Sealoprando no Mangaba
O total desconhecimento da Amazônia revelou um ministro Estraordinário de Assuntos Estratégico no limite do estaparfúdio, doidera mesmo.
Sua Excelência foi tema de ampla repercussão negativa na imprensa.
Abaixo a íntegra do esboço de suas idéias.
PROJETO AMAZONIA -- ESBOÇO DE UMA PROPOSTA
Roberto Mangabeira Unger
A tarefa
. Essa é uma proposta para fazer do soerguimento da Amazônia prioridade brasileira na primeira metade do século 21. Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará.
Aqui esboço, a título provisório e para provocar discussäo, possíveis diretrizes dessa proposta. Apresento visäo dos problemas e das oportunidades com que se defronta o país hoje na Amazônia. E sugiro, a partir dessa análise, algumas grandes linhas de estratégias específicas para as diferentes partes da Amazônia.
A premissa da proposta é que na Amazônia o Brasil se pode revelar ao Brasil. O bioma amazônico representa pelo menos um terço de nosso território nacional. Atrai a atençäo do mundo todo, por ser de longe a maior selva úmida do planeta; por estar ligada, como vítima e como soluçäo, ao debate mundial a respeito de mudança de clima; por ser a maior reserva de biodiversiade do planeta e por conter cerca de 20% da água doce da Terra.
Hoje a discussão do destino da Amazônia serve como alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil. Pode, porém, servir para abrir espaço para nós no mundo. Para isso, temos de mostrar como, ao reafirmar nossa soberania na Amazônia, podemos fazê-lo a serviço não só do Brasil mas também da humanidade.
Uma iniciativa nacional a respeito da Amazônia é capaz de esclarecer e de comover o país. Presta-se a uma narrativa de libertaçäo nacional. No século 19, completamos a ocupaçäo do litoral. No século 20, avançamos para o centro-oeste. No secúlo 21, reconstruiremos o Brasil ao reinventar a Amazônia.
O espírito da empreitada deve ser o de definir a Amazônia como vanguarda, näo como retaguarda. As soluçöes para os problemas da regiäo teräo de ser inovadoras; näo seräo fáceis de extrair do repertório de políticas públicas convencionais nem de situar no espectro das posiçöes ideológicas conhecidas. E podem servir para abrir caminho para toda a naçäo.
O problema
O ponto de partida é enfrentar problema central. Há hoje desnível perigoso entre o fervor do ambientalismo, que toma a Amazônia como tema predileto, e o relativo primitivismo das idéias econômicas disponíveis a respeito da ocupaçäo da Amazônia. No espaço deixado por esse descompasso, profliferam no país duas idéias inadequadas a respeito do futuro da Amazônia.
De acordo com a primeira idéia, a Amazônia deve virar parque para o benefício e o deleite da humanidade. As únicas atividades produtivas a tolerar nela seriam as iniciativas extrativas rudimentares. Dessa regra estaria eximido apenas tudo o que puder ser produzir em cidades rigidamente separadas da selva circundante.
De acordo com a segunda idéia, a Amazônia deve ser dividida entre grandes reservas florestais, fechadas a quase toda a atividade econômica, e áreas, também grandes, em que a floresta cede lugar a atividades produtivas. Atividades que implicam desmatamento, como a pecuária extensiva e o plantio de soja. Näo há como ou por que resistir às forças do mercado.
Se o Brasil for obrigado a escolher, na Amazônia, como em qualquer outra de suas grandes regiöes, entre desenvolvimento e preservaçäo da natureza, escolherá desenvolvimento. É, porém, escolha inaceitável e desnecessária. Temos condiçöes de construir na Amazônia o que nos países ricos de hoje tanto se fala e quase nunca se pratica: um modelo de desenvolvimento que ao mesmo tempo utilize e preserva a natureza. Para isso, porém, é preciso imaginar e ousar.
O eixo
O eixo da soluçäo necessária é um projeto de zoneamento econômico e ecológico que possibilite a formulaçäo de estratégias econômicas distintas para as diferentes partes da Amazonia. (Desconsideremos, para essa finalidade, as diferenças conceituais entre "zona"s e outras divisöes geográficas.)
Há muito que se reconhece a importância de tal zoneamento. Em grande parte da Amazônia, ainda näo e traduziu o princípio em realidade. É que zoneamento econômico e ecológico näo representa exercíco de cartografia. Significa traduçäo espacial de um pensamento econômico. É esse pensamento que tem faltado -- na forma e no grau requeridas -- à Amazônia e ao Brasil.
Zoneamento econômico e ecológico é simplesmente uma maneira de decidir o que pode -- e deve -- ser produzido onde. Näo se confunde com a pretensäo de planejar atividades produtivas determinadas e de designá-las como adequadas ou inadequadas para certas regiöes. Estabelece os limites do que pode e näo pode ocorrer em cada área zoneada. Daí ser a contrapartida ao zoneamento econômico e ecológico um conjunto de estratégias economicas -- e de idéias institucionais que as acompanhem -- para cada um dos territórios classificados pelo zoneamento.
O pressuposto prático mais importante do zoneamento econômico e ecológico é a soluçäo dos problemas fundiários em toda a Amazônia. Há muito pouco que se pode fazer enquanto a titularidade da terra -- ou a legitimidade de sua posse -- continuarem em dúvida.
A partir do eixo representado pelo zoneamento econômico e ecológico, é possível começar a formular um projeto econômico para a Amazônia em duas grandes vertentes: para a Amazônia já desmatada e as grandes cidades (onde se concentra, ainda mais do que em outras regiöes do país, a maior parte da populaçäo) e para a Amazônia onde a mata permanece em pé.
A Amazônia sem mata: novo modelo econômico
Na Amazônia já desmatada -- grande parte dela na fronteira oriental e meridional da selva -- a melhor soluçäo näo é tentar reverter o desmatamento e restringir às cidades toda a atividade näo florestal. Mas também näo é coonestar a entrega dessas áreas a atividades econômicas ao mesmo tempo depredadoras e ineficientes, como a pecuária extensiva -- a maior inimiga da mata na Amazônia.
A soluçäo é aproveitar esse espaço para inovar, construindo na agricultura, na pequena indústria e nos serviços um modelo econômico que näo repita os erros do passado brasileiro. Três características devem pautar tal modelo.
O primeiro traço é coordenaçäo estratégica entre os governos e a iniciativa privada, sobretudo a iniciativa dos pequenos produtores, livre de qualquer constrangimento de preconceito ideológico. Uma das áreas mais importantes para efetivar essa orientaçäo é a agricultura familiar. Deve ela integrar-se, quando conveniente, com a pecuária intensiva, e apoiar-se num sistema de seguro de renda e de garantia de preço -- indispensável à estabilidade da agricultura familiar. É sistema que ainda näo conseguimos generalizar no país.
O segundo atributo é o estímulo pelo governo às práticas de "concorrência cooperativa" entre os pequenos produtores: práticas por meio das quais possam esses produtores competir e cooperar ao mesmo tempo e ganhar, por meio da cooperaçäo, acesso a economias de escala. É princípio que se pode aplicar em todos os setores da economia, inclusive a empreendimentos tecnologicamente avançados, como demonstra a experiência de algumas das economias regionais mais vanguardistas da Europa.
O terceiro distintivo é o esforço para estabelecer vínculos diretos entre as vanguardas e as retaguardas da produçäo. Indústrias de ponta, "pós-Fordistas", podem produzir, de maneira näo padronizada, máquinas e insumos que a retaguarda de empreendimentos menores e mais atrasados consigam usar. O objetivo é pular a etapa do modelo industrial paulista, organizado em meados do século 20 em torno de um "Fordismo" já tardio: a produçäo em grande escala de bens padronizados, por meio de maquinária e processos produtivos rígidas, hierarquias e especializaçöes definidas e mäo de obra semi-qualificada.
A idéia é simples e fundamental: aproveitar o espaço da Amazônia já desmatada para fazer diferente do que se fêz até agora na organizaçäo da economia brasileira.
A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus
As duas principais atividades econômicas na Amazônia hoje säo a mineraçäo no Pará e a Zona Franca em Manaus.
A Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecida, pelos brasileiros: potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da regiäo.
Ao contrário do que se supöe, a Zona Franca näo se compöe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que apenas montem passivamente bens cujos componentes säo
fabricados no estrangeiro. Pelo contrário, a Zona Franca serve de palco para espectro amplo de experimentos industriais, que combinam, em graus variados, fabricaçäo vertical, montagem e inovaçäo. Lá se encontra muito de industrialmente primitivo ao lado de bastante de industrial avançado.
Todas as características do modelo econômico alternativo enumerados anteriormente lá teriam a melhor oportunidade para desenvolver-se. Os governos da Uniäo e do Amazonas já estäo engajados, por meio do próprio estabelecimento da Zona Franca, dos incentivos que a possibilitam e de políticas que incentivam a substituiçäo das atividades de montagem por atividades de transformaçäo. As práticas de "concorrência cooperativa" se desenvolveriam com naturalidade e com proveito no ambiente de um parque industrial. Falta ainda construir e estreitar vínculos diretos, na Zona Franca, entre empresas mais e menos avançadas dentro das mesmas cadeias produtivas.
A questäo central é se a Zona Franca deve ser entendida apenas como entreposto dependente do favor fiscal e montador de produtos padronizados ou se deve ser compreendida, também e sobretudo, como laboratório de práticas e de empreendimentos inovadores. Cono laboratório, estaria livre de alguns dos entraves que a produçäo enfrenta Brasil afora. E poderia acalentar empreendimentos de significado exemplar.
Parece razoável supor que a Zona Frana näo é instrinsecamente nem a primeira nem a segunda dessas realidades. O interesse da Amazônia e do Brasil, porém, é assegurar que a segunda realidade prevaleça sobre a primeira. E formar os quadros que ela exige. Se prevalecer a segunda realidade, o enclave representado pela Zona Franca em Manaus deve ser reproduzido, em moldes semelhantes ainda que em escala menor, em outras cidades da Amazônia.
A Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta
Na maior parte da Amazônia -- a Amazônia com mata -- o objetivo deve ser organizar o manejo controlado e sustentável da floresta. Manejo que use a floresta mas que também a preserve, por meio de uso esclanado ou rotativo e por replantio constante das árvores.
Há imenso potencial. É baixa a eficiência de nossa indústria florestal quando comparada com a das grandes naçöes de florestas temperadas. As causas dessa situaçäo näo estäo na natureza; estäo em nossas limitaçöes tecnológicas, econômicas e institucionais.
O manejo controlado e sustentável da floresta tem pressuposto nacional e pressuposto internacional.
O pressuposto nacional é que os regimes tributário e regulatório façam a floresta em pé valer mais do que a floresta derrubada. Enquanto valer mais derrubada, derrubada será. Tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.
O pressuposto internacional é que saibamos aproveitar ou construir os instrumentos para assegurar que o mundo arque com parte dos custos de benefícios que aproveitaräo toda a humanidade mas que, na falta de tais instrumentos, só nós teríamos de custear. Trata-se de fazer compartilhar aquilo que os economistas chamam "externalidades positivas".
Já existe ao menos um mecanismo -- o do dos "créditos de carbono" -- estabelecido pelo Tratado de Kyoto. Faltam, de nossa parte, as medidas necessárias para credenciar nossa selva úmida aos benefícios ali previstos. Näo há, porém, por que nos atermos a essa única fórmula. Há outras maneiras -- inclusive por acertos bilaterais -- para conseguir participaçäo estrangeiro no financiamento, mesmo a fundo perdido, de iniciativas preservacionistas nossas. Iniciativas que säo reivindicadas hoje por muitos governos estrangeiros e organismos internacionais.
Atendidos esses presuppostos -- o nacional e internacional --, há três grandes problemas a resolver para que se possa organizar na Amazônia brasileira o manejo controlado e sustentável da floresta: o primeiro, tecnológico; o segundo, técnico; o terceiro, institucional.
O problema tecnológico é a falta de instrumental adequado para o aproveitamento de florestal com as características da nossa. A tecnologia à disposiçäo no mundo para o aproveitamento florestal evoluiu para trabalhar com as florestas temperadas -- muito menos ricas e muito mais homogêneas do a nossa. Disponível no mundo está uma tecnologia que se adequa às florestas da Finlândia muito mais do que às florestas do Brasil.
Näo convém aguardar que o mercado mundial providencie, em algum momento longínquo do futuro, a necessária resposta tecnológica. Tratemos nós de fazer fabricar o de que precisamos. Pode ser por acerto do governo, via BNDES, com grandes empresas privadas brasileiras do setor de bens de capital. Ou pode ser por açäo direta do governo. Pode o governo fundar e capitalizar, no regime de mercado, sem monopólio ou oligopólio e com gestäo profissional independente, empreendimento destinado a inventar e a fabricar a tecnologia melhor para nós. Poderia logo que possível ser vendido a investidores privados, mas sempre por preço de mercado ou em troca de participaçäo acionária nos empreendimentos privados subsequentes, como faria um "venture capitalist".
O problema técnico é a necessidade de organizar a prestaçäo de serviços ambientais. Tais serviços incluem todo o monitoramento do manejo da floresta. Näo se limitam, porém, a vigiar as florestas, dentro e fora das reservas ecológicas; implicam, também e sobretudo, orientar todas as atividades econômicas ligadas à selva, desde o simples extrativismo até as inciativas mais avançadas (ver adiante) que se desenvolveram ao redor da produçäo florestal controlada e sustentável.
Trata-se, portanto, de verdadeiro extensionismo tecnológico. Como tal, precisa ser organizado como resposabilidade do serviço público federal, a partir do Serviço Florestal, em colaboraçäo com os governos do estados e dos municípios da Amazônia. Teremos de formular critérios para distinguir os serviços florestais que os agentes privados devem remunerar dos serviços florestais que se devem prestar gratuitamente.
A verdadeira dificuldade na soluçäo desse problema técnico nada tem de técnico. Reside em dificuldade de âmbito maior, que guarda relaçäo com outros aspectos desse projeto Amazônia, sobretudo com o lançamento das atividades produtivas experimentais e vangardistas, aventadas adiante nesse texto. Para que se possam disponiblizar, na dimensäo necessária, serviços ambientais, é preciso que quadros altamente qualificados se disponham a morar fora de grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas de qualificaçäo elevada querem morar em centros urbanos. Uma das razöes mais importantes é que só em cidades, sobretudo em grandes cidades, é que se prestam serviços de alta qualidade. Ninguém no mundo descobriu como prestar serviços de alta qualidade a populaçäo rarefeita distribuída ao largo de vasto território. Esse é, entretanto, apenas um dos muitos resultados a conseguir para que se possa inaugurar na Amazônia o manejo controlado e sustentável da floresta.
O problema institucional (e jurídico) é a organizaçäo de alternativas aos regimes jurídicos tradicionais de controle público e de propriedade privada. O ponto de partida é entender o que já acontece em outras grandes naçöes florestais. Em muitas delas desponta, como regime jurídico incipiente para o manejo controlado e sustentável das florestas, a gestäo comunitária. O Estado continua a deter a titularidade de última instância. Transfere, porém, a posse e o usufruto para comunidades organizadas.
Seria esse um modelo de produçäo marcado pelos mesmos traços do modelo econômico que antes advogei para a Amazônia sem mata: coordenaçäo estratégica entre o poder público e a iniciativa privada, concorrência cooperativa entre os pequenos produtores e vínculo direto entre as vanguardas e as retaguardas da produçäo -- aquelas a produzir máquinas e insumos que estas consigam usar. A gestäo comunitária coexisteria com a atuaçäo de grandes empresas madereiras, tipicamente trabalhando por meio de concessöes duradouras de florestas que continuariam sob o domínio do Estado.
Ocorre que a gestäo comunitária continua, em todo o mundo, a ser realidade nascente sem ordenamento jurídico. Ainda näo se cristalizou em regime jurídico de propriedade social, distinta das formas tradicionais de propriedade privada e de propriedade pública. Essa falta de articulaçäo jurídica näo representa apenas problema; constitui também oportunidade. A democratizaçäo da economia de mercado exige a multiplicaçäo de formas alternativas de propriedade privada e social, que passariam a coexistir experimentalmente dentro da mesma economia de mercado. A organizaçäo jurídica da gestäo comunitária das florestas na Amazônia pode servir como primeiro passo.
Näo se viabilizará sem ajuda do Estado -- técnica e
financeira. Daí, mais uma vez, a necessidade de organizar coordenaçäo estratégica descentralizada entre o poder público e a iniciativa privada, estimular as práticas de concorrência cooperativa entre os pequenos produtores (agentes presuntivos da gestäo comunitária das florestas) e provocar a vinculaçäo direta das vanguardas e retaguardas da indústria floresta: empresas que produzam a tecnologia nova, apropriada ao cultivo das florestas tropicais. E que as disponibilizem aos empreendimentos emergentes da gestäo comunitária.
A Amazônia com mata: o caminho futuro
Ao mesmo tempo que organizarmos para já o manejo controlado e sustentável da floresta, precisamos abrir caminho para o futuro. Na maneira de coordenar as iniciativas de agora com as possibilidades do futuro, devemos fazer o que faria qualquer grande empresa interessada em inovar. Construir ao lado do negócio estabelecido uma periferia de empreendimentos experimentais. Com isso, revelam-se, experimentalmente, novas oportunidades produtivas sem que se tenha de pôr em risco o negócio constituído.
Há duas atividades que se apresentam, da perspectiva de hoje, como candidatas prioritárias a esse papel vanguardista.
A primeira atividade é a aproveitamento tecnológico -- sobretudo farmacológico -- da biodiversidade. A selva úmida constitui laboratório natural: vasta cadeia de variantes e de analogias químicas, cujo potencial quer para aproveitar-se diretamente, quer para pautar a invençaäo de equivalentes sintéticas, permanece quase inteiramente desconhecido. A mobilizaçäo desse potencial exige em alto grau aquilo que nossa indústria principiante de fármacos e de medicamentos ainda näo se preparou para fazer: pesquisa radical. Por isso mesmo, é provável que essa atividade näo avançará em qualquer futuro próximo sem presença forte do Estado.
A segunda atividade é a mobilizaçäo do potencial energético latente nas árvores -- na celulose e na lignina. Está ainda longe de ser economicamente eficiente a mobilizaçäo, por hidrólise, desse potencial. A tese de alguns é que, em algum momento do futuro próximo, será eficiente, ao menos se investirmos no desenvolvimento da tecnologia necessária. O resultado seria transformar toda a Amazônia com selva em vasto manancial de energia renovável. De acordo com a lógica do uso controlado e sustentável da floresta, a utilizaçäo rotativa das árvores seria sempre compensada por replantio equivalente.
Segundo essa tese, o lugar da madeira na história da humanidade é conto em quatro capítulos; o quarto ainda näo näo foi escrito. O primeiro capítulo foi a madeira como fonte de energia -- fogo. O segundo capítulo foi a madeira como material de construçäo -- prédios, navios e móveis. O terceiro capítulo é a madeira como fibra -- papel e celulose. O quarto capítulo -- ainda näo escrito -- é o da volta ao papel da madeira como fonte de energia.
Diante das possibilidades oferecidas por essas duas atividades de vanguarda, ou por outras igualmente desbravadoras, devemos precaver-nos contra qualquer dogmatismo, seja otimista ou pessimista. Näo somos nós que podemos escolher "os setores portadores de futuro". Quem os escolhe é o futuro. O objetivo prioritário näo deve ser fazer com que o governo federal e os governos locais apostem em algumas possibilidades contra outras. Deve ser organizar processos, práticas e instituiçöes que encarnem o impulso experimentalista. O importante é que tais arranjos näo se deixem atrelar a curto-prazismo mercantil incompatível com a natureza inovadora de tais empreitadas.
Há ponte natural entre o manejo controlado e sustentável da florestas e atividades produtivas de vanguarda como as consideradas aqui: a prestaçäo dos serviços ambientais, que tanto aquele como estas exigem. E que demandam a soluçäo anterior de problemas como o dos atrativos que se possam oferecer a quadros qualificados dispostos a morar e a trabalhar longe de grandes cidades.
Um conjunto de problemas correlatos
Definidas as duas grandes vertentes de um projeto
Amazônia, ganha novas cores uma série de problemas correlatos: a rede de transporte, a matriz energética, o uso das águas para irrigar áreas secas do país, o futuro da mineraçäo e o destino dos indígenas e de suas reservas. Trato sumariamente de cada um desses temas para marcar-lhe o lugar dentro da iniciativa maior.
Transporte
Na Amazônia precisamos inovar no modelo brasileiro
de transporte. Aqui, como em outras partes desse projeto, a inovaçäo local poderá ter valor exemplar para a naçäo.
Nossa tradiçäo de transporte confia tudo à rodovia, a menos eficiente das vias logísticas e pouco ou nada à ferrovia ou à hidrovia. (Regra geral no mundo -- altamente variável de acordo com circunstâncias geográficas, demográficas e econômicas) é ser hidrovia duas vez mais eficiente do que ferrovia e ferrovia duas vezes mais eficiente do que rodovia.)
Hoje a primeira prioridade da agricultura brasileira é o escoamento dos gräos do centro-oeste, especialmente seu escoamento pelo norte para o porto de Itaquí no Maranhäo. Exportar a soja do Mato Grosso de Itaguaí, em vez de exportá-la de Santos, significa, por exemplo, economizar cinco dias de caminho para Rotterdam -- ou, pelo canal de Panamá, para Shanghai. Em princípio, a melhor soluçäo é combinaçäo de rodovia, hidrovia (Rio Madeiro e afluentes) e ferrovia. E o que se aplica ao traslado do produto do centro-oeste aplica-se também à soluçäo dos problemas logísticos internos da Amazônia. O novo modelo de transporte multimodal na Amazônia serviria de cunha para começar a mudar o paradigma de transporte em todo o país.
A instabilidade das águas da Amazônia limita a viabilidade das hidrovias, mas näo a elimina. (A ferrovia, além de näo sofrer dessa instabilidade, é superior à rodovia näo só em eficiência de custo mas também em limitaçäo de impacto ambiental, sobretudo quando cercada de margens de reserva.) Essa instabilidade das bacias hidrográficas é mais uma razäo para insistir em rede de vias complementares, com de duplicaçäo de formas de acesso, para efeitos de segurança. E a necessidade de ampliar as formas de acesso ao Pacífico e ao Caribe abre oportunidade para aprofundar a dimensäo sul-americana de nossa proposta para a Amazônia.
Matriz energética
A base da matriz energética da Amazônia -- pelo menos até que se consolidem outras alternativas, como a mobilizaçäo da energia latente nas árvores -- é a combinaçäo de hidreletricidade, como elemento principal, e gás natural, importado de Estados fronteiriços (sobretudo a Bolívia) como elemento acessório.
Seria contrasenso que uma das regiöes de maior potencial hidrelétrico do mundo se privasse de desenvolvê-lo. Nem a dificuldade técnica apresentada pelo pouco declive dos rios, nem o risco real de prejuízo ao meio-ambiente säo razöes para parar. Säo, sim, razöes para inovar em tecnologias e técnicas que enfrentem aquela dificuldade e que mitigem este risco. Näo existe energia mais limpa ou mais renovável do que hidreletricidade.
É verdade que os dois problemas se agravam reciprocamente. O baixo declive dos rios fortalece a razäo para aumentar as áreas de inundaçäo, o que, por sua vez, agrava o prejuízo ambiental. Parte da soluçäo está em construir barragens (com eclusas) menores e mais numerosas, com as novas tecnologias que facilitam esse estilo de construçäo. E outra parte da soluçäo está em entender que as barragens podem atuar como palcos para experimentar novas formas de associaçäo produtiva entre o Estado e os pequenos produtores dentro de uma estratégia de desenvolvimento local. Näo säo apenas obras de engenharia; säo projetos sociais. Foi assim que funcionaram em meados do século 20 (nos Estados Unidos, por exemplo). E é assim que devem funcionar agora entre nós.
Agua da Amazônia para o semi-árido
O bioma Amazônica está ao lado do semi-árido nordestino. Numa regiäo, sobra água, inutilmente. Na outra regiäo, falta água, calamitosamente. O ingênuo indagará: por que näo transportar de onde tem para onde falta? E o técnico responderá: porque näo há como transportar a preço que alguém se disponha a pagar. A razäo, porém, acabará por assistir ao ingênuo, näo ao técnico. O custo do transporte de água é relativo às tecnologias disponíveis para transportá-la.
Representa problema análogo à falta de tecnologia apropriada ao aproveitamento das nossas florestas heterogêneas. As tecnologias de irrigaçäo desenvolvidas no mundo nunca tiveram de cumprir tarefa de dimensäo semelhante; novas maneiras de conceber e de construir aquedutos seriam necessárias para executá-la. Näo há porque tomar como dado e invariável o horizonte das tecnologias existentes. Temos de estender esse horizonte: novamente, num primeiro momento, por iniciativas públicas no financiamento e na organizaçäo das inovaçöes tecnológicas necessárias.
A água transportada deve ter näo só custo mas também preço. E o preço deve ser pago näo só aos investidores públicos e privados mas também aos Estados dententores do ativo físico.
Mineraçäo
A mineraçäo que se faz hoje na Amazônia, sobretudo no sul do Pará, é uma das principais atividades econômicas da regiäo. Pouco proveito traz, porém, à populaçäo amazônica. Tem valor substancial a seguinte simplificaçäo: leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe.
A resposta a essa situaçäo inaceitável e desnecessária é dupla. A primeira parte da resposta é tributar a lavra. E destinar a receita aos Estados para financiar diferentes aspectos desse projeto Amazonia. Há várias fórmulas a considerar. Uma fórmula
é imposto geral, como seria o IVA, porém calculado para incidir com sobretaxa de alíquota sobre a lavra que näo seja seguida por agregaçäo local de valor.
Outra fórmula seria imposto sobre a exportaçäo de minerais (novamente com alíquota mais alto quando os metais lavrados näo sejam transformados dentro da Amazônia). Tal imposto ganharia mais legitimidade se fizer parte, como propöem alguns, de imposto geral de exportaçäo sobre "commodities". Com alíquota modesta, o impacto sobre a competitividade de nosso produto mineral seria modesto. A justificativa econômica é que näo só temos razöes para estimular a agregaçäo de valor e a formaçäo local de cadeias produtivas como também temos razöes para resistir a nossa dependência crescente da exportaçäo de "commodities" ("doença holandesa").
Finalmente, podemos admitir a possibilidade de um imposto que incida diretamente sobre a lavra. E que encontre sua justificativa maior no imperativo de tratar o custo de financiar atividades econômicos alternativas como parte legítimo do "cost of doing business". Ao menos quando se trata de um recurso ao mesmo tempo muito valioso e näo renovável como säo os minerais.
A segunda parte da resposta é inovar na associaçäo do poder público com a iniciativa privada para mobilizar nossas riquezas minerais. Em nosso sistema atual, o Estado faz pesquisa mineralógica e oferece os resultados gratuitamente às empresas privadas. O aproveitamento da riqueza mineral latente na terra fica refém da lógica mercantil, frequentemente curto-prazista, das grandes empresas. Näo há por que deixá-lo refém.
Como no que diz respeito à tecnologia de aproveitamento da floresta, o Estado pode atuar näo suprimir o mercado mas para radicalizar a lógica do mercado; näo para substituir concorrência por monopólio ou oligopólio mas para aguçar a concorrência; näo para contrabalançar mercado com políticas regulatórias e compensatórias mas para dar mais acesso a mais mercados para mais gente de mais maneiras. Pode, por exemplo, fundar e capitalizar empreendimentos de lavra (o custo seria irrisório em comparaçäo com o custo de isençöes fiscais e de créditos subsidiados) dentro do regime de mercado e com gestäo profissional independente. E pode vender o empreendimento logo que possível a agentes privados, ao preço que o mercado suportar, ou manter participaçäo acionária nos empreendimentos privados resultantes.
A situaçäo em que hoje talvez mais se justifique essa iniciativa talvez esteja fora do bioma Amazônico ainda que dentro da Amazônia legal. Em Roraima, imensa riqueza mineral dorme sem proveito em terras de indígenas, que näo têm, economica ou legalmente, como tirar proveito dela. O empreendedor -- público ou privado -- teria de estabelecer relaçäo contratual com os indígenas para lavrar o minério. E o direito brasileiro teria de mudar para permiti-lo.
Indígenas
Grande parte da Amazônia está reservada aos indígenas. Destinatários de terras, os indígenas estäo, entretanto, desfalcados de instrumentos e de oportunidades. Negam-se-lhes os meios para fazer algo com as terras que lhe säo reservadas. Sem condiçöes para progredir ou sequer para sustentar-se, ameaçam afundar na desagregaçäo social e moral -- no ócio involuntário, no extrativismo desequipado, no alcoolismo e no suicídio. Estranha combinaçäo de generosidade e de crueldade, essa com que os tratamos.
A transformaçäo da Amazônia deve vir acompanhada pela libertaçäo dos indígenas. Libertá-los näo é apenas dar-lhes terras e proibi-los de usá-las. Libertar-los é assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura), para empreender e para associar-se com os governos e os empresários que lhes possam servir de sócios. O soerguimento dos povos indígenas será um dos indícios mais importantes de êxito na transformaçäo da Amazônia.
A quem pertence o projeto Amazônia?
O projeto Amazônia tem de ser em primeiro lugar projeto brasileiro de construçäo nacional. Ao assumi-lo como nosso, podemos em seguida levá-lo a um plano de maior autoridade e eficácia quando o tornarmos fulcro de projeto sul-americano. Projeto a ser desenvolvido em parceria com as repúblicas com que compartilhamos a Amazônia.
Essa dimensäo maior näo resultará de boas intençöes. Näo nascerá indutiva e espontaneamente como o mínimo denominador comum de uma série de estratégias nacionais fracas e pontuais. Por todas as razöes, somos nós que temos a primeira responsabilidade para provocar a discussäo com nossos vizinhos. Só a provocaremos se tivermos, em primeiro lugar, o que propor para nós mesmos. A partir daí é que se pode iniciar dinâmica sul-americana que tenha por conteúdo näo apenas os problemas comuns evidentes -- de transporte, energia e defesa -- mas também e sobretudo o conteúdo de nossas idéias a respeito da ocupaçäo da Amazônia, com e sem mata.
O projeto Amazônia näo deve ser apenas a reivindicaçäo dos estados e da sociedade da Amazônia junto ao governo federal e ao país. Se fôr, será visto, ainda que injustamente, como mais um pedido de mais um "lobby". E o Brasil quer se ver livre dos "lobbies". O país näo está dividido apenas entre classes e ideologias. Está dividido, também, entre uma minoria organizada e uma maioria -- de classe média e de pobres. Rebela-se a maioria contra a confederaçäo de corporativismos que vê dominar o país. É vital que a causa da Amazônia seja, e que pareça, parte da rebeliäo nacional contra o condomínio corporativista, näo como mais um exemplo de sua persistência.
Daí ser essencial que a campanha pela Amazônia conte com militantes e líderes de fora da Amazônia. E que se apresente aos olhos do país, como causa genuinamente nacional: oportunidade para reinventar o Brasil.
Nesse percurso, há dificuldade a enfrentar com clareza. A opiniäo predominante no Sudeste -- da juventude, da classe média ilustrada, da grande mídia impressionada com a temática cara aos países ricos -- prefirirá versäo "light" do projeto: versäo que enfatize os compromissos ecológicos e socias ao tentar também aproveitar e preservar a selva. Mas mostrará desconforto e perplexidade com tudo que soar como prenúncio de reconstruçäo institucional -- na Amazônia e, a partir da Amazônia, no país. Para essa opiniäo do Sudoeste, as idéias e as iniciativas que caminharem na direçäo das mudanças de modelo econômico pareceräo irrealistas ou perigosas: agenda "heavy", a ser afastada antes de contaminar a causa. Já outros näo acreditaräo que a causa possa avançar sem tal mudança de modelo: a reconstruçäo, näo a substituiçäo, da economia de mercado do que sua substituiçäo.
A causa da Amazônia precisa de ambos essas correntes de opiniäo: a "light" e a "heavy". Nenhuma das duas se deve sentir manipulada pela outra. As propostas práticas seräo, em muitos casos convergentes; as mesmas soluçöes podem ter justificativas e interpretaçöes diferentes. E quando as propostas e as estratégias divergirem, caberá à opiniäo nacional e à própria dinâmica do movimento arbitrar a divergência.
Desarmemos os espíritos. E entreguemo-nos a uma causa que, mais do que qualquer outra no Brasil de nossos dias, é capaz de engrandecer o país.
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Acompanhe a repercussão:
20-01
Folha de S.Paulo - O ideoduto de Mangabeira
O Estado de S.Paulo - 'Não precisamos de grandes projetos para Amazônia'
O Estado de S.Paulo - 'Quero um projeto nacional a longo prazo e não há prazo para isso'
O Estado de S.Paulo - Mangabeira vende extravagâncias
Jornal do Brasil - A selva engole outro ministro
19-01
Folha de S.Paulo - Mangabeira afirma preferir "ser imprudente a ser evasivo"
18-01
O Estado de S.Paulo - Baboseiras amazônicas
Jornal do Brasil - Mangabeira nega projeto de aqueduto
O Estado de S.Paulo - Amazônia real atropela idéias de Mangabeira
17-01
Folha de S.Paulo - Mangabeira Unger quer levar água da Amazônia para o NEO Globo - Idéias de Mangabeira para Amazônia provocam críticas de ambientalistas
O Estado de S.Paulo - Amazônia irrigaria NE, propõe Mangabeira
O Globo -'Falta uma injeção de realismo'
Fonte Brasil - Mangabeira quer levar água da Amazônia para o NE
O Liberal - Amazônia provocante: Ministro diz que propostas são apenas para estimular debates
16-01
O Globo - Ministro leva comitiva à Amazônia para apresentar suas propostas de longo prazo
O Globo - Marina Silva evita participar da comitiva
O Globo - Conheça o "Projeto Amazônia"
Agência Pará - Ministro defende modelo de desenvolvimento para a Amazônia
O Liberal - Amazônia como prioridade nacional
O Eco - Comitiva na Amazônia
Agência Estado - Unger: Amazônia deve ser prioridade do desenvolvimento
Radiobrás - Plano prevê estratégias para diferentes regiões da Amazônia, diz Mangabeira Unger
Sua Excelência foi tema de ampla repercussão negativa na imprensa.
Abaixo a íntegra do esboço de suas idéias.
PROJETO AMAZONIA -- ESBOÇO DE UMA PROPOSTA
Roberto Mangabeira Unger
A tarefa
. Essa é uma proposta para fazer do soerguimento da Amazônia prioridade brasileira na primeira metade do século 21. Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará.
Aqui esboço, a título provisório e para provocar discussäo, possíveis diretrizes dessa proposta. Apresento visäo dos problemas e das oportunidades com que se defronta o país hoje na Amazônia. E sugiro, a partir dessa análise, algumas grandes linhas de estratégias específicas para as diferentes partes da Amazônia.
A premissa da proposta é que na Amazônia o Brasil se pode revelar ao Brasil. O bioma amazônico representa pelo menos um terço de nosso território nacional. Atrai a atençäo do mundo todo, por ser de longe a maior selva úmida do planeta; por estar ligada, como vítima e como soluçäo, ao debate mundial a respeito de mudança de clima; por ser a maior reserva de biodiversiade do planeta e por conter cerca de 20% da água doce da Terra.
Hoje a discussão do destino da Amazônia serve como alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil. Pode, porém, servir para abrir espaço para nós no mundo. Para isso, temos de mostrar como, ao reafirmar nossa soberania na Amazônia, podemos fazê-lo a serviço não só do Brasil mas também da humanidade.
Uma iniciativa nacional a respeito da Amazônia é capaz de esclarecer e de comover o país. Presta-se a uma narrativa de libertaçäo nacional. No século 19, completamos a ocupaçäo do litoral. No século 20, avançamos para o centro-oeste. No secúlo 21, reconstruiremos o Brasil ao reinventar a Amazônia.
O espírito da empreitada deve ser o de definir a Amazônia como vanguarda, näo como retaguarda. As soluçöes para os problemas da regiäo teräo de ser inovadoras; näo seräo fáceis de extrair do repertório de políticas públicas convencionais nem de situar no espectro das posiçöes ideológicas conhecidas. E podem servir para abrir caminho para toda a naçäo.
O problema
O ponto de partida é enfrentar problema central. Há hoje desnível perigoso entre o fervor do ambientalismo, que toma a Amazônia como tema predileto, e o relativo primitivismo das idéias econômicas disponíveis a respeito da ocupaçäo da Amazônia. No espaço deixado por esse descompasso, profliferam no país duas idéias inadequadas a respeito do futuro da Amazônia.
De acordo com a primeira idéia, a Amazônia deve virar parque para o benefício e o deleite da humanidade. As únicas atividades produtivas a tolerar nela seriam as iniciativas extrativas rudimentares. Dessa regra estaria eximido apenas tudo o que puder ser produzir em cidades rigidamente separadas da selva circundante.
De acordo com a segunda idéia, a Amazônia deve ser dividida entre grandes reservas florestais, fechadas a quase toda a atividade econômica, e áreas, também grandes, em que a floresta cede lugar a atividades produtivas. Atividades que implicam desmatamento, como a pecuária extensiva e o plantio de soja. Näo há como ou por que resistir às forças do mercado.
Se o Brasil for obrigado a escolher, na Amazônia, como em qualquer outra de suas grandes regiöes, entre desenvolvimento e preservaçäo da natureza, escolherá desenvolvimento. É, porém, escolha inaceitável e desnecessária. Temos condiçöes de construir na Amazônia o que nos países ricos de hoje tanto se fala e quase nunca se pratica: um modelo de desenvolvimento que ao mesmo tempo utilize e preserva a natureza. Para isso, porém, é preciso imaginar e ousar.
O eixo
O eixo da soluçäo necessária é um projeto de zoneamento econômico e ecológico que possibilite a formulaçäo de estratégias econômicas distintas para as diferentes partes da Amazonia. (Desconsideremos, para essa finalidade, as diferenças conceituais entre "zona"s e outras divisöes geográficas.)
Há muito que se reconhece a importância de tal zoneamento. Em grande parte da Amazônia, ainda näo e traduziu o princípio em realidade. É que zoneamento econômico e ecológico näo representa exercíco de cartografia. Significa traduçäo espacial de um pensamento econômico. É esse pensamento que tem faltado -- na forma e no grau requeridas -- à Amazônia e ao Brasil.
Zoneamento econômico e ecológico é simplesmente uma maneira de decidir o que pode -- e deve -- ser produzido onde. Näo se confunde com a pretensäo de planejar atividades produtivas determinadas e de designá-las como adequadas ou inadequadas para certas regiöes. Estabelece os limites do que pode e näo pode ocorrer em cada área zoneada. Daí ser a contrapartida ao zoneamento econômico e ecológico um conjunto de estratégias economicas -- e de idéias institucionais que as acompanhem -- para cada um dos territórios classificados pelo zoneamento.
O pressuposto prático mais importante do zoneamento econômico e ecológico é a soluçäo dos problemas fundiários em toda a Amazônia. Há muito pouco que se pode fazer enquanto a titularidade da terra -- ou a legitimidade de sua posse -- continuarem em dúvida.
A partir do eixo representado pelo zoneamento econômico e ecológico, é possível começar a formular um projeto econômico para a Amazônia em duas grandes vertentes: para a Amazônia já desmatada e as grandes cidades (onde se concentra, ainda mais do que em outras regiöes do país, a maior parte da populaçäo) e para a Amazônia onde a mata permanece em pé.
A Amazônia sem mata: novo modelo econômico
Na Amazônia já desmatada -- grande parte dela na fronteira oriental e meridional da selva -- a melhor soluçäo näo é tentar reverter o desmatamento e restringir às cidades toda a atividade näo florestal. Mas também näo é coonestar a entrega dessas áreas a atividades econômicas ao mesmo tempo depredadoras e ineficientes, como a pecuária extensiva -- a maior inimiga da mata na Amazônia.
A soluçäo é aproveitar esse espaço para inovar, construindo na agricultura, na pequena indústria e nos serviços um modelo econômico que näo repita os erros do passado brasileiro. Três características devem pautar tal modelo.
O primeiro traço é coordenaçäo estratégica entre os governos e a iniciativa privada, sobretudo a iniciativa dos pequenos produtores, livre de qualquer constrangimento de preconceito ideológico. Uma das áreas mais importantes para efetivar essa orientaçäo é a agricultura familiar. Deve ela integrar-se, quando conveniente, com a pecuária intensiva, e apoiar-se num sistema de seguro de renda e de garantia de preço -- indispensável à estabilidade da agricultura familiar. É sistema que ainda näo conseguimos generalizar no país.
O segundo atributo é o estímulo pelo governo às práticas de "concorrência cooperativa" entre os pequenos produtores: práticas por meio das quais possam esses produtores competir e cooperar ao mesmo tempo e ganhar, por meio da cooperaçäo, acesso a economias de escala. É princípio que se pode aplicar em todos os setores da economia, inclusive a empreendimentos tecnologicamente avançados, como demonstra a experiência de algumas das economias regionais mais vanguardistas da Europa.
O terceiro distintivo é o esforço para estabelecer vínculos diretos entre as vanguardas e as retaguardas da produçäo. Indústrias de ponta, "pós-Fordistas", podem produzir, de maneira näo padronizada, máquinas e insumos que a retaguarda de empreendimentos menores e mais atrasados consigam usar. O objetivo é pular a etapa do modelo industrial paulista, organizado em meados do século 20 em torno de um "Fordismo" já tardio: a produçäo em grande escala de bens padronizados, por meio de maquinária e processos produtivos rígidas, hierarquias e especializaçöes definidas e mäo de obra semi-qualificada.
A idéia é simples e fundamental: aproveitar o espaço da Amazônia já desmatada para fazer diferente do que se fêz até agora na organizaçäo da economia brasileira.
A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus
As duas principais atividades econômicas na Amazônia hoje säo a mineraçäo no Pará e a Zona Franca em Manaus.
A Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecida, pelos brasileiros: potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da regiäo.
Ao contrário do que se supöe, a Zona Franca näo se compöe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que apenas montem passivamente bens cujos componentes säo
fabricados no estrangeiro. Pelo contrário, a Zona Franca serve de palco para espectro amplo de experimentos industriais, que combinam, em graus variados, fabricaçäo vertical, montagem e inovaçäo. Lá se encontra muito de industrialmente primitivo ao lado de bastante de industrial avançado.
Todas as características do modelo econômico alternativo enumerados anteriormente lá teriam a melhor oportunidade para desenvolver-se. Os governos da Uniäo e do Amazonas já estäo engajados, por meio do próprio estabelecimento da Zona Franca, dos incentivos que a possibilitam e de políticas que incentivam a substituiçäo das atividades de montagem por atividades de transformaçäo. As práticas de "concorrência cooperativa" se desenvolveriam com naturalidade e com proveito no ambiente de um parque industrial. Falta ainda construir e estreitar vínculos diretos, na Zona Franca, entre empresas mais e menos avançadas dentro das mesmas cadeias produtivas.
A questäo central é se a Zona Franca deve ser entendida apenas como entreposto dependente do favor fiscal e montador de produtos padronizados ou se deve ser compreendida, também e sobretudo, como laboratório de práticas e de empreendimentos inovadores. Cono laboratório, estaria livre de alguns dos entraves que a produçäo enfrenta Brasil afora. E poderia acalentar empreendimentos de significado exemplar.
Parece razoável supor que a Zona Frana näo é instrinsecamente nem a primeira nem a segunda dessas realidades. O interesse da Amazônia e do Brasil, porém, é assegurar que a segunda realidade prevaleça sobre a primeira. E formar os quadros que ela exige. Se prevalecer a segunda realidade, o enclave representado pela Zona Franca em Manaus deve ser reproduzido, em moldes semelhantes ainda que em escala menor, em outras cidades da Amazônia.
A Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta
Na maior parte da Amazônia -- a Amazônia com mata -- o objetivo deve ser organizar o manejo controlado e sustentável da floresta. Manejo que use a floresta mas que também a preserve, por meio de uso esclanado ou rotativo e por replantio constante das árvores.
Há imenso potencial. É baixa a eficiência de nossa indústria florestal quando comparada com a das grandes naçöes de florestas temperadas. As causas dessa situaçäo näo estäo na natureza; estäo em nossas limitaçöes tecnológicas, econômicas e institucionais.
O manejo controlado e sustentável da floresta tem pressuposto nacional e pressuposto internacional.
O pressuposto nacional é que os regimes tributário e regulatório façam a floresta em pé valer mais do que a floresta derrubada. Enquanto valer mais derrubada, derrubada será. Tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.
O pressuposto internacional é que saibamos aproveitar ou construir os instrumentos para assegurar que o mundo arque com parte dos custos de benefícios que aproveitaräo toda a humanidade mas que, na falta de tais instrumentos, só nós teríamos de custear. Trata-se de fazer compartilhar aquilo que os economistas chamam "externalidades positivas".
Já existe ao menos um mecanismo -- o do dos "créditos de carbono" -- estabelecido pelo Tratado de Kyoto. Faltam, de nossa parte, as medidas necessárias para credenciar nossa selva úmida aos benefícios ali previstos. Näo há, porém, por que nos atermos a essa única fórmula. Há outras maneiras -- inclusive por acertos bilaterais -- para conseguir participaçäo estrangeiro no financiamento, mesmo a fundo perdido, de iniciativas preservacionistas nossas. Iniciativas que säo reivindicadas hoje por muitos governos estrangeiros e organismos internacionais.
Atendidos esses presuppostos -- o nacional e internacional --, há três grandes problemas a resolver para que se possa organizar na Amazônia brasileira o manejo controlado e sustentável da floresta: o primeiro, tecnológico; o segundo, técnico; o terceiro, institucional.
O problema tecnológico é a falta de instrumental adequado para o aproveitamento de florestal com as características da nossa. A tecnologia à disposiçäo no mundo para o aproveitamento florestal evoluiu para trabalhar com as florestas temperadas -- muito menos ricas e muito mais homogêneas do a nossa. Disponível no mundo está uma tecnologia que se adequa às florestas da Finlândia muito mais do que às florestas do Brasil.
Näo convém aguardar que o mercado mundial providencie, em algum momento longínquo do futuro, a necessária resposta tecnológica. Tratemos nós de fazer fabricar o de que precisamos. Pode ser por acerto do governo, via BNDES, com grandes empresas privadas brasileiras do setor de bens de capital. Ou pode ser por açäo direta do governo. Pode o governo fundar e capitalizar, no regime de mercado, sem monopólio ou oligopólio e com gestäo profissional independente, empreendimento destinado a inventar e a fabricar a tecnologia melhor para nós. Poderia logo que possível ser vendido a investidores privados, mas sempre por preço de mercado ou em troca de participaçäo acionária nos empreendimentos privados subsequentes, como faria um "venture capitalist".
O problema técnico é a necessidade de organizar a prestaçäo de serviços ambientais. Tais serviços incluem todo o monitoramento do manejo da floresta. Näo se limitam, porém, a vigiar as florestas, dentro e fora das reservas ecológicas; implicam, também e sobretudo, orientar todas as atividades econômicas ligadas à selva, desde o simples extrativismo até as inciativas mais avançadas (ver adiante) que se desenvolveram ao redor da produçäo florestal controlada e sustentável.
Trata-se, portanto, de verdadeiro extensionismo tecnológico. Como tal, precisa ser organizado como resposabilidade do serviço público federal, a partir do Serviço Florestal, em colaboraçäo com os governos do estados e dos municípios da Amazônia. Teremos de formular critérios para distinguir os serviços florestais que os agentes privados devem remunerar dos serviços florestais que se devem prestar gratuitamente.
A verdadeira dificuldade na soluçäo desse problema técnico nada tem de técnico. Reside em dificuldade de âmbito maior, que guarda relaçäo com outros aspectos desse projeto Amazônia, sobretudo com o lançamento das atividades produtivas experimentais e vangardistas, aventadas adiante nesse texto. Para que se possam disponiblizar, na dimensäo necessária, serviços ambientais, é preciso que quadros altamente qualificados se disponham a morar fora de grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas de qualificaçäo elevada querem morar em centros urbanos. Uma das razöes mais importantes é que só em cidades, sobretudo em grandes cidades, é que se prestam serviços de alta qualidade. Ninguém no mundo descobriu como prestar serviços de alta qualidade a populaçäo rarefeita distribuída ao largo de vasto território. Esse é, entretanto, apenas um dos muitos resultados a conseguir para que se possa inaugurar na Amazônia o manejo controlado e sustentável da floresta.
O problema institucional (e jurídico) é a organizaçäo de alternativas aos regimes jurídicos tradicionais de controle público e de propriedade privada. O ponto de partida é entender o que já acontece em outras grandes naçöes florestais. Em muitas delas desponta, como regime jurídico incipiente para o manejo controlado e sustentável das florestas, a gestäo comunitária. O Estado continua a deter a titularidade de última instância. Transfere, porém, a posse e o usufruto para comunidades organizadas.
Seria esse um modelo de produçäo marcado pelos mesmos traços do modelo econômico que antes advogei para a Amazônia sem mata: coordenaçäo estratégica entre o poder público e a iniciativa privada, concorrência cooperativa entre os pequenos produtores e vínculo direto entre as vanguardas e as retaguardas da produçäo -- aquelas a produzir máquinas e insumos que estas consigam usar. A gestäo comunitária coexisteria com a atuaçäo de grandes empresas madereiras, tipicamente trabalhando por meio de concessöes duradouras de florestas que continuariam sob o domínio do Estado.
Ocorre que a gestäo comunitária continua, em todo o mundo, a ser realidade nascente sem ordenamento jurídico. Ainda näo se cristalizou em regime jurídico de propriedade social, distinta das formas tradicionais de propriedade privada e de propriedade pública. Essa falta de articulaçäo jurídica näo representa apenas problema; constitui também oportunidade. A democratizaçäo da economia de mercado exige a multiplicaçäo de formas alternativas de propriedade privada e social, que passariam a coexistir experimentalmente dentro da mesma economia de mercado. A organizaçäo jurídica da gestäo comunitária das florestas na Amazônia pode servir como primeiro passo.
Näo se viabilizará sem ajuda do Estado -- técnica e
financeira. Daí, mais uma vez, a necessidade de organizar coordenaçäo estratégica descentralizada entre o poder público e a iniciativa privada, estimular as práticas de concorrência cooperativa entre os pequenos produtores (agentes presuntivos da gestäo comunitária das florestas) e provocar a vinculaçäo direta das vanguardas e retaguardas da indústria floresta: empresas que produzam a tecnologia nova, apropriada ao cultivo das florestas tropicais. E que as disponibilizem aos empreendimentos emergentes da gestäo comunitária.
A Amazônia com mata: o caminho futuro
Ao mesmo tempo que organizarmos para já o manejo controlado e sustentável da floresta, precisamos abrir caminho para o futuro. Na maneira de coordenar as iniciativas de agora com as possibilidades do futuro, devemos fazer o que faria qualquer grande empresa interessada em inovar. Construir ao lado do negócio estabelecido uma periferia de empreendimentos experimentais. Com isso, revelam-se, experimentalmente, novas oportunidades produtivas sem que se tenha de pôr em risco o negócio constituído.
Há duas atividades que se apresentam, da perspectiva de hoje, como candidatas prioritárias a esse papel vanguardista.
A primeira atividade é a aproveitamento tecnológico -- sobretudo farmacológico -- da biodiversidade. A selva úmida constitui laboratório natural: vasta cadeia de variantes e de analogias químicas, cujo potencial quer para aproveitar-se diretamente, quer para pautar a invençaäo de equivalentes sintéticas, permanece quase inteiramente desconhecido. A mobilizaçäo desse potencial exige em alto grau aquilo que nossa indústria principiante de fármacos e de medicamentos ainda näo se preparou para fazer: pesquisa radical. Por isso mesmo, é provável que essa atividade näo avançará em qualquer futuro próximo sem presença forte do Estado.
A segunda atividade é a mobilizaçäo do potencial energético latente nas árvores -- na celulose e na lignina. Está ainda longe de ser economicamente eficiente a mobilizaçäo, por hidrólise, desse potencial. A tese de alguns é que, em algum momento do futuro próximo, será eficiente, ao menos se investirmos no desenvolvimento da tecnologia necessária. O resultado seria transformar toda a Amazônia com selva em vasto manancial de energia renovável. De acordo com a lógica do uso controlado e sustentável da floresta, a utilizaçäo rotativa das árvores seria sempre compensada por replantio equivalente.
Segundo essa tese, o lugar da madeira na história da humanidade é conto em quatro capítulos; o quarto ainda näo näo foi escrito. O primeiro capítulo foi a madeira como fonte de energia -- fogo. O segundo capítulo foi a madeira como material de construçäo -- prédios, navios e móveis. O terceiro capítulo é a madeira como fibra -- papel e celulose. O quarto capítulo -- ainda näo escrito -- é o da volta ao papel da madeira como fonte de energia.
Diante das possibilidades oferecidas por essas duas atividades de vanguarda, ou por outras igualmente desbravadoras, devemos precaver-nos contra qualquer dogmatismo, seja otimista ou pessimista. Näo somos nós que podemos escolher "os setores portadores de futuro". Quem os escolhe é o futuro. O objetivo prioritário näo deve ser fazer com que o governo federal e os governos locais apostem em algumas possibilidades contra outras. Deve ser organizar processos, práticas e instituiçöes que encarnem o impulso experimentalista. O importante é que tais arranjos näo se deixem atrelar a curto-prazismo mercantil incompatível com a natureza inovadora de tais empreitadas.
Há ponte natural entre o manejo controlado e sustentável da florestas e atividades produtivas de vanguarda como as consideradas aqui: a prestaçäo dos serviços ambientais, que tanto aquele como estas exigem. E que demandam a soluçäo anterior de problemas como o dos atrativos que se possam oferecer a quadros qualificados dispostos a morar e a trabalhar longe de grandes cidades.
Um conjunto de problemas correlatos
Definidas as duas grandes vertentes de um projeto
Amazônia, ganha novas cores uma série de problemas correlatos: a rede de transporte, a matriz energética, o uso das águas para irrigar áreas secas do país, o futuro da mineraçäo e o destino dos indígenas e de suas reservas. Trato sumariamente de cada um desses temas para marcar-lhe o lugar dentro da iniciativa maior.
Transporte
Na Amazônia precisamos inovar no modelo brasileiro
de transporte. Aqui, como em outras partes desse projeto, a inovaçäo local poderá ter valor exemplar para a naçäo.
Nossa tradiçäo de transporte confia tudo à rodovia, a menos eficiente das vias logísticas e pouco ou nada à ferrovia ou à hidrovia. (Regra geral no mundo -- altamente variável de acordo com circunstâncias geográficas, demográficas e econômicas) é ser hidrovia duas vez mais eficiente do que ferrovia e ferrovia duas vezes mais eficiente do que rodovia.)
Hoje a primeira prioridade da agricultura brasileira é o escoamento dos gräos do centro-oeste, especialmente seu escoamento pelo norte para o porto de Itaquí no Maranhäo. Exportar a soja do Mato Grosso de Itaguaí, em vez de exportá-la de Santos, significa, por exemplo, economizar cinco dias de caminho para Rotterdam -- ou, pelo canal de Panamá, para Shanghai. Em princípio, a melhor soluçäo é combinaçäo de rodovia, hidrovia (Rio Madeiro e afluentes) e ferrovia. E o que se aplica ao traslado do produto do centro-oeste aplica-se também à soluçäo dos problemas logísticos internos da Amazônia. O novo modelo de transporte multimodal na Amazônia serviria de cunha para começar a mudar o paradigma de transporte em todo o país.
A instabilidade das águas da Amazônia limita a viabilidade das hidrovias, mas näo a elimina. (A ferrovia, além de näo sofrer dessa instabilidade, é superior à rodovia näo só em eficiência de custo mas também em limitaçäo de impacto ambiental, sobretudo quando cercada de margens de reserva.) Essa instabilidade das bacias hidrográficas é mais uma razäo para insistir em rede de vias complementares, com de duplicaçäo de formas de acesso, para efeitos de segurança. E a necessidade de ampliar as formas de acesso ao Pacífico e ao Caribe abre oportunidade para aprofundar a dimensäo sul-americana de nossa proposta para a Amazônia.
Matriz energética
A base da matriz energética da Amazônia -- pelo menos até que se consolidem outras alternativas, como a mobilizaçäo da energia latente nas árvores -- é a combinaçäo de hidreletricidade, como elemento principal, e gás natural, importado de Estados fronteiriços (sobretudo a Bolívia) como elemento acessório.
Seria contrasenso que uma das regiöes de maior potencial hidrelétrico do mundo se privasse de desenvolvê-lo. Nem a dificuldade técnica apresentada pelo pouco declive dos rios, nem o risco real de prejuízo ao meio-ambiente säo razöes para parar. Säo, sim, razöes para inovar em tecnologias e técnicas que enfrentem aquela dificuldade e que mitigem este risco. Näo existe energia mais limpa ou mais renovável do que hidreletricidade.
É verdade que os dois problemas se agravam reciprocamente. O baixo declive dos rios fortalece a razäo para aumentar as áreas de inundaçäo, o que, por sua vez, agrava o prejuízo ambiental. Parte da soluçäo está em construir barragens (com eclusas) menores e mais numerosas, com as novas tecnologias que facilitam esse estilo de construçäo. E outra parte da soluçäo está em entender que as barragens podem atuar como palcos para experimentar novas formas de associaçäo produtiva entre o Estado e os pequenos produtores dentro de uma estratégia de desenvolvimento local. Näo säo apenas obras de engenharia; säo projetos sociais. Foi assim que funcionaram em meados do século 20 (nos Estados Unidos, por exemplo). E é assim que devem funcionar agora entre nós.
Agua da Amazônia para o semi-árido
O bioma Amazônica está ao lado do semi-árido nordestino. Numa regiäo, sobra água, inutilmente. Na outra regiäo, falta água, calamitosamente. O ingênuo indagará: por que näo transportar de onde tem para onde falta? E o técnico responderá: porque näo há como transportar a preço que alguém se disponha a pagar. A razäo, porém, acabará por assistir ao ingênuo, näo ao técnico. O custo do transporte de água é relativo às tecnologias disponíveis para transportá-la.
Representa problema análogo à falta de tecnologia apropriada ao aproveitamento das nossas florestas heterogêneas. As tecnologias de irrigaçäo desenvolvidas no mundo nunca tiveram de cumprir tarefa de dimensäo semelhante; novas maneiras de conceber e de construir aquedutos seriam necessárias para executá-la. Näo há porque tomar como dado e invariável o horizonte das tecnologias existentes. Temos de estender esse horizonte: novamente, num primeiro momento, por iniciativas públicas no financiamento e na organizaçäo das inovaçöes tecnológicas necessárias.
A água transportada deve ter näo só custo mas também preço. E o preço deve ser pago näo só aos investidores públicos e privados mas também aos Estados dententores do ativo físico.
Mineraçäo
A mineraçäo que se faz hoje na Amazônia, sobretudo no sul do Pará, é uma das principais atividades econômicas da regiäo. Pouco proveito traz, porém, à populaçäo amazônica. Tem valor substancial a seguinte simplificaçäo: leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe.
A resposta a essa situaçäo inaceitável e desnecessária é dupla. A primeira parte da resposta é tributar a lavra. E destinar a receita aos Estados para financiar diferentes aspectos desse projeto Amazonia. Há várias fórmulas a considerar. Uma fórmula
é imposto geral, como seria o IVA, porém calculado para incidir com sobretaxa de alíquota sobre a lavra que näo seja seguida por agregaçäo local de valor.
Outra fórmula seria imposto sobre a exportaçäo de minerais (novamente com alíquota mais alto quando os metais lavrados näo sejam transformados dentro da Amazônia). Tal imposto ganharia mais legitimidade se fizer parte, como propöem alguns, de imposto geral de exportaçäo sobre "commodities". Com alíquota modesta, o impacto sobre a competitividade de nosso produto mineral seria modesto. A justificativa econômica é que näo só temos razöes para estimular a agregaçäo de valor e a formaçäo local de cadeias produtivas como também temos razöes para resistir a nossa dependência crescente da exportaçäo de "commodities" ("doença holandesa").
Finalmente, podemos admitir a possibilidade de um imposto que incida diretamente sobre a lavra. E que encontre sua justificativa maior no imperativo de tratar o custo de financiar atividades econômicos alternativas como parte legítimo do "cost of doing business". Ao menos quando se trata de um recurso ao mesmo tempo muito valioso e näo renovável como säo os minerais.
A segunda parte da resposta é inovar na associaçäo do poder público com a iniciativa privada para mobilizar nossas riquezas minerais. Em nosso sistema atual, o Estado faz pesquisa mineralógica e oferece os resultados gratuitamente às empresas privadas. O aproveitamento da riqueza mineral latente na terra fica refém da lógica mercantil, frequentemente curto-prazista, das grandes empresas. Näo há por que deixá-lo refém.
Como no que diz respeito à tecnologia de aproveitamento da floresta, o Estado pode atuar näo suprimir o mercado mas para radicalizar a lógica do mercado; näo para substituir concorrência por monopólio ou oligopólio mas para aguçar a concorrência; näo para contrabalançar mercado com políticas regulatórias e compensatórias mas para dar mais acesso a mais mercados para mais gente de mais maneiras. Pode, por exemplo, fundar e capitalizar empreendimentos de lavra (o custo seria irrisório em comparaçäo com o custo de isençöes fiscais e de créditos subsidiados) dentro do regime de mercado e com gestäo profissional independente. E pode vender o empreendimento logo que possível a agentes privados, ao preço que o mercado suportar, ou manter participaçäo acionária nos empreendimentos privados resultantes.
A situaçäo em que hoje talvez mais se justifique essa iniciativa talvez esteja fora do bioma Amazônico ainda que dentro da Amazônia legal. Em Roraima, imensa riqueza mineral dorme sem proveito em terras de indígenas, que näo têm, economica ou legalmente, como tirar proveito dela. O empreendedor -- público ou privado -- teria de estabelecer relaçäo contratual com os indígenas para lavrar o minério. E o direito brasileiro teria de mudar para permiti-lo.
Indígenas
Grande parte da Amazônia está reservada aos indígenas. Destinatários de terras, os indígenas estäo, entretanto, desfalcados de instrumentos e de oportunidades. Negam-se-lhes os meios para fazer algo com as terras que lhe säo reservadas. Sem condiçöes para progredir ou sequer para sustentar-se, ameaçam afundar na desagregaçäo social e moral -- no ócio involuntário, no extrativismo desequipado, no alcoolismo e no suicídio. Estranha combinaçäo de generosidade e de crueldade, essa com que os tratamos.
A transformaçäo da Amazônia deve vir acompanhada pela libertaçäo dos indígenas. Libertá-los näo é apenas dar-lhes terras e proibi-los de usá-las. Libertar-los é assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura), para empreender e para associar-se com os governos e os empresários que lhes possam servir de sócios. O soerguimento dos povos indígenas será um dos indícios mais importantes de êxito na transformaçäo da Amazônia.
A quem pertence o projeto Amazônia?
O projeto Amazônia tem de ser em primeiro lugar projeto brasileiro de construçäo nacional. Ao assumi-lo como nosso, podemos em seguida levá-lo a um plano de maior autoridade e eficácia quando o tornarmos fulcro de projeto sul-americano. Projeto a ser desenvolvido em parceria com as repúblicas com que compartilhamos a Amazônia.
Essa dimensäo maior näo resultará de boas intençöes. Näo nascerá indutiva e espontaneamente como o mínimo denominador comum de uma série de estratégias nacionais fracas e pontuais. Por todas as razöes, somos nós que temos a primeira responsabilidade para provocar a discussäo com nossos vizinhos. Só a provocaremos se tivermos, em primeiro lugar, o que propor para nós mesmos. A partir daí é que se pode iniciar dinâmica sul-americana que tenha por conteúdo näo apenas os problemas comuns evidentes -- de transporte, energia e defesa -- mas também e sobretudo o conteúdo de nossas idéias a respeito da ocupaçäo da Amazônia, com e sem mata.
O projeto Amazônia näo deve ser apenas a reivindicaçäo dos estados e da sociedade da Amazônia junto ao governo federal e ao país. Se fôr, será visto, ainda que injustamente, como mais um pedido de mais um "lobby". E o Brasil quer se ver livre dos "lobbies". O país näo está dividido apenas entre classes e ideologias. Está dividido, também, entre uma minoria organizada e uma maioria -- de classe média e de pobres. Rebela-se a maioria contra a confederaçäo de corporativismos que vê dominar o país. É vital que a causa da Amazônia seja, e que pareça, parte da rebeliäo nacional contra o condomínio corporativista, näo como mais um exemplo de sua persistência.
Daí ser essencial que a campanha pela Amazônia conte com militantes e líderes de fora da Amazônia. E que se apresente aos olhos do país, como causa genuinamente nacional: oportunidade para reinventar o Brasil.
Nesse percurso, há dificuldade a enfrentar com clareza. A opiniäo predominante no Sudeste -- da juventude, da classe média ilustrada, da grande mídia impressionada com a temática cara aos países ricos -- prefirirá versäo "light" do projeto: versäo que enfatize os compromissos ecológicos e socias ao tentar também aproveitar e preservar a selva. Mas mostrará desconforto e perplexidade com tudo que soar como prenúncio de reconstruçäo institucional -- na Amazônia e, a partir da Amazônia, no país. Para essa opiniäo do Sudoeste, as idéias e as iniciativas que caminharem na direçäo das mudanças de modelo econômico pareceräo irrealistas ou perigosas: agenda "heavy", a ser afastada antes de contaminar a causa. Já outros näo acreditaräo que a causa possa avançar sem tal mudança de modelo: a reconstruçäo, näo a substituiçäo, da economia de mercado do que sua substituiçäo.
A causa da Amazônia precisa de ambos essas correntes de opiniäo: a "light" e a "heavy". Nenhuma das duas se deve sentir manipulada pela outra. As propostas práticas seräo, em muitos casos convergentes; as mesmas soluçöes podem ter justificativas e interpretaçöes diferentes. E quando as propostas e as estratégias divergirem, caberá à opiniäo nacional e à própria dinâmica do movimento arbitrar a divergência.
Desarmemos os espíritos. E entreguemo-nos a uma causa que, mais do que qualquer outra no Brasil de nossos dias, é capaz de engrandecer o país.
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Acompanhe a repercussão:
20-01
Folha de S.Paulo - O ideoduto de Mangabeira
O Estado de S.Paulo - 'Não precisamos de grandes projetos para Amazônia'
O Estado de S.Paulo - 'Quero um projeto nacional a longo prazo e não há prazo para isso'
O Estado de S.Paulo - Mangabeira vende extravagâncias
Jornal do Brasil - A selva engole outro ministro
19-01
Folha de S.Paulo - Mangabeira afirma preferir "ser imprudente a ser evasivo"
18-01
O Estado de S.Paulo - Baboseiras amazônicas
Jornal do Brasil - Mangabeira nega projeto de aqueduto
O Estado de S.Paulo - Amazônia real atropela idéias de Mangabeira
17-01
Folha de S.Paulo - Mangabeira Unger quer levar água da Amazônia para o NEO Globo - Idéias de Mangabeira para Amazônia provocam críticas de ambientalistas
O Estado de S.Paulo - Amazônia irrigaria NE, propõe Mangabeira
O Globo -'Falta uma injeção de realismo'
Fonte Brasil - Mangabeira quer levar água da Amazônia para o NE
O Liberal - Amazônia provocante: Ministro diz que propostas são apenas para estimular debates
16-01
O Globo - Ministro leva comitiva à Amazônia para apresentar suas propostas de longo prazo
O Globo - Marina Silva evita participar da comitiva
O Globo - Conheça o "Projeto Amazônia"
Agência Pará - Ministro defende modelo de desenvolvimento para a Amazônia
O Liberal - Amazônia como prioridade nacional
O Eco - Comitiva na Amazônia
Agência Estado - Unger: Amazônia deve ser prioridade do desenvolvimento
Radiobrás - Plano prevê estratégias para diferentes regiões da Amazônia, diz Mangabeira Unger
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