Vereadores mudam regimento para população não ter livre acesso aos trabalhos legislativos

“Em política até boi voa”, a célebre frase muito conhecida no folclórico político paraense foi cunhada pelo deputado federal Gerson Peres (PP-PA).

Para quem achava que já havia visto tudo em política, pode se surpreender com a decisão dos vereadores do Município de Coroaci, Em Minas Gerais.

”Acompanhar votações por lá, só com cadastro e previsão’, decidiram em reunião e votação secretas.

A Câmara Municipal de Coroaci (MG), no Vale do Rio Doce, baixou uma lei do silêncio e restringiu o acesso da população ao trabalho dos vereadores. Os moradores da cidade, com cerca de 11 mil habitantes, não podem mais entrar e sair livremente das sessões da Casa e muito menos se manifestar durante as votações e discussões de projetos. Os vereadores alteraram o regimento interno e proibiram a entrada em plenário de pessoas não cadastradas previamente em dias de votação.

Para poder acompanhar as sessões, a população tem de se cadastrar até o dia 28 de cada mês para conseguir autorização e entrar no plenário no mês seguinte. Além disso, é preciso apresentar identidade e CPF e preencher um formulário. É permitida somente a entrada de 60 pessoas por dia, número de assentos da tribuna. Essa é uma das regras da resolução aprovada há cerca de um mês pela Câmara. Ela também prevê penalidades de até seis meses de afastamento do Legislativo para o cidadão que se manifestar durante as sessões, que são filmadas para que os vereadores possam identificar os potenciais “infratores”.

Um abaixo-assinado com 407 assinaturas, o que representa cerca de 5% do eleitorado da cidade, já foi entregue aos vereadores pedindo que a resolução seja revogada. O presidente da Câmara, Onésio Rodrigues Andrade (PTB), justifica as restrições alegando que elas são necessárias para evitar tumultos, como os ocorridos durante a votação de um projeto do Executivo que pedia autorização dos vereadores para celebrar um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares.

O projeto das casas acabou aprovado, mas uma nova polêmica em torno de um projeto de remanejamento e suplementação orçamentária enviado pela prefeitura dividiu novamente a população. “Eu sei que a Câmara é a casa do povo e a gente fica triste em restringir, mas ela também precisa ser respeitada”, afirma Onésio, que, diante da repercussão negativa da decisão, já admite a possibilidade de revê-la.

Adversário
A maioria dos vereadores de Coroaci, incluindo o presidente da Câmara, é rival do atual prefeito, Emerson Andrade (PT), que cumpre o primeiro mandato. Segundo Onésio, o prefeito estava convocando a população para participar das sessões, o que estava causando tumulto.

O vereador Rogério Leal (PT) já anunciou que vai entrar com um mandado de segurança para abolir a resolução. Segundo ele, desde que as novas normas entraram em vigor, o número de pessoas nas sessões caiu drasticamente. “Quem resolve de última hora acompanhar as votações não consegue entrar, mesmo que o plenário esteja vazio”, afirma. A iniciativa de convocar a população para acompanhar as votações, segundo o petista, foi dele e não do prefeito. “Desde o meu mandato passado eu uso um carro de som para convocar a população. Só que muitos vereadores não gostam de ver as pessoas dando opiniões”, provocou.

Com redação e CB.