Nem um, nem outro; eu mesmo: Governo vai trair pacto com oposição e baixar pacotaço tributário

Nenhuma novidade.

O governo acaba de ensaiar uma traição tsunâmica.

Jurou de pé junto que não aumentaria imposto e que discutiria com a oposição os termos para os cortes de compensação à extinção da CPMF no bojo do Orçamento Geral da União, somente após o recesso. Após os sacolejos do "Carná!".

- Hehhehehee. Fala sério!!!!

Bôbo é quem pensa que Brasília está desacordada. Está sim: está perplexa! Mas, só os trouxas que foram eleitos nesse último pleito e que ainda não conhecem o modus operandi deste governo e que não sabem.

As reações vieram rápidas e em formas de ameaças de desarticulação até da base do Governo na Câmara dos Deputados, onde Lula navega ao bel prazer de sua vontade, apesar do apagão aéreo que mata...governa com MP's atrás de MP's e ajoelhou a Câmara Baixa.

Parece que isso não será assim!? Perguntam, despreparados marinheiros de primeira viagem.

O fato deu-se ontem, quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que há semanas ensaiava uma presepada digna dos aloprados, comunicou ao relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), que terão um encontro na próxima semana para discutir os cortes de R$ 20 bilhões que serão feitos no Orçamento para compensar parte da perda de receita com o fim da CPMF. Paulo Bernardo explicou apenas que o governo fará o possível para poupar os programas sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ou seja, aproveitando-se do recesso e não consultando o Colégio de Líderes, deu com top-top -- marca de outro setor do governo --, aos parlamentares espalhados em suas bases eleitorais que se sentirão como aquela história do último a saber das últimas decisões.

Amanhã. Ao abrirem os jornais. Os nobres parlamentares serão bombardeados pela opinião pública:

- Deputado!?

- Senador!?

Que pôrra é essa desse aumento brutal nos impostos?

Como não terão explicação. Lá foi embora eventuais avalistas, bombeiros e eleitores. Mais. Principalmente, financiadores de campanha e entusiastas, pularão fora do barco com a facilidade de chamar um palavrão.

O blog pergunta: Conhecem siri na lata?

Leiam:

Emendas parlamentares

Parte dos cortes deve atingir as emendas propostas pelos parlamentares, o que deve acirrar os ânimos na Comissão Mista de Orçamento. Além disso, partidos de oposição como o PSDB e o DEM vêm classificando o aumento de impostos anunciado pelo governo como uma "traição". Isso porque o governo, segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), teria negociado a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) prometendo não aumentar a carga de impostos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, porém, que o governo cumpriu a promessa de não baixar um pacote tributário.

Novas medidas

Embora o governo tenha perdido a CPMF no Senado, a medida provisória que vai aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para os bancos pode passar na Câmara. Mesmo que o Senado a rejeite, ela voltará à Câmara para uma votação final, o que não acontece com as propostas de emenda à Constituição (como foi o caso da prorrogação da CPMF, tema da PEC 50/07).

De acordo com Guido Mantega, o governo está priorizando o corte de despesas, que segundo ele é exatamente aquilo que se pretendia quando não se aprovou a CPMF. "Estamos fazendo apenas uma recomposição modesta de algo como R$ 10 bilhões. Isto está longe de ser uma retaliação ou de quebra de qualquer compromisso", afirmou. "Não é um pacote, são apenas duas medidas tributárias. Então, é apenas uma compensação modesta de uma perda grande que tivemos com a CPMF", acrescentou.

Mas o vice-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO) acredita que a oposição deve endurecer o seu tratamento com o governo: "Com interlocutores como esse, a oposição não pode não só acreditar, mas não pode fazer mais nenhuma concessão", disse. "Trabalhei duramente para que nós não fizéssemos a votação da DRU naquele momento. Eu acho que erramos, devíamos ter prorrogado a votação da DRU para fevereiro e aí sim nós teríamos condições de mostrar ao governo que quando não se tem palavra não se pode colocar todas as cartas na mesa", completou.

Alíquota do IOF

O aumento de impostos anunciado também inclui uma elevação de 0,38 ponto percentual nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que deve encarecer os custos do crédito bancário, financiamentos imobiliários, seguros e câmbio. Tanto o aumento da CSLL quanto o do IOF foram adotados no final de 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve um atraso na votação da CPMF pelo Congresso.

Mantega explicou que o aumento da tributação sobre os bancos é compatível com o acréscimo de quase 90% nos lucros que essas instituições tiveram em 2007 em relação a 2006. Mas o deputado Ronaldo Caiado afirma que quem vai pagar a conta são os clientes dos bancos.

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Com Agência Câmara.