Sem-Terras invadem novamente Estrada de Ferro em Carajás

Em nota a Assessoria de Imprensa informa mais uma invasão dos Sem-Terra à estrada de Ferro que a Companhia escoa a produção de minério e transporta passageiros, no Carajás.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem a público informar que:

1) Por volta das 9h20 de hoje (10h20 no horário de Brasília), a Estrada de Ferro Carajás (EFC) sofreu nova invasão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) no Pará. A invasão aconteceu no momento em que duas locomotivas manobravam 126 vagões vazios num pátio ferroviário próximo ao município de Parauapebas (PA);

2) Os invasores do MST de novo usaram de violência contra o maquinista e quatro funcionários da Vale empresa, que foram feitos reféns por cerca de 30 minutos;

3) De acordo com relato dos funcionários feitos reféns, cerca de 300 invasores do MST cercaram a locomotiva. Eles estavam vestidos de preto, encapuzados e portavam foices, picaretas, pedaços de pau e facões.. Os invasores ordenaram que a porta da locomotiva fosse aberta. Ainda de acordo com o relato dos nossos funcionários, os mangotes (sistema de frenagem) das locomotivas foram cortados e as composições foram apedrejadas e golpeadas com as picaretas;

4) Esta é a terceira invasão que o MST promove à EFC em menos de um mês e em todas cometeu atos de violência contra os funcionários da Companhia;

5) É importante destacar que está em vigor a liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior no dia 17 de outubro. Essa liminar garante a reintegração de posse da ferrovia à empresa e determina:

- “que requisite-se à sra. Governadora do Estado do Pará, na sua condição de comandante suprema da Polícia Militar, a disponibilização, no prazo máximo de cinco dias, de efetivo condizente com a quantidade aproximada de ocupantes (5 mil) para auxiliar a Polícia Federal na execução da presente medida”;

- “requisite-se ao sr.. Ministro da Justiça a imediata disponibilização de efetivo auxiliar da Polícia Federal, sabidamente insuficiente na Delegacia de Marabá, para realização prática da medida”;

- “elevar ao patamar de R$ 10 mil a multa diária pelo descumprimento da desocupação e determinar, com o uso de força policial, a imediata desobstrução da área interditada”;

- “a apreensão de todos os bens móveis encontrados no local da trincheira, tanto para possibilitar eventual identificação dos patrocinadores financeiros da ocupação quanto para a satisfação das penas pecuniárias cominadas ao descumprimento do interdito proibitório e da presente resolução”.

6) De acordo com o comando do pelotão da Tropa de Choque que está em Parauapebas, os policiais aguardam ordens do Governo do Pará para cumprir a determinação judicial.

7) A CVRD reafirma seu repúdio a este tipo de prática criminosa, que vem sendo repetidamente praticada pelos integrantes do MST, que novamente põe em risco a segurança de nossos empregados, a livre circulação do trem de passageiros o que prejudica cerca de 1,3 mil pessoas que diariamente utilizam este serviço prestado pela EFC, bem como o abastecimento de combustível para os municípios do Sudeste do Pará que tem na EFC sua principal rota de abastecimento.

Reunião de Bancada

Notem que na Mesa da reunião de Bancada hoje de manhã, figuram os prefeitos de Ananindeua, Helder Barbalho e Santarém , Maria do Carmo. Na pauta: destinação de emendas para o Estado, e aos dois famintos Municípios, claro.

Como azeite e água

O ministro Fernando Haddad, da Educação, viaja ao Uruguai na sexta-feira com uma missão espinhosa: convencer o país a aprovar a Universidade do Mercosul. As autoridades do país consideram que seu ensino está "um patamar acima" dos vigentes no Brasil, Argentina e Paraguai e não quer, digamos, "se misturar". (Mônica Bergamo- Folha)

Deputado Zenaldo Coutinho fala sobre "Faroeste no Pará

Ag. Câmara













Em plena votação das Medidas Provisórias que trancavam a pauta da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), falou há pouco, na condição de Líder de seu partido na Tribuna, o quanto considera “lamentável o que vem ocorrendo no interior do Pará, motivo, inclusive, de extensa reportagem da revista Veja desta semana, algo que não se restringe ao Estado, mas que tem se ampliado no campo: a violência, as invasões de terra, o desrespeito ao direito de propriedade, o vandalismo e hoje até o banditismo, travestido no nome de movimentos de trabalhadores.”

A reportagem da revista Veja, disse Zenaldo Coutinho expõe até movimentos com ligações de remanescentes do Sendero Luminoso, do Peru, movimento este maoísta que matou 30 mil pessoas naquele país nas décadas de 80 e 90 e que agora está inserindo sua participação no sul do Pará.

“Nós devemos estar atentos aos movimentos armados que depredam propriedades, prendem pessoas, que invadem propriedades encapuzados e armados. Sr. Presidente, ficamos extremamente preocupados com o faroeste no Pará, como eu disse hoje, que não se apenas ao Estado, mas que se amplia por outros Estados brasileiros, levando a um clima de revolta, de violência, de insatisfação, de depredação do patrimônio e de ofensa ao direito”, disse o parlamentar.

“A Governadora, segundo a imprensa, amanhã estará em Brasília, e eu terei oportunidade de manifestar a S.Exa. essa preocupação. Segundo a revista Veja, a Governadora teria baixado uma portaria proibindo a Polícia de interferir nos conflitos agrários”, adiantou Zenaldo Coutinho.

Sobre o polêmico e, numa primeira análise inconstituicional decreto baixado pela governadora que proíbe a ação policial contra esses grupos “ditos” sociais, o parlamentar disse: “Ora, sabemos que a Polícia vem sendo chamada por ordens judiciais, e não pode o Governo omitir-se de atendê-las. Ordem judicial é para ser cumprida. Esse sentimento gerado hoje pelo descumprimento dessas ordens, com o agravante desse documento público emitido pela Governadora, pode redundar em graves conseqüências, mais graves ainda do que tem ocorrido no campo, no caso específico no Pará.”

“Todos devemos lutar pela pacificação no campo e por uma verdadeira reforma agrária, o objetivo primeiro. Mas reformagrária não pode ser confundida com invasão, com depredação de patrimônio, com seqüestro de pessoas, com reféns a serem negociados em troca da liberação de recursos para esses movimentos ditos revolucionários que estão a agir no sul do Pará. Está presente o Deputado Giovanni Queiroz, que muito atua nessa região e deve estar também extremamente preocupado com o alcance desses movimentos no interior paraense.”, explicou o deputado.

Ao concluir seu discurso, o deputado Zenaldo Coutinho fez questão de que esse registro fará com que, com certeza, o Poder Judiciário deve estar atento ao cumprimento das suas ordens. É inconcebível pensar que o cidadão vai em busca da Justiça para ter resguardada sua propriedade, seu direito e simplesmente ser negado o cumprimento dessa ordem. Esse descumprimento pode gerar uma situação de caos e desordem que afetará profundamente os paraenses e os brasileiros.

Gauchada insatisfeita

Comissão rejeita traje típico gaúcho em solenidade pública

Vivas: oficialização de traje regional em todo o território nacional levaria a um processo discriminatório.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 806/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que oficializa como traje de honra em solenidades públicas a chamada "pilcha gaúcha", roupa típica de homens e mulheres do Rio Grande do Sul.
O relator da proposta, deputado Léo Vivas (PRB-RJ), pediu a rejeição por acreditar que a oficialização de traje regional em todo o território nacional levaria a um processo discriminatório. "Todos os trajes regionais seriam oficializados como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas? Alguns teriam esse privilégio e outros não? Seria adequado e bem aceito que traje regional da região Norte ou Nordeste fosse utilizado em solenidades públicas na região Sul ou vice-versa?", questiona.

Acordo eleva emenda individuais para R$ 8 milhões

As lideranças da Comissão Mista de Orçamento fecharam há pouco um acordo para votar hoje o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária para 2008. Pelo acordo, o valor das emendas individuais será elevado para R$ 8 milhões por parlamentar. Inicialmente, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), havia subido a quantia de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões.

Fonte: Ag. Câmara

Sem acordo para CPMF

PSDB rejeita proposta do governo para aprovação da CPMF
Ag. Brasil

Senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, cumprimenta o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após reunião no Ministério da Fazenda para discutir CPMF

Brasília - O PSDB rejeitou a proposta apresentada pela área econômica do governo para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Segundo o presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), a proposta representa apenas R$ 2 bilhões por ano de desoneração, sendo que o governo terá uma receita de R$ 40 bilhões anuais se a CPMF for aprovada.

Ele disse que o valor está “longe” do pretendido pelo PSDB. Tasso informou, ainda, que a decisão da bancada do Senado Federal é unânime do partido.

Nota do Blog: Mesmo com a unanimidade da bancada do DEMO, Psol (apenas um senador) e PSDB, ainda assim o governo ainda terá número para aprovar a CPMF, mas, bastará dois votos dos “traíras” de última hora para a CPMF não ser aprovada no Senado.

Reunião do PDT lança Ítalo Ipojucam pré-candidato à Prefeitura de Marabá

Reunião ontem a noite em Marabá liderada pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), aproximou os possíveis pré-candidatos (prefeito e vereadores) ao próximo pleito. Ítalo Ipojucan foi declarado pré-candidato do PDT à Prefeitura de Marabá e todos lhe renderam apoio. O tema violência também foi destaque, visto que Marabá e região está um caos em termos de segurança pública.

Foi traçado a estratégia inicial para a conquista de Prefeitura de Marabá, assim como, priorizar os potenciais candidatos à Câmara Municipal.

Foi a primeira de uma série de reuniões da legenda na região com vistas às eleições 2008.

Em busca da legalização

De autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o Projeto de Lei 98/03, que legaliza a prostituição pode ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto reconhece que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. A proposta também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

Você é contra ou a favor do Projeto?

Lula descarta 3º Mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião, há pouco, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) teve o objetivo de encerrar de vez qualquer especulação sobre a possibilidade de um terceiro mandato. Berzoini atribui as especulações à oposição e disse que o objetivo da reunião foi "colocar um ponto final em uma pauta artificial e extemporânea".

CVRD e as migalhas

Em setembro de 2004 uma audiência pública tratou os assuntos de aproveitamento econômico de minério de níquel pela CANICO, empresa canadense interessada em aportar investimentos da ordem de US$ 800 milhões na região de Ourilândia do Norte para produção anual de 43,5 mil toneladas de níquel contido em liga de ferro-níquel.

A CVRD comprou a controladora da Canico, a canadense Inco, numa das maiores transações do setor em todos os tempos.

Aquela altura a comunidade indígena Xikrin que habita as margens do Rio Cateté, na região paraense de Ourilância do Norte e, desde o final do século XIX, ao contrário de 2004, não estaria convencida de que o projeto de mineração já em implantação lhe trará benefícios.

Assim como os assentados, uma parcela da população de Ourilândia do Norte acredita que Vale só deu, até agora, "migalhas" do que prometeu em forma de obras com efetivo impoacto positivo ao Município.

Enquanto isso, o Ministério Público e o Ibama ainda não se manifestaram sobre o assunto.