Sobre um brilhante expelidor de regras – e sobre vocês

ARTIGO

por Roberto Manera


José Antônio Dias Lopes, que é uma pessoa que eu amo porque é um grande jornalista e inventou o conhaque clandestino Elliot Ness, havia nos dito: “Descobri em Veneza o maior escritor brasileiro”, e nós lhe perguntamos: "o que ele já escreveu?" E ele nos respondeu: "ainda nada".


Foi daí que a Veja e depois a Globo descobriram esse luminar – Diogo Mainardi – e fizeram dele esse cagador de regras que o Brasil inteiro ouve, e às vezes tristemente aplaude, todo santo dia.
Olha só o que o cara falou, no mesmo dia em que sua própria tevê exibia um programa sobre como o futebol havia sido importante para a identidade de um país da África: ele fez um trejeito veado com as sobrancelhas e disse ao Lucas Mendes, com a non chalance dos que só pensam no que querem ser e não no que são: “Futebol é irrelevante”.


Palmas! Palmas de vocês, que também acham que futebol é irrelevante, que ganhar é sempre bom, até roubando; que acham que melhor é bombardear o Iraque, e que toda a estrada, para vocês e o repulsivo ser que todo dia lhes fala, vai dar no mar. Vocês merecem!


Merecem o Diogo Mainardi; o Fernando Henrique, que lhes roubou o pouco que tinham, ao vender por preços ínfimos empresas que eram de todo o País; os algozes meigos que lhes dizem, todo dia, nessa merda que vocês enganadamente chamam “mídia”, que o Chávez – o da Venezuela –, que felizmente decidiu eliminar o golpismo fechando aquela latrina espúria que defendia o golpe contra o povo, é um “caudilho”. Eu posso lhes dizer, como repórter: conheci a Venezuela nos anos 1960, quando todo aquele país não passava de um terreiro das petrolíferas americanas. Era o inferno. Acreditem se quiserem. Ou prefiram a Seleções do Reader’s Digest. Vocês já notaram que são livres? Pois é: exercitem essa liberdade.


Para quem escolher o american way de exercitar a liberdade, eu digo: vão se foder. E – vou lhes dizer – vocês vão mesmo. Porque o pensamento – sabiam? – ainda existe. O povo é superior a toda essa merda que vocês aprenderam nessa sua pérfida “escola de vida” dos homenzinhos de pau pequeno dos anos cinqüenta, que saíram pelo mundo tentando afirmar sua masculinidade – e que eu acho que forneceram o modelo que o Mainardi escolheu para sua vida brilhante e inútil.
Mas isso é o que é irrelevante – é pouco. O que é relevante e existe, de verdade, são o pensamento e o anseio dos povos. E nós somos muitos, percebem? Muitos. Nós somos os Garabombos de Manuel Scorza; os Macaulés de Alejo Carpentier e os Bolívares de Chávez. Vão ler e entenderão.


E muitos de nós – invencíveis, porque não temos essas medidas que a Globo, a Veja e os jornais lhes (nos) impõem – somos quem haverá de fazer o amanhã. Alinhem-se enquanto há tempo.

Roberto Manera é jornalista.

"O agronegócio não é vilão", diz Faepa

Faepa afirma que declaração de ministra pode engessar atividades econômicas na Amazônia

A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) divulgou nota nesta sexta-feira (25) afirmando que a declaração da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, de que o aumento do desmatamento na Amazônia foi provocado pela pressão para elevar a produção de soja e carne, poderá causar o engessamento das principais atividades econômicas na região. “Não é mais possível aceitar, passivamente, sem o nosso reiterado protesto, que certas autoridades continuem a considerar o agronegócio como o vilão dos problemas ambientais, desfiando raivosas invectivas contra as nossas atividades, esquecidas da real importância que temos para a economia nacional e, em especial, a do Estado do Pará”, diz a nota, assinada pelo presidente da Faepa, Carlos Xavier.

A entidade afirma que tem posicionamento contrário a qualquer desmatamento feito de forma ilegal e que tem apresentado propostas “para o desenvolvimento sustentável de nossa região, inclusive com o racional aproveitamento das áreas já alteradas”. E que defende planos que incentivem a transformação da pecuária extensiva em intensiva, com agregação de mais tecnologia.
A Faepa declara não aceitar que o governo adote medidas que impliquem na interrupção da produção de alimentos, “sem que o Governo Federal tome para si a responsabilidade de investigar as reais causas do aumento do desmatamento e de combater diretamente os responsáveis pela atividade ilegal, em lugar de escolher o caminho mais curto e fácil, que atinge atividades econômicas consolidadas em áreas que há muito tempo estão destinadas ao cultivo, sem recorrer ao desmatamento de novas áreas para continuar em funcionamento”.

“A Faepa espera que o bom senso possa dominar o debate para conter o desmatamento ilegal na Amazônia, e se propõe contribuir, como sempre o fez, com o máximo de boa vontade, para que se identifiquem os verdadeiros culpados pela ilegalidade do desmatamento, sem punir de maneira injusta quem trabalha de acordo com a lei em nosso território”, acrescenta a nota.

Mato Grosso nega pressão na floresta

'Temos áreas ociosas na agricultura e menos gado no pasto. Não há pressão na floresta por conta da produção agropecuária'. Quem garante é Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), estado indicado pelos números apontados pelo Ministério do Meio Ambiente esta semana como principal responsável pelo aumento do desmatamento na região amazônica. Junto com outras três entidades que representam o setor, a Famato encaminhou uma carta ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, agradecendo-o por ter defendido o setor.

No documento, os empresários afirmas que o setor produtivo do Mato Grosso “passa por uma grave crise econômica, em função das sucessivas quedas do dólar frente ao real, os altos custos de transporte pela falta de logística adequada e os altos preços de combustíveis, fertilizantes e defensivos, o que impede novos investimentos em aberturas de áreas, principalmente na região Norte, onde a logística de escoamento da produção é ainda pior”. Esta falta de novos investimentos, segundo a carta, pode ser comprovada facilmente através dos números da Conab, que mostram queda na área plantada com soja no estado nos últimos três anos e queda no número de cabeças do rebanho bovino.

De acordo com esses números, na safra 2004/2005, a área plantada de soja foi de 6,1 milhões de hectares, caindo para 5,7 milhões no período 2007/2008, 400 mil hectares a menos. O rebanho bovino, que era de 26,172 milhões de cabeças segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), totaliza hoje 25,737 milhões, uma redução de 434.816 mil cabeças.

“Não podemos mais aceitar que os principais responsáveis pelo meio ambiente do País sentem-se lado a lado para uma coletiva sem um mínimo de embasamento sobre o que está realmente acontecendo”, diz a carta ao ministro Stephanes.

As entidades do Mato Grosso garantem que têm sido feito enormes esforços juntamente com o Governo do Estado “para que a produção agropecuária seja feita com qualidade e sustentabilidade ambiental, já que temos as leis mais rígidas, reservas legais e áreas de preservação permanente, um sistema de licenciamento ambiental que permite o acompanhamento das propriedades licenciadas pela Internet”.

E acrescentam: “Somos campeões brasileiros em reciclagem de embalagens de agrotóxicos e plantio direto e assinamos o Pacto Ambiental em agosto último, que vai dar ainda mais transparência a tudo que estamos fazendo pela conservação do meio ambiente e mitigação do aquecimento global”.

Fonte: Pará Negócios

Um dia de mobilização e ação em todo o planeta

Sábado, dia 26 de janeiro, é Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial 2008. Diferente dos últimos sete anos, o FSM 2008 conta com a realização de 400 mil ações simultâneas que acontecerão em mais de 80 países. Para marcar o Fórum Social Mundial em Brasília e a luta do povo brasileiro, várias instituições convidam para uma programação especial e ao vivo, na TV Comunitária, localizada no Sindicato dos Jornalistas, durante o sábado, de 9h às 18h. O evento contará com a presença de artistas da cidade, representantes de organizações, movimentos sociais, embaixadas e estudantes, de acordo com a grade de programação abaixo.

Os interessados em participar dos horários de livre manifestação, deverão ir à sede da TV ou enviar e-mail para paulomiranda@uol.com.br. Todas as atividades, manifestações políticas e artísticas serão transmitidas ao vivo, gravadas e reprisadas ao longo do ano. A sede da TV fica no Sindicato dos Jornalistas, ao lado do Correio Braziliense, e pode ser assistida pelo canal 8 na NET (tv a cabo) e pela web, no sítio www.tvcomunitariadf.com.br

Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial de 2008 - 26 de janeiro de 2008


Programação


9h – Abertura: diretor da TV Comunitária e do Sindicato dos Jornalistas do DF, Paulo Miranda.

9h10 – Alto El fuego, de Santiago Feliu (Cuba). Clip crítico contra as guerras.

9h10 - O Que Os Cristãos Podem Fazer Para Tornar O Mundo Melhor?
Participantes: Bispo Paulo Sérgio - Igreja Apostólica Fonte da Vida, em Brasília, e Pastor Delvani - Assembléia de Deus Berseba, do Cruzeiro Velho. Entrevistadora - Ana Luiza Genro.

9h40 – mensagem do poeta e ecologista Nicolas Behr e uma música do Liga Tripa

9h50 – Manifestos do Conselho Federal de Psicologia: defesa da conferência nacional de comunicação, contra a redução da idade penal e em defesa da democratização da comunicação. Responsável: Leovane.

Música: samba enredo da ARUC 2008 e ensaio para o Carnaval

10h10 às 10h45 – Programa Contracorrente – A Agroenergia é Nossa, com Iraê Sassi (jornalista), Bautista Vidal (cientista), Adriano Benayon (economista) e Bomfim (agrônomo).

Música: Pé do Cerrado e Miquéias Paz

11h – Nelson Gonzalez – revolução bolivariana na Venezuela e cantora da Venezuela

11h15 às 11h40 – Cojira – comissão de jornalistas pela igualdade racial. Responsável: Sionei 3410-1938 8407-4294

Música: Móveis Coloniais de Acajú

12h às 12h15 - O Movimento Mundial de Paz e Mudança para o Calendário de 13 luas. O foco do movimento está na mudança do calendário gregoriano de 12 meses para o sincronário de 13 luas e 28 dias, conforme o modo de contagem do tempo dos Maias clássicos. Maria Lúcia - Noite Cristal Azul! psicomarialucia@yahoo.com.br

Música: Pacotão 2008 – A bezerra de Roriz

12h19 às 12h30 - OSCIP Escola Brasil, com Airton Medeiros. Ele falará sobre os benefícios que as rádios comunitárias levam aos povos das áreas rurais.

Música “Di que No” – texto e animação Hoyo Colorao (Cuba). Manifesto contra indústria bélica e o imperialismo estadounidense.

12h35 – Comissão de Justiça e Paz, com Gilberto Souza ou outro.

12h40 – Robson – coordenação do Conlutas

13h – ABRAÇO nacional e do DF: Sóter Divino (9964.8439) e Cícero Rola. As rádios comunitárias lutam hoje por um fundo de apoio e desenvolvimento, anistia para processados e condenados, devolução dos equipamentos apreendidos pela PF e por uma série de alterações na legislação do setor.

13h15 – SINPRO. O diretor Washington falará sobre estágio atual e futuro da educação pública no DF.

13h30 – livres manifestações....

14h – “Bate Papo Ecológico” (representadte da Rede Internacional Ecossocialista e moviementos sociais).

Chorinho com Clôdo (jornalista e professor da UnB)

14h30 – Economia Solidária, com representante da ABESOL

Música “Esses poderosos são demais”, de autoria de GOG (Expansão do Setor O).

15h – Ferrovia Centro-Oeste, com Gregório Rabêlo, diretor da ANTT. Sionei 3410-1938 8407-4294

15h05 - O que o sindicalismo pode fazer para melhorar o mundo, com Ana Genro (Sindicato dos Jornalistas), Chico Pereira (Sindicato dos Radialistas) e Torves (Fenaj).

15h20 – TV Pública com Fernando Paulino (âncora), Venício Lima (professor e escritor), Carlos Setti (TV Senado) e Jonas Valente (Intervozes).

Música: Choro Positivo, com Evandro, Carlinhos e Léo

16h – Espaço Sindical sobre universidade pública com representantes da ADUnB (profª. Raquel) e do ANDES (prof. Paulo Rizzo). Paulo Miranda (âncora).

17h – Direitos Humanos com Márcio Araújo (CDH da Câmara dos Deputados) e Ivônio Barros (ABRANDH)

Música: Flora Matos e Gerson de Veras.

17h30 – Mídia em Debate, com João Freire (programa alternativo da TV Comunitária)

18h – encerramento

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Após quase um século, Esso dá adeus ao Brasil




Com uma agressiva estratégia de marketing no inesquecível Repórter Esso nos anos 50 e 60, a empresa americana se despede do varejo colocando à venda sua rede de postos de gasolina no Brasil num negócio bilionário. Fica apenas com as operações com os ativos de exploração de petróleo e gás.

Petrobras, Ultra, Shell, AleSat, GP e Ashmore disputam postos da Esso

Cláudia Schüffner e Janes Rocha

Antes do primeiro aniversário da aquisição da Ipiranga em parceria com o Ultra, a Petrobras já estuda nova compra. A estatal é uma das seis empresas que apresentaram, na sexta-feira, proposta pela rede de postos da Esso no Brasil ao JP Morgan, banco contratado para a operação. Apesar de nenhuma das interessadas admitir publicamente - a Shell, por exemplo, diz apenas que não comenta "boatos" - também estão no páreo o grupo Ultra/Ipiranga, a Shell, a distribuidora mineira AleSat e os fundos GP Investimentos e Ashmore.

Subsidiária da gigantesca ExxonMobil, a Esso opera no país há 96 anos. Foi autorizada a se instalar dia 17 de janeiro de 1912 por um decreto do presidente Hermes da Fonseca. Já foi a maior do país mas hoje tem 7,2% do mercado brasileiro de combustíveis, segundo dados do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). Até agora não são conhecidas as propostas de preço, mas o mercado trabalha com um número básico de US$ 100 milhões por cada ponto percentual de participação no mercado, o que significaria um valor "base" de aproximadamente US$ 700 milhões pela empresa no Brasil, descontadas dívidas e outros passivos.

Fontes do mercado sugerem que entre os interessados, apenas o Ashmore e o GP fizeram proposta pelo pacote completo, que inclui a rede de distribuição (downstream) da Esso no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. Os demais querem apenas a rede brasileira

Mas não está claro para observadores externos se a Esso vai aceitar vender sua rede isoladamente em cada um desses países, já que a intenção da americana é se desfazer de toda a sua estrutura na América do Sul, mantendo aqui apenas os ativos de exploração de petróleo e gás. A entrega das propostas na sexta-feira foi a segunda etapa do processo de alienação dos ativos.

Se as propostas forem consideradas válidas, o nome do comprador pode ser divulgado ainda em fevereiro. Mas segundo uma fonte, pode haver um "final run" entre dois ou três competidores, o que estenderia o fechamento para abril ou maio.

Segundo apurou o Valor, o grupo Ultra, que comprou os ativos de distribuição do grupo Ipiranga na região Sul e Sudeste, possui interesse apenas nos ativos da Esso no Brasil e não acredita que haja problemas por causa da concentração de mercado. A empresa passou a deter cerca de 15,6% do mercado nestas duas regiões e, mesmo comprando os ativos da Esso, ainda assim ficaria longe da Petrobras, que tem 46,7% quando somada a rede de postos no Centro-Oeste, Norte e Nordeste comprada da Ipiranga, cuja incorporação ainda depende da aprovação do Cade.

Existe a avaliação de que Ultra teria mais chances na disputa do que, por exemplo, o GP. Isso porque o Ultra teria mais sinergias a serem capturadas por já atuar na área de distribuição. Contudo, o GP tem a seu favor a intenção de comprar os ativos nos cinco países. Procurado, o Ultra apenas reafirmou seu interesse em crescer neste setor no Brasil, analisando todos os ativos. O GP não comenta suas iniciativas de aquisições.

Na Argentina, comenta-se que estariam no páreo para aquisição dos ativos da Esso no país os empresários Marcos Marcelo Mindlin, Eduardo Eurnekian, Enrique Esquenazi e Carlos Miguens Bemberg. Eles pertencem a um seleto grupo de empresários muito próximos aos Kirchners e vêm sendo estimulados pelo governo a investir cada vez mais no setor em uma tentativa de nacionalização dos estratégicos recursos energéticos do país que em sua maioria foram privatizados no governo Carlos Menen (1989-1999). O governo não tem dinheiro para a estatização. Mas eles terão que concorrer pelo menos com Ashmore, sócio da Petrobras Energía na empresa TGS que opera gasodutos, e o GP.

Marcos Marcelo Mindlin é presidente da Pampa Holding, grupo de 23 empresas que atuam em toda a cadeia (geração, transmissão e distribuição de energia elétrica), o maior do país. Ele e outros investidores detém pouco mais de 20% do capital da Holding, cuja maioria das ações está pulverizada nas bolsas de Buenos Aires, Nova York e Luxemburgo. Eduardo Eurnekian é o dono da Aeropuertos 2000, a empresa que detém as concessões dos maiores aeroportos da Argentina.

Bemberg é o ex-proprietário da Quilmes, a principal cervejaria argentina comprada pela AmBev. Após a venda, Bemberg passou a investir em mineração e agronegócios. Enrique Eskenazi, dono do grupo Petersen, acaba de assumir o controle acionário da Repsol YPF, operação em que ele estará investindo quase 80% de todos os seus ativos e que sequer está concluída. Por isso é pouco provável que leve também a Esso.

A estratégia de incentivar empresários locais no setor de energia - uma política não declarada de governo - foi implementada pelo ex-presidente Nestor Kirchner e deve continuar no atual, de sua esposa Cristina Fernández de Kirchner. (Colaborou André Vieira, de São Paulo)

Como diminuir a desigualdade regional no Brasil?




ARTIGO

Naércio Menezes Filho

Há muito tempo discute-se o problema regional brasileiro. A principal questão é entender porque existem diferenças tão grandes de renda per capita entre as regiões brasileiras e porque estas diferenças persistem por períodos tão longos de tempo. Como a insuficiência de renda se traduz em pobreza, o problema que se coloca é porque a pobreza no Brasil tende a se concentrar nos Estados nordestinos.

Há uma corrente de economistas que argumenta que a pobreza no Nordeste decorre da ausência de políticas de desenvolvimento regional. Segundo esta corrente, por razões históricas o desenvolvimento econômico foi mais acelerado no Sudeste e no Sul do Brasil e isto gerou um círculo vicioso, que cada vez mais concentra renda e capital nestas regiões, em detrimento dos Estados nordestinos. Assim, segundo este argumento, a solução é subsidiar o desenvolvimento da indústria local. É com base neste raciocínio que foram criadas as agências de desenvolvimento regional como a Sudene, Sudam e recentemente as zonas especiais de exportação, tão conhecidas de todos nós. Implícita neste argumento está a idéia de que o Sudeste e o Sul do país são, em parte, "culpados" pela concentração de pobreza no Nordeste, e assim devem dar sua contribuição através da transferências de recursos públicos.

Esta visão é incorreta, em minha opinião, por vários motivos. Em primeiro lugar, as diferenças de renda média entre os diversos Estados brasileiros não são tão grandes quanto parecem. As grandes diferenças de renda e PIB per capita nominais entre os Estados são bastante reduzidas quando levamos em conta as diferenças de custo de vida entre eles. Assim, ao examinarmos as diferenças de renda per capita entre os Estados do Sudeste e do Nordeste, por exemplo, observamos que, em termos nominais, os primeiros têm uma renda em torno de duas vezes maior. Mas, quando levamos em conta as diferenças de custo de vida entre os Estados destas duas regiões, esta diferença se reduz para cerca de 56%.

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Parece-me que o problema não é de transferência de renda entre Estados, mas de transferência de renda entre as pessoas que moram dentro dos Estados

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Na verdade, uma tese de doutorado defendida recentemente na Universidade de São Paulo (por Ricardo Freguglia) acompanhou os mesmos trabalhadores ao longo do tempo e constatou que muitos trabalhadores estão perdendo renda quando migram para São Paulo de outros Estados, ou seja, passam a ganhar um salário menor de que ganhavam na sua região de origem, após levarmos em conta as suas características. Estes trabalhadores vêm para São Paulo iludidos com a possibilidade de um emprego melhor, mas acabam defrontando-se com condições de trabalho e custo de vida bastante adversos. É interessante notar que os próprios trabalhadores estão enxergando este fato, pois a migração para São Paulo vem diminuindo consistentemente ao longo do tempo, de tal forma que hoje em dia há mais pessoas saindo do que pessoas migrando para São Paulo.

Mas se a diferença de renda entre os Estados não é tão grande, porque então a pobreza é significativamente maior na região Nordeste, atingindo 51% da população, do que no Sudeste, que tem "somente" 18% de pobres? A diferença está na desigualdade de renda que prevalece no interior destes Estados. Enquanto o índice de Gini em São Paulo é 0,53, por exemplo, no Piauí e no Rio Grande do Norte Ceará ele atinge 0,60. Assim, parece-me que o problema não é de transferência de renda entre Estados, mas sim de transferência de renda entre as pessoas que moram dentro dos Estados. O que sempre ocorreu no Nordeste é a existência de uma elite política e econômica com rendimentos elevados convivendo com situações de pobreza extrema.

Mas, afinal de contas, quais são os principais fatores que determinam a diferença de renda entre as regiões? Grande parte desta diferença decorre das diferenças de capital humano entre as populações. Enquanto a população dos Estados do Sudeste tem cerca de 9 anos de escolaridade (dados da Pnad de 2006), os nordestinos têm apenas 7. Como cada ano adicional de escolaridade aumenta o salário em cerca de 11% no Brasil, ao levarmos em conta as diferenças de educação entre os Estados, o diferencial de renda entre essas duas regiões cai para apenas 26%. Além disto, a qualidade da educação oferecida nos Estados do Nordeste é substancialmente inferior à dos Estados do Sudeste. No último exame de matemática do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), por exemplo, a nota média das escolas do Nordeste foi 166, enquanto no Sudeste foi de 196 (18% maior).

Diante deste quadro, qual seria então a solução para diminuir a pobreza no Nordeste? Será que deveríamos incentivar o nascimento de novas indústrias, fornecendo subsídios para que elas permaneçam na região e criando zonas especiais de exportação? Claramente não. Políticas deste tipo geram vários problemas. Em primeiro lugar, políticas protecionistas distorcem os preços relativos, protegendo setores que de outra forma não conseguiriam sobreviver. Além disto, o tipo de atividade escolhida para receber o subsídio fica a cargo do Estado (ou das agências de fomento), e não há garantias de que o Estado tenha uma visão clara de que setores teriam alguma vantagem comparativa na região, o que em alguns casos acaba gerando corrupção. Finalmente, estas políticas custam caro em termos de recursos da sociedade, os benefícios são bastante duvidosos e as indústrias tendem a se retirar da região assim que os subsídios terminam. Assim, a região fica eternamente dependente dos subsídios, como no caso da Zona Franca de Manaus.

Mas o mais perverso de tudo isto é que a elite local (donos de empresas e fazendas) que acaba se beneficiando mais dos subsídios, sendo que a população mais pobre continua pobre. A prova disto é que já temos quase meio século de políticas de desenvolvimento regional, sem que a pobreza nem a desigualdade tenham se reduzido no Nordeste de forma mais acelerada do que no resto do Brasil.

Assim, se quisermos enfrentar a questão da desigualdade regional de renda no Brasil é preciso encarar o fato de que políticas desenvolvimentistas não irão resolver o problema da pobreza no Nordeste, e que, ao contrário, elas tendem a gerar mais desigualdade e corrupção. Para criar uma situação de crescimento sustentável de renda nas regiões mais pobres do país, sem dependermos eternamente de programas de transferência de renda do tipo Bolsa Família, é necessário investir mais na qualidade da educação. Sem isto, os trabalhadores nordestinos não conseguirão se beneficiar e nem dinamizar as atividades econômicas da região.

Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras

Bancos oficiais não poderão dar crédito a fazendeiro que desmata





Em reunião ministerial, Lula determinou que quem comprar ou transportar produto deles será responsabilizado

Tânia Monteiro, João Domingos e Leonencio Nossa, BRASÍLIA

Diante do aumento da área desmatada na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, o governo anunciou ontem que os bancos oficiais estão proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta. Haverá também o bloqueio das fazendas envolvidas no crime ambiental. E vão responder solidariamente os que comprarem ou transportarem produtos de quem derrubou a mata.

Após reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou uma lista de 36 municípios campeões em desmatamento - 19 em Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Rondônia e 1 no Amazonas. A Polícia Federal iniciará no dia 21 uma operação nesses locais. O Ministério da Agricultura também enviará equipes com a determinação de visitar as áreas desmatadas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colhidos por satélite, de agosto a dezembro de 2007 foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, 1.922 só em novembro e dezembro, quando normalmente o desmate é pequeno por causa das chuvas. O Ministério do Meio Ambiente projetou o corte em 7 mil km2, o equivalente a 700 mil campos de futebol.

O governo estima ter bloqueado no ano passado 234 mil hectares de propriedades envolvidas em desmatamentos ilegais. Marina disse que decreto assinado pelo presidente no dia 21 de dezembro vai tornar mais ágil o processo de embargo das terras.

Uma portaria regulamentando o decreto deve ser publicada hoje no Diário Oficial, com detalhes de bloqueios e regras de proibição de créditos. Também está proibida autorização de desmate nos 36 municípios da lista de maior derrubada. O campeão é São Félix do Xingu, seguido de Cumaru do Norte, no Pará. O desmatamento em Marcelândia, Querência e Colniza, em Mato Grosso, também foi alto.

Segundo um ministro, Lula teria exigido que as ações punitivas surtam efeito rapidamente. Em junho, ele quer anunciar ao mundo que o desmatamento na Amazônia caiu graças a ações de seu governo. Até a notícia negativa de anteontem, o governo vinha se gabando de que as derrubadas estavam sob controle. Em dezembro, as equipes brasileiras que participaram da 13ª Conferência da Convenção do Clima, em Bali, na Indonésia, anunciaram que houvera redução no desmate da floresta.

Além de Lula e Marina, estavam na reunião os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa), Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia. No início da entrevista para confirmar as medidas anunciadas em dezembro e rebater críticas, Marina teve a ajuda de Genro, Stephanes e Correia. Os três, porém, depois deixaram a ministra sozinha diante de um pelotão de jornalistas de veículos nacionais e correspondentes estrangeiros.

A ministra disse que todas as “ferramentas” estão sendo usadas com rigor pelo governo para combater o problema. “Não é verdade que as pessoas estejam paradas”, disse. “É possível que exista alguém que torça para que não dar certo.” Ao lado dela, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que não era correto afirmar, com os números dos cinco últimos meses de 2007, que há um aumento no desmatamento na Amazônia.

Para ele, é preciso levar em conta o balanço de agosto, quando se saberá se a queda verificada nos três anos anteriores será mantida. “A orientação clara do presidente é impedir que esse aumento não se mantenha.”

Oitavo vereador perde mandato no PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou ontem o oitavo vereador por infidelidade partidária, com base na decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o mandato é do partido e não do eleito. Desde 2004, Armênio Wilson Corrêa de Moraes (PMDB), de Belém, trocou três vezes de sigla.

Na terça-feira, o TRE cassou outros três vereadores - de Belém, Curionópolis e Rio Maria. Do dia 8 ao dia 17, a Justiça Eleitoral do Pará já havia cassado quatro vereadores - de Bonito, Vitória do Xingu, Marapanim e Santa Isabel.

Ceia não, banquete

Tiroteio

"O ministério de Lula é tão inchado que, ao invés do 12 apóstolos de Jesus Cristo, estavam à mesa 37 pessoas. Haja pão e vinho!"" (Na Folha, hoje)

Do senador HERÁCLITO FORTES (DEM-PI), ironizando o fato de o presidente ter comparado sua reunião com os ministros à Santa Ceia.

Prêmio ao invasor




Editorial

O GOVERNO federal tem tomado decisões no mínimo espantosas. Uma das últimas, discutível até em termos morais, partiu do ministro da Previdência, Luiz Marinho. Baseado em franzino parecer de sua assessoria jurídica, determinou que invasores de terras podem contabilizar, para efeitos de aposentadoria rural, o período da ocupação.

A decisão, conforme relatada pela Folha, tomou como base o argumento de que é "irrelevante" a titularidade da terra trabalhada pelo lavrador. Mesmo os invasores de áreas pertencentes à União seriam beneficiados.

Antes que se chegasse à fanfarrona deliberação, engavetou-se a opinião da Diretoria de Benefícios do INSS, que alertou contra o reconhecimento de "direitos previdenciários a quem exerce atividades ilegais".

O que está em discussão são os métodos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades assimiladas. O atual governo tem ignorado a legislação que exclui invasores dos programas de reforma agrária. A partir de agora, além de não puni-los, a idéia é também premiá-los.

No âmbito desse processo de legalizar a ilegalidade, o governo ainda acaba oferecendo estímulos adicionais à inaceitável pratica do MST de, atropelando a ordem constitucional, tomar terras alheias.

Não se trata só de uma patuscada jurídica, mas da institucionalização da delinqüência. O equivalente urbano da medida seria recompensar o seqüestrador com a contagem, para efeitos de aposentadoria, do tempo em que manteve o refém encarcerado. O poder público, mais do que ninguém, precisa cumprir e exigir o cumprimento da lei.

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PREVIDÊNCIA


O ministro da Previdência, Luiz Marinho, defendeu ontem a concessão de aposentadorias para invasores de terra, inclusive de áreas públicas. Reafirmando o entendimento de sua consultoria jurídica, ele disse que o que garante o direito do trabalhador rural ao benefício não é a propriedade da terra.

Parecer da consultoria, aprovado pelo ministro, diz que a "inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade na ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como segurado especial".

Para Marinho, o que importa é se o trabalhador vive da atividade rural. Ele disse que havia entendimentos divergentes entre gerências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em alguns Estados, a Previdência concedia benefício ao invasor de terras. Em outros, não.

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O blog enviou ao ministro a seguinte pergunta:

- Ministro. Qual a Constituição que o senhor jurou defender como ministro?

O meio ambiente não é (só) caso de polícia

ARTIGO

Alon Feuerwerker

O problema, entretanto, é quando as pessoas de bem precisam se transformar em malfeitores para garantir um amanhã melhor para si e sua família

Enquanto o presidente da República dava ontem tratos à bola no difícil tema do desmatamento recorde da Amazônia, o mundo tomava conhecimento de que a economia chinesa cresceu estonteantes 11,4% em 2007. E o Brasil descobria que o desemprego interno despencou para 7,4% em dezembro. O que o primeiro assunto tem a ver com os dois últimos? Tudo. O avanço do Brasil sobre a Amazônia não ocorre porque os brasileiros são maus ou não gostam da natureza. A exploração econômica da região progride porque a demanda por alimentos está aquecidíssima. Árvores são derrubadas para criar gado e plantar soja. Com um agravante: a expansão da cana-de-açúcar para produzir etanol na porção meridional do país empurra ainda mais outras culturas para o Brasil setentrional.

A principal ficção difundida pelo presidente da República em seu novo papel de garoto-propaganda do etanol brasileiro no mundo é que há terra sobrando aqui para plantar cana. E que, portanto, podemos muito bem expandir a oferta de álcool sem pressionar o preço dos alimentos ou cortar árvores. É a teoria palaciana das terras infinitas. Tese que não agüenta um sopro. Já perguntamos nesta coluna e repetimos a indagação: se está sobrando terra degradada (improdutiva) para plantar cana, por que falta terra para a reforma agrária? O pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pede há anos que o Palácio do Planalto autorize a portaria que moderniza os índices de produtividade, para aumentar o estoque disponível para a democratização da propriedade rural. E nada de o Planalto se mexer.

A explosão do desmatamento é responsabilidade exclusiva do governo Lula e de quem o comanda. A administração federal divide-se entre os adeptos incondicionais do agronegócio e os militantes de um preservacionismo amazônico radical e utópico. Esses dois vetores, aparentemente opostos, na verdade potencializam-se. Ao não se lançar com ímpeto e determinação numa empreitada para tornar viável a exploração econômica racional da Amazônia, o governo petista aparece nos primeiros capítulos como o mocinho da novela. Mas, visto que é impossível ludibriar todos o tempo todo (já advertia Winston Churchill), um dia os números frios aparecem e a realidade se impõe: em resumo, a Amazônia brasileira está à mercê do latifúndio do século 21.

E assim continuará, enquanto o presidente da República estiver mais preocupado com o que pensam dele em Paris do que em Roraima. Quantas vezes Lula foi a Roraima desde que tomou posse em 1º de janeiro de 2003? Alguém sabe? Ontem, a cúpula do governo reuniu-se em palácio para discutir o aumento da repressão ao desmatamento ilegal. Ótimo. Mas será que o governo imagina solucionar o problema unicamente com o uso de força policial? A questão ambiental não é somente caso de polícia. Enquanto a árvore derrubada representar a criação de um valor maior do que mantê-la de pé, as estatísticas prosseguirão sua caminhada cruel. O homem se move pela busca da riqueza. Bloquear esse movimento sem oferecer opções é como construir um barragem de rio sem vertedor. Chega uma hora em que a força da água leva tudo de roldão.

Para evitar uma catástrofe na Amazônia, o Brasil precisa escapar do discurso catastrofista. Veja-se, por exemplo, o caso do aquecimento global. Se as teorias a respeito do assunto estiverem corretas, é provável que a elevação da temperatura no planeta acabe contribuindo mais para a extinção das florestas tropicais do que o contrário. O catastrofismo é também preocupante por outra razão: do jeito que a coisa vai, daqui a pouco aparece alguém propondo um “Plano Brasil”, nos moldes do Plano Colômbia. Ali, justifica-se a presença de tropas americanas em nome do combate ao narcotráfico. Aqui, certamente haverá quem proponha chamar os marines para tentar salvar o ecossistema amazônico.

A Amazônia tem salvação. Ela está na expansão civilizada do homem, com base na agricultura e na pecuária familiares, no zoneamento ecológico-econômico e na produção científica com o aproveitamento da biodiversidade. A ação policial será sempre importante, como em todo lugar, para combater as ilegalidades e separar os malfeitores das pessoas de bem. O problema, entretanto, é quando as pessoas de bem precisam se transformar em malfeitores para garantir um amanhã melhor para si e sua família.

Publicado no Correio Braziliense (25/01/2008)

Marina proíbe derrubada em 36 municípios

Para tentar reagir à explosão do desmatamento na Amazônia no segundo semestre de 2007, ministra Marina Silva anuncia lista de 36 cidades, das quais 12 são do Pará que terão fiscalização intensa contra devastação ambiental.

Ações imediatas
  1. Controle da expansão das áreas destinadas à agropecuária
  2. Criação de unidades de conservação ao longo da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM)
  3. Bloqueio do financiamento por bancos públicos (BB, Banco da Amazônia e BNDES) de atividades que gerem desmatamento
  4. Uso prioritário da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército no combate ao desmatamento
  5. Monitoramento das áreas embargadas por meio de sobrevôo de aeronaves

Recadastramento pelo Incra das propriedades rurais nas cidades da lista (leia abaixo)
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36 municípios estão proibidos de desmatar

Alta Floresta (MT)
Altamira (PA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Gaúcha do Norte (MT)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D’Oeste (RO)
Marcelândia (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT)
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)

PF agirá nas estradas

A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia de agosto a dezembro de 2007 fez a Polícia Federal (PF) antecipar para ontem o anuncio de ações estratégicas de combate à devastação da floresta. A PF vai instalar 13 postos em entroncamentos viários nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Maranhão por meio dos quais se faz o transporte de produtos derivados das derrubadas ilegais na região.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a operação será iniciada no dia 21 de fevereiro. “Essas operações obedecem a um conjunto de atividades que a PF faz na região para combater o crime organizado e os crimes ambientais”, ressaltou. De acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o efetivo que atua na Amazônia em conjunto com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai receber um reforço de 800 agentes. Outros 300 serão enviados para as superintendências da PF nos estados da Amazônia. Além dos homens da PF, a ação envolve a Polícia Rodoviária e a Força Nacional de Segurança.

A intenção da polícia é de que os postos sirvam para barrar o fluxo da madeira ilegal e, conseqüentemente, impedir o desmatamento. “Uma árvore derrubada desencadeia uma série de atividades ilícitas que geram outras demandas pontuais. É esse estrangulamento que esses postos farão”, avalia Corrêa.

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