministério dos Transportes argumenta que as obras são de distintas complexidades e não podem ser comparadas a um custo de referência, como o R$ 1,6 milhão por quilômetro utilizado por Queiroz.

RODOANEL
Entre as obras listadas no relatório do pedetista está o trecho sul do Rodoanel de São Paulo. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce, a obra está orçada em R$ 3,6 bilhões, com R$ 1 bilhão apenas para projeto, licenciamento e desapropriações. O governo federal entrará no projeto com R$ 1,2 bilhão, liberados em quatro anos.

O custo médio total chega a R$ 58 milhões por quilômetro, não apenas os R$ 25 milhões apontados por Queiroz. Nesse valor, no entanto, estão embutidos 132 viadutos e pontes ao longo de 62 quilômetros de pista pavimentada.

“A nossa obra está completamente aberta a verificações”, disse Arce. “É uma obra complexa, em área de manancial, que tem envolvimento ambiental enorme.”