Giovanni Queiroz apresenta R$ 260 milhões em emendas ao PPA

Foto: Val-André

Val-André Mutran (Brasília) – O deputado Giovanni Queiroz PDT-PA) apresentou um total de R$ 260 milhões de emendas ao Orçamento Plano Plurianual (PPA – 2008-2011) para obras essenciais ao desenvolvimento do Pará.

O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve conter "as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada". O PPA estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual. Cada deputado federal pode apresentar até nove emendas individuais no PPA.

Emendas ao PPA

Infra-Estrutura
Duplicação BR-220 – Na relação de emendas apresentadas e que serão votadas no final desta tarde na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Giovanni Queiroz destinou R$ 30 milhões para a duplicação da BR-222, no trecho entre o cruzamento com BR-210 até a ponte rodoferroviária, em Marabá.

Segundo o deputado, “esses recursos são importantíssimos. O tráfego nesse trecho é muito intenso e o número de acidentes muito elevado, provocando freqüentes e prolongados congestionamentos, com sérios prejuízos para o Estado e para a cidade”, explicou.

Marabá que possui hoje mais de 200 mil habitantes e é o maior pólo de desenvolvimento do sudeste do Pará.

Ponte sobre o Rio Araguaia – Antigo sonho dos moradores e comerciantes do sul do Pará, a Ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, na divisa do Pará com o Tocantins recebeu atenção especial do deputado Giovanni Queiroz.

O parlamentar destinou R$ 60 milhões para a obra. “Com a ponte será facilitado o fluxo nesse trecho que é muito intenso e que vai aumentar muito mais com o asfaltamento da Transamazônica”, justificou.

Atualmente a travessia é feita através de balsas, o que retarda o fluxo de produtos e passageiros, além de maior risco e de aumento do custo de transporte, com reflexos na economia estadual e no chamado “Custo Brasil”.

Criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás – Para promover o desenvolvimento sustentável da região sul/sudeste do Pará. Estimular o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas com reflorestamento. Uma das mais graves ameaças ao equilíbrio ambiental que hoje a região é vítima, é o foco do conjunto de projetos e programas previstos com a criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás.

O deputado federal Giovanni Queiroz considera o Distrito Florestal Sustentável de Carajás um dos mais estratégicos projetos para o desenvolvimento do Estado do Pará e a única alternativa para a garantia da sustentabilidade do Pólo Siderúrgico do Carajás. O parlamentar destinou R$ 30 milhões ao projeto.

Hoje grande parte do carvão que abastece as indústrias siderúrgicas, num total de 11 (onze), utilizam madeiras que vem de desmatamento na sua maioria ilegais.

A criação do Distrito tem como objetivo criar condições favoráveis para evitar que as guseiras de Carajás continuem consumindo o equivalente a 14 milhões de metros cúbicos de madeira que são transformados em carvão.

Implantação da Universidade Federal de Carajás – Não será por falta de recursos no orçamento que a Universidade Federal de Carajás, no sul/sudeste do Pará não sairá do papel. O deputado Giovanni Queiroz destinou R$ 140 milhões para a implantação do projeto.

“Minas Gerais tem 16 universidades federais, isso significa que o acesso ao ensino superior de qualidade é democrático. Queremos essa condição no Pará. Não podemos mais abrir mão de proporcionarmos as garantias do ingresso ao ensino superior aos alunos concluintes do ensino médio. Os Campi da UFPA no sul do Pará estão sob intensa pressão e não conseguem atender a crescente demanda”, cobrou Queiroz.

Com 19% da população paraense espalhada em 38 municípios, com uma ampla demanda por formação superior de alto nível a ser atendida, trata-se de um pólo acadêmico da mais alta relevância, conclui Queiroz.

Emendas de Bancada ao PPA

A Bancada do Pará apresentou ao PPA emendas que permitem a extensão da Ferrovia Norte-Sul até Belém. “Essencial para logística do Estado, essa emenda foi unanimidade desde sua apreciação”, disse Giovanni Queiroz.

Outra unanimidade é a extensão do gasoduto que permitirá a unificação da distribuição de gás natural produzido no nordeste (gasoduto Maranhão-Piauí) para fornecimento às empresas paraenses localizadas em Marabá, Belém e Barcarena.

Foi consenso a emenda de adequação da Br-316, no trecho duplicado de Belém-Castanhal-Stª Maria até o Entroncamento da PA-124 (Trevos de Salinópolis), com implantação de dois anéis viários.

Estão garantidos ainda no PPA, a implantação do Sistema Hidroviário Araguaia-Tocantins e recursos para a efetiva implantação do Zoneamento Econômico-Ecológico.