Entenda o que é a transposição do rio São Francisco

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Adequação para exportação da carne para o MCE

A expectativa do setor agropecuário não é nada boa. As imposições e absurdas exigências do Mercado Comum Europeu colocaram barreiras quase instransponíveis para a exportação da carne brasileira - a melhor do mundo hoje disponível.

Pelas rígidas regras, não mais do que 300 propriedades no país teriam o status para exportar para aquele imenso mercado.

Mas, nem tudo está perdido.

Uma série de ações estão em curso para a adequação do setor para continuar mantendo o país como o maior exportador de proteína animal do planeta. Confira.

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Amostras de suspeita de febre amarela são enviadas ao Evandro Chagas (PA)

Centro de referência na área de saúde, o Instituto Evandro Chagas é responsável pela análise de material suspeito de contaminação pelo vírus da febre amarela

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CNI repudia a volta da CPMF

Foto: José Cruz/ABr

ARTIGO

CPMF: aumentar tributos não é a alternativa

Armando Monteiro Neto - Deputado federal e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Aumento de tributação e corte de despesas foram as duas alternativas cogitadas pelo governo para equacionar o Orçamento da União, em face do fim da CPMF. A elevação da tributação já é um fato, enquanto o corte de despesas irá se proceder na discussão legislativa da proposta orçamentária. Entretanto, a contenção do gasto público seria a alternativa mais adequada ao ajuste.

Não concordamos com o aumento de tributação, mesmo que parcialmente, como forma de compensar o fim da CPMF. O crescimento do gasto público acima do crescimento da economia tem sido uma constante desde a década passada, de modo que o gasto público federal em proporção do PIB elevou-se de 14% em 1997 para 17,8% em 2007. Esse crescimento determinou um aumento constante da carga tributária sobre a sociedade. A decisão do Senado Federal no caso da CPMF expressou uma clara mensagem da sociedade contra essa permanente elevação da carga tributária que ocorre no Brasil ano após ano. Aumentar tributos não é, portanto, o que a sociedade espera.

Além disso, do ponto de vista econômico, a alta das alíquotas dos dois tributos (IOF e CSLL) irá acentuar a cunha fiscal e o spread bancário, devendo se refletir em aumento das taxas de juros aos tomadores finais. Irá limitar a ampliação do crédito e com isso conteremos um dos principais fatores que explicam a forte expansão econômica recente. Elevar tributos é, assim, uma medida anticrescimento.

A não-renovação da CPMF é um dado novo que precisa ser assimilado. Com certeza, não pode se constituir em ameaça à responsabilidade fiscal e ao controle das contas públicas — as bases da estabilidade a longo prazo. Exige uma mudança de postura no equacionamento das questões fiscais.

Há lições a serem aproveitadas. Primeiro, é clara a percepção de que há limites ao ônus tributário da sociedade e que não podemos manter indefinidamente tributos provisórios e um sistema tributário anacrônico e sem racionalidade econômica. Nesse sentido, a discussão da reforma tributária pode — e deve — avançar de imediato. É necessário definir um modelo tributário permanente e funcional.

Segundo, a necessidade de detalhar o “corte de gastos” é também oportunidade única para tornar clara a necessidade de revisão do sistema de vinculações de receitas e de despesas obrigatórias e também da criação de mecanismos de controle do crescimento dos gastos. Apenas assim será possível melhorar a eficiência, eleger prioridades, monitorar objetivos e dar maior focalização ao gasto público. Em suma, promover um choque de gestão fiscal e tornar o Estado mais eficiente.

É possível promover um expressivo corte nas despesas na proposta orçamentária para 2008. É importante notar que, em termos globais, não há necessidade de corte efetivo de gastos, mas de redução no ritmo de crescimento das despesas. O desafio é ser seletivo e minimizar o impacto sobre o investimento.

A CNI estima que seria viável uma redução de despesas, mesmo preservando-se os programas sociais e o PAC, mediante um corte das despesas de pessoal e custeio. Para tanto, basta que, na revisão da proposta orçamentária, sejam mantidas as dotações existentes no mês de julho último para despesas em 2007. Com isso, os investimentos poderiam ser mantidos no mesmo patamar disponível para 2007, ou seja, cerca de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 13,8 bilhões incluídos no PPI.

Com esse corte, e sem recorrer a aumento de tributação, seria necessário aceitar, excepcional e temporariamente, um menor superávit primário em 2008: cerca de R$ 46 bilhões. Com a utilização do mecanismo do PPI, a meta ajustada seria atingida e ainda assim a relação dívida/PIB manteria sua trajetória de queda.

Eventualmente, um recolhimento de tributos acima do projetado e execução de gastos inferior ao liberado — como tradicionalmente ocorre ao longo da execução orçamentária — poderiam aproximar o resultado final da meta sem ajuste do PPI (R$ 60,4 bilhões).

Essa é uma estratégia que preserva a intenção de reduzir a carga fiscal e mantém o crescimento. Mas exige a mudança de postura em relação ao gasto, com a imposição de limites ao seu crescimento não apenas neste ano, mas também nos anos seguintes. É essa a principal lição do episódio: temos que mudar a cultura e fazer o orçamento público dentro dos limites da tributação tolerada pela sociedade.

A tragicomédia de Arlindo Chinaglia

Luiz Cruvinel

É trágico se não fosse uma tremenda piada de mal gosto as declarações hoje do presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia sobre o pacote de aumento de impostos para compensar a extinção da malfadada CPMF.

Diz Chinaglia: "É razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Isso vai na linha de se fazer justiça social."

Na sua avaliação não será difícil aprovar na Casa a MP 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras e das pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. "A dimensão de arrecadar recursos de segmentos que têm lucros maiores tem de ser levada a sério pelo Congresso, pelos bancos, por toda a sociedade. Frente às circunstâncias do País, é razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Isso vai na linha de se fazer justiça social", disse Chinaglia.

Esquece-se ou se faz de leso o presidente de que, quem pagará a conta desse aumento não será os banqueiros e sim o conjunto da sociedade que vive com a faca no pescoço e precisa para fechar suas contas, submeter-se a entrar nos juros do cheque especial que devem passar de 12 a 15% (atualmente está na casa de 8,5%, uma taxa de agiotagem explícita), que precisa do cartão de crédito e de financiamentos para a compra de bens duráveis e até mesmo pagar o aluguel.

Tereza Salgueiro e a conquista de muitos corações

Divulgação

















Esta bela mulher portuguesa como seu sítio bem diz evoca: Alma e voz.

Boatos dizem-na fora de sua casa segura, o grupo Madredeus. Não acredito e ela mesmo nega.

Dentre as inúmeras parcerias que a vida além Mar propocionou-lhe, há esta em especial que compatilho com meus dois leitores: "Haja o Que Houver", executada com o tenor espanhol José Carreras.


Algumas dessas colaborações foram reunidas no álbum "Obrigado", o qual o blog recomenda com entusiasmo.

É o primeiro trabalho discográfico editado por Teresa fora do "ninho" Madredeus. O disco que viu a luz do dia em Portugal em Novembro de 2005 foi em poucos meses editado um pouco por todo o mundo...

No ano que passou, 2007, Teresa Salgueiro preparou a edição de um segundo trabalho em nome próprio que, ao que tudo indica, foi editado entre os meses de Março e Abril.

Já está nas lojas o exemplar importado.


O álbum é inteiramente dedicado à Bossa Nova e à MPB confirmando-se assim a grande afinidade que Teresa sempre afirmou ter pela música brasileira. Aproveitando uma espécie de ano sabático dos Madredeus, Teresa Salgueiro iniciou em Abril uma digressão mundial com base no repertório desse trabalho, no entanto, as primeiras apresentações ao vivo acontecem já em Janeiro na cidade de São Paulo, Brasil.



Esta página pretende ser um pequeno e sincero tributo a Teresa Salgueiro, um porto de chegada para todos aqueles que na alma e na voz de Teresa encontram a cada dia um novo porto de partida, uma fonte de renovada inspiração de onde brota o sonho, cresce a esperança e renasce a ilusão. Obrigado Teresa!


Texto: Val-André e Sérgio Freitas.

Amazônia poderia ser um Merconorte?

Como só o governador do Amazonas fala pelo lugar. Fica o dito pelo não dito!

Como Mangaba quer a água para o combate a sêca no nordeste, inserção dos índios como poliglotas e outras asneiras.

Ficam as reuniões que nunca têm fim para discutir o assunto.

Presença do governo o que é bom! Fica frio, vai ficar assim mesmo até que o pau cante.

Ouça o que já se dizia há anos. Essa é 2005 e foi veiculada pela Radiobrás.

Biopirataria

O que o governo faz para combatê-la? É mito ou realidade?

Ouça a segunda parte de uma série especial veiculada na Radiobrás, em 2005, sobre o tema.

Unfinished Shympathy

Later I am going to write something about Massive Attack!



For the time being, what about listening this band what was revealed in the original soundtrack of the film "Privacy Invasion", in the brazilian version.

O cabeça do Massive Attack além de colaborador da minha queridinha Björk, considero o projeto um marco da nova música britânica.

Resgato, já, já, portanto, a segunda dica da Coluna New Music.

Você acredita na defesa da Amazônia?

Ouça uma série veiculada em 2005 pela Radiobrás.



Você está convencido?

Zuuuuummmm