Acordo eleva emenda individuais para R$ 8 milhões

As lideranças da Comissão Mista de Orçamento fecharam há pouco um acordo para votar hoje o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária para 2008. Pelo acordo, o valor das emendas individuais será elevado para R$ 8 milhões por parlamentar. Inicialmente, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), havia subido a quantia de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões.

Fonte: Ag. Câmara

Sem acordo para CPMF

PSDB rejeita proposta do governo para aprovação da CPMF
Ag. Brasil

Senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, cumprimenta o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após reunião no Ministério da Fazenda para discutir CPMF

Brasília - O PSDB rejeitou a proposta apresentada pela área econômica do governo para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Segundo o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), a proposta representa apenas R$ 2 bilhões por ano de desoneração, sendo que o governo terá uma receita de R$ 40 bilhões anuais se a CPMF for aprovada.

Ele disse que o valor está “longe” do pretendido pelo PSDB. Tasso informou, ainda, que a decisão da bancada do Senado Federal é unânime do partido.

Nota do Blog: Mesmo com a unanimidade da bancada do DEMO, Psol (apenas um senador) e PSDB, ainda assim o governo ainda terá número para aprovar a CPMF, mas, bastará dois votos dos “traíras” de última hora para a CPMF não ser aprovada no Senado.

Reunião do PDT lança Ítalo Ipojucam pré-candidato à Prefeitura de Marabá

Reunião ontem a noite em Marabá liderada pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), aproximou os possíveis pré-candidatos (prefeito e vereadores) ao próximo pleito. Ítalo Ipojucan foi declarado pré-candidato do PDT à Prefeitura de Marabá e todos lhe renderam apoio. O tema violência também foi destaque, visto que Marabá e região está um caos em termos de segurança pública.

Foi traçado a estratégia inicial para a conquista de Prefeitura de Marabá, assim como, priorizar os potenciais candidatos à Câmara Municipal.

Foi a primeira de uma série de reuniões da legenda na região com vistas às eleições 2008.

Em busca da legalização

De autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o Projeto de Lei 98/03, que legaliza a prostituição pode ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto reconhece que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. A proposta também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

Você é contra ou a favor do Projeto?

Lula descarta 3º Mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião, há pouco, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) teve o objetivo de encerrar de vez qualquer especulação sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Berzoini atribui as especulações à oposição e disse que o objetivo da reunião foi "colocar um ponto final em uma pauta artificial e extemporânea".

CVRD e as migalhas

Em setembro de 2004 uma audiência pública tratou os assuntos de aproveitamento econômico de minério de níquel pela CANICO, empresa canadense interessada em aportar investimentos da ordem de US$ 800 milhões na região de Ourilândia do Norte para produção anual de 43,5 mil toneladas de níquel contido em liga de ferro-níquel.

A CVRD comprou a controladora da Canico, a canadense Inco, numa das maiores transações do setor em todos os tempos.

Aquela altura a comunidade indígena Xikrin que habita as margens do Rio Cateté, na região paraense de Ourilância do Norte e, desde o final do século XIX, ao contrário de 2004, não estaria convencida de que o projeto de mineração já em implantação lhe trará benefícios.

Assim como os assentados, uma parcela da população de Ourilândia do Norte acredita que Vale só deu, até agora, "migalhas" do que prometeu em forma de obras com efetivo impoacto positivo ao Município.

Enquanto isso, o Ministério Público e o Ibama ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Obras da CVRD estão aterrando rios e córregos para produção de níquel

Fotos: Paulo Francis

















Audiência pública discute instalação do projeto Onça Puma.















Vereador de Ourilândia diz que assentados denunciam que as obras da Vale inviabilizam a permanência dos assentados no PA Campos Nossos. Detalhe: É crime vender lotes da reforma agrária.















Para o prefeito, representante do Ministério Público, Incra e Ibama têm que se manifestar o quanto antes sobre o problema.

Secretário de Meio Ambiente de Ourilândia denuncia Onça Puma

Paulo Francis

Córregos estão sendo soterrados pelas obras de terraplanagem

(Orurilândia do Norte) – O Secretario municipal de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte Raimundo Rodrigues afirma que as nascentes de córregos e rios próximos à mina de níquel sede da fábrica de beneficiamento de Níquel da Mineração Onça Puma (empresa do grupo Vale do Rio Doce), estão sendo destruídas pelas obras de represas e aterros feitos pela referida empresa e suas prestadoras de serviços. A ação vem prejudicando os colonos assentados no Projeto de Assentamento (PA) - Campos Nossos, situado nas proximidades da planta industrial onde a mineradora ergue um complexo para a produção do minério.

Segundo Raimundo Rodrigues são várias as denúncias que chegam através dos colonos assentados pelo Incra no projeto de assentamento. O secretário afirma que a destruição é visível a qualquer pessoa que passe pela estrada vicinal que dá acesso ao PA. A área do projeto de níquel é toda cercada pelos colonos do PA Campos Nossos, ou seja, a área onde está sendo montada a fábrica de extração e beneficiamento do níquel.

“As nascentes estão sendo radicalmente destruídas, sofrendo um impacto ambiental direto pelas diversas obras de aterro resultando no soterramento das nascentes dos córregos e rios. Os leitos naturais dos córregos estão sendo simplesmente mudados de local. É uma situação clara e transparente de dano ambiental naquela região do projeto da Mineração Onça Puma que fica no Projeto de Assentamento Campos Nossos”, enfatizou Rodrigues.

O relatório de Impacto Ambiental da empresa está sendo estudado pelo secretário de Meio Ambiente, por técnicos e assessoria jurídica da secretaria. Além disso, os órgãos como o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais), Sectam (Secrataria de Ciências Tecnologia e Meio Ambiente) e Ibama têm sido procurados para se saber quais são as atitudes que estes órgãos irão tomar em relação às denúncias de dano ambiental, até porque o licenciamento ambiental e de operação é liberado pela Sectam.

O secretário afirmou que esses órgãos têm que estar atentos a essas situações de impacto ambiental. Nós estamos vigilantes e precisamos da presença deles nesta região para dar suporte a ações para coibir esses abusos contra o meio ambiente. Estamos encaminhando as denúncias ao Ministério Público local e estadual para que sejam tomadas as providências de praxe contra a empresa mineradora.

Outras empresas que exploram os recursos naturais do município e que estão causando impacto ambiental serão fiscalizadas pela secretaria de Meio Ambiente. Nessa mesma linha de ação já teve início o cadastramento das empresas mineradoras e aquelas que retiram areia, seixo ou outro material mineral. “Não somos contra o desenvolvimento ou contra este mega projeto de beneficiamento de níquel. O que não aceitamos é que o meio ambiente seja danificado, depois que acabar o minério, quem pagará a conta dos danos ambientais, se houverem? Vamos fazer de tudo para isso não acontecer, e seja qual for a empresa que tiver fazendo, vai ter que se adequar às normas ambientais vigentes”, concluiu o secretário de Meio Ambiente de Ourilândia do Norte.















Outro trabalho da secretaria é a preparação da campanha de conscientização ambiental da população para a preservação do meio ambiente se intitulando “Cidade Limpa, Povo Feliz” com distribuição de folders e cartilhas educativas com mensagem de cuidados com o nosso meio ambiente e a natureza.

Efeito Chávez

De olho na Venezuela, Lula reaparelha Forças Armadas

Presidente autorizou compra de 36 caças para a FAB, ao custo de US$ 2,2 bilhões.

Precariedade de frota e armamento de país vizinho seriam os motivos.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tirar da gaveta em janeiro, finalmente, o projeto FX-2 e comprar 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), ao custo de US$ 2,2 bilhões.

O projeto original, o FX-1, planejado no governo Fernando Henrique Cardoso, previa uma compra mais modesta, de US$ 700 milhões.

Dois fatores, conjugados, contribuíram para a decisão política do Planalto: a precariedade a que chegou a FAB, com 37% da frota de 719 aviões sem condições de voar, e o presidente da vizinha Venezuela, Hugo Chávez, que, nas palavras dos militares, está se “armando até os dentes”.

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Nota do blog: Não há limites para um ditador da espécie de Hugo Chávez. Hoje, o principal financiador das "esquerdas" latino-americanas. O PT que o diga.

Há suspeitas que Chávez financia com o dinheiro do petróleo venezuelano, milícias para-militares que querem promover revoluções nos países vizinhos, inclusive no Brasil, a partir da Zona Rural.

Como uma ópera bufa, desafia o Estados Unidos, jura que é parceiro do Brasil e é recebido com tapete vermelho no Irã, dos fundamentalistas aiatolás, o que, covenhamos, deve ser o espelho em que mira o futuro "democrático" da Venezuela.

Todo o cuidado é pouco com esse cidadão.

Feriado humilhante num sagão de aeroporto

Infraero registra 120 atrasos nos aeroportos do País

Um novo balanço da situação dos aeroportos foi divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Entre a meia-noite de ontem e as 19h de hoje, dos 1.191 vôos previstos para os aeroportos de todo o País no período, 120 sofreram atrasos e 51 foram cancelados. No Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, dos 157 vôos programados, a Infraero registrou, até as 18h deste domingo, seis atrasos e 11 cancelamentos. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, dos 194 vôos, 19 sofreram atrasos e nove foram cancelados. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, dos 117 vôos programados, sete tiveram atraso e dez foram cancelados. No Santos Dumont, também no Rio, dos 37 programados, dois vôos sofreram atraso e outros dois foram cancelados. Os aeroportos que registraram maior número de cancelamentos de vôos, em termos percentuais, foi o de Rio Branco, no Acre (16,7%), Florianópolis (11,1%) e do Galeão (8,5%). Os aeroportos de Juazeiro do Norte (CE) e Uberlândia (MG) sofreram o maior número de atrasos em termos percentuais: Dos dois vôos previstos em Juazeiro, um sofreu atraso e, em Uberlândia, das seis partidas programadas, duas tiveram atrasos.

Agência Brasil

Caos aéreo

Achando que com uma farda camuflada e agarrado à uma sucurí, o ministro da Defesa, Nelson Jobim vai resolver o problema do caos aéreo que se instalaou no país há mais de um ano, ele deve estar redondamente enganado. Fechou-se em "copas" e não disse nada sobre mais oito mortos que soman-se à maior tragédia em um único ano na história da aviação civil brasileira.

Reprodução

Bimotor cai sobre casas na rua Bernardino de Sena, na zona norte de São Paulo; veja mais fotos do acidente

O governo Lula que já estava marcado como o mais corrupto de todos os tempos, amargará a responsabilidade pela morte de mais de duas centenas de brasileiros por pura incompetência de gestão.

É assim que o Brasil quer sediar a Copa do Mundo?

Será que a Fifa pode voltar atrás?

Faroeste no Pará

Até que enfim um veículo de alcance nacional dá destaque para o grave problema.

Justiça

Faroeste no Pará

Sem-terra e bandoleiros saqueiam e destroem
fazendas no sul do estado e a governadora
Ana Júlia Carepa nada faz para impedi-los

Leonardo Coutinho, de Santa Maria das Barreiras

Fotos arquivo pessoal
	A Fazenda Vitória Régia (acima, à esq.) foi incendiada por sem-terra. Acima, integrantes armados e encapuzados da Liga dos Camponeses Pobres ocupam a Fazenda Forkilha. Ao lado, a Fazenda Rodeio, depredada por bandidos

Os frigoríficos descobriram o sul do Pará há dez anos. O baixo custo da terra atraiu os gigantes Bertin, Minerva e aventureiros que se embrenharam no setor, como o banqueiro Daniel Dantas. Hoje, a área, equivalente à do estado do Rio de Janeiro, abriga um dos maiores rebanhos do país. A economia floresceu, os investimentos chegaram e o preço do hectare dobrou desde 2004. Agora, uma onda de conflitos agrários e um surto de banditismo ameaçam interromper o desenvolvimento. Vinte e cinco fazendas já foram invadidas. Vinte delas ainda estão ocupadas e oito foram destruídas. A Justiça concedeu mandados de reintegração de posse a nove fazendeiros. Nenhum deles foi cumprido, porque a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, editou uma portaria proibindo a polícia de interferir nos conflitos agrários. Pasme, mas é isso mesmo. A medida define esses casos como "conflitos sociais" e estabelece que eles devem ser dirimidos exclusivamente por uma delegacia de assuntos fundiários, que funciona a 350 quilômetros da área convulsionada, uma distância maior do que a que separa Salvador de Aracaju.

A decisão da governadora beneficiou não só os sem-terra como também três quadrilhas de malfeitores que aterrorizam o sul do estado. Esses bandos invadem fazendas e cobram resgate dos seus proprietários. Quando não recebem o dinheiro, matam animais, queimam pastos e arruinam edificações. Em dezembro do ano passado, uma das gangues incendiou os currais e a sede da Fazenda Rodeio, em Bannach. O prejuízo ultrapassou 1 milhão de reais. Em setembro, outros bandidos tomaram a Fazenda Mirim, em Redenção, e exigiram 50.000 reais do empresário Darci Capeleto para desocupá-la. Se ele não pagasse, sua fazenda seria entregue aos sem-terra. Há duas semanas, três policiais fugiram de uma estrada tomada por um dos bandos de pistoleiros. Deveriam ter voltado com reforços. Não o fizeram por causa da portaria da governadora. Casos como esse levaram o promotor Daniel Barros a advertir Ana Júlia, por meio de ofício, de que, no Pará, "está-se confundindo reforma agrária com crimes de extorsão, dano ao patrimônio, ameaças, lesões corporais e mortes".

Em meio à impunidade, uma recém-criada organização de sem-terra começou a aterrorizar a região: a Liga dos Camponeses Pobres, que mantém relações com remanescentes do Sendero Luminoso, o grupo terrorista de orientação maoísta que matou 30.000 pessoas no Peru nas décadas de 80 e 90. Os integrantes da liga andam encapuzados e armados. Dois deles contaram que a organização funciona com o dinheiro que cobra de pessoas interessadas em ganhar lotes da reforma agrária. Quem paga 10 reais por mês pode manter uma barraca nas áreas ocupadas. No mês passado, quarenta integrantes da liga invadiram a Fazenda Forkilha, em Santa Maria das Barreiras. Os proprietários foram feitos reféns por doze horas antes de ser liberados. Atualmente, a Forkilha está tomada por 1.000 pessoas acampadas, algumas das quais têm casa própria em cidades da região. Os métodos desses marginais são tão violentos que assustam até as outras organizações de sem-terra que atuam na região. "São bandidos. Quem age mascarado e com arma na mão não é de movimento social", diz Pedro Alcântara de Sousa, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar.

Os crimes dos bandoleiros e dos sem-terra, combinados com a impunidade assegurada pelo governo do PT, levaram fazendeiros a contratar empresas de segurança. Graças a isso, a Fazenda Mirim, de Darci Capeleto, escapou de ser invadida pela segunda vez no mês passado. Outros proprietários decidiram se cotizar em um fundo para contratar um serviço coletivo de vigilância. "É a única alternativa que temos, porque o pouco de presença de estado que existia aqui desapareceu", afirma a presidente do Sindicato Rural de Redenção, Rosangela Hanemann. O Pará da governadora Ana Júlia Carepa é uma terra sem lei.