Com os acontecimentos de ontem, após a decisão em Plenário de adiamento da discussão do auto-aumento salarial de suas realezas: os parlamentares. A candidatura de Aldo Rebelo naufragou.
O páreo agora está entre Arlindo Cinhaglia (PT) e Michel Temer (PMDB).
Façam suas apostas.
Naufraga o encouraçado Potemkim
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Encerramento
Está previsto para hoje a última sessão do Congresso Nacional, encerrando a mais vergonhosa, corrupta e safada legislatura da história política brasileira.
Pouca gente boa ficou, pouca gente boa voltou e o país não vai mudar nada nos próximos quatro anos. Só o lenga-lenga de tirar dos ricos e dar para os pobres. Haverá transferência de recursos aos pobres, não geração de renda, que é o que o Brasil precisa.
O próximo governo não tem em caixa os R$ 181 bi para desatar os nós para um crescimento de 5% ao ano.
O próximo governo não tem um projeto para a Nação. Tem uns rascunhos para levar tudo como está.
A classe média (isso ainda existe?) pagará a conta novamente.
O país vai continuar ajoelhado aos, segundo Lula, maus agradecidos (sistema financeiro) que continuarão batendo recordes seguidos de lucros líquidos.
Pouca gente boa ficou, pouca gente boa voltou e o país não vai mudar nada nos próximos quatro anos. Só o lenga-lenga de tirar dos ricos e dar para os pobres. Haverá transferência de recursos aos pobres, não geração de renda, que é o que o Brasil precisa.
O próximo governo não tem em caixa os R$ 181 bi para desatar os nós para um crescimento de 5% ao ano.
O próximo governo não tem um projeto para a Nação. Tem uns rascunhos para levar tudo como está.
A classe média (isso ainda existe?) pagará a conta novamente.
O país vai continuar ajoelhado aos, segundo Lula, maus agradecidos (sistema financeiro) que continuarão batendo recordes seguidos de lucros líquidos.
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Estatuto do idoso
Ontem, um importantíssimo deputado, amigo deste poster, contou-me que ao adentrar a Sala da Presidência da Câmara dos Deputados para tratar um assunto de seu Estado com Aldo Rebelo presenciou uma cena insólita:
- Paulo Maluf, confortavelmente instalado no recinto e com um dos pés pra cima, em direção ao céu e outro rés ao chão.
Ao ser protocolarmente cumprimentado, Maluf justificou-se:
Machuquei meu pé ontem, antes de vir para cá e está doendo muito!
- Paulo Maluf, confortavelmente instalado no recinto e com um dos pés pra cima, em direção ao céu e outro rés ao chão.
Ao ser protocolarmente cumprimentado, Maluf justificou-se:
Machuquei meu pé ontem, antes de vir para cá e está doendo muito!
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Feliz Ano Novo
Os parlamentares da Câmara dos Deputados, leia-se líderes das bancadas, fustigados pela população e assistindo impávidos e apavorados o ato de "lavar as mãos ou toma que o filho é teu" do presidente do Senado Federal, Renan Caheiros ao afirmar que "o aumento é problema da Câmara", renderam-se à pressão e decidiram jogar um balde de água fria sobre o indecente auto-aumento concedido na semana passada e derrubado liminarmente pelo STF.
Feliz Ano Novo à pior legislatura da história do Parlamento brasileiro.
Feliz Ano Novo à pior legislatura da história do Parlamento brasileiro.
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Erramos
O blog, nos post abaixo errou ao afirmar que há dispositivo constitucional que obriga a atual legislatura conceder o aumento dos salários da próxima.
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Começa a "guerra" do auto-aumento
Iniciou a discussão em Plenário sobre o auto-reajuste recem consentido pelos próprios deputados e senadores semana passada que majorou seus vencimentos em 91%.
Deliberação no início da noite em reunião do Colégio de Líderes definiu que os parlamentares apreciarão o fim das verbas indenizatórias e a extinção do pagamento de 14º e 15º salários.
Somente depois disso o aumento salarial entrará em discussão.
Mas já há requerimento para que a discussão seja adiada para 2007, informou a pouco o Blog do Noblat.
Ocorre que dispositivo constitucional determina que os vencimentos dos parlamentares leitos em 2006 terão seus salários definidos pela legislatura anterior, ou seja, esta que finda em 31 do corrente.
Caso a decisão persista, haverá problemas para os parlamentares reeleitos e os que se elegeram no último pleito.
Deliberação no início da noite em reunião do Colégio de Líderes definiu que os parlamentares apreciarão o fim das verbas indenizatórias e a extinção do pagamento de 14º e 15º salários.
Somente depois disso o aumento salarial entrará em discussão.
Mas já há requerimento para que a discussão seja adiada para 2007, informou a pouco o Blog do Noblat.
Ocorre que dispositivo constitucional determina que os vencimentos dos parlamentares leitos em 2006 terão seus salários definidos pela legislatura anterior, ou seja, esta que finda em 31 do corrente.
Caso a decisão persista, haverá problemas para os parlamentares reeleitos e os que se elegeram no último pleito.
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Entornando o caldo
Está cada vez mais distante um consenso para votar o reajuste salarial dos deputados e senadores nesta noite. O líder do PMDB na Casa, deputado Wilson Santiago quer o adiamento da discussão em reunião com o Colégio de Líderes na Sala da Presidência. "Ao todo, quase metade da Câmara não foi reeleita e os novos deputados, que serão beneficiados, precisam entrar na discussão. Vamos apoiar o adiamento para a próxima legislatura", disse o líder do PMDB, Wilson Santiago (PB).
Com isso, PMDB, PDT, PPS, PV, PPS, PSB e PSol defendem o adiamento. A votação ficou muito difícil.
Já está descartado, contudo, o aumento de 91% dos próprios deputados.
Líderes descartam salário de R$ 24,5 mil
Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares. Mesmo assim, o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou que já está descartado o aumento de 90,7% para equiparação ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil. "A única certeza que temos é de que não votaremos os 90,7%", afirmou.
As posições continuam conflitantes. Líderes do PV, PPS, PSB e Psol querem deixar a decisão sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares para o ano que vem. Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a votação do reajuste nesta legislatura. "Creio que a melhor forma seria o Plenário, com transparência, decidir questões polêmicas como esta.
"O presidente da Câmara observou que, até o momento, a Mesa só recebeu o Projeto de Decreto Legislativo 2530/06, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que limita o reajuste salarial de deputados à correção monetária desde 2003, aumentando o subsídio dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.450,97.
Outras propostas Ao final da reunião de líderes, Aldo Rebelo comunicou que os líderes dos partidos e integrantes da Mesa Diretora decidiram apresentar ao Plenário da Casa outros dois pontos sobre a remuneração dos deputados, além do reajuste.
O primeiro é a decisão sobre a continuidade ou não da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos deputados. A segunda é quanto à continuidade ou não das ajudas de custo pagas no início e no fim de cada ano, conhecidas como 14º e 15º salários. A terceira decisão a ser tomada pelo conjunto dos deputados é sobre a fixação do subsídio dos congressistas na próxima legislatura.
Aldo Rebelo observou que os líderes têm a prerrogativa de assinar requerimento pedindo a retirada de pauta dessas propostas, o que levaria sua votação para a próxima legislatura.
Os líderes do PV, PPS, Psol, PSB e PTB já concordaram em retirar de pauta as propostas de reajuste de parlamentares, do fim da verba indenizatória e dos 14º e 15º salários.
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendem a votação do reajuste do salário, do fim da verba indenizatória, do 14º e 15º salários e de outro ponto: o fim da cumulatividade de vencimentos de parlamentares que recebem subsídios de outros órgãos.
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Chico Alencar (Psol-RJ) alertaram apara o fato de que, embora a idéia pareça boa, a decisão de reduzir a verba indenizatória e acabar com 14º e 15º salários pode servir para justificar o aumento de 90,7%.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que, caso a retirada de pauta não seja possível, os cinco partidos pedirão inversão de pauta para votar primeiro o reajuste. Com isso, os líderes desses partidos querem evitar que os cortes sejam usados para justificar a equiparação ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil.
Harmonia
Questionado sobre uma possível beligerância entre ele o presidente do Senado, Renan Calheiros, Aldo Rebelo garantiu que a relação entre as duas Casas mantém o clima de cordialidade, respeito e independência. "Tenho pelo Senado e pelo Renan não apenas apreço e respeito, mas também amizade."
A reunião de hoje sobre o reajuste de subsídios de parlamentares contaria também com a participação de líderes partidário e da Mesa do Senado. No entanto, Renan Calheiros decidiu deixar a decisão para a Câmara, definindo depois a posição do Senado.
Com isso, PMDB, PDT, PPS, PV, PPS, PSB e PSol defendem o adiamento. A votação ficou muito difícil.
Já está descartado, contudo, o aumento de 91% dos próprios deputados.
Líderes descartam salário de R$ 24,5 mil
Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares. Mesmo assim, o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou que já está descartado o aumento de 90,7% para equiparação ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil. "A única certeza que temos é de que não votaremos os 90,7%", afirmou.
As posições continuam conflitantes. Líderes do PV, PPS, PSB e Psol querem deixar a decisão sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares para o ano que vem. Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a votação do reajuste nesta legislatura. "Creio que a melhor forma seria o Plenário, com transparência, decidir questões polêmicas como esta.
"O presidente da Câmara observou que, até o momento, a Mesa só recebeu o Projeto de Decreto Legislativo 2530/06, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que limita o reajuste salarial de deputados à correção monetária desde 2003, aumentando o subsídio dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.450,97.
Outras propostas Ao final da reunião de líderes, Aldo Rebelo comunicou que os líderes dos partidos e integrantes da Mesa Diretora decidiram apresentar ao Plenário da Casa outros dois pontos sobre a remuneração dos deputados, além do reajuste.
O primeiro é a decisão sobre a continuidade ou não da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos deputados. A segunda é quanto à continuidade ou não das ajudas de custo pagas no início e no fim de cada ano, conhecidas como 14º e 15º salários. A terceira decisão a ser tomada pelo conjunto dos deputados é sobre a fixação do subsídio dos congressistas na próxima legislatura.
Aldo Rebelo observou que os líderes têm a prerrogativa de assinar requerimento pedindo a retirada de pauta dessas propostas, o que levaria sua votação para a próxima legislatura.
Os líderes do PV, PPS, Psol, PSB e PTB já concordaram em retirar de pauta as propostas de reajuste de parlamentares, do fim da verba indenizatória e dos 14º e 15º salários.
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendem a votação do reajuste do salário, do fim da verba indenizatória, do 14º e 15º salários e de outro ponto: o fim da cumulatividade de vencimentos de parlamentares que recebem subsídios de outros órgãos.
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Chico Alencar (Psol-RJ) alertaram apara o fato de que, embora a idéia pareça boa, a decisão de reduzir a verba indenizatória e acabar com 14º e 15º salários pode servir para justificar o aumento de 90,7%.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que, caso a retirada de pauta não seja possível, os cinco partidos pedirão inversão de pauta para votar primeiro o reajuste. Com isso, os líderes desses partidos querem evitar que os cortes sejam usados para justificar a equiparação ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil.
Harmonia
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Novidades da Zona Franca II
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Novidades empresariais do Pólo Industrial de Manaus? Você confere todas as novidades na Coluna Empresarial da jornalista e publicitária Cileide Moussalem publicada todos os domingos no Jornal do Comércio, Manaus (AM).
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Leia as novidades da jornalista e publicitária Cileide Moussalem em sua Coluna publicada no Jornal do Comércio, Manaus (AM).
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Tirando da "reta"
Foto: Luiz Cruvinel
Aldo diz que novo salário será votado sem convocação
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou há pouco que serão submetidas ao Plenário as propostas sobre a fixação dos subsídios dos parlamentares que tramitam no Legislativo. Aldo declarou que a votação será aberta e descartou a possibilidade de convocação extraordinária para sua realização.
A data limite para a votação é 31 de janeiro, quando termina a legislatura, e deverá ser definida nesta tarde, durante reunião entre as mesas diretoras da Câmara e do Senado e as lideranças partidárias.
Os subsídios dos parlamentares para a próxima legislatura haviam sido fixados na semana passada pelas mesas e pelas lideranças das duas casas em R$ 24,5 mil, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje revogar o Decreto Legislativo 444/02, que serviu de base para o reajuste, e informou que é necessário um decreto legislativo específico para fixar o novo valor dos salários. Dessa maneira, a decisão terá de ser tomada pelos plenários das duas casas.
Notícias anteriores:
STF concede liminar contra reajuste de parlamentares
Congresso discute novas propostas de reajuste às 17 horas
STF cancela reajuste e Aldo diz que decisão será cumprida
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Pressão
Audiência debaterá dificuldades de fiscalização no Pará
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai promover audiência pública para esclarecer denúncias do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de que o trabalho dos auditores fiscais do trabalho na cidade de Rondon (PA) estaria sendo impedido por empresários locais do ramo madeireiro. O debate foi proposto pela deputada Maria Helena (PSB-RR) e aprovado na quarta-feira (13).
Serão convidados o prefeito de Rondon do Pará e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
A data e o local da audiência ainda não foram agendados.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai promover audiência pública para esclarecer denúncias do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de que o trabalho dos auditores fiscais do trabalho na cidade de Rondon (PA) estaria sendo impedido por empresários locais do ramo madeireiro. O debate foi proposto pela deputada Maria Helena (PSB-RR) e aprovado na quarta-feira (13).
Serão convidados o prefeito de Rondon do Pará e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
A data e o local da audiência ainda não foram agendados.
Fonte: Agência Câmara
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