Giovanni Queiroz apresenta R$ 260 milhões em emendas ao PPA

Foto: Val-André

Val-André Mutran (Brasília) – O deputado Giovanni Queiroz PDT-PA) apresentou um total de R$ 260 milhões de emendas ao Orçamento Plano Plurianual (PPA – 2008-2011) para obras essenciais ao desenvolvimento do Pará.

O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve conter "as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada". O PPA estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual. Cada deputado federal pode apresentar até nove emendas individuais no PPA.

Emendas ao PPA

Infra-Estrutura
Duplicação BR-220 – Na relação de emendas apresentadas e que serão votadas no final desta tarde na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Giovanni Queiroz destinou R$ 30 milhões para a duplicação da BR-222, no trecho entre o cruzamento com BR-210 até a ponte rodoferroviária, em Marabá.

Segundo o deputado, “esses recursos são importantíssimos. O tráfego nesse trecho é muito intenso e o número de acidentes muito elevado, provocando freqüentes e prolongados congestionamentos, com sérios prejuízos para o Estado e para a cidade”, explicou.

Marabá que possui hoje mais de 200 mil habitantes e é o maior pólo de desenvolvimento do sudeste do Pará.

Ponte sobre o Rio Araguaia – Antigo sonho dos moradores e comerciantes do sul do Pará, a Ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, na divisa do Pará com o Tocantins recebeu atenção especial do deputado Giovanni Queiroz.

O parlamentar destinou R$ 60 milhões para a obra. “Com a ponte será facilitado o fluxo nesse trecho que é muito intenso e que vai aumentar muito mais com o asfaltamento da Transamazônica”, justificou.

Atualmente a travessia é feita através de balsas, o que retarda o fluxo de produtos e passageiros, além de maior risco e de aumento do custo de transporte, com reflexos na economia estadual e no chamado “Custo Brasil”.

Criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás – Para promover o desenvolvimento sustentável da região sul/sudeste do Pará. Estimular o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas com reflorestamento. Uma das mais graves ameaças ao equilíbrio ambiental que hoje a região é vítima, é o foco do conjunto de projetos e programas previstos com a criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás.

O deputado federal Giovanni Queiroz considera o Distrito Florestal Sustentável de Carajás um dos mais estratégicos projetos para o desenvolvimento do Estado do Pará e a única alternativa para a garantia da sustentabilidade do Pólo Siderúrgico do Carajás. O parlamentar destinou R$ 30 milhões ao projeto.

Hoje grande parte do carvão que abastece as indústrias siderúrgicas, num total de 11 (onze), utilizam madeiras que vem de desmatamento na sua maioria ilegais.

A criação do Distrito tem como objetivo criar condições favoráveis para evitar que as guseiras de Carajás continuem consumindo o equivalente a 14 milhões de metros cúbicos de madeira que são transformados em carvão.

Implantação da Universidade Federal de Carajás – Não será por falta de recursos no orçamento que a Universidade Federal de Carajás, no sul/sudeste do Pará não sairá do papel. O deputado Giovanni Queiroz destinou R$ 140 milhões para a implantação do projeto.

“Minas Gerais tem 16 universidades federais, isso significa que o acesso ao ensino superior de qualidade é democrático. Queremos essa condição no Pará. Não podemos mais abrir mão de proporcionarmos as garantias do ingresso ao ensino superior aos alunos concluintes do ensino médio. Os Campi da UFPA no sul do Pará estão sob intensa pressão e não conseguem atender a crescente demanda”, cobrou Queiroz.

Com 19% da população paraense espalhada em 38 municípios, com uma ampla demanda por formação superior de alto nível a ser atendida, trata-se de um pólo acadêmico da mais alta relevância, conclui Queiroz.

Emendas de Bancada ao PPA

A Bancada do Pará apresentou ao PPA emendas que permitem a extensão da Ferrovia Norte-Sul até Belém. “Essencial para logística do Estado, essa emenda foi unanimidade desde sua apreciação”, disse Giovanni Queiroz.

Outra unanimidade é a extensão do gasoduto que permitirá a unificação da distribuição de gás natural produzido no nordeste (gasoduto Maranhão-Piauí) para fornecimento às empresas paraenses localizadas em Marabá, Belém e Barcarena.

Foi consenso a emenda de adequação da Br-316, no trecho duplicado de Belém-Castanhal-Stª Maria até o Entroncamento da PA-124 (Trevos de Salinópolis), com implantação de dois anéis viários.

Estão garantidos ainda no PPA, a implantação do Sistema Hidroviário Araguaia-Tocantins e recursos para a efetiva implantação do Zoneamento Econômico-Ecológico.

Agricultura debate com Tarso Genro violência no campo

Agricultura debate com Tarso Genro violência no campo

Gilberto Nascimento

Caiado diz que recebeu documentos que comprovam a existência de movimento de invasão de terras.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, em 22 de novembro, audiência pública com o tema "Invasão de terras, violência rural, questões fundiárias, faixas de fronteiras e direito de propriedade". O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), solicitou que seja convidado o ministro da Justiça, Tarso Genro.

O parlamentar afirma ter recebido documentos do Sindicato Rural de Redenção (PA) que comprovam a existência de um movimento articulado de invasões de terras, que tem gerado um "verdadeiro clima de terror" no sul do Pará.

Grileiros organizados
Segundo Caiado, há grupos de grileiros, extremamente bem organizados, que têm aliciado famílias com a promessa de terra fácil. "A ousadia dessas pessoas é tamanha que chegam, inclusive, a distribuir material publicitário conclamando as invasões, que, segundo eles, se estenderão por regiões como Cristalino, Cangaia, Serra Azul e as cidades de Pau D'Arco, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e, principalmente, Redenção", diz o parlamentar, sobre as denúncias do sindicato.

Caiado afirma que a ordem é que as pessoas acampem nas proximidades das fazendas, para apoiar grupos armados que tomam a dianteira nessas ocupações, ameaçando e expulsando funcionários, depredando benfeitorias, abatendo animais dessas propriedades e, em muitos casos, até mesmo extorquindo os proprietários.

Fronteiras e índios
O deputado destaca também que a comissão já tem debatido a questão da demarcação de fronteiras e de áreas indígenas. Recentemente, disse, surgiram na imprensa denúncias de fraude na demarcação de terras de quilombolas, além das denúncias do sindicato. "Não podemos adiar a convocação do ministro da Justiça, para que possamos discutir, nesta comissão, a situação gravíssima por que passa o meio rural brasileiro", declara.

A audiência terá início às 10 horas, no plenário 6.

Notícias anteriores:
Proposta a definição de regras para a reforma agrária
Projeto tipifica invasão de terra como terrorismo

Reportagem - Vania Alves
Edição - Renata Tôrres

Extinção da Funasa

Desvios reforçam debate sobre extinção da Funasa

Ricardo Brandt

União avalia idéia de forma discreta, para não se indispor com PMDB, que controla a entidade, mas até ministros já questionam sua atuação Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por causa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor - R$ 4 bilhões até 2010 - e os recentes escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção da Funasa, com incorporação de seus serviços por outras áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do governo. O principal motivo é que qualquer declaração oficial cairia como uma bomba no PMDB, que desde 2005 tem o comando político do órgão, com riscos à coalizão governista. A Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão e atua na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e em serviços de saúde indígena. A maioria dos serviços é feita por meio de convênios com prefeituras e organizações não-governamentais. Levantamento publicado ontem pelo Estado revela que tomadas de contas especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões (em valores corrigidos) em convênios fechados desde 2005. O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, se fortaleceu com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro: “Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa.” Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir a Funasa. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a se manifestar publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças. “Nem de estrutura nem de divisão nem de discussão do seu papel. O que existe é uma expectativa de que a Funasa execute com competência, eficiência e dedicação o PAC”, afirmou Temporão no dia 23. ESCÂNDALOS Os desvios em convênios se tornaram o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acham que acabar com ela não resolve o problema. “As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o governo, que deu o controle ao PMDB. Não podem justificar o fim de um órgão que presta importantes serviços à sociedade”, diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. “A Funasa tornou-se uma passadora de cheque em branco. Ninguém presta contas. Se não aumentar a fiscalização, continuaremos a vê-la nas páginas policiais.” Para o diretor de administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, os serviços que ela presta são muito importantes para que se discuta sua desativação. Fonte: O Estado de S. Paulo

MP´s trancam pauta

Pauta trancada por medidas provisórias; deputados farão quatro sessões para tentar liberar a agenda

O Plenário da Câmara fará três sessões extraordinárias, além da sessão ordinária deliberativa de terça-feira , 13/11, para tentar liberar a pauta - trancada por quatro medidas provisórias (387/07, 388/07, 394/07 e 395/07) e um projeto de lei com urgência constitucional (PL 2105/07).

As sessões extraordinárias serão realizadas hoje, às 18 horas; na terça, às 9 horas; e na quarta, também às 9 horas. A intenção é antecipar os trabalhos, em razão do feriado pela Proclamação da República na próxima quinta-feira (15).

Câmara discute aumento de vagas para vereadores

Em entrevista hoje ao Programa Primeira Página da TV Câmara, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) comenta os principais destaques dos jornais desta segunda-feira (12/11). Qual o número de vereadores que o Brasil precisa ter? Esse é um debate que volta com força aqui na Câmara e, se houver consenso, pode entrar em votação esta semana a proposta de emenda constitucional que trata do assunto. Assista o programa!

Podcast com entrevista do Dep. Giovanni Queiroz contra o superfaturamento de obras públicas

Foto: Ag. Câmara
Ouçam essa entrevista exclusiva do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) concedida à Rádio Câmara sobre um requerimento de sua autoria -- aprovado à unanimidade na Comissão Mista do Orçamento -- em que Queiroz solicita ao TCU a tabela, por região, de obras de pavimentação e civis.

De posse dessa informação o parlamentar apresentará emendas, quantas forem necessárias para glosar as obras com qualquer indício de superfaturamento na execução orçamentária do próximo ano.

Você descobrirá que foi esse parlamentar -- um estudioso do Orçamento da União--, que denunciou o superfaturamento das obras do TRT de São Paulo que resultou na prisão do Lalau e a cassação do senador Luiz Estevão.

Quem dera tivéssemos mais deputados dessa qualidade.

Flavya Mutran no Espaço Cultural Renato Russo

Até dia 16/11 aqui em Brasília

Leis bizarras

Essa é de um anônimo na caixinha de comentário do 5.a Emenda.

Uma sondagem realizada por uma televisão britânica escolheu uma lei do Estado americano de Ohio que proíbe embebedar peixes como a 'mais ridícula' já implementada no mundo.
A pesquisa da UKTV Gold, que ouviu 3.931 pessoas, teve como objetivo listar as legislações mais bizarras da Grã-Bretanha e de outros países.

A lei que estabelece que é proibido morrer dentro do Parlamento foi eleita a mais absurda da Grã-Bretanha, seguida por uma outra que diz ser traição colar um selo da rainha ou do rei de cabeça para baixo.

Logo depois está a legislação que estabelece que as mulheres de Liverpool, no norte do país, só podem fazer topless em público se trabalharem em uma peixaria.

No ranking das leis internacionais mais bizarras, a lei de Ohio foi seguida por uma legislação da Indonésia que pune com decapitação as pessoas que se masturbarem.

Outras leis americanas estiveram entre as mais cotadas, como a que proíbe dirigir com os olhos vendados no estado no Alabama, e a punição com prisão para as mulheres solteiras que saltarem de pára-quedas na Flórida aos domingos.

Outro destaque entre as mais votadas foi a lei que proíbe dar o nome de Napoleão a porcos na França.

Vale a pesquisa, Juvêncio, para ver se conseguimos rankear a câmara de Belém e a AL do Pará entre as mais ridículas do mundo.

Moeda, cara e corôa...

...QUE SE ATRAEM
AFF!!!!!!!
a..Mãos e seios.
b..Olhos e bumbum.
c..Nariz e dedo.
d..Pobre e funk.
e..Mulher e vitrines.
f..Homem e cerveja.
g..Queijo e goiabada.
h..Chifre e dupla sertaneja.
i..Carro de bêbado e poste.
j..Tampa de caneta e orelha.
k..Moeda e carteira de pobre.
l..Tornozelo e pedal de bicicleta.
m..Jato de urina e tampa de vaso.
n..Leite fervendo e fogão limpinho.
o..Político e dinheiro público
p..Dedinho do pé e ponta de móveis.
q..Camisa branca e molho de tomate.
r..Tampa de creme dental e ralo de pia.
s..Café preto e toalha branca na mesa.
t..Dezembro na Globo e Roberto Carlos.
u..Chave trancando a porta e telefone tocando.
v..Show De funk e controle remoto (Para mudar de canal).
w..Chuva e carro trancado com a chave dentro.
x..Dor de barriga e final de rolo de papel higiênico.
y..Bebedeira e gente feia.
E por último:
z..Mau humor e segunda-feira!!!!

Essa clonei do Ernâni Motta
Se gostou acrescente.

Emendas ao PPA

O jornalista Hiroshi Bogea sai mais uma vez na frente. Em sua coluna no jornal Diário do Pará o jornalista publicou com exclusividade as emendas apresentadas ao PPA (2008-2011) pelo Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Ultrapassa um trilhão o total de emendas apresentadas ao PPA pela Bancada Paraense.

Emendas ao PPA
Exatamente R$ 1.383 milhões é o total das emendas de Giovanni Queiroz (PDT) ao PPA, destinados à construção do Porto de Espadarte, R$ 401 milhões; Desenvolvimento Sustentável da Pesca, R$ 50 milhões; Programa de Desenvolvimento Sustentável do Marajó, R$ 200 milhões; construção BR-308, a Transoceânica (Bragança-Viseu), R$ 20 milhões; BR-422, Transcametá; R$ 300 milhões; Macrodrenagem da Estrada Nova (Belém), R$ 300 milhões; duplicação da PA-150, entre Morada Nova e Marabá, R$ 30 milhões; ponte sobre o rio Araguaia, R$ 60 milhões; Distrito Florestal Sustentável de Carajás, R$ 30 milhões; implantação da Universidade Federal de Carajás, R$ 140 milhoes.

Umas & Outras

O Distrito Florestal de Carajás, na visão de Giovanni Queiroz, atualmente é a principal obra estruturante do Pará. Única alternativa para a garantia da sustentabilidade do Pólo Siderúrgico do Carajás.

De volta para o xadrez

Justiça decreta prisão de 44 PMs que fizeram festa ao deixar cadeia

O juiz Paulo César Vieira de Carvalho, do Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias, determinou na tarde desta sexta-feira (9/11), a expedição de 44 mandados de prisão contra policiais militares do 15º Batalhão do Rio acusados de formação de quadrilha e associação para o tráfico.

De acordo com o Judiciário fluminense, a medida foi tomada depois que o Ministério Público ofereceu uma nova denúncia, corrigindo as questões anteriores contra os 43 PMs que haviam soltos na noite de terça-feira. A festa ao deixar a prisão foi veiculada em diversos veículos da imprensa.

A nova denúncia inclui mais um nome, o do cabo Marcelo dos Santos Gonçalves, que não havia sido preso anteriormente.

O juiz recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva por considerar que, desta vez, os promotores discriminaram objetivamente a acusação contra cada um dos réus.

Os interrogatórios dos acusados já estão marcados para os dias 21, 22, 23, 26 e 27 deste mês. As audiências ocorrerão a partir das 8h, na 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, onde vai ser julgada a ação.

Os 43 policiais conseguiram a liberdade por decisão do juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A festa ao deixar o Batalhão Especial Prisional contou com fogos de artifício e carreata.

Eles foram presos na operação Duas Caras, que resultou na prisão de 80 pessoas. Os policiais são acusados de permitir o funcionamento de bocas-de-fumo nas favelas de Caxias. Eles receberiam propina semanal.

Fonte: Última Instância