Em nota Faepa solidariza-se com CVRD

NOTA À IMPRENSA

“Reiteradas vezes, nas últimas semanas, esta Federação vem alertando os poderes públicos e a sociedade em geral para o alarmante quadro de violência que se estabeleceu, impunemente, na zona rural de nosso Estado. Insistentemente, também, tem manifestado sua preocupação para a letargia que parece estar dominando todo o corpo social e político desta Nação que a tudo assiste sem nenhuma capacidade de reação, na preservação da Democracia e do Estado de Direito.

Extrapola qualquer limite de aceitação, chegando às raias do absurdo, a aceitação pacífica da continuada afronta ao Poder Judiciário por facções armadas que se consideram acima da Lei e do respeito aos ditames constitucionais. Atingimos, ao nosso ver, a perigosa fronteira da anarquia, onde o império da força se sobrepõe ao ordenamento jurídico, fragilizando as instituições e condenando-nos a um retorno trágico à barbárie.

Em paralelo à acintosa onda de invasões, saques, depredações, ataques ao meio ambiente, em fazendas produtivas, assistimos, agora, a ocupação da Estrada de Ferro Carajás por integrantes do chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no município de Parauapebas, no Pará. Como bandidos, encapuzados e vestidos de preto, segundo o relato de nota emitida pela Companhia Vale do Rio Doce, “de novo usaram de violência contra o maquinista e quatro funcionários da Vale, que foram feitos reféns”. Os sistemas de frenagem das locomotivas foram cortados e as composições foram apedrejadas e golpeadas com picaretas.

A Faepa se solidariza com a Vale do Rio Doce, seus dirigentes e funcionários, alvos recentes dessas práticas criminosas que há muito desestabilizam o meio rural e a própria economia deste Estado. E indaga, mais uma vez, às autoridades constituídas: até quando iremos conviver com o inaceitável esquema de terror existente no Pará, sem nenhum vislumbre de controle legal, que deixa claro a existência de um movimento revolucionário que objetiva a derrocada da Democracia em nosso País? A quem recorrer, nesta gravíssima hora da República brasileira?”

Belém (PA), 08 de novembro de 2007

CARLOS FERNANDES XAVIER
Presidente da Faepa

Alcoolismo: Cada vez mais cêdo

Desagragação familiar? Desprezo por valores e auto-estima? Permissividade dos pais? Influência de más companhias? Mal exemplo dentro de casa?
Pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas mostra que o consumo de álcool começa cada vez mais cedo e que os jovens têm acesso fácil à bebida.


Fonte: Radiobrás

MTE cria grupo de trabalho para discutir a contribuição sindical

Nesta quarta-feira, 07/11, dirigentes sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Caros Lupi, para a constituição de um fórum destinado à discussão da contribuiçao sindical, ameaçada no projeto de lei que regulamenta as centrais.

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O grupo de trabalho, criado pelo Portaria 546, será formado por representantes do Ministério do Trabalho e das centrais sindicais, e pretende examinar alternativas para o financiamento das confederações, federações e sindicatos do País. A primeira reunião do GT acontecerá na próxima terça-feira, dia 13.

O grupo terá 90 dias para apresentar suas conclusões com relação à contribuição sindical, que atualmente corresponde a um dia de trabalho descontado direto do contracheque do trabalhador.


Fonte: DIAP

PSDB fuma o cachimbo da paz no Pará

Não, não foi o reatamento das relações do ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene que selou o que se está chamando de reagregação dos cacos do tucanato paraense, após o vexame das últimas eleições, permeado por aulas inesquecíveis de traições explícitas e outras nem tanto.

Trata-se apenas do acordo entre o senador Flexa Ribeiro e o deputado federal Zenaldo Coutinho. O 1.º exercerá a presidência regional do PSDB por dois anos. Findo esse prazo, o 2.º assume o posto.

No Pará estradas mais parecem "trilhas"

Todos que se aveturam a trafegar pelas estradas do Pará, digo, "trlhas", já sentiram na pele os riscos de vida e quase certo prejuízo material que é transitar por lá.

Foi novamente constatado pelo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) que 74,20% das rodovias sob administração federal têm problemas.

O estado geral das estradas do Pará foi considerado “ruim”. São elas: PA-150/PA-475, principal eixo rodoviário do Estado, que vai da Alça Viária, em Ananindeua, até Redenção; PA-287, que liga Conceição do Araguaia, Redenção e Cumaru do Norte; PA-447, de Canaã dos Carajás até São Geraldo do Araguaia; todas terminam no Sul do Estado. Além disso, oito BRs no Pará receberam como avaliação geral os conceitos “regular” - BR-010, BR-222, BR-308 e BR-316 -, e “ruim” para BR-158, BR-163, BR-153 e BR-230.

Fonte: Diário do Pará

Carajás Já!

Apagão do Gás

GNV. Um caso de polícia

Val-André Mutran – Como não defendo nem um, muito menos o outro. Observo como é interessante a forma como um governo fala mal de seu antecessor ou antecessores e esquece de fazer o seu trabalho e quando o faz, no que virou regra e não mais exceção, lesa os governados.

Vamos a um exemplo. O atual governo vangloria-se ao criticar os apagões energéticos do governo anterior. Estamos no princípio do que já se pode chamar de "apagão do gás". Na esteira do "apagão aéreo", o "apagão" energético é muito mais que um fantasma no calcanhar de Lula e Dilma.

Aqui em Brasília, após um alto investimento, teve início hoje o abastecimento de veículos movidos à Gás Natural Veicular (GNV). O Governo do Distrito Federal fez uma ampla campanha para que frotistas aderissem ao novo combutível – até 50% mais barato que a gasolina e menos poluente.

A conversão custa R$ 3.500,00. Mas, o competente governo federal recomenda que os motoristas não façam investimentos para converter seus automóveis para rodar com gás natural (GNV). "Eu não aconselharia", disse o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Segundo ele, está na hora de tentar reduzir o aumento da demanda por gás provocada pelo uso do combustível em automóveis.

O blog pergunta: É ou não é um caso de Polícia?

Sem-Terras invadem novamente Estrada de Ferro em Carajás

Em nota a Assessoria de Imprensa informa mais uma invasão dos Sem-Terra à estrada de Ferro que a Companhia escoa a produção de minério e transporta passageiros, no Carajás.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem a público informar que:

1) Por volta das 9h20 de hoje (10h20 no horário de Brasília), a Estrada de Ferro Carajás (EFC) sofreu nova invasão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) no Pará. A invasão aconteceu no momento em que duas locomotivas manobravam 126 vagões vazios num pátio ferroviário próximo ao município de Parauapebas (PA);

2) Os invasores do MST de novo usaram de violência contra o maquinista e quatro funcionários da Vale empresa, que foram feitos reféns por cerca de 30 minutos;

3) De acordo com relato dos funcionários feitos reféns, cerca de 300 invasores do MST cercaram a locomotiva. Eles estavam vestidos de preto, encapuzados e portavam foices, picaretas, pedaços de pau e facões.. Os invasores ordenaram que a porta da locomotiva fosse aberta. Ainda de acordo com o relato dos nossos funcionários, os mangotes (sistema de frenagem) das locomotivas foram cortados e as composições foram apedrejadas e golpeadas com as picaretas;

4) Esta é a terceira invasão que o MST promove à EFC em menos de um mês e em todas cometeu atos de violência contra os funcionários da Companhia;

5) É importante destacar que está em vigor a liminar concedida pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior no dia 17 de outubro. Essa liminar garante a reintegração de posse da ferrovia à empresa e determina:

- “que requisite-se à sra. Governadora do Estado do Pará, na sua condição de comandante suprema da Polícia Militar, a disponibilização, no prazo máximo de cinco dias, de efetivo condizente com a quantidade aproximada de ocupantes (5 mil) para auxiliar a Polícia Federal na execução da presente medida”;

- “requisite-se ao sr.. Ministro da Justiça a imediata disponibilização de efetivo auxiliar da Polícia Federal, sabidamente insuficiente na Delegacia de Marabá, para realização prática da medida”;

- “elevar ao patamar de R$ 10 mil a multa diária pelo descumprimento da desocupação e determinar, com o uso de força policial, a imediata desobstrução da área interditada”;

- “a apreensão de todos os bens móveis encontrados no local da trincheira, tanto para possibilitar eventual identificação dos patrocinadores financeiros da ocupação quanto para a satisfação das penas pecuniárias cominadas ao descumprimento do interdito proibitório e da presente resolução”.

6) De acordo com o comando do pelotão da Tropa de Choque que está em Parauapebas, os policiais aguardam ordens do Governo do Pará para cumprir a determinação judicial.

7) A CVRD reafirma seu repúdio a este tipo de prática criminosa, que vem sendo repetidamente praticada pelos integrantes do MST, que novamente põe em risco a segurança de nossos empregados, a livre circulação do trem de passageiros o que prejudica cerca de 1,3 mil pessoas que diariamente utilizam este serviço prestado pela EFC, bem como o abastecimento de combustível para os municípios do Sudeste do Pará que tem na EFC sua principal rota de abastecimento.

Reunião de Bancada

Notem que na Mesa da reunião de Bancada hoje de manhã, figuram os prefeitos de Ananindeua, Helder Barbalho e Santarém , Maria do Carmo. Na pauta: destinação de emendas para o Estado, e aos dois famintos Municípios, claro.

Como azeite e água

O ministro Fernando Haddad, da Educação, viaja ao Uruguai na sexta-feira com uma missão espinhosa: convencer o país a aprovar a Universidade do Mercosul. As autoridades do país consideram que seu ensino está "um patamar acima" dos vigentes no Brasil, Argentina e Paraguai e não quer, digamos, "se misturar". (Mônica Bergamo- Folha)

Deputado Zenaldo Coutinho fala sobre "Faroeste no Pará

Ag. Câmara













Em plena votação das Medidas Provisórias que trancavam a pauta da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), falou há pouco, na condição de Líder de seu partido na Tribuna, o quanto considera “lamentável o que vem ocorrendo no interior do Pará, motivo, inclusive, de extensa reportagem da revista Veja desta semana, algo que não se restringe ao Estado, mas que tem se ampliado no campo: a violência, as invasões de terra, o desrespeito ao direito de propriedade, o vandalismo e hoje até o banditismo, travestido no nome de movimentos de trabalhadores.”

A reportagem da revista Veja, disse Zenaldo Coutinho expõe até movimentos com ligações de remanescentes do Sendero Luminoso, do Peru, movimento este maoísta que matou 30 mil pessoas naquele país nas décadas de 80 e 90 e que agora está inserindo sua participação no sul do Pará.

“Nós devemos estar atentos aos movimentos armados que depredam propriedades, prendem pessoas, que invadem propriedades encapuzados e armados. Sr. Presidente, ficamos extremamente preocupados com o faroeste no Pará, como eu disse hoje, que não se apenas ao Estado, mas que se amplia por outros Estados brasileiros, levando a um clima de revolta, de violência, de insatisfação, de depredação do patrimônio e de ofensa ao direito”, disse o parlamentar.

“A Governadora, segundo a imprensa, amanhã estará em Brasília, e eu terei oportunidade de manifestar a S.Exa. essa preocupação. Segundo a revista Veja, a Governadora teria baixado uma portaria proibindo a Polícia de interferir nos conflitos agrários”, adiantou Zenaldo Coutinho.

Sobre o polêmico e, numa primeira análise inconstituicional decreto baixado pela governadora que proíbe a ação policial contra esses grupos “ditos” sociais, o parlamentar disse: “Ora, sabemos que a Polícia vem sendo chamada por ordens judiciais, e não pode o Governo omitir-se de atendê-las. Ordem judicial é para ser cumprida. Esse sentimento gerado hoje pelo descumprimento dessas ordens, com o agravante desse documento público emitido pela Governadora, pode redundar em graves conseqüências, mais graves ainda do que tem ocorrido no campo, no caso específico no Pará.”

“Todos devemos lutar pela pacificação no campo e por uma verdadeira reforma agrária, o objetivo primeiro. Mas reformagrária não pode ser confundida com invasão, com depredação de patrimônio, com seqüestro de pessoas, com reféns a serem negociados em troca da liberação de recursos para esses movimentos ditos revolucionários que estão a agir no sul do Pará. Está presente o Deputado Giovanni Queiroz, que muito atua nessa região e deve estar também extremamente preocupado com o alcance desses movimentos no interior paraense.”, explicou o deputado.

Ao concluir seu discurso, o deputado Zenaldo Coutinho fez questão de que esse registro fará com que, com certeza, o Poder Judiciário deve estar atento ao cumprimento das suas ordens. É inconcebível pensar que o cidadão vai em busca da Justiça para ter resguardada sua propriedade, seu direito e simplesmente ser negado o cumprimento dessa ordem. Esse descumprimento pode gerar uma situação de caos e desordem que afetará profundamente os paraenses e os brasileiros.

Gauchada insatisfeita

Comissão rejeita traje típico gaúcho em solenidade pública
Vivas: oficialização de traje regional em todo o território nacional levaria a um processo discriminatório.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 806/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que oficializa como traje de honra em solenidades públicas a chamada "pilcha gaúcha", roupa típica de homens e mulheres do Rio Grande do Sul.
O relator da proposta, deputado Léo Vivas (PRB-RJ), pediu a rejeição por acreditar que a oficialização de traje regional em todo o território nacional levaria a um processo discriminatório. "Todos os trajes regionais seriam oficializados como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas? Alguns teriam esse privilégio e outros não? Seria adequado e bem aceito que traje regional da região Norte ou Nordeste fosse utilizado em solenidades públicas na região Sul ou vice-versa?", questiona.

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