CNI repudia a volta da CPMF

Foto: José Cruz/ABr

ARTIGO

CPMF: aumentar tributos não é a alternativa

Armando Monteiro Neto - Deputado federal e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Aumento de tributação e corte de despesas foram as duas alternativas cogitadas pelo governo para equacionar o Orçamento da União, em face do fim da CPMF. A elevação da tributação já é um fato, enquanto o corte de despesas irá se proceder na discussão legislativa da proposta orçamentária. Entretanto, a contenção do gasto público seria a alternativa mais adequada ao ajuste.

Não concordamos com o aumento de tributação, mesmo que parcialmente, como forma de compensar o fim da CPMF. O crescimento do gasto público acima do crescimento da economia tem sido uma constante desde a década passada, de modo que o gasto público federal em proporção do PIB elevou-se de 14% em 1997 para 17,8% em 2007. Esse crescimento determinou um aumento constante da carga tributária sobre a sociedade. A decisão do Senado Federal no caso da CPMF expressou uma clara mensagem da sociedade contra essa permanente elevação da carga tributária que ocorre no Brasil ano após ano. Aumentar tributos não é, portanto, o que a sociedade espera.

Além disso, do ponto de vista econômico, a alta das alíquotas dos dois tributos (IOF e CSLL) irá acentuar a cunha fiscal e o spread bancário, devendo se refletir em aumento das taxas de juros aos tomadores finais. Irá limitar a ampliação do crédito e com isso conteremos um dos principais fatores que explicam a forte expansão econômica recente. Elevar tributos é, assim, uma medida anticrescimento.

A não-renovação da CPMF é um dado novo que precisa ser assimilado. Com certeza, não pode se constituir em ameaça à responsabilidade fiscal e ao controle das contas públicas — as bases da estabilidade a longo prazo. Exige uma mudança de postura no equacionamento das questões fiscais.

Há lições a serem aproveitadas. Primeiro, é clara a percepção de que há limites ao ônus tributário da sociedade e que não podemos manter indefinidamente tributos provisórios e um sistema tributário anacrônico e sem racionalidade econômica. Nesse sentido, a discussão da reforma tributária pode — e deve — avançar de imediato. É necessário definir um modelo tributário permanente e funcional.

Segundo, a necessidade de detalhar o “corte de gastos” é também oportunidade única para tornar clara a necessidade de revisão do sistema de vinculações de receitas e de despesas obrigatórias e também da criação de mecanismos de controle do crescimento dos gastos. Apenas assim será possível melhorar a eficiência, eleger prioridades, monitorar objetivos e dar maior focalização ao gasto público. Em suma, promover um choque de gestão fiscal e tornar o Estado mais eficiente.

É possível promover um expressivo corte nas despesas na proposta orçamentária para 2008. É importante notar que, em termos globais, não há necessidade de corte efetivo de gastos, mas de redução no ritmo de crescimento das despesas. O desafio é ser seletivo e minimizar o impacto sobre o investimento.

A CNI estima que seria viável uma redução de despesas, mesmo preservando-se os programas sociais e o PAC, mediante um corte das despesas de pessoal e custeio. Para tanto, basta que, na revisão da proposta orçamentária, sejam mantidas as dotações existentes no mês de julho último para despesas em 2007. Com isso, os investimentos poderiam ser mantidos no mesmo patamar disponível para 2007, ou seja, cerca de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 13,8 bilhões incluídos no PPI.

Com esse corte, e sem recorrer a aumento de tributação, seria necessário aceitar, excepcional e temporariamente, um menor superávit primário em 2008: cerca de R$ 46 bilhões. Com a utilização do mecanismo do PPI, a meta ajustada seria atingida e ainda assim a relação dívida/PIB manteria sua trajetória de queda.

Eventualmente, um recolhimento de tributos acima do projetado e execução de gastos inferior ao liberado — como tradicionalmente ocorre ao longo da execução orçamentária — poderiam aproximar o resultado final da meta sem ajuste do PPI (R$ 60,4 bilhões).

Essa é uma estratégia que preserva a intenção de reduzir a carga fiscal e mantém o crescimento. Mas exige a mudança de postura em relação ao gasto, com a imposição de limites ao seu crescimento não apenas neste ano, mas também nos anos seguintes. É essa a principal lição do episódio: temos que mudar a cultura e fazer o orçamento público dentro dos limites da tributação tolerada pela sociedade.

A tragicomédia de Arlindo Chinaglia

Luiz Cruvinel

É trágico se não fosse uma tremenda piada de mal gosto as declarações hoje do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia sobre o pacote de aumento de impostos para compensar a extinção da malfadada CPMF.

Diz Chinaglia: "É razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Isso vai na linha de se fazer justiça social."

Na sua avaliação não será difícil aprovar na Casa a MP 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras e das pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. "A dimensão de arrecadar recursos de segmentos que têm lucros maiores tem de ser levada a sério pelo Congresso, pelos bancos, por toda a sociedade. Frente às circunstâncias do País, é razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Isso vai na linha de se fazer justiça social", disse Chinaglia.

Esquece-se ou se faz de leso o presidente de que, quem pagará a conta desse aumento não será os banqueiros e sim o conjunto da sociedade que vive com a faca no pescoço e precisa para fechar suas contas, submeter-se a entrar nos juros do cheque especial que devem passar de 12 a 15% (atualmente está na casa de 8,5%, uma taxa de agiotagem explícita), que precisa do cartão de crédito e de financiamentos para a compra de bens duráveis e até mesmo pagar o aluguel.

Tereza Salgueiro e a conquista de muitos corações

Divulgação

















Esta bela mulher portuguesa como seu sítio bem diz evoca: Alma e voz.

Boatos dizem-na fora de sua casa segura, o grupo Madredeus. Não acredito e ela mesmo nega.

Dentre as inúmeras parcerias que a vida além Mar propocionou-lhe, há esta em especial que compatilho com meus dois leitores: "Haja o Que Houver", executada com o tenor espanhol José Carreras.


Algumas dessas colaborações foram reunidas no álbum "Obrigado", o qual o blog recomenda com entusiasmo.

É o primeiro trabalho discográfico editado por Teresa fora do "ninho" Madredeus. O disco que viu a luz do dia em Portugal em Novembro de 2005 foi em poucos meses editado um pouco por todo o mundo...

No ano que passou, 2007, Teresa Salgueiro preparou a edição de um segundo trabalho em nome próprio que, ao que tudo indica, foi editado entre os meses de Março e Abril.

Já está nas lojas o exemplar importado.


O álbum é inteiramente dedicado à Bossa Nova e à MPB confirmando-se assim a grande afinidade que Teresa sempre afirmou ter pela música brasileira. Aproveitando uma espécie de ano sabático dos Madredeus, Teresa Salgueiro iniciou em Abril uma digressão mundial com base no repertório desse trabalho, no entanto, as primeiras apresentações ao vivo acontecem já em Janeiro na cidade de São Paulo, Brasil.



Esta página pretende ser um pequeno e sincero tributo a Teresa Salgueiro, um porto de chegada para todos aqueles que na alma e na voz de Teresa encontram a cada dia um novo porto de partida, uma fonte de renovada inspiração de onde brota o sonho, cresce a esperança e renasce a ilusão. Obrigado Teresa!


Texto: Val-André e Sérgio Freitas.

Amazônia poderia ser um Merconorte?

Como só o governador do Amazonas fala pelo lugar. Fica o dito pelo não dito!

Como Mangaba quer a água para o combate a sêca no nordeste, inserção dos índios como poliglotas e outras asneiras.

Ficam as reuniões que nunca têm fim para discutir o assunto.

Presença do governo o que é bom! Fica frio, vai ficar assim mesmo até que o pau cante.

Ouça o que já se dizia há anos. Essa é 2005 e foi veiculada pela Radiobrás.

Biopirataria

O que o governo faz para combatê-la? É mito ou realidade?

Ouça a segunda parte de uma série especial veiculada na Radiobrás, em 2005, sobre o tema.

Unfinished Shympathy

Later I am going to write something about Massive Attack!



For the time being, what about listening this band what was revealed in the original soundtrack of the film "Privacy Invasion", in the brazilian version.

O cabeça do Massive Attack além de colaborador da minha queridinha Björk, considero o projeto um marco da nova música britânica.

Resgato, já, já, portanto, a segunda dica da Coluna New Music.

Você acredita na defesa da Amazônia?

Ouça uma série veiculada em 2005 pela Radiobrás.



Você está convencido?

Zuuuuummmm

Ministro pode ser cassado

O senador e também ministro Alfredo Nascimento está em apuros, como conta hoje a Coluna do jornalista Cláudio Humberto.

Ministro ameaçado de cassação

O ministro Alfredo Nascimento (Transportes), que é senador do PR (ex-PL), corre mesmo o risco de perder o mandato: o desembargador Ari Moutinho, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e relator do caso, deu parecer favorável à sua cassação no processo em que é acusado de compra de votos. As provas são robustas. A representação é do Ministério Público Eleitoral e deve ser julgada no dia 24. O ministro não quis comentar.

Prova documental
Em Manacapuru (AM), o juiz eleitoral apreendeu 300 “vales-combustível”, no dia da votação, ilustrados com o “santinho” de Alfredo Nascimento.

Dura lex, sed lex
O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) foi cassado porque um eleitor afirmou em Juízo que recebera dinheiro da sua campanha em troca do voto.

Segundão
O ministro e senador Alfredo Nascimento responde a dois processos de cassação de mandato. O primeiro já subiu ao Tribunal Superior Eleitoral.

Ressabiada, Marina Silva vazou

Esparta que só ela, a ministra Marinha Silva tratou de tirar o corpo fora da visita.




Marina Silva evita participar da comitiva

Alan Gripp e Bernardo Mello Franco

Assessor diz que "essa agenda não é a dela"; propostas surpreendem ambientalistas


BELÉM e BRASÍLIA. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, trabalhava ontem normalmente em seu gabinete enquanto a comitiva de Mangabeira Unger informava, em Belém, que ela não acompanhava a visita à Amazônia por problemas de saúde. Segundo assessores, Marina, dedicou o dia a despachos internos com técnicos. O ministério não explicou oficialmente as razões de sua ausência no grupo governamental que começou ontem um périplo para expor propostas para a Amazônia. No entanto, uma pessoa ligada a Marina disse que ela recusou o convite por entender que as propostas de Mangabeira não são compatíveis com sua pasta.

- Essa agenda não é a dela, e a ministra não quer misturar suas políticas para a Amazônia com as de Mangabeira - disse o assessor.

Para não deixar as discordâncias transparecerem, Marina decidiu escalar três representantes para a comitiva: os diretores do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, André Lima; do Serviço Florestal Brasileiro, Tarso Azevedo; e da Agência Nacional de Águas (ANA), Bruno Pagnoccheschi.

ONGs ambientalistas ficam surpresas com idéias do ministro

O ineditismo das propostas de Mangabeira surpreendeu representantes de algumas das principais entidades ambientalistas do país, que não quiseram comentar as idéias. O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, disse que prefere esperar a publicação dos projetos para analisar sua viabilidade. O Greenpeace também não se pronunciou, mas um dirigente da ONG na Amazônia afirmou que idéias como a construção de aquedutos para levar água para o semi-árido nordestino são de execução pouco provável.

- Não há uma linha sobre isso no Plano Plurianual. O governo anunciou a transposição do Rio São Francisco como prioridade há cinco anos, e só agora começou as obras - disse André Muggiati, coordenador de áreas protegidas da Campanha de Proteção da Amazônia do Greenpeace.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos principais defensores da causa ambiental no Congresso, também se esquivou de opinar diretamente sobre as idéias de Mangabeira. Ele comentou apenas que, em vez de ensinar línguas estrangeiras aos índios, o governo deveria usar os computadores do Sivam para sistematizar as línguas já faladas na Amazônia.

- Como as propostas são de um ministro do futuro, acho que vai haver tempo para se avaliar uma a uma, e ver se são importantes ou não - ironizou o deputado.

"Não acredito em modelos impostos de cima para baixo"

Embora tenha se esquivado de comentar diretamente as propostas de Mangabeira, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, fez ressalvas às idéias do ministro. Ele lembrou que iniciativas anteriores para a Amazônia já fracassaram por falta de sintonia entre as autoridades e os habitantes da região:


- Existe uma ineficácia muito grande. Um projeto de desenvolvimento sustentável só será feito por quem conhece realmente a Amazônia. Não acredito em modelos impostos de cima para baixo.

Empresários paraenses que ouviram o ministro reagiram com desconfiança às propostas, em especial à que prevê o aumento de taxas para a mineração no estado. No entanto, nenhum deles quis opinar sobre o projeto. O diretor de Articulação de Ações para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, também preferiu não comentar as idéias, mas se disse simpático à abertura de um novo debate sobre a região.

- Essa é uma agenda positiva, porque reforça a estratégia do governo de desenvolvimento da Amazônia como solução para o desenvolvimento do país. Independentemente de as propostas serem novas ou não, polêmicas ou não - disse.

A viagem da comitiva capitaneada por Mangabeira segue hoje em Santarém e amanhã chega a Manaus, onde deverá se juntar ao grupo o ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Não sabe nada da Amazônia

O que um professor de Harvard que mal fala o português conhece sobre a Amazônia e suas complexidades?

Fácil. Exatamente o que os americanos pensam sobre ela, ora, ora.






A viagem de Mangabeira

Alan Gripp

Ministro leva comitiva à Amazônia para apresentar suas propostas de longo prazo

No comando de uma comitiva formada por 38 pessoas, o ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, iniciou ontem uma viagem de quatro dias pela Amazônia apresentando um punhado de novas - e polêmicas - idéias para que o país ponha em prática o tão falado plano de desenvolvimento sustentável da floresta. Batizado por ele de "Projeto Amazônia", o conjunto de propostas tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Propôs também aquedutos para levar água da Amazônia para a Região Nordeste.

- Há duas idéias erradas para a Amazônia: a primeira é mantê-la como um parque para deleite da humanidade; a segunda, permitir sua exploração indiscriminada. Nem uma coisa nem outra - disse Mangabeira, que apresentou suas idéias de longo prazo para as autoridades do Pará, empresários e sociedade civil.

Num documento com dez páginas que distribuiu no primeiro dia da viagem, Mangabeira diz que sua proposta é fazer do desenvolvimento da Amazônia uma "prioridade brasileira na primeira metade do século 21". "Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará", diz. Mas ele reconhece que terá dificuldades em convencer a população de suas idéias. O projeto, como admite, ainda não é uma proposta de governo nem sequer foi apresentado ao presidente Lula.

O "Projeto Amazônia" tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Para o ministro, a juventude do Sudeste, "a classe média ilustrada" e a "grande mídia" querem uma versão mais light de projeto para a Amazônia. E certamente vai considerar sua proposta para a floresta "heavy" (pesada).

Projeto com várias idéias polêmicas

Mangabeira explica assim sua proposta de construção de aquedutos: "Numa região, sobra água, inutilmente. Na outra região, falta água, calamitosamente". Perguntado após a primeira de uma série de reuniões sobre seus grandes projetos, comentou:

- O Brasil precisa deixar de ter medo de idéias.

O Projeto Amazônia tem outras idéias polêmicas. Defende a exploração controlada da floresta, com a "utilização rotativa das árvores, compensada por replantio equivalente". Para as áreas já desmatadas, nada de replantio, e sim o desenvolvimento de projetos de agricultura familiar e até de pecuária em pequena escala. A pecuária em grande escala é apontada por Mangabeira como um dos maiores vilões da floresta.

O ministro também prega "a libertação dos indígenas". "Libertá-los não é apenas dar-lhes terras e proibi-los de usá-las". Mangabeira defende parcerias com empresas e governos para "assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura)". Ele também sugere a formação de profissionais especializados nas questões da Amazônia, com incentivo para que morem na região.

Mangabeira também defende a mineração, desde que traga benefícios ao desenvolvimento econômico, e não represente apenas a extração predatória. Uma proposta é aumentar impostos ou criar novo tributo para as empresas de mineração quando "os metais lavrados não sejam transformados dentro da Amazônia". Ele definiu a situação atual no sul do Pará assim: "Leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe".

Perguntado sobre possíveis pressões internacionais, afirmou que é hora de o Brasil afirmar sua soberania.

- No exterior, fala-se muito de desenvolvimento sustentável, mas não se pratica - disse ele, que viveu muitos anos nos Estados Unidos, onde lecionava em Harvard.