ELEIÇÕES
Parlamentares candidatos iniciam a campanha turbinados com dinheiro liberado pelo Planalto para obras em seus redutos eleitorais. Nove dos 16 governistas que concorrem nas capitais foram favorecidos
Gabeira reclama: “O fato de o governo não ter empenhado minhas emendas expressa uma atitude com relação ao meu papel parlamentar”
O governo empenhou R$ 739,18 milhões, entre janeiro e quatro de julho, em emendas individuais de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento da União de 2008. O valor é 67 vezes maior do que o registrado no primeiro semestre do ano passado. Além disso, corresponde ao dobro do que foi empenhado nos seis primeiros meses de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorreu à reeleição. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram recolhidos pelas consultorias de orçamento do PSDB e do DEM.
Eles comprovam uma tendência revelada na semana passada pelo Correio: de olho nas eleições municipais, o governo priorizou, neste ano, as emendas individuais, aquelas nas quais é possível identificar o parlamentar responsável pela destinação de um recurso federal para determinada cidade. E deixou em segundo plano as emendas de bancada e de comissão, que são propostas por grupos de congressistas, os quais não podem reivindicar, de forma isolada, a paternidade do dinheiro liberado.
O levantamento realizado por PSDB e DEM mostra que nove de 16 parlamentares governistas que concorrem a prefeituras de capitais tiveram emendas empenhadas. No caso dos oposicionistas, foram três os beneficiados num universo de sete candidatos (veja quadro). “Os dados são bastante claros. O fato de o governo não ter empenhado minhas emendas expressa uma atitude com relação ao meu papel parlamentar”, diz o deputado federal Fernando Gabeira, oposição à gestão Lula e nome do PV na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
“Uma vez eleito prefeito, tenho certeza de que esse tipo de comportamento mudará”, acrescenta Gabeira. Aliado do presidente e líder nas pesquisas de intenção de voto na capital carioca, o senador Marcelo Crivella (PRB) é o parlamentar candidato mais contemplado com empenho de emendas individuais. Foram R$ 7,1 milhões ou 100% do total autorizado para o período. Outros adversários dele, como os deputados federais Chico Alencar (PSol) e Solange Amaral (DEM), não conseguiram arrancar um tostão sequer do Palácio do Planalto.
“O governo conserva uma postura imperialista e clientelista. Tive a preocupação de fazer emendas genéricas e ligadas a prioridades do governo, mas, nem assim, tive os recursos liberados, por uma questão tacanha e partidária”, afirma Alencar. “É inaceitável que o presidente Lula faça liberação de emendas por amizade. Vamos denunciar isso durante a campanha.” Segundo o subchefe de Assuntos Legislativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos de Castro Lima, o governo trata da mesma forma parlamentares governistas e da oposição.
Compromisso
Lima lembra que DEM e PSDB foram a terceira e a quarta siglas com mais emendas empenhadas — respectivamente, R$ 77,6 milhões e R$ 65,5 milhões. Só ficaram atrás do PMDB (R$ 158,67 milhões) e PT (R$ 104,9 milhões). Candidato à Prefeitura de Salvador, o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), por exemplo, arrancou do governo o compromisso de gastar R$ 450 mil em emendas de sua autoria. O valor corresponde a 13% do total autorizado para o período. Adversário de ACM Neto, o deputado federal Walter Pinheiro (PT) ficou à míngua.
Empenhos são uma etapa anterior à liberação do recurso orçamentário. Significa que o governo assume o compromisso de gastar o dinheiro. Neste ano, foi realizado em ritmo mais acelerado porque a legislação eleitoral proíbe empenhos de verbas novas três meses antes das eleições. Tal prazo foi encerrado no último sábado.
É inaceitável que o presidente Lula faça liberação de emendas por amizade. Vamos denunciar isso durante a campanha
Deputado Chico Alencar, candidato do PSol
Fonte: Correio Braziliense
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