Denúncia de fraude pode anular exame da OAB

Aluno foi flagrado com gabarito no dia da prova, na cidade de Osasco. Ordem decide suspender a correção do teste, elaborado pelo Cespe/UnB, e só vai definir o que fazer após uma reunião emergencial convocada com todos os presidentes das seccionais, no domingo

As suspeitas levantadas de que um candidato teve acesso ao Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de sua aplicação, no último domingo, levaram a Ordem a suspender a correção e a divulgação do resultado da segunda fase da prova em todo o Brasil. A decisão foi tomada ontem pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, após a irregularidade, ocorrida em uma sala de provas de Osasco (SP), ter sido comunicada pela comissão responsável pela aplicação do exame.

O presidente da OAB acionou a Polícia Federal, que irá investigar o caso, e convocou o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para uma reunião emergencial no domingo. Ophir Cavalcante admite a possibilidade de anulação da segunda fase do Exame de Ordem, mas disse que a decisão, seja qual for, só será tomada no encontro, que deverá ter a presença dos presidentes das 27 seccionais. “A situação não nos agrada. É ruim para o Exame de Ordem. Mas a Polícia Federal já investiga e chegaremos a uma decisão no domingo”, disse Ophir.

Segundo ele, o candidato flagrado enquanto fazia a avaliação foi imediatamente retirado da sala. A Comissão de Exame de Ordem da OAB de São Paulo verificou que as respostas que estavam em posse do estudante eram muito parecidas com o resultado da prova prático-profissional de Direito Penal. Segundo a OAB, havia anotações impressas e também escritas à mão. O texto trazia até o nome de um personagem citado no exemplo de uma questão, o que reforça a possibilidade de vazamento do exame.

A divulgação do gabarito da prova estava prevista para hoje e o resultado sairia em 15 dias. Cerca de 18 mil candidatos fizeram o exame no domingo, sendo que 5,5 mil optaram por responder a prova específica da área penal. Diante disso, o presidente da OAB não descarta a anulação do exame apenas para os que optaram pelo direito penal.

O diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), Ricardo Carmona, admitiu ao Correio que há “fortes indícios de irregularidade”. A entidade é a responsável pela realização da prova em todo o país. “Pelo que chegou até nós, uma pessoa teria entrado com anotações em um livro, que poderiam ser respostas relacionadas a questões da prova de direito penal”, explicou. Segundo Carmona, é preciso aguardar a perícia técnica da Polícia Federal.

Questionado se há a suspeita de que algum funcionário do Cespe tenha vazado a prova, o diretor não descartou a possibilidade. Segundo Carmona, todas as hipóteses deverão ser investigadas. “Em princípio, nada pode ser descartado. Todas as possibilidades devem ser investigadas”, disse. Carmona, porém, avisou que todos os procedimentos de segurança foram adotados. “O Cespe tem diversas medidas de segurança que são adotadas nos exames, e todas foram seguidas.”

O presidente da OAB disse que cobrou do Cespe uma investigação interna do caso, mas evitou apontar um culpado para o suposto vazamento. “Pedi que o Cespe verifique o que ocorreu. É muito prematuro falar em culpa de quem quer que seja. Não posso nem afirmar nem descartar nada nesse momento”, observou Ophir Cavalcante. Para ele, o episódio ocorrido em Osasco não coloca em xeque a unificação nacional do exame. “Isso só reforça que os nossos sistemas de avaliação estão funcionando bem. O exame unificado é um avanço significativo, mede a qualidade de ensino no Brasil.”

Os bacharéis em direito que buscam a licença para atuar na advocacia fizeram no dia 28 a prova dissertativa, que inclui a elaboração de uma peça jurídica e de cinco questões na área de direito, escolhidas pelos candidatos. Todos tiveram o direito de fazer consultas em livros durante as cinco horas de prova.
Essa foi a primeira vez que o exame foi realizado de forma unificada, em todo o Brasil. Pedi que o Cespe verifique o que ocorreu. É muito prematuro falar em culpa de quem quer que seja. Não posso nem afirmar nem descartar nada nesse momento”