O lobby de Manaus é o responsável pelo preço exorbitante dos Cd´s

Indústria da música faz sua grande aposta em Brasília

Braulio Lorentz e Ricardo Schott, Jornal do Brasil

RIO - Na tarde de ontem, o diretor e ex-presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) Carlos de Andrade não teve muito tempo livre. Gastou bastante sola de sapato e toda sua lábia indo de gabinete a gabinete para falar com deputados sobre a PEC da música. Prevista para ser votada hoje na Comissão Especial da Câmara dos Deputados (CESP dos Fonogramas), a proposta de emenda à Constituição tem por objetivo aumentar o incentivo fiscal à música e diminuir o preço final de discos.

Após a votação, ela ainda deve passar por dois turnos de votação na Câmara (sendo que dois terços dos deputados precisam votar a favor nos dois turnos), antes de seguir para o Senado. A lei é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), com a finalidade de reduzir taxas como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de CDs, DVDs e outros suportes.

“É um sopro de vida”
– Temos votos, mas eles têm que estar presentes – explica Andrade, um pouco esbaforido. – A imunidade tributária para a música é um sopro de vida para a indústria, que tem sido bombardeada por todos os lados e que hoje não tem nem mais força no território nacional.

Para o diretor da ABMI, não há mais onde se vender discos, devido às dificuldades pelas quais o mercado vem passando.

– A loja de disco e o vendedor de disco não existem mais. A possibilidade de termos a imunidade tributária os coloca em igualdade de condições com a indústria editorial – compara o diretor.

A única oposição já estabelecida, garante, é a bancada de deputados do estado do Amazonas.

– Manaus é visceralmente contrária a qualquer movimento que proporcione isenção de tributos que não seja Manaus – justifica Andrade.

O Amazonas é beneficiado com a redução de impostos. Os deputados temem a perda de empresas para outras praças. Otávio Leite, no entanto, argumenta que a Zona Franca não vai ser prejudicada: o benefício da isenção do IPI continua exclusivo. Os outros estados podem contar com isenção apenas do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS). Para completar, a produção da Zona Franca de Manaus não depende estritamente dos CDs e DVDs.

Artistas como Zezé Di Camargo & Luciano, Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, gravadoras como Som Livre, Sony, EMI, Warner e Universal, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), aprovam a PEC da Música.

Quem confirmou presença na votação de amanhã é o cantor e compositor carioca Jorge Vercillo, que define o pleito como “um momento definitivo”.

– Só queremos os mesmos tratamentos para a indústria do disco que temos na indústria do livro – reivindica Vercillo. – É um contrassenso não termos isso, até por ser uma indústria que demanda uma estrutura muito maior. E tem o fato de que precisamos enxergar personagens importantes para a indústria, como os artistas gráficos, as pessoas que realizam trabalhos mais burocráticos. Eles são prejudicados pelos preços do disco, que têm raízes nos altos impostos.

O cantor, porém, viu sua carreira decolar numa época em que já se falava da crise deste modelo.

– Todo brasileiro tem imunidade a uma coisa chamada crise – opina Vercillo. – Quando comecei minha carreira, já ouvia toda hora essa desculpa de que não podia gravar porque não tinha dinheiro para fazer meu disco, e fui à luta. E é dentro do caos que nascem os melhores movimentos musicais. Também não podemos deixar de olhar as mutações do mercado.

E seria a proposta de emenda à Constituição, de fato, a melhor solução para o problema?

– Um CD oficial mais barato vai dar uma grande força para o mercado – analisa o cantor. – Mas não quer dizer que as pessoas vão deixar de baixar música na internet. Para os downloads, o ideal seria ter um valor viável para que se baixasse música.

Para Vercillo, não há motivos para o artista ficar pedindo ao público para não comprar discos piratas.

– O CD está caro, então como as pessoas não vão comprar? – indaga. – Isso é utopia. O ideal seria que as gravadoras tivessem seus próprios pontos de venda.