Comissão da Amazônia aprova PL que estende benefícios da ZFM às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) aprovou em reunião ordinária realizada ontem (24/10) o parecer favorável da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) ao Projeto de Lei 2.403 de 2003, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, regulador a Zona Franca de Manaus (ZFM), e o Decreto-Lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, no Estado do Amapá.

Na avaliação da relatora não resta dúvida de que a adoção da ZFM como estratégia de desenvolvimento em muito contribuiu para que o Estado do Amazonas mantivesse intactas 98% de suas florestas. “A extensão dos benefícios, matérias-primas minerais ou animais, hoje não cobertas pelos incentivos dados a outras atividades agroindustriais na Amazônia Ocidental desde os anos 1970, ajudará na redução do desmatamento na Amazônia e o controle do aumento da área de floresta perdida, que desde a década de 70 atingiu o patamar de 16,3% do ecossistema”, explicou Pelaes.

A parlamentar lembrou o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) divulgado em fevereiro deste ano que afirmou ser inequívoco o aumento da temperatura da terra devido ao aumento da liberação de gases de efeito estufa. “O desmatamento, juntamente com as queimadas, responde por 54,4% do total das emissões brasileiras de gases do efeito estufa”, ressaltou.

Além da contribuição para ações de desmatamento, Fátimas Pelaes destacou que a extensão de alguns benefícios do modelo ZFM às áreas de livre comércio, com melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, faz parte de uma política de desenvolvimento que tem como objetivo promover a atividade econômica nos municípios onde são implantadas essas áreas. “Isso proporcionará que elas se integrem ao restante do país, fortaleçam seus setores comerciais com estímulo a implantação de projetos empresariais, agroindustriais e de extrativismo, o que fixa a população e gera emprego e renda”, enfatizou.

Substitutivo - Fátima Pelaes apresentou e obteve aprovação de substitutivo ao Projeto que altera a forma de ampliação dos benefícios da ZFM. A modificação se dá pela criação de pólos produtivos que, inicialmente, se localizariam nas áreas de livre comércio já existentes. “A proposta visa isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos elaborados por estabelecimentos industriais, cujos projetos tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa, que se destinem ao consumo interno das Áreas de Livre Comércio(ALCs) e a qualquer outro ponto do território nacional”, esclareceu.

A relatora propôs que os benefícios sejam aplicados apenas aos produtos cuja elaboração, comprovadamente, utilize uma proporção maior de matérias-primas de origem regional provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral ou agroindustrial. O substitutivo trata também da criação das ALCs nos municípios de Barcarema e Almeirim, no Estado do Pará, e o município de Oiapoque no estado do Amapá.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAINDR

O melhor falando do bom

Baterista de 12 anos. Um gênio? É o que afirma Val-André Botelho Pereira, multiinstrumentista, editor do blog Music is Life. Vá lá e confira a sugestão aqui>>

Há somente três tipos de políticos

Vou deixar de lado os postulados da Ciência Política pois que a Academia ensina mas não determina. Quem a faz, efetivamente é a prática, experiência...Malícia como dizem os espertos que transitam na política.

Há três tipos de políticos:

1- Os eminentes políticos;
2- Os eminentes técnicos;
3- E os traíras (sinônimo de Judas).

Os traíras detém o maior poder. Explico:

1- Traem acordos, ao pensar que são eminentes políticos;
2- Traem a razão, ao pensar que o preparo resolve os problemas de seus liderados;
3- Sobra o traíra, que balança de acordo com a conveniência. Trai, pois se não o fizer será engolido pelo político e escorraçado pelo técnico.

FBI identifica culpados pelo incêndio na Califórnia: Um preso, um morto

Agentes da Polícia Federal americana (FBI) acreditam que não se trata de um ato terrorista o maior incêndio da história americana. Ao contrário do que as autoridades desconfiavam, o início do sinistro não foi obra de militantes extremistas da Al Quaeda. Os prováveis culpados são dois americanos.

O Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI) prendeu nesta quarta-feira (24) um suspeito de ter causado o incêndio. Outro homem também suspeito foi morto pela polícia.

Veja as imagens do incêndio

Fonte: G1, New York Times, Los Angeles Times

Geddel se compromete com Programa Biodiesel

Fotos: Adalberto Marques















Ministro da Integração Nacional garante apoio à implantação do Programa Biodiesel Região Norte – com inclusão social

“Precisamos fazer um casamento entre Petrobrás e Sudam para garantir uma ação conjunta que coloque em prática e de maneira efetiva o Programa Biodiesel Região Norte. Vamos criar uma estrutura para cuidar deste Programa”. Este foi o compromisso assumido pelo Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em audiência no Ministério no final da tarde desta terça-feira (23), solicitada pelo deputado federal Zequinha Marinho (PMDB/PA) e que contou com a presença da deputada Marinha Raupp (PMDB/RO).

A exemplo de projeto semelhante que é pioneiro no Ceará, o deputado Zequinha Marinho formulou a proposta de implantação do Programa já que é uma importante ferramenta para garantir desenvolvimento econômico, social e ambiental. “Esta é uma ação que tem como objetivo promover inclusão social de milhares de nortistas, que vivem na Amazônia, por meio da produção de biodiesel a partir de oleaginosas como: dendê, mamona, girassol, pinhão manso e algodão”, explicou Zequinha Marinho.

De acordo com o Programa, será implantada uma usina da Petrobrás em cada estado envolvido com capacidade para produção de 160 mil litros de biodiesel/dia e um total de 20 mini usinas com capacidade de produção de 8 mil litros/dia que servirão como unidades de esmagamento das oleaginosas. Estão envolvidos neste Programa, os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Tocantins, Roraima e Rondônia.

Marinha Raupp fez um apelo ao Ministro para que este Programa seja, de fato implantado na região: “Precisamos de apoio na Amazônia. Fico feliz em saber que o Ministro vê com bons olhos o Programa”. Zequinha Marinho também comemorou o posicionamento de Geddel: “estou satisfeito com o compromisso do Ministro uma vez que o Programa Biodiesel Região Norte – com inclusão social é uma alternativa para viabilizar assentamentos e alavancar a economia regional de maneira sustentável”.

Assessoria de Imprensa dep. Zequinha Marinho
Jornalista Fernanda Vasques

Valéria candidatíssima

Foto: Val-André Mutran

A ex-vice-governadora do Pará, Valéria Pires Franco (Dem), visitou na manhã de hoje o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) em seu Gabinete em Brasília.

Política foi o tema da conversa e o nome da ex-vice-governadora (DEM) surge como a nova opção do partido no Pará para disputar a Prefeitura de Belém na eleição de 2008. O aceite à possibilidade de seu nome como pré-candidata já está sendo medido através de pesquisas.

Valéria Pires Franco mostrou sua disposição de concorrer e que gostaria de conversar com o PDT sobre uma provável aliança.

Em conversa com este poster a ex-vice-governadora disse que é leitora assídua do blog.

Voz do Brasil flexibilizada

Franklin Martins diz que governo federal está disposto a discutir flexibilização da Voz do Brasil

Agência Senado

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo federal está à disposição para discutir a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil. O ministro é um dos convidados da audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o assunto. Ele argumentou que o Congresso Nacional é o local adequado para fazer essa discussão por possibilitar a manifestação de diferentes interesses. Disse ainda não ter fórmula definitiva para alterar o programa e ponderou que a flexibilização entre 19h e 22h já seria um passo para contemplar a grande heterogeneidade do país.

Autorização do Plebiscito do Estado do Carajás encaminhado ao Plenário para votação

O Projeto de Decreto Legislativo 52/2007 de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) o SF PDS 00052 2007, que dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal foi encaminhado ontem ao Plenário para votação.

A generosidade dos americanos aos californianos

Está sem controle os incêndios no Sul da Califórnia, o Estado mais rico dos Estados Unidos.

Segundo o Portal G1 A Cruz Vermelha americana está recebendo doações diversas, como roupas de cama, colchões, lanternas, pilhas, sacos de dormir, produtos higiênicos, garrafas d'água e dinheiro.

Funcionários da prefeitura de San Diego pediram que não se enviem mais doações ao estádio, já que não há mais lugar para armazenar tantas contribuições.

A solidariedade dos americanos aos seus é comovente.

Leia também: Mais de 500 mil estão desabrigados na Califórnia

Motor a ar 100% ecológico

ES inventa motor a ar 100% ecológico

Alex Cavalcanti - Notícias Terra

Ele não rejeita a comparação com o Professor Pardal das histórias em quadrinhos, mas o mecânico Antônio "Pedro" Dariva, leva a sério sua invenção: um motor que funciona com ar comprimido. Sem o uso de combustíveis e capaz de se auto-abastecer, o equipamento é apontado pelo seu criador como o novo paradigma em motores.

O "Professor Pardal" Antônio Dariva,
criador do motor que não necessita de combustíveis e
é capaz de se auto-abastecer.

Tudo começou há mais de 25 anos, quando Dariva teve a idéia de usar o ar comprimido para mover os pistões de um motor. "O motor a combustão funciona por causa do aumento de pressão. Então eu pensei que se usasse outro produto para provocar essa mudança de pressão, seria possivel fazer o mecanismo funcionar, sem jogar mais poluição no ar e sem depender do petróleo", conta o inventor.

Da idéia inicial até o primeiro protótipo, foram cinco anos. A primeira patente foi obtida em 1994. Mas para chegar no nível atual de eficiência, foi necessário investir tempo e quase todo o dinheiro que ganha trabalhando na oficina mecânica da família, localizada em Vila Velha, região metropolitana de Vitória.

Para aprimorar seu projeto, Dariva, que não tem formação acadêmica, estudou o comportamento dos gases. O motor funciona com ar atmosférico comprimido. Um cilindro, semelhante aos utilizados por mergulhadores, é o "tanque de combustível". Na verdade, segundo o inventor, o ar comprimido no cilindro serve para dar a partida no motor, que tem a capacidade de devolver ao cilindro 75% do ar consumido.

"Até aqui, chegamos a uma eficiência de 70, 75%. Isso significa que o motor repõe o ar comprimido enquanto funciona, aumentando a autonomia. No futuro, com a utilização de materiais e tecnologias mais avançadas, acredito que vamos poder aumentar isso", explica Dariva.

O ar comprimido no cilindro serve
para dar a partida no motor, que tem a capacidade de
devolver ao cilindro 75% do ar consumido.


O equipamento é apontado pelo seu criador como o novo
paradigma em motores.

Montagem
Todo as etapas do projeto, da concepção à fundição e usinagem das peças, foram executadas pelo mecânico, com a ajuda de alguns amigos. "Sem eles, eu não chegaria até aqui. Teve muita gente trabalhando de graça, de noite, para me ajudar nisso".

O princípio de funcionamento é aparentemente simples: depois de acionado, o motor recolhe o ar do meio ambiente e o comprime em uma câmara, onde a temperatura chega a aproximadamente 400ºC. Neste momento, o ar se expande, liberando a energia necessária para mover os pistões e fazer o motor funcionar.

Nesse processo, o ar se resfria rapidamente e é expelido a uma temperatura de 10 graus negativos. "Como o ar expelido é mais frio que o ambiente, ele pode ser utilizado como refrigeração do carro e até no ar condicionado. Isso ajuda a proteger a camada de ozônio. Além disso, o motor capta ar quente e poluído e devolve ar frio e filtrado para a atmosfera", afirma o inventor.

Como não utiliza a queima de combustíveis para gerar energia, o motor a ar comprimido é totalmente não poluente. O óleo lubrificante também tem um rendimento superior, podendo durar até quatro anos, porque não se contamina com resíduos da combustão.

O mecânicou realizou todas
as etapas do projeto do motor, contando somente com
a ajuda de alguns amigos.

Da idéia inicial até o primeiro
protótipo, foram cinco anos. A primeira patente foi
obtida em 1994.

Potência
Dariva já tem dois protótipos prontos, funcionando, que foram apresentados na Feira Internacional de Econegócios e Tecnologias Limpas, realizada no último fim de semana no município de Serra, região metropolitana de Vitória. O primeiro é um motor de 2 cilindros, com potência de 30 HP a 3 mil RPM. O segundo, um motor de 10 cilindros - sendo 8 ativos e 2 para reabastecimento - com potência de 70 Hp a 4 mil RPM.

Ele afirma que um veículo com este motor, utilizando um cilindro de 24 metros cúbicos, igual aos usados por veículos movidos a gás natural (GNV), poderá rodar 350 Km sem reabastecer. "Como ainda não alcançamos 100% de eficiência, depois de um tempo o motor perde pressão e é preciso recalibrar o cilindro", explica.

Agora, o inventor capixaba sonha com a produção em série desses motores. Para isso, ele criou um empresa, dedicada à captação de recursos para o desenvolvimento de tecnologias ecológicas. "Com a ajuda de investidores, será possível tornar esse sonho realidade", afirma Dariva.

Protótipos foram
apresentados na Feira Internacional de
Econegócios e Tecnologias Limpas.

PSDB propõe acordo para aprovação de CPMF no Senado

O senador Arthur Virgílio, líder do PSDB do Senado, está neste momento, propondo da tribuna do senado sete pontos para que a legenda apóie a aprovação da CPMF.

A principal é a redução imediata de alíquota do imposto provisório e vigência de no máximo um ano. Nesse período o governo assumiria a obrigação de colocar em votação a Reforma Tributária.

Outro ponto fundamental para o senador é que o Governo Federal também seja enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal como já ocorre com governadores, prefeitos e ordenadores de despesas de autarquias.