Senado: oposição derrota governo e aprova aumento de 16,67% para aposentados
Acaba de acontecer nova derrota: O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica (sem contagem nominal de votos), a medida provisória que reajusta os vencimentos de todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 16,67%.
A MP 288 já havia sido aprovada na Câmara e vai agora à sanção presidencial. O ministro Luiz Marinho (Trabalho), no entanto, já informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar esse reajuste porque o governo não tem os R$ 7 bilhões necessários para cobrir a despesa extra neste ano.
O que o Palácio do Planalto não informou é que uma nova MP já está tinindo, prontinha, prontinha para voltar à Câmara após o veto.
Lula adora os velinhos.
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Não saber é...!
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Se apertar ele conta
Se apertar ele conta. Conta como fez com o dinheiro do Basa (aplicações polpudas), por exemplo, que sumiu; e o do Sarney, que devolveu com correção.
Cangalha na raça aê.
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InvestVale sob investigação
A Procuradoria da República denunciou, por gestão fraudulenta e crime contra o sistema financeiro, Francisco Valadares Póvoa e outros 12 diretores, ex-diretores e membros do conselho de administração do clube de empregados da Companhia Vale do Rio Doce, o InvestVale.
Sob intenso tiroteio político, a cúpula da CVRD tem se dedicado com quase exclusividade ao seu departamento jurídico. O processo de privatização pode melar.
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Prazo
Permanece uma ? Como ficará o PSB paraense?
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Mais limpo
Biotecnologia
O governo federal lança hoje a primeira versão da política de biotecnologia para o País, apostando no crescimento acelerado do setor nos próximos anos.
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Tô nem aí!
Agindo acima da lei ao desafiar suas conseqüências, os Supermercados tentam postergar medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária criada em 2003. A Resolução 360 entra em vigor dia 31 obriga, entre outras coisas, que indústrias, supermercados e padarias exibam nos rótulos dos alimentos embalados a quantidade de gorduras e destacar a presença de glúten.
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Reflexo
Prevendo dificuldades de cumprimento de contrato por sua parceira, a American Airlines trocou a Sata, empresa do grupo Varig que presta serviços em aeroportos, pela Swissport em suas operações no Brasil.
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Diversificando raio de atuação
A notícia da semana no meio publicitário brasileiro informa a intensa movimentação do grupo YPY, do publicitário Nizan Guanaes, que associou-se à B/Ferraz para a criação da B/YPY, holding que reunirá agências de serviços especializados em comunicação. A nova empresa será dirigida pelo empresário Bazinho Ferraz. Em foco a verticalização da atuação de serviços de comunicação para todas as necessidades.
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Maldade
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PT ajuíza ações contra PSDB

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou três Representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e seu candidato à presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, em razão de propagandas partidárias veiculadas no dia 29 de maio e nos dias 8, 13, 20, 22, 27 e 29 de junho. O corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha (foto), é o relator das Representações.
O PT alega que o PSDB usou o tempo da propaganda partidária para promover a imagem do então pré-candidato Geraldo Alckmin, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral extemporânea e desvio de finalidade. De acordo com a Lei 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição (artigo 36).
A legenda sustenta, ainda, que a conduta do PSDB é reincidente, pois o Plenário do TSE decidiu suspender, em razão de programas exibidos nos dias 21, 24 e 25 de abril, o tempo de propaganda a que o partido teria direito em 2007. A decisão foi proferida no dia 16 de maio, durante julgamento de recurso na Representação 911, movida pelo PT. O Tribunal, no entanto, resolveu não impor ao PSDB a aplicação de multa por propaganda antecipada.
O pedido
O PT requer que o Tribunal determine a aplicação, a Geraldo Alckimin, da multa prevista na Lei 9.504/97 (artigo 36, parágrafo 3º) por propaganda eleitoral antecipada - no valor de 20 mil a 50 mil Ufir ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior - e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária gratuita a que o PSDB faria jus no próximo semestre.Ao pedir a cassação, o PT refere-se à utilização, pelo diretório nacional do PSDB, tanto do tempo em inserções (Representação 10370/2006) quanto do tempo em bloco (RP 10368/2006). Já na Representação 10367/2006, o partido pede a cassação do tempo em bloco a que os diretórios regionais de Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte teriam direito.
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